No meio das negociações climáticas da ONU, Belém tornou-se a primeira cidade brasileira e a primeira cidade amazônica a subscrever o Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, uma iniciativa internacional destinada a pôr fim à produção de combustíveis fósseis, a principal causa da crise climática.
Na sua “Declaração de Belém para um Tratado de Não-Proliferação de Combustíveis Fósseis”, a cidade reconhece a necessidade de um novo mecanismo complementar ao Acordo de Paris, uma vez que não menciona o carvão, o petróleo e o gás. A cidade insta também outros governos locais amazônicos, bem como o governo brasileiro, a apoiar o proposto Tratado de Combustíveis Fósseis para “estabelecer a região amazônica como zona de não-proliferação de combustíveis fósseis”.
O apoio de Belém surge poucos dias após o primeiro-ministro de Tuvalu ter feito um apelo oficial na COP27 para que os Estados nacionais se juntassem a eles e a Vanuatu no desenvolvimento de um Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis. A proposta ganhou um apoio significativo nos últimos meses, incluindo da Organização Mundial de Saúde, do Vaticano e do Parlamento Europeu.
Edmilson Rodrigues, presidente da Câmara da Metrópole Amazônica, que já enfrenta os impactos da crise climática, congratula-se com o apoio:
“Como cidadãos amazônicos, estamos conscientes de que é impossível alcançar a justiça social enquanto a floresta está a ser destruída. Por conseguinte, o nosso projecto para um futuro democrático, digno e alegre depende da defesa do equilíbrio ecológico e dos direitos da natureza. Assim, como presidente da Câmara de uma metrópole incrustada na floresta amazónica, em apoio a este movimento internacional, assino a declaração a favor de um Tratado de NãobProliferação de Combustíveis Fósseis.”
Esta adesão marca um novo marco para a campanha do Tratado de Combustíveis Fósseis e seus aliados amazônicos, em particular a coordenadora de Organizaciones Indígenas del Río Amazonas (COICA), que procura proteger a região. Durante décadas, a Amazônia tem sido tratada como uma zona de sacrifício pela exploração de recursos, incluindo combustíveis fósseis, resultando em impactos locais devastadores e na desapropriação sistemática dos territórios, economias, cultura e saúde dos povos indígenas. Gregorio Mirabal, presidente da COICA e membro do Comité Director do Tratado de Combustíveis Fósseis, adverte sempre: “Se a floresta tropical amazónica desaparecer, a humanidade desaparece”.
Um novo relatório apresentado na abertura da COP27 revela que 66% da Amazónia está sujeita a pressões externas, tais como a desflorestação, mineração e extração de petróleo. A Amazônia encontra-se num ponto crítico onde grandes extensões de floresta tropical estão sendo convertidas em paisagens de savana, incluindo na Amazônia brasileira. Os habitantes da região e os defensores da terra têm sido as maiores vítimas das políticas de ecocídio do presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro. A promessa de Lula de colocar a proteção da floresta no centro dos seus planos e políticas econômicas representa esperança.
Seble Samuel, responsável das cidades pela campanha do Tratado dos Combustíveis Fósseis, disse:
“Como uma humanidade coletiva, a nossa própria existência, cada respiração, depende da Amazônia. Celebramos a coragem de Belém em apelar ao fim da era dos combustíveis fósseis e honramos os defensores da terra que vieram antes deles e perderam as suas vidas nesta luta. A nossa esperança é que a liderança de Lula possa inaugurar uma nova era para a Amazônia, em que a desflorestação e os combustíveis fósseis sejam travados e a região biodiversa possa prosperar”.
Alex Rafalowicz, diretor do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, disse:
“É tempo de inverter a lógica e ver a bacia amazônica como uma fonte de vida a ser protegida em vez de explorada. Fazer da Amazônia a primeira zona mundial de não proliferação de combustíveis fósseis envolveria um acordo entre nações indígenas e países para parar novos locais de extração, reduzir equitativamente a produção de combustíveis fósseis e aumentar os recursos para uma transição justa para uma Amazônia sustentável e para uma economia global. Para que esta zona sem combustíveis fósseis na Amazônia se torne uma realidade, precisamos que os países ricos, que são os principais responsáveis pela crise climática e pela destruição desta preciosa região, atuem agora”.
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