O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) relançaram o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima nesta quinta-feira, 24. A expectativa é de que ao menos US$ 2 bilhões (R$ 10 bilhões) sejam captados com o objetivo de oferecer soluções de financiamento para atividades, projetos e empreendimentos que promovam o desenvolvimento econômico em bases sustentáveis no País.
Há previsão de investimentos em subprogramas de mobilidade urbana, energias renováveis, floresta nativa, projetos inovadores e outros que contribuam para as estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
“O Fundo vai contar agora com recursos da ordem de um pouco mais de R$ 10 bilhões para poder investir em projetos de desenvolvimento sustentável, fazendo o esforço da transição energética, da transição ecológica, da bioeconomia em várias frentes para que o Brasil possa atender as suas metas no âmbito do Acordo de Paris”, declarou a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, em coletiva.
Além da ampliação dos recursos disponíveis, o programa conta agora com um corpo de 28 conselheiros em seu comitê, ao invés dos 12 que haviam. Marina Silva destacou que essa ampliação vai ao encontro do compromisso do governo com a recomposição dos mecanismos de participação social que haviam sido desestruturados nos últimos quatro anos.
“Queremos sempre fazer as coisas com democracia e transparência. Houve uma ampliação do conselho de 12 membros para 28 membros, com a participação de representantes da sociedade civil, inclusive de setores vulnerabilizados, como agricultores familiares, populações indígenas e populações quilombolas; temos a representação dos estados e do próprio Governo Federal”, ressaltou.
O comitê gestor é quem define quais são as linhas estratégicas para apresentação dos projetos e as prioridades de atendimento. Na reunião realizada durante sua reativação foram estabelecidas seis grandes linhas de atuação. As taxas de juros para os projetos nessas áreas variam de 1% a 8%. São elas:
- Desenvolvimento urbano resiliente e sustentável
- Logística, transporte coletivo e mobilidade verde
- Transição energética
- Florestas nativas e recursos hídricos
- Serviços e inovação verde
Bancos público no combate à crise climática
Para o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, o fortalecimento do Fundo Clima representa um esforço claro do que os bancos públicos podem fazer para impulsionar o combate a crise climática e a promoção de um modelo de desenvolvimento distinto.
“Esse fundo é decisivo para o planeta, para o futuro da economia brasileira e para tudo o que nós lançamos, com o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a nova política industrial e o plano de transformação ecológica. Esse tripé precisa do Fundo Amazônia no [quesito] não-reembolsável, mas sobretudo do Fundo Clima com taxas de juros que permitam os investimentos que alavanquem e aceleram a transformação”, afirmou.
Mercadante informou ainda que a meta do banco é encerrar 2023 com o empréstimo de cerca de R$ 1 bilhão. Até agora já foram contratados R$ 358 milhões e outros R$ 634 milhões estarão disponíveis até o final do ano.
“Estamos indo para o caminho de transformar. E a transformação é mais do que mitigar, é mais do que adaptar porque apenas mitigar pode ser dentro da mesma lógica de um modelo insustentável que leva aos problemas que estamos mitigando. Adaptar pode ser ainda dentro da mesma lógica que leva aos problemas que nós estamos nos adaptando, mas o esforço de transformar é ir para um outro patamar, que é de um novo ciclo de prosperidade econômica, social e ambiental”, frisou Marina Silva.