Por Fabrício Queiroz

A Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, localizada entre os municípios de Paragominas, Nova Esperança do Piriá e Santa Luzia do Pará, no nordeste do estado, enfrenta uma situação dramática com o aumento das queimadas na região. Em denúncia enviada à imprensa, a população faz um apelo por equipamentos e material de apoio para o combate às chamas, além da investigação dos responsáveis pela propagação do fogo.

O território de 280 mil hectares está localizado em uma região de grande concentração populacional e de expansão de atividades agropecuárias, sendo a última grande área de floresta primária dessa porção do estado e alvo constante da ação de invasores. Nos últimos meses, incêndios de grande escala avançam na TI e consomem áreas de roça e caça fundamentais para a segurança alimentar das famílias, afirma a denúncia assinada pela Associação das Mulheres Indígenas do Gurupi (AMIG).

“A situação está difícil, totalmente descontrolada. Existem incêndios que são por causas naturais, mas para piorar tudo, os invasores ateiam fogo no território. A maioria são incêndios criminosos”, afirma Valdeci Tembé, uma das lideranças da TI.

Para conter as chamas, a própria população se mobiliza em torno da Brigada de Guardiões Indígenas. Uma das estratégias é a tentativa de construção de aceiros, que são faixas de terra em área sem vegetação que servem para impedir que o fogo avance sobre a mata. Porém, sem o maquinário adequado e nem suporte técnico, os esforços ainda não foram suficientes para acabar com as queimadas.

“O nosso maior desafio é a falta de apoio. Nós temos um grupo de brigadistas, mas não tem os equipamentos adequados nem os insumos necessários, como veículos para transportar água ou uma bomba portátil. Precisamos que o governo através dos órgãos competentes possa nos ajudar e atuar nesse combate”, diz Valdeci Tembé,

Além disso, os mais de 4.700 indígenas das etnias Awa Guajá, Ka’apor e Tembé que vivem na TI apelam para que o governo forneça cestas básicas para garantir a segurança alimentar da população, assim como investigue, identifique e responsabilize os invasores responsáveis pelos incêndios.

Agentes agroflorestais indígenas do Alto Rio Guamá, no Pará, receberam, na segunda-feira, 2, certificados do curso “Agroecologia em Terras Indígenas: preparo de área de plantio”. Nele, eles aprenderam algo fundamental, principalmente, em temporadas de seca como a que o Brasil vive hoje: preparar o solo sem utilizar a queima, técnica sustentável que evita a emissão de gases de efeito estufa e promove a preservação da matéria orgânica do solo.

O curso faz parte do Projeto Apoio à Gestão e Restauração Florestal da Terra Indígena Alto Rio Guamá, financiado pelo Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Fundeflor) com o objetivo de capacitar 120 agentes agroflorestais indígenas, distribuídos em dois polos de aldeias: Santa Luzia do Pará e Paragominas.

Promovida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), em parceria com a ONG Aldeia Cabana e o Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa e Desenvolvimento Agrícola (Cirad) do governo francês, a ação ocorreu nas aldeias Cajueiro, Tekohaw e Canindé, no município de Paragominas.

Nas seis aldeias beneficiadas pelo projeto, cada grupo de 20 agentes será responsável por implementar um hectare de agrofloresta, contribuindo para a restauração ecológica e para a cadeia produtiva de mudas e sementes florestais no Pará.

“Estamos ensinando os indígenas a plantarem sem queimar. Neste momento de emergência ambiental, o aprendizado da instalação da agrofloresta sem queima é fundamental para o desenvolvimento sustentável”, afirmou a técnica do Ideflor-Bio e coordenadora da ação, Cláudia Kawhage.

Entre os benefícios das agroflorestas destacam-se a redução da emissão de gases de efeito estufa e o sequestro de carbono. Ao evitar a queima, a emissão de dióxido de carbono (CO₂), metano (CH₄) e óxidos de nitrogênio (NOₓ) é significativamente reduzida. Além disso, as árvores e plantas presentes nesses sistemas capturam CO₂ da atmosfera, armazenando carbono em sua biomassa e no solo, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas.

Outro benefício é a melhora da qualidade do solo, que, sem a queima, preserva sua matéria orgânica. Isso resulta em maior fertilidade e capacidade de retenção de água, além de promover a biodiversidade do solo. A cobertura vegetal constante das agroflorestas também ajuda a reduzir a erosão, protegendo o solo contra a degradação e evitando a liberação de carbono estocado no solo para a atmosfera.

Resistência a mudanças climáticas

A biodiversidade e a resiliência dos ecossistemas são fortalecidas pelas agroflorestas, que promovem a variedade de plantas, insetos e outros animais, criando ambientes mais equilibrados e resistentes às mudanças climáticas. Esses sistemas também ajudam a regular o microclima, controlando a temperatura local e a umidade, o que beneficia o crescimento das culturas e reduz a necessidade de irrigação.

Durante o curso, os indígenas também discutiram sobre a soberania e segurança alimentar em suas aldeias, com foco na conservação da agrobiodiversidade e na manutenção da cultura alimentar ancestral. O consumo crescente de alimentos industrializados, transgênicos e com agrotóxicos foi apontado como uma ameaça à saúde nas aldeias, reforçando a importância de preservar os modos tradicionais de cultivo e alimentação.

O Ideflor-Bio atua na Terra Indígena Alto Rio Guamá, uma das regiões biogeográficas mais ameaçadas de perda de biodiversidade na Amazônia. Embora 33% do território já tenha sido desmatado, a área ainda abriga o último grande e contínuo de floresta primária do nordeste paraense, servindo de refúgio para várias espécies ameaçadas de extinção.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional para apoiar ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Terra Índígena (TI) de Alto Rio Guamá, no Pará. As informações são do Valor.

A Força Nacional dará suporte, por 90 dias, nas “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, segundo portaria publicada na quarta-feira, 31, no Diário Oficial da União (DOU).

A operação terá apoio logístico da Funai, que também estará responsável por dispor da infraestrutura necessária para a atuação da Força Nacional.

Em maio do ano passado, o governo federal, por meio de uma grande operação, iniciou a retirada invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá, estimada em cerca de 1.600 não indígenas.

Em março de 2024, quase um ano após o ínicio da retirada dos invasores, 20 famílias retornaram à área, o que fez a Justiça Federal determinar a saída dos não-indígenas da Terra Indígena Alto Rio Guamá. A decisão atendia a um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) , que, na ocasião, recomendou ao governo do Pará que requisitasse ao Ministério da Justiça a prorrogação da permanência da Força Nacional na região por pelo menos 180 dias.

Indígenas da etnia Tembé encontraram no manejo uma solução para aumentar a produtividade dos açaizais. A experiência vem sendo desenvolvida na Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, que fica no nordeste paraense. No território, o extrativismo tem um papel importante tanto para a segurança alimentar quanto para a economia, porém a atividade estava prejudicada por uma queda brusca de produção.

A população das três aldeias da TI, que passa pelos municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas, relatou a redução pela metade da produção de açaí, que chegou a 500 latas por dia na safra de 2021. Para recuperar a produtividade, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) implantou um projeto de manejo de mínimo impacto.

“Quando você entra dentro de um açaizal, você encontra um ecossistema totalmente povoado. A primeira intervenção do manejo é a retirada do mato e do cipó, que estão usando aquele solo, os nutrientes, a água e a luminosidade disputando com os açaizeiros. Depois, nós vamos selecionar esses indivíduos para que haja um ganho de mata necessária para que o açaizeiro possa produzir e aumentar a sua produtividade de forma gradativa”, explicou o engenheiro agrônomo e responsável pelo projeto, Eliezo Pinheiro, em entrevista à Radioagência Nacional.

Nesse processo, os Tembé tiveram um papel ativo selecionando as palmeiras com base em critérios como valor econômico, tradição cultural e importância medicinal. Os pés de açaí que continuaram são cuidados para que atinjam, no máximo, 10 metros de altura, o que diminui o risco de quedas e outros acidentes durante a coleta.

“O primeiro passo é cessar esse processo de queda de produtividade com as intervenções de manejo e gradativamente, no decorrer dos anos, aumentarmos a produção. Nós podemos chegar inclusive, a partir do oitavo ano de manejo, a quintuplicar a produtividade” destaca Eliezo.

Os bons resultados na TI Alto Rio Guamá inspiraram a Funai a visitar mais aldeias da regão com o objetivo de replicar o projeto em novos territórios. A ideia é que o trabalho tenha um impacto positivo no aumento da segurança alimentar e no escoamento da produção indígena.

Após 30 anos de espera, os povos das etnias Tembé, Timbira e Kaapore receberam na quarta-feira, 28, a titulação da Terra Indígena Alto Rio Guamá, localizada nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, no nordeste do Pará.

“Pra nós é muita alegria, depois de tantos anos de luta e angústia, chegou o fim”, disse, emocionadoo o cacique Naldo Tembé, na abertura da cerimônia de entrega do documento aos indígenas, após intenso processo de desintrusão.

Homologada em 1993, a terra indígena de 282 mil hectares, estava com parte do território ocupado ilegalmente por cerca de 1.600 não indígenas.

No Alto Rio Guamá moram 2,5 mil indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor distribuídos em 42 aldeias próximas ao Rio Guamá, ao norte do Rio Gurupi, na fronteira com o Maranhão.

Embora a Justiça determinasse a retirada imediata dos ocupantes ilegais da terra, o governo negociou prazo de 30 dias para que as famílias de 1.600 não indígenas deixassem a terra de forma voluntária sem necessidade de uso de força policial.

“É um momento de muita alegria estar presente aqui hoje. A ação seguinte é garantir as condições de produção, de restaurar os territórios, reflorestar e fortalecer a cultura. Esse território na mão do povo indígena é garantia de sustentabilidade e de proteção”, destaca a ministra”, afirmou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

A TI Alto Rio Guamá é terra da secretária de Estado dos Povos Originários do Pará, Puyr Tembé. Também presente na cerimônia, ela ressaltou a necessidade de uma força tarefa de todos os órgãos e instituições, para manter a defesa do território.

“É importante que haja uma força tarefa de todos os entes para dar continuidade a pós-desintrusão, para reflorestar e fortalecer esse território. É preciso combater as ilegalidades, o garimpo e o desmatamento. É preciso proteger a Amazônia e quem nela vive. É preciso preservar essa sociobiodiversidade!”, disse Puyr.

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, foi firmada parceria com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Justiça para garantir a fiscalização contínua e proteção da Terra Indígena Alto Rio Guamá. A Funai vai apoiar iniciativas de produção de alimentos para garantir segurança alimentar e o Ministério da Cultura dará apoio ao fortalecimento cultural.

A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente do Pará, apreendeu, no domingo, 7, um caminhão com carregamento de madeira ilegal nas imediações da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG). A ação integra a operação de desintrusão da TI que noticiamos aqui no Pará Terra Boa nos últimos dias.

A retirada dos invasores teve início na quarta-feira, 3. Além da exploração da terra para atividades ilegais, que está sendo combatida pela força policial, há famílias que moram na área e exploram atividades agrícolas. Elas têm até 31 de maio para sair voluntariamente. As equipes fazem desde o início do mês um trabalho de esclarecimento da população sobre a necessidade de deixarem a terra.

Estacionado em um posto de combustível de Nova Esperança do Piriá, próximo de um dos acessos à área demarcada, o caminhão com 18 toras de madeira – peso estimado de 20 a 25 toneladas – foi identificado por uma equipe da Força Nacional e da Funai que se deslocava rumo à terra indígena. Além da carga clandestina, o veículo apresentava outras irregularidades como não emplacamento e falhas mecânicas.

A Força Nacional acionou a Polícia Federal, que deslocou o veículo para uma delegacia de Polícia Civil de Nova Esperança do Piriá e, depois, para a delegacia de Garrafão do Norte, município vizinho onde fica a base da operação de desintrusão.

Extração ilegal

Vinícius Lima, delegado responsável pela apreensão, disse que os indícios são de que a madeira tenha sido retirada da TI. Segundo ele, essa foi a segunda ação da PF relacionada a extração ilegal de madeira proveniente da TIARG, em Nova Esperança do Piriá, neste ano. Em janeiro, a operação Amazônia Viva, parceria da PF com o Ibama, destruiu um trator usado dentro do local.

O delegado da PF afirmou que solicitará à Justiça Federal que a madeira apreendida possa ser usada pela prefeitura de Garrafão do Norte como apoio na construção de pontes ou outras atividades relacionadas ao processo de desintrusão.

Próximo a uma das estradas de terra que corta a TIARG, a equipe também encontrou uma serraria irregular com madeira serrada e resquícios de serragem, indicando que o processo de beneficiamento tinha acontecido recentemente.

Ocupação irregular

Em área de 280 mil hectares, distante cerca de 250 quilômetros da capital Belém, a TI Alto Rio Guamá abriga 2,5 mil indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor, distribuídos em 42 aldeias. A população de não indígenas é estimada em 1,6 mil pessoas, com base em dados de 2010.

A legislação brasileira estabelece que áreas homologadas como terra indígena não podem ter a presença de não indígenas. O artigo 231 da Constituição de 1988 reconhece o direito dos povos originários às suas terras e atribui à União a competência de demarcar, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

O parágrafo 2º diz que cabe aos indígenas o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras, enquanto o sexto determina a nulidade de atos que visem a ocupação, o domínio e a posse dessas terras.

Fonte: Secretaria-Geral