Em um ano, o serviço de conciliação ambiental implementado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) arrecadou mais de R$ 3,7 milhões e meio de reais em pagamentos de infrações ambientais. O atendimento permite acordos para que processos punitivos que estão tramitando na secretaria possam ser encerrados com o pagamento de multas.
Foram realizadas 508 audiências e os acordos fechados permitiram a arrecadação de R$ 3.756.881,18, em pagamentos à vista e parcelados. Somente este ano, já foram arrecadados R$ R$ 2.611.987,38.
O dinheiro arrecadado é investido em monitoramento ambiental e fiscalização. A expectativa é que futuramente as multas possam ser convertidas em prestação de serviços ambientais.
Segundo o titular da Semas, Mauro O’de Almeida, os resultados positivos do serviço facilitam a aceitação e a definição de acordos conciliatórios.
“Hoje o setor é visto como uma forma muito mais fácil e resolutiva sobre os valores pecuniários. Isso é reflexo de um bom trabalho e de uma equipe que está disposta a realizar um trabalho com excelência e respeito”, afirma.
O secretário também destaca a disponibilização online de informações sobre processos conciliatórios.
“Atualmente, o Núcleo de Conciliação é composto por uma equipe de 12 servidores, com três salas para audiências, sendo uma delas somente para audiências virtuais. Também estamos estruturando um portal voltado somente para conciliação ambiental, em que o os usuários poderão tirar suas dúvidas e ter conhecimento do que foi feito até hoje”, complementa.
Atendimento online, presencial e no interior
Os atendimentos de conciliação ambiental podem ser agendados pelo site da Semas. Por meio do serviço, processos punitivos que estão em trâmite são cumpridos e o pagamento de multas pode ser realizado. O objetivo da Semas é agilizar as soluções.
O serviço de atendimento presencial é realizado nas terças, quintas e sextas-feiras, a partir de 8h30 até 13 horas, na sede da secretaria em Belém, localizada na travessa Lomas Valentinas, nº 2717, bairro do Marco.
Os atendimentos também estão disponíveis no interior do Estado, através dos Núcleos Regionais (Nures) da Semas, visando a descentralização da gestão ambiental pública.
Este ano, o Nucam da Semas também passou a realizar mutirões de atendimento pelo interior, efetuando acordos com produtores rurais dos municípios de Barcarena, na Região Metropolitana de Belém; Altamira, sudoeste do estado; Marabá, sudeste; e em Santarém, oeste.
Em setembro, o Nucam vai iniciar uma nova etapa de mutirões pelo interior, a partir da região sudeste, na sede do Núcleo Regional do município de Paragominas.
Fonte: Agência Pará