O  ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal  (STF), publicou uma decisão na quarta-feira, 29, determinando que a União Federal prossiga com o Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá. Na terça-feira, 28, o ministro Nunes Marques, também do STF, decidir suspender a reintegração de posse nas TIs localizadas no município de São Félix do Xingu, no Pará.  As informações são de O Liberal.

De acordo com Barroso, o “Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá” elaborado por ele “não está sujeito a decisão revisional de outro ministro”.

A decisão de Nunes Marques tinha o objetivo de assegurar a permanência das famílias de colonos em Apyterewa “até que sejam ultimados e concretizados todos os procedimentos atinentes à justa e prévia indenização e reassentamento das famílias”.  Nunes havia determinado ainda  ainda a “imediata paralisação de todos os atos” decorrentes, “especialmente as providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais”, assegurando aos colonos “livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes”.

Os 1.125 hectares de floresta desmatados na Terra Indígena Apyterewa podem ter sido feito por meio do arremesso aéreo de agrotóxicos com o objetivo de facilitar o corte da vegetação do local.

De acordo com a Folha, o Ibama e a Funai suspeitam que a técnica,  uma das mais agressivas e danosas para o meio ambiente, foi utizada na região após sobrevoarem a área durante operação que está sendo realizada no local, desde segunda-feira, 2. O objetivo é retirar os não indígenas e devolver a posse e o direito de seus territórios aos povos originários, como determinou a Justiça.  Exames serão feitos para avaliação.

No local, vivem aproximadamente 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrin, em 51 aldeias, além de indígenas isolados ou com recente contato. Os invasores, cerca de 15 mil pessoas, ocupam  irregularmente parte das TI Apyterewa (homologada em 2007), em São Félix do Xingu, e a  TI Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizada entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará.

A TI Apyterewa é uma das mais desmatadas do País.

Moradores próximos da área disseram para o Ibama que viram um avião aplicando o agrotóxico. A prática consiste em desfolhear com produtos químicos e depois, com uso de motosserras, derrubar árvores para, em seguida, colocar fogo e concluir a abertura da área, criando pastagens para o gado.

Esse processo tem um impacto significativo no meio ambiente, incluindo a remoção de vegetação natural, emissões de carbono devido às queimadas e possíveis alterações nos ecossistemas locais.  O que resulta em problemas ambientais, como desmatamento, perda de biodiversidade e degradação do solo.

A quem interesse destruir nossas árvores, nosso solo, nossa riqueza natural?

São atitudes isoladas como essa que queimam a imagem do agronegócio brasileiro, que não pode ser confundido com invasores de terras, com desmatodres ilegais, com gente que desrespeita os diretos humanos e que destrói a natureza.