O “Descarboniza Pará” está muito próximo de se tornar realidade. O governador do Pará e presidente do Consórcio da Amazônia Legal, Helder Barbalho, recebeu, na quarta-feira, 14, no Palácio do Governo, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para dialogarem sobre a estruturação final do projeto.
O “Descarboniza Pará” é um financiamento aprovado pelo Governo Federal em outubro de 2022, cujo objetivo é melhorar o desempenho do Estado na busca pela neutralidade de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), agregando eficiência administrativa e consolidando a saúde da gestão fiscal.
O projeto prevê a injeção de capital internacional no Estado, da ordem US$ de 300 milhões, equivalente a mais de R$ 1,5 bilhão. Ele visa à melhoria das políticas públicas do Pará, fortalecendo instituições, melhorando os serviços e a qualidade do gasto público, trazendo responsabilidade climática aos investimentos do Governo em curto, médio e longo prazo.
“O Estado do Pará está de parabéns porque é uma decisão que vai poder ajudar a economia do Pará a se desenvolver de maneira sustentável, inclusiva, atendendo um compromisso primeiro com os paraenses, e com os compromissos que o Brasil assumiu internacionalmente, pela decisão de receber a COP aqui. Quero agradecer porque isso aqui não é o resultado de um dia, mas o resultado do trabalho de dez instituições liderado pela Semas. A gente têm trabalhado o ano inteiro e vai trabalhar até a COP nesse processo”, disse Juan Manuel Murguia, do BID.
Murguia afirmou que as metas do Pará são ambiciosas, mas realistas. “É uma solução não só para os nossos filhos, mas uma solução para todo o mundo”.
Já o governador afirmou que compreende esta iniciativa como um dos projetos estratégicos a serem implementados a partir de um estado que reconhece os seus desafios.
“Um estado que é signatário dos compromissos Net to Zero, que se desafia a antecipar os prazos de zerar e equilibrar emissões. Enquanto as emissões no Brasil devem estar neutralizadas em 2050, no estado do Pará nós temos o desafio de chegar a este estágio em 2036”, afirmou Barbalho.
O objetivo geral do projeto é acelerar reformas estruturantes de políticas públicas para a promoção do desenvolvimento econômico carbono-eficiente e sustentável, ou seja, diminuir as emissões do poluente, promovendo sustentabilidade fiscal alinhada à descarbonização da economia.
Também estão entre os objetivos:
- Conservar e restaurar os ecossistemas com alta capacidade de estoque e remoção de carbono, a partir de Soluções Baseadas na Natureza (NbS)
- Desenvolver cadeias da bioeconomia e fomentar a produção agrossilvipastoril de baixo carbono.
- Promover instrumentos financeiros que consolidem a trajetória de descarbonização do estado para efetividade de sua política climática e de seu plano setorial Amazônia Agora
- Colaborar na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil no âmbito do Acordo de Paris, à Agenda 2030 e à Campanha Race To Zero, da ONU.
O secretário de meio ambiente e sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, reiterou que mais uma vez o Pará sai como protagonista na pauta ambiental. É o primeiro empréstimo de políticas baseadas em critérios ambientais feito pelo BID no Brasil.“O fato do banco ter ofertado para o estado do Pará um empréstimo baseado em políticas públicas é significativo, é por conta do que o Pará vem fazendo na implementação de políticas e planos relacionados ao meio ambiente e agenda climática que são importantes no contexto mundial.”
Fonte: Aline Saavedra/Semas