garimpeiro – Pará Terra Boa

PF apreende balsa de garimpo avaliada em R$ 2 milhões, em Novo Progresso

Silvana Mascagna — Tue, 12 Jul 2022 15:54:45 +0000

A Terra Indígena Baú, habitada por indígenas isolados Pu´rô, pelos Mebengokre Kayapó e Mebêngôkre Kayapó Mekrãgnoti, está um barril de pólvora. Uma operação da Polícia Federal nos últimos dias contra garimpeiros ilegais, e divulgada nesta terça-feira, 12/07, apreendeu em Novo Progresso (PA) seis balsas, seis motores, 23 munições e mais de 80 gramas de ouro em garimpos flagrados funcionando em sete pontos ao longo do rio Curuá, afluente do rio Xingu. Um garimpeiro foi multado em cerca de R$ 1 milhão. Não houve prisões, informou o site G1. Uma das balsas foi avaliada em R$ 2 milhões.

O conflito na TI envolve dois grupos indígenas divergentes: um contra o garimpo, majoritário, e um a favor, minoritário. Uma das causas é a reativação da conhecida “Pista Velha” por abrigar, em outros tempos, um pouso clandestino utilizado por garimpeiros.

Lideranças Kayapó estão mobilizadas desde maio contra o aumento atual da invasão da TI por garimpeiros, com relatos à Funai, ao Ministério Público Federal e ao Ibama. A etnia sofre, no entanto, com a exploração ilegal de minério em suas terras, situadas ao longo dos afluentes do rio Xingu, há pelo menos 40 anos. Além disso, estão contaminados por mercúrio, conforme revelou um estudo solicitado pelo próprio Ministério Público Federal em 2019, quando se detectou concentrações do elemento tóxico no organismo dessa população indígena acima do considerado seguro pelas Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Os garimpeiros fugiram ao ver a chegada da operação”, informou a PF sobre a operação dos últimos dias.

Boiada em Roraima

O garimpo ilegal tem mobilizado governantes da Amazônia Legal para que suas balsas não sejam destruídas, ou seja, para que deputados e governadores passem por cima de lei federal que determina a destruição desses equipamentos apreendidos em operações de fiscalização. É o que está ocorrendo agora em Roraima.

O deputado estadual George Melo (Podemos), autor de uma lei que busca essa finalidade, disse a uma rádio que o poder público local teria uma “dívida histórica” com os garimpeiros. É isso mesmo: para ele, essa turma fará de Roraima o Estado mais rico do mundo. Curioso é que, a despeito de décadas de garimpo desenfreado no Estado, inclusive com anuência de autoridades locais, Roraima continua sendo um dos mais pobres e subdesenvolvidos do Brasil. Além do mais, o Ministério Público Federal já afirmou e reafirmou que essa proposta de lei é inconstitucional.

Garimpeiro ilegal da Gana Gold movimentou R$ 16 bilhões em dois anos em Itaituba

Silvana Mascagna — Mon, 11 Jul 2022 14:14:49 +0000

Que o garimpo ilegal nas terras públicas vizinhas a Itaituba é um caso de polícia, isso as autoridades já sabem. O que não se escutava desde as primeiras ações policiais na região, há anos, é que uma das empresas acusadas de extrair ouro de unidade de conservação federal acusaria a prefeitura da cidade para se defender. Foi o que ocorreu no caso da operação da Polícia Federal realizada na semana passada contra a Gana Gold, em Itaituba, onde cinco pessoas foram presas. Segundo reportagem do “Fantástico” de domingo, 10/07, a empresa respondeu que se faz algo de errado, o erro viria da autorização municipal para exploração do metal na cidade. Quem é o prefeito de lá? Valmir Climaco, o cabra do garimpo que colocou a chamada “cidade pepita” na boca do povo. A defesa da empresa afirmou à jornalista Sônia Bridi que foi “vítima de um erro do poder público”.

A empresa Gana Gold, de acordo com a investigação, “esquentava” o ouro extraído ilegalmente em garimpos da região Norte do País. Para isso, ela se valia de licenças ambientais inválidas, extrapolando os limites de pesquisa que possuía. A empresa acumula mais de R$ 17 milhões em multas do Ibama.

Segundo as investigações, o total de dinheiro movimentado às margens da lei chegou a R$ 16 bilhões em dois anos. A Polícia Federal também investiga funcionários da Agência Nacional de Mineração (ANM) no Pará por indicativos de corrupção e cooptação pelo crime. A agência disse apenas que não foi oficiada depois da operação da polícia federal, na quinta-feira.

O que se já sabe é que o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, pressionou o então superintendente do órgão no Estado do Pará com o objetivo de derrubar embargos contra a mineradora Gana Gold, conforme você pôde ler aqui no Pará Terra Boa.

O “Fantástico” obteve imagens da mansão de um dos empresários sócios da Gana Gold, Márcio Macedo Sobrinho, dono de helicópteros, lanchas e caminhonete importada. Outro sócio dele, segundo o programa da TV Globo, é Domingos Dadalto Zoboli, quem, de fato, daria as últimas palavras no negócio ilegal.

Fotos: Polícia Federal

Ilegalidade

O Brasil exportou 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade entre 2015 e 2020. O montante — revelado em um estudo recente do Instituto Escolhas — é quase a metade de todo o ouro produzido e exportado pelo País.

Do volume total de ouro com indícios de ilegalidade, mais da metade veio da Amazônia (54%), principalmente do Mato Grosso (26%) e do Pará (24%). Os casos envolvendo áreas protegidas incluem a TI Sararé (MT), a TI Kayabi (MT/PA) e os Parques Nacionais da Amazônia (PA), Mapinguari (AM/RO), do Acari (AM), e Montanhas, do Tumucumaque (AP/PA).

Garimpo vira ‘mineração artesanal’ em decreto presidencial favorável à extração de ouro na Amazônia

Sidney Pereira — Tue, 15 Feb 2022 19:13:58 +0000

O Diário Oficial da União publicou na segunda-feira, 14/02, uma nota oficial que institui um novo programa de apoio à “mineração artesanal e em pequena escala”. A publicação foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que trocou o nome de “garimpo” por “mineração artesanal”.

O decreto é um aceno aos garimpeiros, responsáveis pelas extrações ilegais de ouro em áreas protegidas da Amazônia. Bolsonaro defende a atuação de grileiros e critica os órgãos fiscalizadores.

O texto afirma como foco as ações da Amazônia Legal, onde se concentram as reservas preservadas e indígenas protegidos.

O decreto cria uma comissão interministerial que irá definir como o governo atuará no programa. Os votos do projeto serão dos ministérios de Minas e Energia, da Justiça, da Cidadania, do Meio Ambiente e da Saúde, com coordenação nas mãos da Casa Civil, por Ciro Nogueira.

A segunda prescrição afirma que a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve abrandar regras para concessão de garimpo e criar “critérios simplificados”. A agência tem 60 dias para responder o pedido, caso a resposta não venha no tempo concedido, a prescrição será concedida.

Segundo Ana Alencar, diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), este decreto é uma afronta para a Amazônia.

“O decreto que estimula “mineração” em pequena escala, leia-se garimpo, é uma afronta para a Amazônia. Se sem nenhum estímulo a atividade tem sido um desastre ambiental e social, imaginem com estímulo”, afirmou.

De acordo com Larissa Rodrigues, doutora em Energia pela Universidade de São Paulo (USP) e gerente de portfólio no Instituto Escolhas, associação civil sem fins lucrativos que produz estudos, análises e relatórios sobre a sustentabilidade, “a forma do governo Jair Bolsonaro acabar com a legalidade na Amazônia é pegar a atividade ilegal e, na caneta, dizer que ela é legal”.

Ainda conforme afirma Larissa, “o que esse decreto está colocando aqui é, basicamente, dizer que o presidente da República, Jair Bolsonaro – como já tinha se posicionado diversas vezes ao longo dos últimos anos de que era a favor da atividade garimpeira – coloca institucionalmente que vai criar esse programa para desenvolver [o garimpo]”, completa.

O Greenpeace, em nota, também criticou este decreto duramente: “Além de incentivar mais desmatamento, grilagem e garimpos ilegais, agora o governo busca formas de legalizar esses crimes e avança com medidas que liberam mais destruição e contaminação ambiental, principalmente na Amazônia”, afirmou a entidade.

Terras indígenas

De acordo com uma pesquisa publicada no ano passado pela MapBiomas, a área ocupada pelo garimpo dentro das terras indígenas cresceu 495% nos últimos dez anos. E uma das mais ameaçadas por garimpeiros é a dos Kayapó, no Pará.

Além da questão da violência causada pelos garimpeiros contra as tribos indígenas da Amazônia, outro ponto precisa ser bastante levantado, que é a poluição dos rios pelo mercúrio, metal pesado que provoca vários danos à saúde, como distúrbios neurológicos, problemas de memória, insuficiência renal, entre outros prejuízos.

Mercado externo

Segundo o estudo “Raio X do Ouro: mais de 200 toneladas podem ser ilegais”, lançado recentemente pelo Instituto Escolhas, o Brasil comercializou 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade, quase a metade da produção nacional. A maior parte desse volume saiu da Amazônia.

Apenas cinco empresas do setor financeiro, que compram ouro de garimpos na Amazônia, foram responsáveis por um terço desse volume. “Apesar do enorme volume de ouro com indícios de ilegalidade, das teias de relações empresariais e pessoais que movem os garimpos, e das diversas documentações sobre seus impactos terríveis ao meio ambiente e aos povos indígenas, os Decretos Nº 10.965 e 10.966 confirmam que o governo federal e o presidente Jair Bolsonaro têm colocado em grande risco a preservação da Amazônia e os direitos humanos”, declara o instituto.

Já reportagem do site “Repórter Brasil” revelou no início de fevereiro que o ouro extraído ilegalmente nos garimpos da Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará, alimentou a produção de um dos maiores líderes de metais preciosos da Europa: a Chimet SPA Recuperadora e Beneficiadora de Metais, sigla em italiano para Química Metalúrgica Toscana, uma gigante do setor que ocupa a posição número 44 entre as empresas que mais faturam na Itália. Em 2020, ela teve a maior receita da sua história: mais de 3 bilhões de euros (cerca de R$ 18 bilhões), um aumento de 76% em relação ao ano anterior.

Como informa o site, para chegar ao nome da refinadora italiana, a Polícia Federal investigou uma complexa organização criminosa do garimpo ilegal, formada por dezenas personagens que atuam no sul do Pará e que mantêm conexões com empresas sediadas em São Paulo, Goiás e Rio de Janeiro – que, por sua vez, “lavam” (legalizam por meio de fraude) e exportam o metal.

O esquema foi desnudado em outubro do ano passado com a Operação Terra Desolata, quando foram expedidos 12 mandados de prisão e 62 de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 469 milhões das contas dos investigados. Hoje, três meses depois da operação, todos os detidos foram soltos por meio de habeas corpus, diz o “Repórter Brasil”. A íntegra da matéria pode ser lida aqui.

PF prende milionário do garimpo suspeito de ordenar incêndio de helicópteros do Ibama

Sidney Pereira — Thu, 03 Feb 2022 17:18:10 +0000

Foi preso na quarta-feira, 02/02, na cidade de Goiânia (GO), um empresário suspeito de participar do incêndio o helicóptero do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), no dia 24/01, no Aeroclube do Amazonas, localizado em Manaus.

Conforme mostrou o “Estadão” nesta quinta, 3/02, o nome dele é Aparecido Naves Junior, milionário, de 35 anos, dono de aeronaves que eram utilizadas pelo garimpo ilegal em Roraima, pelo qual ele é investigado, e que foram destruídas recentemente por agentes do Ibama.

A operação foi feita pela Polícia Federal na residência dele. A intenção neste caso específico em Manaus foi impedir as ações da PF, no combate à exploração ilegal dos minérios da região.

O helicóptero estava estacionado no Aeroclube do Amazonas, quando câmeras de segurança registraram o instante no qual dois homens pularam o muro para incendiar a aeronave. No momento da chegado do Corpo de Bombeiros, a parte dianteira já estava inteiramente destruída.

Uma das teses já apresentadas é de que o crime pode estar relacionado com ações feitas pelo Ibama, em parceria com a PF, para destruir balsas destinadas aos garimpos ilegais, sobretudo, no decorrer do Rio Madeira (Amazonas).

Com a prisão de Aparecido, a PF agora tem seis suspeitos presos envolvidos neste crime. As outras cinco prisões ocorreram na semana passada. Já estão detidos o possível motorista, Edney Fernandes de Souza, responsável pela locomoção dos responsáveis por esse crime, mais dois supostos incendiários das aeronaves, Fernando Warlison Pereira, vulgo “Seco”, e Arlen da Silva, conhecido como “Mudinho”, e também outros dois suspeitos. O empresário garimpeiro havia acertado de fazer o pagamento de R$ 5 mil para cada um dos que colocaram fogo nos helicópteros, diz o “Estadão”.

Operação destrói 131 dragas de garimpo no Rio Madeira

Silvana Mascagna — Mon, 29 Nov 2021 14:33:16 +0000

Polícia Federal, Ibama e Marinha fizeram uma operação no fim de semana contra o garimpo clandestino no Rio Madeira em que destruíram 131 dragas: 69 no sábado e outras 62 no domingo, 28/11. Três pessoas foram levadas para a delegacia da PF no Amazonas com posse de ouro. Segundo as autoridades, não houve registro de violência.

Como você leu por aqui, centenas de balsas se concentraram no leito do Rio Madeira para exploração de ouro na região de Autazes, Borba, Manicoré e Nova Olinda do Norte, todos no Amazonas, na semana passada. Quando o governo decidiu demonstrar reação contra os garimpeiros diante da repercussão negativa, na sexta-feira, 26/11, várias dragas haviam se dispersado pelo local.

Ocorre que o governo federal já sabia que os garimpeiros se locomoviam até a região, cerca de um mês atrás, por meio de imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, dos EUA e da Europa, conforma revelou “O Globo” nesta segunda-feira, 29/11.

De acordo com César Diniz, coordenador do MapBiomas Mineração, é comum ver concentração de balsas do garimpo na região, mas não no volume verificado ao da semana passada.

Segundo o “Estadão”, agentes da PF devem recolher amostras de cabelo de moradores da região de Autazes para verificar, a partir de testes, a quantidade de mercúrio presente no organismo da população. O elemento químico é usado no garimpo para separação do ouro.

Munduruku

No entanto, a literatura médica já tem publicados vários trabalhos sobre a ação tóxica do mercúrio no organismo dos seres humanos que consomem pescado de águas contaminadas. A aldeia Munduruku Waro Apompu, em nosso Pará, é um exemplo dessa situação calamitosa.

Uma pesquisa feita em 2020 com 109 moradores do Alto Tapajós mostrou que 99% da população examinada tem níveis de mercúrio no sangue acima do considerado seguro pela Organização Mundial da Saúde. Algumas têm até 15 vezes acima do recomendado, conforme informou o neurologista Erik Jennings, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

As mulheres em idade fértil são bastante vulneráveis porque, quando grávidas, o mercúrio afeta o sistema neurológico do feto. Daí, quando a criança nasce, já chega ao mundo contaminada, apresentando problemas no coração, tireóide e no sistema imunológico. A estimativa é de que os garimpos ilegais despejem no Rio Tapajós, por ano, 7 milhões de toneladas de sedimentos, sendo a maior parte de mercúrio, de acordo com o site “Repórter Brasil”.

Outra pesquisa, feita pela Fiocruz e WWF, no médio rio Tapajós, nos municípios de Itaituba e Trairão, mostrou que o povo indígena Munduruku está sofrendo com o impacto do mercúrio usado largamente em atividade de garimpo.

De cada 10 participantes, 6 apresentaram níveis de mercúrio acima de limites seguros: cerca de 57,9% dos participantes apresentaram níveis de mercúrio acima de 6µg.g^-1 – que é o limite máximo de segurança estabelecido por agências de saúde. Cerca de 15,8% das crianças apresentaram problemas nos testes de neurodesenvolvimento.

Também foram capturados 88 exemplares de peixes, pertencentes a 18 espécies distintas: todos estavam contaminados. A partir daí, o estudo descobriu que as doses de ingestão diária de mercúrio estimadas para os participantes, de acordo com 5 espécies de peixes piscívoros amostrados, foram 4 a 18 vezes superiores aos limites seguros preconizados pela Agência de Proteção Ambiental Norte-Americana (EPA).

Danos variados

Se você come diariamente, duas ou três vezes, peixe contaminado pelo mercúrio, o corpo não tem tempo de eliminar, e ele vai acumulando. Nisso, ele vai provocando lesões em órgãos, principalmente no cérebro, rins, fígado, e no coração.

Dentre as alterações nos órgãos de sentido mais comuns estão: diminuição da sensibilidade nas mãos e pés, deficiência na sensação de calor ou frio, zumbido no ouvido, paladar com gosto metálico, olfato prejudicado e a visão começa a tubular.

Há evidências científicas de que o mercúrio prejudica diretamente os peixes, principalmente atrapalhando na reprodução, causando mortalidade precoce, deformações e tumores.

O jornal “Folha de S.Paulo” lembrou ainda que os escritórios do IBAMA e do ICMBio que existiam em Humaitá, à beira do Madeira, foram destruídos há quatro anos por uma revolta de garimpeiros feita em retaliação à destruição de 31 balsas de garimpeiros ilegais. Depois disso, os fiscais dos dois órgãos foram transferidos e a região do Madeira passou estes anos sem fiscalização permanente.

O ministro da Justiça, Anderson Torres, comemorou a operação nas redes sociais.

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Fonte: Com WWF, Repórter Brasil e Portal Amazônia