Alvo de polêmica devido ao grande impacto socioambiental sobre unidades de conservação e terras indígenas do oeste paraense, a construção da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós continua nos planos da Eletrobras. Segundo apuração do portal O Eco, a companhia, privatizada em 2022, encaminhou na última semana à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido para renovação do aceite técnico do empreendimento.
A autorização da agência reguladora permitiria que a empresa continuasse as análises e estudos na região por 36 meses e pleiteasse o licenciamento junto a órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que já negou a licença para o projeto em 2016.
As projeções indicam que a Usina de São Luiz do Tapajós seria o terceiro maior projeto hidrelétrico do País com capacidade para gerar 8.040 megawatts (MW) de energia, atrás apenas das usinas de Belo Monte e Tucuruí. Além disso, a obra deixaria um enorme impacto na região devido às operações e ao reservatório de aproximadamente 1.368 km², o equivalente ao tamanho do município de São Paulo.
Essas razões levaram o Ibama, na época presidido por Suely Araújo, a negar a licença para andamento do projeto. No relatório, o órgão ressaltou a “inviabilidade ambiental” da construção da usina.
“Seus efeitos danosos sobre o meio ambiente e sobre as populações indígenas são gigantescos. Isso ficou bem claro quando o Ibama analisou o processo no qual se requeria a Licença Prévia para o empreendimento. A inconsistência técnica do projeto apresentado e respectivo Estudo de Impacto Ambiental estavam patentes”, disse Suely Araújo, atual coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima.
Além de contrariar uma decisão técnica anterior, o pedido da Eletrobrás vai contra o planejamento da própria companhia, que em seu Plano Decenal de Energia (PDE) não tem listado a construção de nenhuma usina hidrelétrica no Rio Tapajós desde 2017 em razão da inviabilidade ambiental.
Nos pedidos encaminhados à Aneel, a empresa incluiu ainda a solicitação para seguir com estudos para a usina de Jatobá, com capacidade para geração de 1.649 MW de energia, que também seria construída no Tapajós. Também estão incluídos os pedidos para as usinas de Marabá, no sudeste paraense, e de Tabajara, no estado do Rondônia.
Acionada pela reportagem, a Eletrobrás informou que a autorização vai permitir a realização de estudos sobre a viabilidade técnica e que, como se tratam de estudos, não há decisão tomada sobre o tema.
“A Eletrobras segue em busca de investimentos em fontes renováveis, que incluem projetos hidrelétricos”, ressaltou a nota.