Esqueça a ideia de que produzir e conservar são lados opostos de uma mesma moeda. No Pará, uma nova dinâmica começa a brotar no campo, onde o agricultor deixa de ser apenas um produtor para assumir o papel de guardião da floresta — e, mais importante, ser reconhecido e remunerado por isso. Sob a batuta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), o Governo do Pará tem avançado com o projeto-piloto Valoriza Territórios Sustentáveis, a engrenagem que prepara o terreno para o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

A estratégia é clara: reconhecer que o produtor rural e o agricultor familiar prestam um serviço essencial à sociedade ao cuidar das áreas nativas. O projeto não apenas estimula a adoção de práticas produtivas que gerem benefícios sociais e ambientais, como também ajuda a regularizar ambientalmente os imóveis.

O resultado é um desenvolvimento econômico que caminha de mãos dadas com a proteção da floresta.

Hoje,  235 famílias estão sendo beneficiadas diretamente, com cerca de 1.300 elegíveis. Ao todo, o projeto soma mais de R$ 1,3 milhão investidos em ações que giram a chave para a valorização dos serviços ambientais em território paraense.

Para além do incentivo financeiro, o projeto é um suporte completo. Ele atua na recuperação florestal — focando especialmente em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e na correção de passivos ambientais — e estimula sistemas produtivos sustentáveis, como os Sistemas Agroflorestais (SAFs), que promovem maior eficiência com baixo carbono. O suporte técnico é gratuito e inclui validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), orientação produtiva e abertura de caminhos para crédito rural.

O público prioritário são agricultores familiares e produtores com até quatro módulos fiscais. Para integrar o sistema, eles assumem termos de adesão que envolvem recuperação de APPs, manutenção da vegetação nativa, conservação e boas práticas florestais. A expectativa do Estado é que esses produtores estejam plenamente preparados para atuar como provedores de serviços ambientais, fortalecendo o ordenamento territorial.

O impacto nas propriedades

Em São Félix do Xingu, o produtor Oswaldo Wagner, que trabalha com cacau e pecuária, relata que a iniciativa trouxe um novo olhar para sua terra.

“O programa chegou aqui por um trabalho conjunto. Eu fui um dos pioneiros aqui da região a participar”, conta.

Oswaldo reforça que o apoio financeiro foi o empurrão que faltava para elevar o patamar da conservação em sua área.

“A gente já tinha uma noção de preservar, mas passou a preservar com mais cuidado e teve um incentivo financeiro que ajudou”, explica.

Para ele, o novo modelo é uma necessidade vital.

“Hoje nós estamos em uma área que não pode fazer derrubada. A gente tem que trabalhar em cima do que tem. Então a ajuda nesse sentido é importante”. O produtor não tem dúvidas sobre o futuro: “Hoje é possível produzir e preservar o meio ambiente, sem sombra de dúvida”.

Em Novo Repartimento, Maria Gorete Rios, do Sítio Rancho da Pedra, também colhe resultados. Com uma produção diversificada que inclui gado, açaí e cacau, ela viu no PSA a oportunidade de estruturar melhor o que já preservava.

“Eu já tinha consciência de preservar as APPs, mas o dinheiro do PSA permitiu cercar algumas áreas, e ainda quero cercar outras”, diz.

Para ela, a proteção ambiental gerou ganhos práticos no dia a dia.

“As APPs estão protegidas e isso garante água para os animais e protege as nascentes”, observa

.Além disso, ela afirma, o manejo melhorou:

“Com as áreas cercadas, melhora o manejo do gado e fica melhor tanto para a produção quanto para o meio ambiente”. A produtora resume sua experiência com otimismo: “É possível e rentável preservar produzindo. Aqui tenho essa experiência”.

A visão de futuro

Para a gestão estadual, esses relatos não são isolados, mas parte de uma política pública estruturada. Renan Batista, analista ambiental da Semas e gestor do projeto, destaca que a iniciativa é uma etapa estratégica.

“O Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis é uma etapa estratégica para estruturar o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. Estamos demonstrando, na prática, que é possível reconhecer e remunerar quem preserva, ao mesmo tempo em que fortalecemos a produção rural sustentável e o ordenamento territorial no Pará”, afirma.

A meta agora é escalar.

“Nosso objetivo é preparar os produtores e agricultores familiares para atuarem como provedores de serviços ambientais, garantindo segurança jurídica, apoio técnico e geração de renda associada à conservação”, finaliza Batista.

Com esse modelo, o Pará busca consolidar uma economia rural onde a valorização de quem preserva é o motor principal para uma floresta em pé e produtiva.

Por Tereza Coelho

Na corrida contra o tempo para recuperar áreas degradadas, fortalecer a agricultura familiar e engajar produtores rurais, o programa Valoriza Territórios Sustentáveis (Valoriza TS) – a fase piloto do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Pará – teve sua ampliação anunciada durante a COP30 na última sexta-feira (14).

Entre os principais avanços anunciados estão:

• Expansão: O programa saltará de 10 para 48 municípios nas atividades ligadas ao Programa de atuação integrada para territórios sustentáveis.
• Aumento de subvenção: Os valores de pagamento por hectare foram significativamente reajustados, podendo chegar a quase R$ 3 mil.
• Ampliação de área: O limite de áreas que podem ser beneficiadas foi estendido para 8 hectares.
• Novas modalidades: Foram criadas duas novas categorias de PSA – requalificação rural e boas práticas na pecuária.

Renan Batista, gerente do Valoriza TS, explica que o edital em vigor atualmente possui 206 famílias beneficiadas em 10 municípios, enfrentando desafios desde o início da sua implementação, em outubro de 2023.

“Começamos oferecendo um valor de pagamento por serviço ambiental de R$ 240 por hectare. Porém, ao conversar com os produtores nas formações, eles expunham que esse era o valor que parte deles pagava para estar ali naquele momento. Então, o valor seria insuficiente para fazer o que era necessário como recuperar ou isolar sua área”, afirmou.

Essa percepção levou a uma revisão de planos e a uma parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater). O novo reajuste fará com que o montante recebido atinja o teto de quase R$ 3 mil por hectare.

Batista também ressaltou que, embora o engajamento dos produtores esteja melhorando, o fator “desconfiança” é uma barreira inicial, pois muitos ainda veem as secretarias estaduais com uma visão punitivista.

As outras dificuldades centrais passam pela falta de assistência técnica, carência de mão de obra e documentação fundiária incompleta, A parceria com a The Nature Conservancy (TNC) tem sido fundamental para mitigar esses problemas.

Marina Aragão, líder de economia e finanças para a Amazônia brasileira na TNC Brasil, destacou a importância de o projeto não ter surgido do nada.

“Ele só é um projeto porque já existia todo esse trabalho base de política pública no estado”, disse Marina.

A parceria com a TNC resultou na contratação de uma rede de assistência técnica, voltada principalmente para formar mais profissionais que possam atuar nas cidades paraenses, suprindo uma falta de funcionários da própria Emater para alcançar os 144 municípios existentes.

“Agora temos 56 extensionistas certificados, mas temos a meta de alcançar 150 profissionais credenciados até o primeiro semestre de 2026, para fortalecer a rede de assistência técnica e chegar em mais lugares do estado”, explicou Marina.

Apoio prático

Do outro lado, existe uma mudança que começa na prática, como Maria Gorete, que há mais de dez anos decidiu transformar suas terras em Novo Repartimento, no sudeste do Pará, e é uma das beneficiárias do PSA.

“Eu já tinha a consciência de preservar. Quando cheguei lá, a nascente estava secando. Hoje está tudo diferente”, contou.

Com o apoio do PSA, Gorete cercou áreas sensíveis, plantou árvores e investiu em manejo sustentável, resultando em água limpa para o gado, terras menos degradadas e produção mais estável.

“Sem água não tem vida, nem produção. O PSA me ajudou a acelerar o que eu já tentava fazer”, disse a produtora.

Maria Gorete, que também é beneficiária do Programa de Regularização Ambiental (PRA), PSA e do Sistema de Rastreabilidade Bovídea Individual do Pará (SRBIPA), diz que boa parte dos produtores só acredita nas novas políticas quando vê resultados, mas antes disso, é necessário que alguém queira experimentar e começar.

“Minha propriedade é pequena e isso me ajuda a desenvolver as terras recebendo apoio dos programas, mas quando comecei há dez anos, todos desacreditavam. Daí quando comecei a ter resultados é que os demais vieram perguntar como fiz para regularizar, como participar dos programas e as possibilidades deles. É desafiador participar das novas políticas, mas a vontade de querer fazer o melhor, sendo justa com o meio ambiente e com os meus próprios animais, é ainda maior”, ressaltou.

Novas estratégias

O governo do estado tem apostado em pilotos para testar diferentes modelos de PSA, desde áreas rurais até regiões urbanas. A bacia do Rio Itacaiúnas, a mais degradada do Pará, virou laboratório para o PSA Hídrico, assim como o Parque do Utinga, em Belém.

“Estamos desenhando uma política mais robusta, que alcance tanto o campo quanto a cidade. Antes, as iniciativas eram mais voltadas para o campo, mas agora também estamos pensando em alternativas que alcancem o contexto urbano”, explicou Cleiton.

Em resumo, ele cita que 1.600 agricultores se inscreveram para participar da fase atual do Valoriza TS e pouco mais de 200 já recebem o benefício. Ele explicou que existem diferenças entre os pagamentos de cada beneficiário porque depende dos cumprimentos do edital. Logo, quem está em adesão total e com as obrigações em dia, recebe mais rápido.

“Queremos que o agricultor entenda o benefício real para a vida dele e para o meio ambiente, porque sem água, sem solo saudável, não há produção. E recuperar depois fica muito mais caro”, pontuou.

O governo do Pará apresentou na segunda-feira, 28, na COP16, em Cali, na Colômbia, sua política de Pagamentos por Serviços Ambientais, que já beneficia produtores rurais pela regeneração, manutenção, recuperação e conservação dos recursos naturais.

Através do programa “Valoriza Territórios Sustentáveis”, o governo paraense oferece incentivos financeiros de até R$ 2.695 por hectare para agricultores familiares que adotarem práticas sustentáveis, como a recuperação de áreas degradadas e a conservação da floresta.

Lançado pelo governador Helder Barbalho, durante a COP28, em Dubai, no ano passado, o Valoriza TS já soma 869 inscritos com destaque para os municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Novo Repartimento, São Félix do Xingu, Tomé-Açu, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte e Tucumã, mais pressionados pelo desmatamento.

Diana Castro, engenheira agrônoma e assessora da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), explicou que o Pará adotou a estratégia de pagamento por serviços ambientais dentro do eixo ‘Desenvolvimento Sustentável de Baixas Emissões’ da política ambiental do Estado.

“Essa é uma política que nasce dentro da estratégia de transformação de uso do solo, que é uma prioridade do governo estadual. No Pará, a maior parte das emissões de gases do efeito estufa vem do uso do solo, portanto, incentivamos a preservação dos recursos naturais não só financeiramente mas também com assistência técnica, para que o produtor rural possa continuar produzindo e, com o apoio do estado, faça essa produção de maneira cada vez mais sustentável”, destaca.

De acordo com Diana, a ideia é estimular uma mudança de comportamento a partir de um incentivo econômico, valorizando os esforços de manutenção e recuperação da floresta, contribuindo com uma produção mais sustentável.

“Ao lançar o projeto, o estado instituiu um fundo de R$50 milhões, oriundos de dividendos do Banco do Estado do Pará, para garantir o pagamento dos benefícios, portanto é uma política de estado, que integra a estratégia maior para a redução de emissões de gases do efeito estufa”, explica.