A Câmara Municipal de Belém aprovou, na terça-feira, 13, um projeto de lei que institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana.  O projeto de lei foi baseado nos dados revelados pelo estudo Os desafios e o potencial da agricultura urbana e periurbana em Belém, realizado pelo Instituto Escolhas.

Nele está demonstrado que Belém tem potencial de produzir 19 mil toneladas por ano – volume suficiente para alimentar 1,7 milhão de pessoas e suprir outras 950 mil com bebida de açaí. Tudo isso, gerando ainda 3.267 empregos.

Fortalecer a produção de alimentos dentro dos espaços da cidade é de suma importância, já que hoje 80% dos alimentos comercializados da Ceasa/PA vêm de outros estados, como mostra a pesquisa.

“A aprovação dessa política deve fortalecer as iniciativas de agricultura que já compõem a paisagem urbana de Belém e fomentar a ocupação de novas áreas na cidade. Com isso, Belém tem a oportunidade de ampliar – de forma estruturada e intersetorial – as frentes de geração de emprego e renda relacionadas à produção de alimentos, além de também contribuir para a promoção da segurança alimentar da cidade”, afirma Jaqueline Ferreira, gerente de portfólio do Escolhas.

A lei inicia um processo de transição agroecológica na capital paraense, incentivando práticas de cultivo, criação, manejo, processamento e comercialização de produtos sustentáveis com baixa emissão de gases de efeito estufa. Prevê, ainda, a oferta de novos mecanismos de apoio e financiamento à agricultura urbana e periurbana de Belém. Isso é fundamental no momento em que todos os olhos estão voltados para a cidade onde acontecerá a COP 30 em 2025.