O Plano Safra 2024/2025 voltado para a agricultura familiar está sendo chamado de o mais agroecológico da história. Com R$ 76 bilhões para o financiamento do setor (6,2% maior do que o da safra passada), o plano vai oferecer taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade de 2% no custeio e 3% no investimento.
No total, dez linhas de financiamento de crédito rural do Pronaf tiveram redução de taxas, que variam de 0,5% a 6%. Outros destaques são a nova linha para financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, ampliação do microcrédito rural, com limite específico para a juventude rural, e a criação de fundos que ampliam o acesso ao crédito. Ao todo, serão R$ 85,7 bilhões para alavancar a agricultura familiar brasileira
Elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o plano destinado ao produtor familiar foi lançado oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta, 3, em cerimônia com ministros no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Este Plano Safra é um plano exuberante. Pode não ser tudo que a gente precisa, mas é melhor que a gente pode fazer. A agricultura familiar tem importância muito grande neste País’, disse Lula.
O Governo Federal lançou ainda a segunda parte do Plano Safra, voltada ao agronegócio e aos grandes produtores. Somados, os dois planos atingem R$ 475,56 bilhões em recursos para financiar a agricultura do país.
“O que o presidente Lula quer é alimento saudável, barato e fartura na mesa do povo brasileiro”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Teixeira mencionou os juros para a produção de arroz, feijão, mandioca, fruta, legumes, verduras e leite, que será de 3%. De acordo com ele, se forem alimentos orgânicos, da agrocecoogia e da biodviserdade, o juro é 2%, assim como para produtos como açai, babacu, castanha-do-pará, pequi, guaraná e umbu.
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Plano Safra 24/25 atende à diversidade de cultura e das pessoas que produzem.
“O Plano Safra atende gente de A a Z, sem pular nenhum cidadão, que tenha compromisso com a produção, que tenha compromisso em colocar a comida barata na mesa do nosso povo”
Foco na agroecologia
Além de oferecer taxa de juros mais baixas para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade, o governo lancará um edital do programa Ecoforte para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.
A Secretaria-Geral da Presidência da República, que coordena a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil no valor inédito de R$ 100 milhões de reais para o edital do Programa Ecoforte.
São recursos não reembolsáveis que irão beneficiar 40 redes e 30 mil agricultores familiares.
Apoio a cooperativas
Além da nova cobertura pelos fundos garantidores, as cooperativas da agricultura familiar também passarão a contar com um programa de fortalecimento. O Coopera Mais Brasil apoia a integração das cooperativas aos mercados, facilitando a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Para 2024, estão previstos o investimento de R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas.
Para agricultores familiares de baixa renda, o governo ampliou o limite de renda familiar anual para elegibilidade ao microcrédito produtivo (Pronaf B), de R$ 40 mil para R$ 50 mil. O limite de crédito também aumentou, de R$ 10 mil para R$ 12 mil.
O Pronaf Mulher terá taxa de 3% ao ano para agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil ante limite anual de até R$ 25 mil e taxas de 4% ao ano na temporada passada.
NOVAS TAXAS DE JUROS
- Pronaf Custeio – produtos da sociobiodiversidade (como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri): de 3% para 2%.
- Pronaf Custeio – produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite frutas e verduras: de 4% para 3%.
- Pronaf Floresta (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Semiárido (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Mulher (Investimento) – para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil: de 4% para 3%.
- Pronaf Jovem (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Agroecologia (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Bioeconomia (Investimento) de 4% para 3%.
- Pronaf Produtivo Orientado (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Mais Alimentos (Investimento): redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte
PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2024/2025 EM NÚMEROS:
- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões
- Garantia-Safra: R$ 1 bilhão
- PGPM-Bio: R$ 45 milhões
- Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 307 milhões
- Programa EcoForte: R$ 100 milhões
- Compras Públicas: R$ 2,4 bilhões
- Proagro Mais: R$ 5,9 bilhões
- Total: R$ 85,7 bilhões
O que é o Plano Safra
O Plano Safra é um programa do governo federal que oferece linhas de crédito e incentivos para apoiar o setor agropecuário. Esse dinheiro é emprestado por bancos públicos, que, depois, recebem os valores de volta. As taxas de juros para o setor são reduzidas e essa diferença é paga pelo governo.
De acordo com Ministério do Desenvolvimento Agrário, foram 1,7 milhão de contratos celebrados no último Plano Safra da Agricultura Familiar. Em relação à safra anterior houve um aumento de 18% no número de operações e 12% em relação ao volume contratado”, informou a nota.