Resultado do investimento em políticas públicas que favorecem o uso sustentável da terra e o combate aos crimes ambientais nos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), o Estado do Pará reduziu em 21% o desmatamento, atestam os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Os números surgem da comparação do período de agosto de 2021 a julho de 2022, e agosto de 2020 a julho de 2021, conforme o calendário do ano do Sistema de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite 2022 (Prodes). No período de agosto a novembro deste ano – que não entrou no cálculo da taxa divulgada esta semana –, um outro sistema de monitoramento por satélite realizado pelo Inpe apontou um recorde histórico do desmatamento na Amazônia, que possivelmente será computado na taxa a ser divulgada em 2023.
Os dados foram divulgados em novembro pelo Inpe e analisados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), que realiza o acompanhamento e avaliação dos dados de desmatamento gerados pelo Sistema Prodes, e dos Alertas de Desmatamento gerados pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter). Estes sistemas realizam o monitoramento oficial do desmatamento na Amazônia Legal e foram desenvolvidos e mantidos pelo Inpe.
Amazônia Legal
No mesmo período, a região amazônica diminuiu em 11% o desmatamento, conforme você lê aqui. Em números absolutos, o total corresponde a 1.470 quilômetros quadrados (km²). No Pará, essa redução de 21% corresponde a 1.097 km² em números absolutos, o equivalente a 75% da área reduzida na Amazônia Legal. Já o Estado do Amazonas registrou aumento de 13%, a mais expressiva entre os estados da região.
O Pará também conseguiu bom desempenho ao diminuir sua participação no desmatamento da Amazônia Legal. Em 2021, o Estado respondeu por 40%, e em 2022 passou para 36%.
A atual gestão vem, desde 2019, adotando medidas que promovem a incorporação do uso de novas tecnologias no planejamento e execução das ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento no Pará. É importante destacar que o governo do Estado vem ampliando ações voltadas para uma economia de baixo carbono, através da valorização da floresta, com alternativas de uso da terra sem conversão florestal como propõe o Plano Estadual de Bioeconomia, lançado na Conferência do Clima (COP 27), em novembro, no Egito. O Estado também, por meio da Secretaria, está trabalhando na estratégia de restauração florestal, o ‘Restaura Pará’, que deverá ser construída ao longo do próximo ano, informou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida.
A partir de 2020 é possível observar a redução do percentual de aumento nas taxas de derrubada da floresta no Pará, alcançando a diminuição de 17% em 2020 em relação a 2019, e 7% em 2021 em relação a 2020. Esses dados já indicavam tendência de redução do desmatamento, o que se confirmou em 2022.
Essa redução é reflexo dos esforços empreendidos pelo Governo do Pará no combate ao desmatamento, que em 2020 instituiu a Força Estadual de Combate ao Desmatamento sob a coordenação da Semas. As operações de fiscalização, denominadas “Amazônia Agora”, têm por objetivo reduzir as taxas de desmatamento ilegal no Pará.
Além da Semas, integram a Força Estadual de Combate ao Desmatamento o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar e as polícias Militar, Civil e Científica.
Monitoramento
As operações de fiscalização de combate ao desmatamento no Pará concentram-se nas áreas críticas apontadas pelos sistemas utilizados pela Semas. O acompanhamento diário de áreas desmatadas é realizado pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental, por meio de alertas de desmatamento gerados pelo Sistema Deter, que dão origem ao relatório sobre o diagnóstico do desmatamento.
“Os dados gerados são destinados exclusivamente aos órgãos de fiscalização. Técnicos do Cimam foram treinados pelo Inpe para mapear o desmatamento em áreas críticas no Pará dentro da plataforma, tornando o Estado pioneiro neste tipo de parceria com o Instituto. Para identificação destas áreas são utilizadas as informações da Sala de Situação da Amazônia desenvolvida pelo Inpe”, afirmou Andrea Coelho, assessora da Semas.
Fonte: Semas/PA