A presença da Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada pelo Ministério da Justiça em dois municípios do entorno da Terra Indígena Turé-Mariquita, no nordeste do Pará.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da segunda-feira, 3. Os agentes irão atuar em apoio à Polícia Federal (PF), nas cidades de Tomé-Açu e Acará por três meses.
A operação será articulada com órgãos de segurança pública do estado e terá o apoio logístico da PF, que vai dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional. Não foi informado quantos agentes serão deslocados para o Pará.
Desde agosto do ano passado, essa é a quarta autorização para a Força Nacional auxiliar a Polícia Federal nos dois municípios, que ficam no entorno da Terra Indígena Turé-Mariquita, com 147 hectares, além de comunidades quilombolas.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a região vive uma “situação de insegurança” há pelo menos 15 anos, e os conflitos territoriais vêm se intensificando e impactando povos indígenas e comunidades quilombolas, conforme a monocultura de cultivo do azeite de dendê, ou óleo de palma, avança no nordeste do Estado.
Em janeiro deste ano, a Polícia Federal prendeu duas lideranças indígenas, investigadas como responsáveis por conflitos entre os povos tradicionais da região. De acordo com a PF, havia disputas entre os próprios indígenas Tembé e com quilombolas, pelas terras produtivas de dendê.
Já em setembro de 2023, 225 trabalhadores vítimas de trabalho escravo foram resgatados de diferentes fazendas com plantações de dendê, e também açaí e soja, inclusive na cidade de Tomé-Açu.
No ano passado, na semana em que a Força Nacional foi convocada pela primeira vez, três indígenas Tembé foram baleados. De acordo com denúncia recebida pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, o ataque foi em represália a denúncias anteriores. Meses antes, por exemplo, o cacique Lúcio Gusmão Tembé, foi baleado na cabeça.
Segundo o Instituto Socioambiental, 38 indígenas Tembé vivem no território Turé-Mariquita, considerado o menor território demarcado no País.
Fonte: Agência Brasil