Pecuaristas de municípios do sul do Amazonas, Pará e Acre estão recebendo notificações do Ibama para retirar rebanhos de áreas embargadas e que estão sendo investigadas por desmatamento, segundo informações da Gazeta do Povo. Até agora, ao menos 2.400 animais já teriam sido expropriados e destinados a programas sociais na operação intitulada Retomada.
De acordo com o Ibama, a operação tem como objetivo “cessar a degradação ambiental e propiciar a recuperação da área degradada”. Os alvos são terras não regularizadas para a prática da pecuária. No Pará, a ação abarca municípios com altos índices de destruição ambiental como Pacajá e eventualmente pode se desdobrar para regiões como Novo Progresso e São Félix do Xingu.
Em declarações feitas à imprensa local, o coordenador de operações do Ibama, Bruno Barbosa, disse que baseado em imagens de satélites, o órgão vem monitorando as áreas embargadas.
“Com as imagens de satélite percebemos que este desmatamento precisa ser controlado. Essa operação tem como principal objetivo a verificação do cumprimento de embargos efetuados por destruição florestal e que têm sido descumpridos com a atividade pecuária”, explicou.
Chefe da Operação Retomada do IBAMA no Amazonas cita a cidade de Novo Progresso-PA e outras cidades do-PA -video 1. https://t.co/7ByIP1CAa1 pic.twitter.com/msTM27mxpv
— Adecio Piran (@AdecioPiran) April 6, 2023
De acordo com as notificações recebidas pelos pecuaristas, os animais devem ser retirados das regiões embargadas e destinados para áreas de pastagem em propriedades rurais regularizadas. Os documentos também exigem que os pecuaristas informem previamente ao Ibama sobre a retirada do gado e seu local exato de destino.
Em caso de descumprimento, o órgão ambiental apreende o rebanho, com base no artigo 103 do Decreto 6.514/2008, que prevê que, uma vez encontrado gado em área embargada, o produtor poderá ter seus animais apreendidos.