Após anunciar um plano de rastreamento de todo o gado do Pará até dezembro de 2026 na sexta-feira, 1º, o governador do estado, Helder Barbalho (MDB), lançou neste sábado, 2, na COP28, o “Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN-PA)”.
Dentro do plano, foi anunciado AINDA edital a ser lançado de concessão para restauro da APA Triunfo do Xingu e o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que vai remunerar produtores que conservam a floresta.
Instrumento de implementação do Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa, o PRVN-PA apresenta propostas para o alcance da meta de restauração de 5,6 milhões de hectares, o equivalente a dez vezes a área do Distrito Federal, até 2030.
O programa apresenta mais de 225 atividades a serem desenvolvidas nos próximos 10 anos, que têm entre seus objetivos o estímulo à criação de empregos verdes, o incentivo à pesquisa, o desenvolvimento e inovação, além da garantia da segurança alimentar da população.
A ideia é articular, integrar e promover projetos e ações dE recuperação da vegetação nativa, contribuindo com a redução das emissões líquidas através do sequestro de Gases de Efeito Estufa (GEE).
“Vamos pagar ao produtor por preservar a floresta: quanto mais ele preservar, mais vai ter. Ele vai ganhar mais pelo hectare produzindo do que degradando. A ideia é colocar o Estado do Pará no horizonte que consorcia a necessidade de nós combatermos a ilegalidade, frear o desmatamento e, acima de tudo, ele aponta para a transição do modelo do Estado”, disse o governador.
Resultados econômicos
No lançamento, o chefe do Executivo paraense também apresentou resultados de um estudo complementar sobre os benefícios da implementação do PRVN. Eles mostram benefícios econômicos claros à população, gerando um valor adicionado na economia entre R$ 36,6 bilhões e R$ 42,2 bilhões, o que representa um aumento de renda para a população entre R$ 8 bilhões e R$ 9,4 bilhões, além da arrecadação de impostos indiretos entre R$ 1,6 e 1,9 bilhão.
O estudo também aponta que a restauração de 5,6 milhões de hectares retirará da atmosfera mais de 700 milhões de toneladas de carbono, o equivalente ao total de emissões da agropecuária do país no ano de 2021.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, presente no evento, disse que recursos serão disponibilizados para projetos de recuperação florestal na Amazônia.
“Vamos disponibilizar em breve um edital de R$550 milhões para preservação da vegetação, não só para o Estado do Pará, mas também para os 9 estados. O ‘problema’ é que os projetos do Estado do Pará são tão bons, tão competentes, tão rápidos, que quando vejo, já saiu e está todo mundo querendo recursos também. O projeto está pronto, está feito, está organizado, vai acontecer, e é bom, aí aumenta a pressão para que a gente atraia mais recursos. Espero sair daqui e fazer uma aliança do deserto para manter a floresta”, disse.
Unidades de Recuperação
Sobre concessão para restauro da APA Triunfo do Xingu, trata-se da criação da “Unidade de Recuperação”, que nada mais é que destinar uma área protegida a concessão florestal para que seja feita uma restauração da vegetação devastada.
A Área de Proteção Ambiental escohida para inaugurar o plano não poderia ser outra que não a APA Triunfo do Xingu . Cercada por terras indígenas e por unidades de conservação federais, ela é a unidade de conservação líder em desmate na Amazônia brasileira ano após ano.
De acordo com o governo, o projeto tem potencial para o mercado de créditos de carbono em torno de R$ 400 milhões, criação de empregos diretos e indiretos na região e retorno de investimentos dentro de uma década.
“Além do PRVN, aqui também estamos sendo pioneiros ao lançarmos o edital para a concessão para restauro da APA Triunfo do Xingu, que consiste em uma área de mais de 10 mil hectares e que foi desmatada e agora, o Estado lança essa proposta da ordem de R$ 200 milhões para que a iniciativa privada faça a restauração. Além disso, também destacamos aqui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que vai remunerar produtores que conservam a floresta. Tudo isso já é implementação do plano”, disse Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente do Pará.