A violência no campo fez menos vítimas no primeiro semestre deste ano em comparação com os registros do mesmo período do ano passado. Apesar disso, os conflitos continuam em níveis elevados no Brasil e, em números totais, os dados mais recentes colocam os seis primeiros meses de 2024 como o segundo mais violento no campo na última década.

Dados parciais divulgados na segunda-feira, 2, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam 1.056 ocorrências, sendo 872 relacionadas a conflitos pela terra, 125 a disputas pela água e 59 casos de trabalho semelhante à escravidão. Em 2023, foram 1.127 registros ao todo.

Foram 11 vítimas de assassinatos, segundo a CPT, sendo seis no primeiro semestre, e onze confirmados até o final de novembro. Do total de vítimas deste tipo de violência em 2024, 10 eram homens e uma mulher, a líder indígena Nega Pataxó.

Apesar desa redução no número total de assassinatos, até o fim de novembro, houve aumento no número de casos nos estados do Pará, Santa Catarina e Tocantins.

O Pará também lidera entre os estados com mais registros de vítimas de violência contra a pessoa no primeiro semestre de 2024, assim como em relação às mulheres vítimas de violência no campo.

O que mais chama atenção no relatório é o crescimento alarmante da violência decorrente da contaminação por agrotóxicos:,passou de 19 ocorrências em 2023 para 182 em 2024.

Os posseiros, que são famílias moradoras de comunidades tradicionais que ainda não têm a titulação da terra, foram as principais vítimas dos conflitos nos primeiros seis meses deste ano. Indígenas aparecem em segundo lugar, seguidos por quilombolas e sem-terra.

Ronilson Costa, da CPT,  explica como o avanço das monoculturas e a pulverização aérea de agrotóxicos afetam as comunidades mais impactadas pelos conflitos no campo, ele conta que a pulverização afeta a saúde das pessoas e as plantas das propriedades.

Com: Agência Brasil e Pastoral da Terra

O Ministério Público Federal instaurou procedimento para acompanhar as medidas adotadas pelas instituições de segurança pública e de controle da atividade policial diante das mortes de trabalhadores rurais ocorridas na Operação Fortis Status, realizada na Fazenda Mutamba, em Marabá, no Pará, na última sexta-feira, 11.

Além de solicitar informações a órgãos públicos e a organizações que atuam na defesa de direitos humanos, o MPF pediu à Polícia Federal do Pará a realização de exames residuográficos e demais perícias necessárias nos corpos dos dois trabalhadores sem-terra mortos durante a operação.

O exame residuográfico analisa a presença de vestígios de elementos químicos provenientes do disparo de armas de fogo. Esses exames periciais são fundamentais para que seja esclarecido, com maior segurança, o contexto em que ocorreram as mortes, principalmente se houve ou não resistência armada e disparo de arma de fogo pelas vítimas

O MPF solicitou ainda  ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apoio e acompanhamento para a realização, pela PF, dessas perícias. No sábado, representantes do MPF estiveram no IML de Marabá para garantir que o corpo que ainda estava lá não fosse liberado até a realização da coleta do material para perícia pela Polícia Federal.

Na segunda-feira, 14,movimentos sociais publicaram uma nota coletiva denunciando o que eles chamam de “morte, tentativa de assassinato e tortura de trabalhadores rurais”. A nota, assinada por sete associações, entre elas a Comissão Pastoral da Terra (CPT), afirma que a operação “Fortis Status”, realizada na fazenda Mutamba, deixou dois homens mortos, identificados como Adão Rodrigues de Sousa, e Edson Silva e Silva, além de feridos. Quatro pessoas foram presas.

Um relatório produzido pelas organizações não governamentais (ONGs) Terra de Direitos e Justiça Global mapeou 1.171 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos entre os anos de 2019 e 2022. O Pará é estado com maior número de registros, com 143 casos.

Divulgado nesta quarta-feira, 14, o relatório revela episódios envolvendo situações variadas como ameaça, agressão física, assassinato, atentado, importunação sexual, calúnia, injúria, difamação, ataques racistas e homofóbicos, violência institucional e judicial e suicídio em contexto de violações de direitos.

Intitulado Na Linha de Frente: violações contra quem defende direitos humanos, o levantamento está na sua quarta edição. As três primeiras contabilizaram, respectivamente, as ocorrências dos períodos 1997-2001, 2002-2005 e 2006-2012. O novo trabalho se concentra nos anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Foram quatro anos de ataques e hostilidades contra defensores de direitos humanos. E nós percebemos a importância de retomar essa linha histórica. De 2012 para cá, existem dados levantados por organizações internacionais, que historicamente têm feito esse tipo de mapeamento. Mas entendemos que é muito importante que haja uma análise feita a partir do Brasil”, explica Alane Silva, assessora jurídica da Terra de Direitos e uma das coordenadoras da pesquisa. Ela destaca que, levando em conta a subnotificação, o número de episódios ocorridos no período é provavelmente maior.

As vítimas das ocorrências mapeadas são ativistas que atuam, por exemplo, em apoio à população em situação de rua, ribeirinhos, povos indígenas, quilombolas, crianças, mulheres em situação de violência doméstica, imigrantes em condição vulnerável, alvos de preconceito de raça e de gênero, trabalhadores em situação degradante e vítimas de violência armada ou de violações praticadas por forças de segurança do Estado. Defendem o direito à terra, à moradia, ao trabalho, à saúde, à educação e ao tratamento digno.

Foram mapeadas ocorrências em todas as unidades da Federação. Depois do Pará, com seus 143 casos, vem Maranhão (131), Bahia (109) e Pernambuco (100). Quase metade (47%) dos casos envolve violências registradas na área da Amazônia Legal. Também chama a atenção o fato de que os episódios ocorridos nas regiões Norte e Nordeste respondem por 63,9% do total.

O relatório indica que o governo de Jair Bolsonaro foi um agente ativo do ataque aos direitos humanos, fomentando a violência por meio de discursos e medidas políticas, entre elas a flexibilização do acesso às armas. Também indica que a deterioração e o sucateamento das estruturas governamentais de garantias de direitos fizeram crescer o ambiente hostil contra grupos que são historicamente marginalizados.

Os retrocessos, segundo Alane, foram denunciados por meio da atuação de defensoras e defensores de direitos humanos.

“Houve uma intensificação dos ataques, inclusive pelas falas do governo e pelas falas de diversas figuras públicas alinhadas ao governo. E esse ataque verbal legitima o ataque nos territórios. Porque se o próprio governo coloca quilombolas e indígenas como impasse para o desenvolvimento, ele dá legitimidade para que os ataques aconteçam”, diz.

Para ela, é difícil contabilizar com exatidão o total de defensoras e defensores de direitos humanos que foram alvos de violência no período não apenas pela subnotificação. Em diversos casos mapeados, houve mais de uma vítima e nem sempre todas são devidamente identificadas. Em algumas ocasiões, o alvo foi uma pessoa jurídica, como organizações e movimentos sociais que atuam em defensa dos direitos humanos.

Dos 1.171 casos mapeados, apenas 41,6% tiveram como alvo uma só pessoa. No restante, houve duas ou mais vítimas. De outro lado, foi possível identificar o nome de 65 indivíduos que apareceram em pelo menos dois episódios, ocorridos em datas diferentes, sinalizando que foram atacados mais de uma vez.

Conforme o levantamento, episódios relacionados com importunação sexual e suicídio envolvem uma vítima. Já atentados têm sido uma forma de violência praticada frequentemente contra coletividades, como por exemplo uma aldeia indígena ou um assentamento rural.

No recorte por raça, os dados mostram os grupos mais vulneráveis. Foi levantada informação sobre a classificação racial de 598 vítimas. Desse total, 346 eram indígenas e 153 negros. Juntos, eles representam 83,4% das vítimas com informação sobre a classificação racial disponível.

Ameaças e assassinatos

Foram mapeados 169 assassinatos no período, o que significa que, em média, três defensoras ou defensores de direitos humanos foram mortos a cada mês. Em pelo menos 63,3% dos casos, houve emprego de arma de fogo.

O relatório chama a atenção para o fato de que muitas vítimas são ameaçadas antes de serem assassinadas e, no entanto, as ameaças são raramente investigadas. São citados alguns exemplos emblemáticos como as mortes da missionária Dorothy Stang, em 2005 no Pará, e do advogado Manoel Mattos, em 2009 na Paraíba.

Ocorrido mais recentemente, o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips também é mencionado. Eles foram vítimas, há pouco mais de um ano, em uma emboscada no Vale do Javari, no Amazonas. “O caso também reproduz esse histórico. Bruno já havia sofrido ameaças antes de ser morto”, registra o relatório.

Os autores do levantamento apontam que há inclusive dificuldades para registrar essas ocorrências nas instituições policiais.

“O crime de ameaça, previsto no Artigo 147 do Código Penal brasileiro, é considerado de menor potencial ofensivo e não ganha a atenção das autoridades policiais. Ocorre que, com grande frequência, as ameaças são recorrentes e, em muitos casos, após anos sem serem investigadas, resultam em homicídios”.

Conflitos no campo

Dos 1.171 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos, 919 tiveram como alvo pessoas que atuam na luta pela terra, pelo território e pelo meio ambiente. Dessa forma, representam 78,5% de todas as ocorrências. Em 4,8%, as vítimas eram ativistas dos direitos LGBTQI+. Em 3,7%, a violência foi endereçada contra defensores da moradia e do direito à cidade.

Além disso, dos 169 assassinados entre 2019 e 2022, 140 eram pessoas envolvidas na luta pelo direito à terra e ao território.

O estudo também buscou identificar características dos agentes violadores dos direitos. Pelo menos 32,7% das ocorrências envolveram sujeitos privados como empresas, madeireiros, fazendeiros e milícias. Outras 22,9% tiveram a participação de agentes públicos como polícias, políticos, representantes de órgãos e administração pública e atores do sistema de Justiça. Em 44,4%, não há informação.

Proteção

Alane avalia que o levantamento revela a urgência de se ampliar políticas capazes de efetivar os direitos à terra, ao território, à moradia, à saúde e à educação. Além disso reitera a necessidade de revisão e fortalecimento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.

Fonte: Agência Brasil

Uma delegação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns participou na quinta-feira, 20, de audiência com autoridades do Pará, para cobrar soluções a respeito do histórico de violência e impunidade em crimes envolvendo trabalhadores rurais, ribeirinhos e indígenas no Estado.

Composta por juristas, intelectuais, jornalistas, ativistas e voluntários em geral pelos Direitos Humanos, a Comissão Arns passou por cinco municípios onde trabalhadores rurais, ribeirinhos e indígenas convivem com ameaças, violências e mortes, desde o  início da visita ao Pará no dia 15 de abril.

O Pará soma uma série de casos graves de violência no campo, como a chacina de Eldorado dos Carajás, do assassinato de defensora do meio ambiente e dos direitos humanos, a líder religiosa Dorothy Stang, a escalada da tensão na terra indígena Parakanã e muitos outros casos emblemáticos.

“Ouvimos muitos relatos pungentes durante as visitas aos cinco municípios, vimos pessoas protegidas pelo programa de proteção aos defensores e muitas mulheres nos relataram diversas situações preocupantes. Nos chamou a nossa atenção o fato das mulheres falarem mais que os homens. Elas trazem as crianças para vermos as condições em que se encontram”, disse Belisário dos Santos Jr., advogado e ex-Secretário de Justiça de São Paulo.

A partir das informações coletadas em campo e dos relatos de vítimas, familiares e lideranças locais, a Comissão Arns concluirá um relatório em 30 dias, que será entregue a autoridades estaduais e federais. Terra Indígena Parakanã – casos de violência sem resposta e ameaça iminente.

Terra Indígena Parakanã sob forte ameaça

Nesta segunda-feira, 24,  faz um ano que três jovens não indígenas foram encontrados mortos dentro do território indígena Parakanã.  Desde então, moradores de Novo Repartimento, município onde os rapazes moravam, vem acusando e hostilizando os indígenas, com ameaças de morte e até violência física.

A Comissão Arns esteve com representantes do povo indígena Parakanã, que se dizem apreensivos com a possibilidade de ataques violentos contra eles

Viagem e escutas começaram em Marabá

As visitas ao Pará começaram no município de Marabá, onde a Comissão Arns escutou relatos feitos pelas comunidades do sul e sudeste do Estado, no Centro de Formação Cabanagem, que acolhe vítimas de trabalho análogo à escravidão. Com mais de 60 assassinatos no campo em 40 anos, segundo dados da CPT, o município ganhou uma infeliz reputação de impunidade e terra sem lei.

Eldorado dos Carajás: 27 anos da chacina de

Na segunda-feira, 17, a Comissão Arns participou de um ato no Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves, em Eldorado do Carajás, para homenagear os 21 trabalhadores rurais que foram assassinados por policiais militares na região, em 1996. Organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a homenagem marca os 27 anos do crime, que ainda não foi completamente solucionado.

Assassinato de Dorothy Stang

Na terça-feira, dia 18, a delegação da Comissão Arns conheceu o assentamento Irmã Dorothy Stang, no município de Anapu, em homenagem à missionária norte-americana referência na luta por justiça no campo, assassinada em 2005 por pistoleiros a mando de fazendeiros. A repercussão internacional do crime não cessou a violência na região: segundo dados da CPT, apenas entre 2015 e 2019, 19 pessoas foram assassinadas em
Anapu devido à disputa agrária.

Mesmo na pandemia, a violência no campo na Amazônia não cessou. Prova disso é o registro total de 202 assassinatos de camponeses acontecidos nas regiões amazônicas de Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Brasil, em 2020, 2021 e 2022 (até 07 de julho). Juntos, os cinco países somam mais de 85% do território da bacia amazônica.

Os dados foram divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nesta segunda-feira. 1/8/, no atlas “Assassinatos na Pan-Amazônia”. Dessas mortes, 86 se concentraram no ano de 2020 e 68, em 2021. Os dados parciais deste ano já somam 48 mortes nos países citados.

O relatório destaca a agricultura capitalista e a mineração como principais causas de conflitos no Brasil, sendo considerados responsáveis pela maioria das mortes a atuação violenta de grileiros, fazendeiros e garimpeiros. De 2020 a 2022, 62 camponesas e camponeses foram mortos na Amazônia do Brasil, o que significa mais de 80% dos registros de assassinato no campo em todo o país . Dessas, 8 mortes foram no Pará.

Segundo o registro, os casos mostram que os assassinatos na Amazônia não são fatos isolados de violência, e sim consequências a agressões cada vez mais intensas do crime organizado, que associam interesses militares, empresariais, do tráfico aos saqueadores dos recursos naturais.

“Os inimigos da Amazônia em plena pandemia não cessaram em destruí-la. Os defensores da Amazônia não recuaram em defendê-la. As populações do campo da região pan-amazônica se mantiveram em luta constante por seus territórios”, relata o documento.

Fonte: CPT

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Foi no Pará que a luta de uma mulher chamada Pureza Lopes Loyola fez história e virou enredo de filme que estreia nesta quinta-feira, 19/05, em cinemas de todo o Brasil. Em 1993, no Maranhão, a trabalhadora rural ficou sem notícias do filho, vendeu tudo o que tinha e saiu em uma jornada de três anos à procura dele. No trajeto se deparou com trabalhadores vítimas de maus-tratos e em situação semelhante à escravidão.

O reencontro de mãe e filho aconteceu três anos depois no Pará, quando ele conseguiu fugir de uma fazenda da região. A saga dessa maranhense foi parar no cinema. O diretor Renato Barbieri diz que o filme Pureza levou 12 anos para ficar pronto. Ele, que trabalha há décadas com temas ligados à escravidão, conheceu os detalhes dessa busca por meio de um amigo fotógrafo, e se inspirou na coragem de dona Pureza para contar a história.

A atriz Dira Paes vive dona Pureza à procura do filho. De fazenda em fazenda, Pureza ouviu relatos dramáticos de trabalhadores que poderiam ser mortos se tentassem se rebelar ou fugir.

Com a ajuda da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ela entrou em contato com o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho no Maranhão, no Pará e em Brasília. Chegou a escrever cartas para três presidentes da República: Fernando Collor, Itamar Franco (o único que lhe respondeu) e Fernando Henrique Cardoso. Até hoje, ela guarda uma cópia de cada uma dessas cartas.

A batalha de Pureza para encontrar Abel deu impulso decisivo à criação, em 1995, do Grupo Especial Móvel de Fiscalização, que uniu auditores-fiscais do trabalho, policiais federais e procuradores do trabalho para viabilizar o cumprimento da lei e a observância de direitos trabalhistas em todo o território nacional. Em 1997, Pureza recebeu em Londres o Prêmio Anti-Escravidão da Anti-Slavery International, a mais antiga organização de combate ao trabalho escravo em atividade no mundo.

Hoje, ela vive com seu filho Abel em Bacabal (MA). O longa é vencedor de 28 prêmios nacionais e internacionais e a história dessa mãe se tornou um símbolo do combate ao trabalho escravo contemporâneo.

Violência choca

Em suas redes sociais, Dira Paes mostrou indignação no dia 17/05 diante da violência em Altamira.

“O que faz uma região do Brasil não chocar um país inteiro com ao menos 12 mortes nos últimos 15 dias? Não falo de uma grande metrópole, falo de Altamira, cidade do Sudoeste do Pará com um pouco mais de 100 mil habitantes. São execuções, chacinas, descaso do poder público. O que tá sendo feito”, questionou a atriz.

O governador Helder Barbalho (MDB) afirmou no domingo, 15/05, que as 12 execuções registradas em duas semanas em Altamira (PA) podem estar ligadas a conflito entre facções criminosas na cidade. No sábado, 14/05, quatro pessoas foram mortas na porta de uma distribuidora de bebidas na cidade.

“Não é a primeira vez que Altamira mergulha no medo, que a população fica refém de violências extremas e no fim das contas, nada é feito efetivamente para que a cidade possa respirar aliviada”, protestou Dira Paes em sua conta no Instagram. A atriz compartilhou no post o nome de todas as vítimas e como foram mortas.

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O Centro de Documentação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresentou no Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10/4, os dados parciais dos conflitos no campo referentes ao período de 01 de janeiro a 31 de agosto de 2021. O documento identificou um aumento de 75% no número de assassinatos causados por conflitos no campo em 2021. De acordo com a análise, foram registrados 35 assassinatos no ano passado, muito acima dos 20 observados no ano anterior. Este é o maior número de mortes violentas desde 2017, quando o país contabilizou 71 casos.

Onde está a violência?

Em 2021, 418 territórios sofreram “Violência Contra Ocupação e a Posse”. Desses, 28% são territórios indígenas; 23% quilombolas; 14% são territórios de posseiros; 13% são territórios de sem-terra, entre outros. A destruição de casa aumentou 94%, destruição de pertences 104%, expulsão 153%, grilagem 113%, pistolagem 118% e impedimento de acesso às áreas de uso coletivo aumentou 1.057%. Todos esses dados, registrados entre janeiro e agosto deste ano, já ultrapassam os dados de todo o ano de 2020.

Quem causa a violência?

Entre as categorias que mais causaram Violências Contra a Ocupação e a Posse: Fazendeiro (23%), Empresário (18%), Governo Federal (14%), Grileiro (13%). A categoria Garimpeiro passou de 3% em 2020 para 6% em 2021. O salto desta categoria também foi registrado em Conflitos pela Água, tendo passado de menos de 1%, em 2020, para 5% em 2021.

Quem morre?

Das 26 vítimas de assassinatos, 8 eram indígenas, 6 sem-terra, 3 posseiros, 3 quilombolas, 2 assentados, 2 pequenos proprietários e 2 quebradeiras de coco babaçu. Em relação a 2020, o número de indígenas e quilombolas assassinados se manteve igual. O número de sem-terra triplicou, passou de 2 em 2020 para 6 em 2021. Todos os quilombolas assassinados em 2021 (3) eram do Maranhão, o Estado com o maior número de assassinatos no ano (9), cerca de um terço do total registrado até o momento.

Onde morrem?

Todos os 6 sem-terra assassinados foram mortos na Amazônia, dentre os quais 5 foram mortos em Rondônia. Todos integrantes da Liga dos Camponeses Pobres. Três deles foram mortos em um massacre no dia 13 de agosto, pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da PM de Rondônia e pela Força de Segurança Nacional, no Acampamento Ademar Ferreira, em Nova Mutum, distrito de Porto Velho.

Esse foi o único massacre registrado pela CPT, até o momento, em 2021. O conflito na região continua muito tenso. O número de posseiros assassinados passou de 1 em 2020, para 3 em 2021, e de assentados de 1 em 2020 para 2 em 2021.

Amazônia Legal

Os indígenas continuam sendo as maiores vítimas dos conflitos por terra na Amazônia Legal. Porém, eles passaram de 42% das vítimas em 2020, para 33% em 2021.

Da mesma forma, os quilombolas passaram de 24% em 2020, para 19% em 2021. Em contrapartida, aumentou a violência contra posseiros, sem-terra e assentados na região. Em 2020, 13% das vítimas de violência em conflitos por terra eram posseiros, 10% sem-terra e 4% assentados. Em 2021, passa a ser 19,5% de posseiros, 12% de sem-terra e 7% assentados. Fazendeiros (30%) e grileiros (14%) são os maiores causadores dessas violências na Amazônia Legal.

Dos 26 assassinatos registrados em 2021, 20 ocorreram na Amazônia Legal, ou seja, 77% do total.

Em relação à violência contra a ocupação e a posse na região, os números são alarmantes. 93% do total de famílias vítimas de grilagem de janeiro a agosto de 2021 foram na Amazônia.

Além disso, mesmo com uma leve redução de 3% nos dados de desmatamento ilegal, a região ainda responde por 92% das famílias impactadas por esse tipo de crime. 91% do total de famílias que tiveram seus territórios invadidos foi na Amazônia, bem como 80% das famílias impedidas de acessarem as áreas de uso coletivo e 78% das famílias vítimas de pistolagem.

As famílias vítimas de contaminação por agrotóxicos na Amazônia, mesmo com uma redução de 11% em relação ao ano anterior, ainda correspondem a 80% do total de famílias vítimas desse tipo de crime no Brasil.

Fonte: Comissão Pastoral da Terra (CPT)