O Brasil deu um passo importante para proteger a biodiversidade e as populações tradicionais que fazem uso dos recursos dos mangues com a criação Programa Nacional de Conservação e o Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal). A nova política que deve beneficiar mais de 500 mil famílias de pescadores, marisqueiros e extrativistas foi anunciada pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante a cerimônia alusiva ao Dia do Meio Ambiente a quarta, 5.
Os manguezais são um importante ecossistema, que contribuem para o armazenamento de carbono, servem de berçário para dezenas de espécies de peixes e mariscos que garantem a segurança alimentar e a geração de renda para populações costeiras, além de serem considerados uma “infraestrutura verde” capaz de proteger a costa de tempestades e outros eventos extremos.
Estima-se que os mangues cobrem cerca de 150 mil km² da costa em todo o mundo. No Brasil, são cerca de 1,4 milhão de hectares que vão do Oiapoque, no Amapá, até Laguna, em Santa Catarina, mas vale ressaltar que maior faixa contínua fica na Amazônia, onde estão cerca de 80% dos manguezais brasileiros. Somente no Pará, há 16 unidades de conservação protegendo essas áreas, sendo que as mais recentes foram as Reservas Extrativistas (Resex) Marinhas, Filhos do Mangue e Viriandeua, criadas em março passado.
“Os manguezais são o ecossistema que mais estoca carbono na natureza, por isso é conhecido como carbono azul. Ou seja, se fomentarmos sua conservação e manutenção, garantiremos o mais potente sumidouro de carbono, ao mesmo tempo que serão beneficiadas as populações tradicionais que dependem dos manguezais para seu sustento”, destaca Mauricio Bianco, vice-presidente da Conservação Internacional (CI-Brasil), instituição que apoiou o governo na realização das escutas que levaram à criação do ProManguezal.
Nesse processo, oficinas realizadas entre março e abril com participação direta de populações costeiras abordaram o uso sustentável dos recursos naturais, a questão de gênero na gestão do manguezal, a vulnerabilidade dessas regiões às mudanças climáticas, entre outros aspectos.
“A gente percebe uma alteração principalmente nos últimos 10 anos nas mudanças climáticas e na alteração da vida dessas populações, que pagam muito caro por essas alterações porque isso influencia também nas produções, na captura do que é para alimento, do que é para fazer a renda dessas famílias”, declara Alberto Cantanhede Lopes, coordenador da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM).
A ideia é que o ProManguezal oriente os esforços do governo para conservação, recuperação e uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos associados aos manguezais. É uma continuidade de projetos como GEF Mangue e o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal (PAN Manguezal), implementados em parceria com comunidades tradicionais e instituições, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“O Brasil pode ser um exemplo global ao aliar a conservação e sustentabilidade social e econômica dos manguezais nas suas estratégias nacionais de Clima, Biodiversidade e Gestão Costeira”, ressalta Mauricio Bianco.