Moradores de três aldeias da Terra Indígena Alto Rio Guamá, em Santa Luzia do Pará, município do nordeste paraenses, estão sendo apresentados ao sistema agroflorestal, que reúne as culturas de importância agronômica em consórcio com a plantas que integram a floresta. A iniciativa visa a formação de agentes agroflorestais entre os indígenas.

O módulo abordou a Agroecologia em Agricultura Sintrópica, com ênfase no preparo da área de cultivo, inovação que alia restauração florestal à autonomia alimentar das comunidades indígenas envolvidas. A agricultura sintrópica se destaca pela integração harmoniosa entre diferentes espécies de plantas, e pela recuperação eficiente do solo, demonstrando ser uma ferramenta eficaz para a restauração ecológica e segurança alimentar.

A formação integra o Projeto Apoio à Gestão e Restauração Florestal da Terra Indígena Alto Rio Guamá, conduzido pelo Ideflor-Bio, em parceria com o Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad), do Governo Francês, e a Universidade do Estado do Pará (Uepa).

Ao capacitar os indígenas em técnicas de agricultura sintrópica, a ação busca não apenas restaurar áreas degradadas, mas também garantir a autonomia alimentar das comunidades, fortalecendo sua capacidade de autossustentação.

“Estamos muito gratos a todas as organizações que contribuíram com o cumprimento da atividade nas aldeias indígenas. Este trabalho conjunto é essencial para o sucesso do projeto e o fortalecimento das associações indígenas”, afirmou A coordenadora da ação pelo Ideflor-Bio, Claudia Kahwage

Conhecimento
Durante o módulo, os participantes tiveram a oportunidade de aprender e praticar técnicas de plantio e manejo de sistemas agroflorestais, além de discutir a situação da segurança alimentar nas aldeias, o consumo de alimentos saudáveis e a diversificação dos cultivos alimentares. Houve atividades práticas no campo, nas quais os conhecimentos teóricos sobre preparo de área de cultivo foram aplicados diretamente, permitindo uma compreensão mais eficaz das práticas agroecológicas.

Os participantes foram motivados ainda ao plantio de espécies florestais que são alimentos para macacos criticamente ameaçados de extinção – cuxiú-preto (Chiropode satanas) e cairara (Cebus kaapori) –, viabilizando a educação ambiental para conservação destas espécies.

Há poucos dias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional para apoiar ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) contra invasores na TI Alto Rio Guamá.

Começa a ser cumprida pelo governo federal, por meio de uma grade operação, a ordem judicial para a retirada de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá, que está sem providência há quase 10 anos, segundo informações da Agência Pública.

O governo estima cerca de 1.600 não indígenas na área demarcada e deu um ultimato para que eles deixem o território até o próximo dia 1º de junho e a partir daí a operação recorrerá à força policial. Em julho deverá ocorrer a destruição de acessos e instalações.

Como publicamos aqui no Pará Terra Boa, na última semana a Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a apoiar a Secretaria-Geral da Presidência da República em ações interagências na região para preservação da ordem pública.  Os policiais militares atuarão  na TI durante 90 dias.

A retirada dos invasores atende a decisão da Justiça Federal, em sentença favorável a pedido do Ministério Público Federal (MPF), cujo objetivo é garantir o cumprimento do que determina a Constituição Federal de 1988.

“O artigo 231 assegura aos indígenas o uso exclusivo sobre as riquezas de suas terras e anula atos que visem a ocupação, o domínio e a posse por outras pessoas. Famílias não indígenas que viviam na área antes da demarcação já foram indenizadas e algumas assentadas entre fim dos anos 1990 e início dos anos 2000. No entanto, ainda há cerca de 1 mil não indígenas ocupando ilegalmente a área, que têm até o dia 31 de maio para a saída voluntária”, diz nota do MPF.

A Agência Pública teve acesso ao comunicado que será distribuído aos invasores da terra indígena. Ele afirma que em 9 de abril de 2014 a Justiça Federal reconheceu, em decisão, o pedido de retirada dos invasores feito em uma ação civil pública ajuizada pelo MPF. Porém, a União não agiu.

“Como não houve o cumprimento da ordem judicial, houve o pedido de pagamento de multa pela União, e foi ordenado que a União, o Incra e a Funai adotassem medidas para a retirada de todos os não indígenas da área”, diz o texto.

TI é das mais desmatadas

A secretária de Estado dos Povos Originários do Pará, Puyr Tembé., nasceu e foi criada na aldeia São Pedro, que fica dentro da TI, uma das áreas indígenas no Pará mais ameaçadas pelo desmatamento na Amazônia.

Uma análise com imagens de satélite de 1997 a 2018 realizada pelo Imazon constatou um total de 178,2 km2 de florestas exploradas na TI, dos quais quase metade (85 km²) aconteceu somente em 2017 e 2018.

“A invasão traz muitos problemas. É a falta de caça, é a nossa liberdade de ir e vir na nossa área. E conflitos mesmo de roubo de madeira. E até plantio de maconha, de droga. Desmatamento. Sem contar a poluição dos rios, dos igarapés, porque eles querem transformar tudo em pasto, né? Porque nós dependemos da área para nosso alimento, nossa cultura, nosso artesanato”, disse América Tembé, liderança da TI Alto Rio Guamá, em entrevista à Pública durante o ATL (Acampamento Terra Livre).

É nessa região onde foram assassinadas duas lideranças indígenas recentemente, Isac Tembé e Benedito Cordeiro de Carvalho, o Didi Tembé.

A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a apoiar a Secretaria-Geral da Presidência da República em ações interagências na Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no estado do Pará, para preservação da ordem pública.  A Portaria nº 358,  assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ffoi publicada no Diário Oficial da União da terça-feira, 25,  e estabelece que os policiais militares atuarão durante 90 dias.

A TI Alto Rio Guamá é berço da secretária de Estado dos Povos Originários do Pará, Puyr Tembé. Ela foi criada na aldeia São Pedro, que fica dentro do território, uma das áreas indígenas no Pará mais ameaçadas pelo desmatamento na Amazônia.

Território sofre com invasões

Localizada no nordeste do estado do Pará, entre a margem direita do rio Guamá e a margem esquerda do rio Gurupi, no limite com o Maranhão, de acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), há anos a TI vem sofrendo com a exploração dos seus recursos florestais, o que representa uma ameaça crescente não somente ao ecossistema local, mas também ao povo Tembé, que tira de lá parte do seu sustento.

Nos últimos dois anos, porém, a situação se agravou significativamente. Uma análise com imagens de satélite de 1997 a 2018 realizada pelo Imazon constatou um total de 178,2 km2 de florestas exploradas na TI, dos quais quase metade (85 km²) aconteceu somente nos últimos dois anos (2017/2018).

A intensificação da exploração instalou um clima tenso na TI entre indígenas e madeireiros.Em fevereiro de 2021, Isac Tembé se tornou uma vítima dessa tensão. O jovem de 24 anos saiu para caçar com um grupo de indígenas e não retornou para casa.

Relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) identificou “flagrantes violações de direitos humanos” e “possível prática de execução” no caso do assassinato do jovem indígena de 24 anos, morto pela Polícia Militar.

O Imazon já indicava que, para garantir a soberania da tribo Tembé sobre a TI Alto Rio Guamá, seria necessário aumentar a presença do Estado na área protegida intensificando a fiscalização, reprimindo a retirada de madeira, responsabilizando efetivamente os infratores e melhorando e aumentando o uso dos sistemas de monitoramento da exploração ilegal de madeira disponíveis.

Fonte: Agência Brasil e Imazon

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para que o Estado do Pará seja obrigado a contratar professores e outros servidores para escolas da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do estado. A ação foi feita na segunda-feira, 20, e com caráter de urgência.

Desde outubro do ano passado, profissionais que atendiam as escolas tiveram os contratos temporários encerrados e até agora não foram renovados. Essa situação deixou os alunos sem aulas ou tornou precárias as condições de ensino, inclusive com prejuízos para a conclusão do ano letivo de 2022 e para o reinício do de 2023, conforme aponta o MPF.

A ação também relata que, no fim de 2022, após o MPF enviar ofício e recomendação ao governo estadual, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) anunciou que os contratos dos professores indígenas seriam renovados ou restabelecidos nos primeiros dias de janeiro de 2023, o que não ocorreu.

Ao g1, a Seduc informou, na época, que “professores com contratos vigentes terão aumento de carga horária para que não haja prejuízo aos alunos. A renovação dos professores contratados não foi possível em decorrência do período de vedação eleitoral. A partir de 02 de janeiro, professores poderão ser contratados conforme termo de ajustamento de conduta firmado com MPF”.

O Ministério Público considera que a intervenção do Poder Judiciário é necessária porque há omissão do Estado, que já dura quase seis meses. O órgão relata ainda que não há mais confiança entre os indígenas e a Seduc, “tendo em vista que foram realizadas diversas promessas para a retomada das contratações, mas, mesmo após o fim dos impeditivos legais alegados pelo Estado, nada foi feito”.

À Justiça Federal, o MPF pede, em caráter liminar, a contratação imediata dos servidores para as escolas estaduais indígenas da TI Alto Rio Guamá, e a apresentação de cronograma para a recomposição das aulas prejudicadas pela ausência dos professores.

Além disso, o Ministério Público Federal pede a condenação do Estado do Pará, ao fim do processo, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil. O órgão lembra na ação que houve ausência de prestação do direito à educação indígena ou a prestação deficitária caracteriza omissão que provoca lesão aos povos indígenas.

O MPF requer, caso seja deferido o pedido, que o valor seja aplicado em projetos para o benefício da comunidade indígena afetada.

Fonte: Com  Ministério Público Federal no Pará