Nesta terça e quarta, 25 e 26, o Parlamento Amazônico (Parlamaz) realizam uma atividade de cooperação interparlamentar em Belém. Entre as pautas do evento estão a preservação da Amazônia e o desenvolvimento sustentável da região. Além de integrantes do Congresso Nacional, parlamentares de outros sete países compõem o grupo. São eles: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
A ideia é promover um dialogo entre as agendas de conservação e produção sustentável da região entre os países integrantes. De acordo com o presidente do Parlamento Amazônico, senador Nelsinho Trad, esse momento será fundamental para as próximas ações do Parlamaz.
“Esse encontro será prévio à Cúpula da Amazônia, prevista para agosto, em Belém. Nós, os parlamentares, vamos assinar a declaração dirigida à Cúpula que vai reunir chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)”, explicou.
A Cúpula da Amazônia, coloca nossa capital como protagonista no debate socioambiental e será um teste para a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em 2025, que Belém é candidata a sediar.
A OTCA é uma organização intergovernamental, formada por 8 países amazônicos: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), tornando-se o único bloco socioambiental da América Latina.
Por meio do diálogo interparlamentar, a iniciativa quer, além de organizar as pautas de preservação da floresta, colocar foco em discutir problemas comuns aos países amazônicos, como o desmatamento, garimpo legal, caça, pesca, extração madeira e tráfico de droga. Para isso, a questão da segurança é um ponto necessário da cooperação.
“Vamos impulsionar ações legislativas que promovam a conservação e o desenvolvimento sustentável na Amazônia, de maneira coordenada e inclusiva”, destacou o senador.
Casos de sucesso de empreendimentos comunitários sustentáveis serão apresentados em painéis de experiências e projetos. Os temas, como restauração florestal, negócios verdes, sistemas agroflorestais, combate ao desmatamento e mudanças climáticas, serão discutidos entre os participantes.
“Haverá também debates para identificar linhas de ação e regulamentações que possam fortalecer o desenvolvimento sustentável da região, com o compartilhamento de avanços em nível nacional nas legislações relacionadas à conservação e ao desenvolvimento sustentável”, enfatizou o presidente do Parlamaz.
Protesto
Jovens do Observatório do Marajó e do Instituto Mapinguari, com apoio da Purpose Brasil, prometem recepcionar os representantes do Parlamaz com a cidade repleta de cartazes e projeções protestando contra a intenção da Petrobrás de explorar petróleo na Foz do Amazonas. A iniciativa eeflete a preocupação de boa parte da juventude, que herdará os mais perversos efeitos das alterações do clima provocadas pela queima de petróleo e outros combustíveis fósseis.
A expectativa das organizações da sociedade civil é que conste no produto final do evento, a Declaração do Parlamento Amazônico sobre a Cúpula da Amazônia, a necessidade de maior responsabilidade socioambiental na questão da Foz do Amazonas.
Apesar de ser um projeto da Petrobras, os jovens ressaltam que um eventual vazamento de petróleo pode impactar também os países vizinhos e a região como um todo.
Para sensibilizar os parlamentares, os manifestantes farão diversas mobilizações como uma projeção de imagens nos prédios da capital paraense com dizeres em português e espanhol: “Petróleo na foz do Amazonas coloca em risco a região! Imagina se o óleo vazar, quantas manchas irão ficar? Avaliação já!”