Entre 2018 e 2021, 124 mil hectares de terras indígenas desmatadas viraram pasto. Nesse período, 316 territórios da Amazônia Legal registraram abertura de áreas para criação de gado ilegal, mais de 70% da área ocupada pelas novas pastagens estão concentradas em apenas 15 terras indígenas da Amazônia Legal.
A reportagem da InfoAmazonia analisou dados de pastagem de 1985 a 2021 da rede MapBiomas, que faz o monitoramento via satélite da cobertura e uso do solo, e concluiu que esse foi o maior crescimento das áreas de pastagem em terras indígenas nos últimos 37 anos.
O ritmo de crescimento das pastagens quase triplicou de 2018 a 2021, com uma média anual de 38 mil hectares, contra 13 mil hectares no período anterior, de 2014 a 2017.
Na Terra Indígena Ituna-Itatá, na bacia do médio Xingu, Pará, até 2013 praticamente não havia nem pasto, nem desmatamento. Em apenas quatro anos, entre 2018 e 2021, foram abertos o equivalente amais de oito mil campos de futebol em pastagens para criação de gado: 8,7 mil hectares.
Causas e principais envolvidos
A área de pasto analisada pela reportagem se refere exclusivamente a áreas antropizadas, ou seja, que foram transformadas por ações humanas, como desmatamento ou queimadas. A InfoAmazonia cruzou esses dados com outras informações para investigar as causas e os principais atores envolvidos nessa transformação dos territórios.
A análise incluiu pasto em áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nas áreas de avisos de desmatamento do MapBiomas Alerta e nos limites de propriedades rurais do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Além de atender a demanda dos frigoríficos por carne, a expansão das pastagens em terras indígenas também está ligada a práticas de grilagem, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.
A criação de gado por terceiros em terras indígenas é proibida pela Constituição de 1988, no seu artigo 231, que diz que essas áreas “são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”.
Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas, destaca que as terras indígenas têm papel fundamental na preservação da floresta e “mesmo apresentando crescimento acima da média nos últimos anos, as pastagens em terras indígenas estão expandindo em áreas mais próximas dos limites territoriais [nas bordas]”.
Segundo o especialista, a expansão das áreas de pecuária nos territórios não segue o mesmo padrão do que acontece em outras áreas desmatadas da Amazônia, como nas florestas públicas não destinadas.
São áreas sob domínio do governo federal ou de algum governo estadual e que ainda não receberam destinação para se consolidar como terra indígena, unidade de conservação ou outro tipo de área. Essas áreas são as mais desmatadas e griladas na Amazônia.
“Existe uma sequência da invasão que retira a madeira, planta pasto e depois converte em agricultura”, afirma Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas
Nas terras indígenas, Rosa observa que a conversão de áreas desmatadas em pastos nem sempre é imediata e muitas vezes está relacionada a outros fatores, como invasões facilitadas por portarias durante períodos próximos à renovação da proteção, ou em áreas pouco fiscalizadas. Dessa forma, pode haver um intervalo grande entre a invasão, o desmatamento e a abertura da pastagem.
“Esse padrão indica que um aumento da fiscalização e apreensão de produtos do crime pode surtir um efeito rápido para conter esse avanço”, diz o especialista.
Fonte: InfoAmazônia