O descontrole dos últimos quatro anos na área ambiental segue custando para o Brasil. Mesmo com a retomada da fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), os primeiros três meses de 2023 fecharam com o desmatamento ainda em patamares preocupantes na Amazônia.
De acordo com o sistema Deter/Inpe, a área com alertas de desmates no bioma somou 844,6 km2 entre janeiro e março, a segunda pior taxa para o período da série histórica, atrás apenas do 1º trimestre do ano passado. Só em março, a taxa de desmatamento foi de 356 km2, o terceiro maior índice para o mês desde 2016.
A situação preocupa também no Cerrado. De janeiro a março, o Deter registrou alertas de derrubada equivalentes a uma área de 1.375,3 km2, o pior número para o período desde 2019 (a série histórica para o bioma começou em maio de 2018), superando a marca de 1.288 km2 registrada no mesmo período do ano passado.
Com o desmatamento em alta, os números de autuações por infrações ambientais na Amazônia também cresceram no 1º trimestre do ano, resultado da retomada da fiscalização do Ibama. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, as multas aumentaram 219% em relação à média para o mesmo período nos quatro anos anteriores.
As apreensões de bens e produtos relacionados às infrações também tiveram alta de 133% e o número de embargo de propriedades cresceu 93% nos três primeiros meses de 2023.
“Algumas das ferramentas que o Ibama utilizava e vem utilizando, como por exemplo, as multas, passaram por um processo de descrédito. Nós acreditamos que estamos no caminho certo. Mas todas essas ações de fato ainda são insuficientes. Enquanto isso tudo não ganhar escala, ainda é insuficiente”, explicou à Folha o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
De fato, três meses são insuficientes para reverter quatro anos de desmonte.
“Voltar a ter domínio sobre a situação ainda vai levar tempo, porque o tamanho da destruição foi muito grande. Foi um ciclo de quatro anos de sabotagem institucional feita por quem estava lá dentro. Então, o que se tem de saldo final é que a capacidade do Estado brasileiro de combater o crime foi diminuída. E restabelecer isso vai demorar um pouco”, argumentou Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, ao jornal O Globo.
Governos estaduais
Para reverter a tendência de alta de desmatamento, segundo especialistas ouvidos pelo O Globo, os Estados da Amazônia Legal precisam se engajar mais no combate ao crime ambiental, como a exploração ilegal de madeira, o garimpo de pedras preciosas e a grilagem de terras. A maior parte dos alertas do primeiro trimestre se concentrou justamente no que é chamado de “novo arco do desmatamento” – uma área que contempla o sul do Amazonas e Pará e o norte do Mato Grosso.
Considero importante cobrar os governos estaduais para assumirem sua responsabilidade. A fiscalização ambiental dos imóveis rurais compete primariamente aos Estados, e a atuação dos entes subnacionais na Amazônia sempre foi e continua insuficiente — disse Suely Araújo, também integrante do Observatório do Clima.