As chamas estão tomando conta da Amazônia. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), só de 1º de janeiro a 21 de agosto foram 44.826 focos de calor registrados no bioma, o número mais alto para esse recorte de tempo em 14 anos e cerca de 82% a mais do que o observado no ano passado. Para conter as queimadas e evitar o avanço da destruição, o Governo Federal articula com os estados da região uma série de medidas, entre elas a proibição do uso do fogo.
Como estratégia preventiva, alguns estados já proibiram a emissão de novas autorizações para uso do fogo em propriedades rurais, porém Pará, Amapá, Rondônia e Acre ainda não publicaram decretos sobre a questão e devem receber ofícios do Governo Federal pedindo a proibição já a partir de quarta-feira, 22, como informou o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), André Lima.
“A maioria dos estados já proibiu, e os que ainda não o fizeram estamos solicitando que o façam. Novas ignições são ilegais, algumas criminosas e outras configuram irregularidades”, afirmou o secretário.
A medida deve fortalecer as ações de combate às queimadas nesse período, que devem ter como foco prioritário os 21 municípios que concentram 50% de todas as ocorrências de incêndios na região. No Pará, as cidades com maior número de registros são Novo Progresso, Altamira, Jacareacanga, São Félix do Xingu e Itaituba. As demais estão distribuídas entre os estados do Amazonas, Rondônia, Roraima e Mato Grosso.
A resposta nessas regiões deve ser coordenada a partir de três frentes multiagências interfederativas, que contaria com o trabalho conjunto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Polícia Federal, além de polícias e outros órgãos estaduais.
Pela proposta apresentada pelo MMA e aprovada pelo Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, as três frentes serão instaladas em polos críticos sob influência das principais rodovias federais da região: a BR-319, a BR-320 (Transamazônica) e a BR-163 (Cuiabá-Santarém). As bases serão em Novo Progresso, no Pará, Porto Velho-Humaitá (RO/AM) e Apuí (AM).
“Com esse esforço, esperamos que essas frentes que estão sendo agora organizadas nesse formato nos ajudem a aumentar nossa capacidade de dissuadir, porque haverá investigação da Polícia Federal”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Na avaliação da ministra, a disparada das queimadas é fruto de diversos fatores, como a mudança do clima, os efeitos do El Niño e o aumento das temperaturas nessa época, que facilitam a proliferação do fogo e demandam articulação entre os poderes federal, estadual e municipal para evitar uma devastação ainda maior.
“O governo federal tem responsabilidade sobre as unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos. E temos ali algo em torno de 60% dos processos de combate aos focos de incêndio [na Amazônia], sob a nossa responsabilidade. A outra parte, cerca de 40%, é de responsabilidade dos estados. Mesmo assim, o governo federal, na lógica de que o fogo não é estadual nem municipal, que nosso foco comum é combater os incêndios, estamos com presença em 74% das frentes de incêndio”, afirmou.