Resumo

• O Ibama autorizou a Norte Energia a reduzir a liberação de água no trecho desviado da hidrelétrica de Belo Monte de 300 m³/s para 100 m³/s entre 9 de agosto e 30 de novembro.
• A medida visa garantir um volume maior de água para a geração de energia elétrica e se prevenir contra riscos de seca provocados pelo El Niño na Amazônia.
• A diminuição da água afeta diretamente o ecossistema do rio e o modo de vida das comunidades da região da Voltado do Xingu, que já enfrentam prejuízos socioambientais desde a instalação da usina.
• É a segunda vez que a redução é aplicada de forma mínima (a anterior ocorreu por 71 dias em 2024), apesar dos alertas do Ibama sobre problemas como a baixa concentração de oxigênio na água.
• Em dez anos de operação, Belo Monte reduziu em 80% o fluxo natural do Xingu, provocando destruição de igarapés, perda de áreas de reprodução de peixes e insegurança hídrica na região.4
• Entidades socioambientais e de direitos humanos cobram a tramitação de um processo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para julgar as violações associadas ao projeto.

A Norte Energia, concessionária que administra a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, obteve autorização do Ibama para reduzir ao mínimo a vazão do rio Xingu no trecho desviado pela barragem. O órgão ambiental aprovou a redução da liberação de água de seu reservatório intermediário de 300 m³/s para 100 m³/s.

Segundo a Folha, a empresa solicitou que a mudança de vazão vigorasse de 9 de agosto a 30 de novembro, considerando a temporada seca na Amazônia. A principal justificativa é o risco de redução do fluxo de água no canal que alimenta Belo Monte em caso de eventual seca provocada pelo El Niño.

Com a redução da vazão no trecho desviado do Xingu, a usina poderá garantir maior volume de água para a geração de energia elétrica.

No entanto, a mudança afeta diretamente o ciclo de vida do rio e das milhares de pessoas que vivem na chamada Volta Grande do Xingu. Essas comunidades sofrem com os reflexos do desvio do rio causado pela usina, o que torna a região um dos principais exemplos dos estragos socioambientais de Belo Monte.

Não será a primeira vez que a vazão de água no trecho desviado será reduzida. Em 2024, também sob o efeito de um El Niño, a Norte Energia conseguiu reduzir o fluxo ao mínimo possível, de forma emergencial, por 71 dias. No ano passado, a empresa também tentou liberar a redução da vazão, o que não foi autorizado.

Uma análise do Ibama sobre os efeitos da redução da vazão do Xingu em 2024 identificou problemas como a baixa concentração de oxigênio em camadas mais profundas do reservatório, além de falhas no acompanhamento das plantas aquáticas.

A Norte Energia disse que reformulou seu plano de monitoramento para 2026, com acompanhamento diário da qualidade da água em tempo real por meio de embarcações.

Polêmicas

Belo Monte é uma das obras de infraestrutura mais polêmicas da história recente do Brasil. Com dez anos de operação completados em maio, a usina reduziu em 80% o fluxo natural do rio Xingu, com efeitos ecossistêmicos e sociais que vão muito além de seu reservatório.

Sua implantação destruiu igarapés e áreas de reprodução de peixes, além de reduzir a segurança hídrica das comunidades de seu entorno.

Desde 2011, um processo que reúne um conjunto consistente de evidências sobre violações de Direitos Humanos associadas à instalação da usina tramita perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Por isso, no 10º aniversário da usina, a Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Diocese de Altamira, a Justiça Global, o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, o Observatório dos Povos Indígenas Isolados (OPI), e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) lançaram uma carta cobrando justiça para as vítimas da usina. As entidades dizem esperar que o caso seja admitido pela CIDH e submetido à Corte IDH, responsável por julgá-lo.