A população de Marituba, município ao Norte do Pará, segue sofrendo com as atividades do Aterro Sanitário CPTRM da Guamá, que foram prorrogadas para 31 de agosto de 2023. O encerramento estava previsto para este mês de junho, mas não houve definição de outro espaço para destino de resíduos sólidos da região metropolitana de Belém.
O aumento do odor fez crescer a procura pelos serviços de saúde do município pela população, com queixas como falta de ar, desconforto nos olhos, problemas de pele e sensação de ardor ao respirar, bem como outros problemas, o que provocou uma reunião entre representantes do Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Marituba, no dia 24/06, com o Secretário de Saúde do município, José Alexandre Cardoso, e a secretária de Meio Ambiente, Vanessa de Abreu Monteiro, além de técnicos das secretarias.
O Ministério Público informou sobre o aumento de reclamações também na Promotoria de Justiça, tanto em relação aos odores quanto aos relatos de problemas de saúde, e que ouvirá a população para formalizar as queixas.
O mutirão será realizado de 4 a 15 de julho. Os interessados em registrar suas reclamações já podem fazer o pré-agendamento pelo telefone (91) 98455-8647 ou e-mail 5pjmarituba@mppa.mp.br. Caso necessário, o período de escuta poderá ser prorrogado.
Na reunião, a secretária de Meio Ambiente relatou que visitou a CPTRM em razão das denúncias de aumento dos odores, bem como de uma possível redução da barreira vegetal existente no entorno que, segundo relatos da população, seria maior anteriormente e contribuiria para barrar a dispersão dos odores.
Caso antigo
No ano passado, o desembargador Luiz Gonzaga Neto, da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJ PA), homologou o acordo proposto pelo Governo do Pará, para o funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba, até 31 de agosto de 2023.
No início de junho, durante a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, a prefeita de Marituba, Patrícia Mendes, firmou seu posicionamento contrário à permanência do Aterro Sanitário no município. “Vamos continuar lutando para ver finalizada as atividades deste aterro que tanto faz nossa população sofrer”, destacou. Ela também ressaltou a importância de atitudes sustentáveis para que todos contribuam na preservação do meio ambiente.
Fontes: MPPA e Prefeitura de Marituba