A guerra na Ucrânia iniciada pela Rússia na semana passada pode deixar o agronegócio brasileiro apreensivo, mas a ministra Tereza Cristina tentou transmitir tranquilidade aos jornalistas em entrevista coletiva na noite de quarta-feira, 2/03, para falar dos impactos do conflito armado aos produtores que dependem de fertilizantes importados da Rússia. Segundo ela, não há motivos, no momento, para pânico, uma vez que o agronegócio brasileiro tem estoque garantido até setembro. A partir daí, é um incógnita.

Por outro lado, o presidente da República Jair Bolsonaro usou o risco da falta de potássio e possível aumento do seu preço para defender a aprovação pelo Congresso do projeto de lei 191/2020. Esse PL facilita a mineração e a construção de barragens em Territórios Indígenas, mesmo sem aval dos povos que as ocupam.

Como temos dito aqui neste espaço, o Brasil adquire no exterior aproximadamente 85% do volume de fertilizantes aplicado anualmente nas lavouras. A Rússia é uma das principais exportadoras do produto para o Brasil e, em janeiro, respondeu por 30,1% dos adubos e fertilizantes que entraram em território nacional, segundo o Ministério da Economia. Durante os 12 meses do ano passado, os russos foram responsáveis por 23,3% de todo fertilizante que entrou no Brasil.

“A safrinha de milho já está acontecendo, então o que precisava de fertilizantes já está garantido. A safra de verão, que será no final de setembro, outubro, é uma preocupação, mas também temos do setor privado a confirmação de que há um estoque de passagem suficiente para chegar até outubro”, disse a ministra da Agricultura, que pretende se candidatar ao Senado pelo Mato Grosso do Sul.

Tereza afirmou que sua pasta trabalha para diversificar os fornecedores de fertilizantes do Brasil: Canadá, onde ela tem viagem prevista para o dia 12 de março; Irã, onde ela esteve em fevereiro; e Chile.

Ela também disse que há esforços para flexibilizar a entrada de fertilizantes pelos portos brasileiros, eliminando burocracias e agilizando os desembarques por meio de conversar com a Receita Federal e o Ministério da Infraestrutura.

Também acrescentou que a Embrapa fará uma “caravana” de visita a produtores rurais para análise de solos com vistas à diminuição do uso de fertilizantes, mas mantendo a eficiência de produção. Segundo ela, os bioinsumos devem “andar mais rápido”, citando agrominerais, como pó de rocha, e emprego da nanotecnologia para que o Brasil use menos o insumo.

“Temos que ter calma e equilíbrio nesta hora”, acrescentou, dizendo que há aqueles que torcem por “catástrofe” e os que não.

Tereza também afirmou que está “otimista” com o acordo firmado entre a Petrobras e o Grupo Acron para venda da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3) de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, mas que “ainda há um longo caminho a ser percorrido”.

O governo deve lançar nos próximos dias o Plano Nacional de Fertilizantes, elaborado desde o ano passado em parceria com outros ministérios e com a iniciativa privada, para reduzir a dependência do Brasil da importação de fertilizantes.

“O Brasil precisa tratar esse assunto como segurança nacional e segurança alimentar. Então, esse Plano, que fizemos lá atrás, há um ano, sem prever nada disso, era que o governo pensava que nós deveríamos ter para que o Brasil, que é uma potência agroalimentar, tivesse um plano de pelo menos 50% a 60% de produção própria dos seus fertilizantes”, disse a ministra sobre o plano que deve ser apresentado ainda este mês de março.

‘Combo da destruição’

O uso da guerra no Leste Europeu para “passar a boiada”, diante da possibilidade de escassez de fertilizantes, se deve aos seguintes projetos em andamento no Congresso:

• PL da Grilagem (PL 2.633/20 e PL 510/21) e o PL do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/21).O primeiro projeto de lei incentiva a continuidade de ocupação ilegal de terra pública e do desmatamento. Entre outros pontos, o texto anistia a quem invadiu e desmatou ilegalmente terra pública até pouco tempo atrás (2017); permite que grandes invasores obtenham o título de propriedade sem necessidade de vistoria para averiguar a veracidade de suas alegações, extendendo uma regra que hoje vale apenas para as pequenas ocupações (97% dos que aguardam titulação); e concede título a quem já tem outros imóveis rurais ou invadiu terra pública em diversos lugares.O PL 2.159/21, por sua vez, torna o licenciamento ambiental uma exceção em vez de regra, uma vez que restringe, enfraquece ou, em alguns casos, até extingue parte importante dos instrumentos de avaliação, prevenção e controle de impactos socioambientais de obras e atividades econômicas no país.
• O Pacote do Veneno (PL 6.299/02), que prevê a liberação de mais agrotóxicos, inclusive de substâncias já proibidas em outros países.
• O PL da Exploração de Terras Indígenas (PL 490/07), cujo principal ponto, o Marco Temporal, está em análise no Supremo Tribunal Federal, prevê a abertura das terras indígenas para que fazendeiros possam implantar grandes plantios ou criar gado, abre a possibilidade de redução de terras já demarcadas a partir de critérios subjetivos, diminui a proteção aos povos isolados e inviabiliza a demarcação ou a ampliação de terras que já foram demarcadas. Esse projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e pode ser votado no Plenário a qualquer momento.
• O PL da Mineração em Terras Indígenas (PL 191/2020), que possibilita liberação para mineração e construção de hidrelétricas sem entraves em terras indígenas, mesmo sem aval dos povos que as ocupam. Embora dependa da instalação de comissão especial para que seja apreciado e aprovado, há a possibilidade de que manobras regimentais permitam sua votação diretamente no Plenário.
• O PL 5.544/2020, que libera a caça de animais silvestres, e o PL 4.546/2021, que afeta drasticamente a Política Nacional de Recursos Hídricos, ferindo os princípios da descentralização e da gestão participativa da água. O projeto é considerado por integrantes dos comitês e organismos de bacias como o PL da privatização da água.

Veja o vídeo da coletiva da ministra Tereza Cristina:

Após o governo russo anunciar restrições às exportações de fertilizantes nitrogenados por meio de cotas de exportação pelo período de seis meses a partir de 1º de dezembro, com o objetivo de evitar escassez no mercado interno, o governo brasileiro entrou em campo para evitar a interrupção do comércio entre os dois países.

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), por exemplo, reuniu-se nesta quarta-feira, 17/11, com autoridades e empresários russos, em Moscou, na tentativa de resolver o problema com o fornecimento de fertilizantes para o Brasil. Segundo ela, todos “garantiram” que não vão deixar de cumprir os contratos de fornecimento de fertilizantes ao Brasil, com possibilidade de aumentar o volume de exportações.

Em entrevista ao jornal “Estadão” na terça-feira, 16/11, a titular da Agricultura demonstrou preocupação. “Não é que vamos ter problemas de fornecimento, mas vamos ter problemas quanto ao pagamento, mais ou menos o que já acontece com o Irã e que traz alguns transtornos na hora do pagamento. Estamos nos antecipando a isso, conversando com outros parceiros para que a gente tenha um porcentual nas exportações de produtos, para que a gente tenha segurança que nossos fertilizantes vão chegar a tempo”, disse.

Segundo ela, esta safra já está garantida. “Estamos nos antecipando para a safra de verão, que vem daqui a um ano, em setembro, outubro e novembro (…) Agora estamos indo à Rússia ver se a gente consegue uma entrega um pouco maior do que a gente já tem para caso precise compensar a gente tenha compensações”.

‘Garantias’

De acordo com o Ministério da Agricultura (Mapa), o ministro do Desenvolvimento Econômico da Rússia, Maksim Reshetnikov, assegurou a manutenção do fornecimento ao Brasil de fertilizantes de potássio e fosfato e, se possível,  aumento de exportações para a próxima safra.

A ministra brasileira se reuniu com o vice-presidente da produtora global de fertilizantes minerais complexos Acron, Vladimir Kantor, que assegurou o aumento de ao menos 10% das exportações de fertilizantes para o Brasil. Ele também informou sobre  o prosseguimento das negociações para a aquisição dos ativos da Petrobras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN-3), em Três Lagoas (MS).

O CEO da empresa russa PhosAgro, Andrey Guryev, também assegurou o fornecimento de fertilizantes ao Brasil. A holding química russa é produtora de fertilizantes, fosfatos e fosfatos para alimentação animal, sendo um dos principais fabricantes mundiais de fertilizantes fosfatados.

A ministra ouviu do CEO da EuroChem, Vladimir Rashevskiy, planos de investimentos da empresa no Brasil para aumento da produção nacional de fertilizantes. A EuroChem é líder mundial na produção de fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos.

Fonte: Ministério da Agricultura

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou nesta segunda-feira, 15/11, do Fórum Invest In Brasil, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Em painel sobre oportunidades de negócios no Brasil, a ministra destacou as possibilidades de investimentos na agropecuária brasileira, enfatizando a sustentabilidade e eficiência do setor, que é capaz de responder aos desafios da demanda mundial por alimentos e dar retorno financeiro.

Mais de 300 empresários e executivos brasileiros de 230 indústrias e organizações participam entre, 13 e 19 de novembro, da maior missão de negócios brasileira já realizada na região capitaneada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Nosso país é uma das melhores opções para ajudar o mundo a combater a insegurança alimentar. Segundo estimativas da FAO, a demanda global por alimentos crescerá pelo menos 60% até 2050. Se levarmos em conta que poucas nações terão capacidade de aumentar a própria produção de forma tão acentuada em curto período, os principais fornecedores, entre os quais o Brasil, precisarão encontrar formas ainda mais eficazes de plantio, colheita e distribuição. Nós já estamos nesse caminho”, disse.

A ministra disse que há muitas áreas em que o Brasil pode trabalhar em conjunto com os Emirados Árabes Unidos, seja entre governos ou com os setores privados, especialmente na área de infraestrutura. Ela também citou a possibilidade de investimentos em títulos verdes e a Lei do Agro, que permite operações financeiras mais simples para investimentos no agronegócio brasileiro.

“Com sucessivos recordes de produção agropecuária no Brasil, nossos excedentes aumentam e os mercados mundiais são seu destino natural. Por isso, temos que desburocratizar o ingresso de recursos externos no país e acertar aspectos tributários para não atrapalhar esse fluxo de capitais”, disse a ministra.

Além disso, ela citou que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) deve assinar com a Autoridade de Segurança Alimentar de Abu Dhabi um memorando de Entendimento que permitirá o desenvolvimento de projetos de cooperação científica em diversas áreas como horticultura, frutas e controle biológico de pragas e doenças.

Também foram assinados memorandos de entendimento para cooperação em educação, repatriamento de prisioneiros e um esboço de acordo para cooperação internacional entre o Centro de Estudos Estratégicos e Pesquisa dos Emirados e a Fundação Alexandre Gusmão, do Brasil. A fundação atua com estudos e atividades no campo das relações internacionais e da diplomacia.

O evento foi organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Dubai Chamber e Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. A ministra também participou da abertura do evento, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades do Brasil e dos Emirados Árabes.

Mercado

De janeiro a setembro deste ano, os Emirados Árabes Unidos aumentaram em 14% as compras de carne bovina do Brasil em relação aos mesmos meses de 2020, de acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). O país importou 33,9 mil toneladas e foi o sexto maior destino do produto brasileiro no exterior no período.

O diretor chefe do Escritório da Câmara Árabe em Dubai, Rafael Solimeo, falou em evento no domingo, 14/11, sobre as oportunidades de negócios entre Brasil e Emirados Árabes Unidos. O Brasil exportou neste ano até setembro US$ 1,6 bilhão em mercadorias ao país árabe, e importou US$ 635 milhões. Os produtos mais vendidos foram carne de frango, ouro e açúcar, e os mais importados foram barcos-faróis/guindastes flutuantes, petróleo e enxofre.

Os Emirados receberam em 2020 um total de US$ 99,2 milhões em investimento direto estrangeiro do Brasil. Já o Brasil recebeu do país árabe em 2019 o valor de US$ 1,2 bilhão em investimentos diretos. Tanto o Brasil tem empresas dos Emirados instaladas no país, quanto companhias brasileiras têm unidades nos Emirados, entre elas O Boticário, Weg, JBS, BRF, Minerva e Embraer.

Cultura árabe

O presidente da Câmara Árabe Brasileira (CCAB), embaixador Osmar Chohfi, ressaltou que os Emirados Árabes Unidos (EAU) possuem incentivos fiscais e acordos de facilitação de investimentos. “Temos mais de 40 Zonas Francas, melhor acesso a mercados locais e oferecemos ótimas condições para as empresas se estruturarem. Damos suporte técnico e de equipe para as empresas que quiserem operar no mundo árabe”, observou Chohfi.  

O Embaixador deu “uma dica” para quem quiser estreitar as relações comerciais. “É importante entender a cultura árabe. Isso é fundamental. Eles consomem o que há de melhor no mundo e estão atentos à sustentabilidade do produto”.

Nos EAU, quem respeita o produto hallal – certificação de qualidade para produtos que respeitam o islamismo – é mais valorizado. 

Fonte: Agência Brasil

Ciente da posição da agropecuária como maior emissora de gases de efeito estufa no Brasil, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou na segunda-feira, 25/10, que esse setor pode contribuir para economia verde no Brasil.

“Por meio de iniciativas sustentáveis, o Brasil continuará a fortalecer a agropecuária, um dos setores mais vulneráveis à mudança do clima”, acrescentou Tereza Cristina no lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde, coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Economia. No evento, a ministra destacou as ações realizadas pelo Mapa para que o agronegócio seja protagonista do desenvolvimento de uma economia verde no Brasil.

Como é sabido, as mudanças climáticas apontam na direção de períodos de estiagem mais longos e de chuva mais extremos, o que afetam setores pilares do agronegócio brasileiro. Nos próximos 20 anos, a temperatura deve ultrapassar 1,5ºC a mais – trazendo ainda mais efeitos negativos para a vida das pessoas, como extremos de temperatura mais frequentes, intensos e perigosos.

No Brasil, a temperatura pode subir entre 4ºC e 5ºC nas próximas décadas. Isso terá efeito direto na disponibilidade de chuva e na produtividade do agronegócio.

O Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, chamado de ABC+, foi apresentado pela ministra como uma das mais ambiciosas políticas públicas agropecuárias no mundo. Até 2030, a meta do Plano é reduzir a emissão de carbono equivalente em 1,1 bilhão de toneladas no setor agropecuário com a adoção de tecnologias de produção sustentável.

Ela também destacou a criação da Cédula de Produtor Rural Verde, a CPR Verde, que irá incentivar o produtor rural a produzir preservando e recebendo pagamento por serviços ambientais.

Outras diretrizes nas quais o Mapa atua também foram lembradas pela ministra, como a integração entre a conservação do meio ambiente com a produção agropecuária, a regularização fundiária, a promoção da regularização ambiental das propriedades rurais, com a implementação do Código Florestal Brasileiro. “A agricultura brasileira é descarbonizante, e a neutralidade de carbono caminhará a passos largos”.

Fonte: Ministério da Agricultura

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu a importância da conservação ambiental durante o lançamento do Plano Safra 2020/2021 nesta noite de terça, 22. “Temos a responsabilidade de mostrar ao mundo que produzir e preservar podem andar juntos”, afirmou ela.

A ministra disse na solenidade que o país tem a “obrigação” de estender a prosperidade do agronegócio brasileiro a todos os demais produtores rurais do país. Segundo a titular da pasta, o desafio que se impõe ainda é de garantir acesso de todos os brasileiros à alimentação.

“A partir do fortalecimento do trabalho, de inteligência e da ação coordenada entre os ministérios, temos a obrigação de estender a prosperidade do agro a todos os produtores do país e o desafio de garantir o acesso de todos os brasileiros a alimentação”, disse Tereza.

Nos últimos meses do ano passado, 19 milhões de brasileiros passaram fome e mais da metade dos domicílios no país enfrentou algum grau de insegurança alimentar, segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) e divulgado em abril.

A sondagem inédita estimou que 55,2% dos lares brasileiros, ou o correspondente a 116,8 milhões de pessoas, conviveram com algum grau de insegurança alimentar no final de 2020 e 9% deles vivenciaram insegurança alimentar grave, isto é, passaram fome, nos três meses anteriores ao período de coleta, feita em dezembro de 2020, em 2.180 domicílios. De acordo com os pesquisadores, o número encontrado de 19 milhões de brasileiros que passaram fome na pandemia do novo coronavírus é o dobro do que foi registrado em 2009, com o retorno ao nível observado em 2004.

Segundo a ministra, “a produção agrícola mundial deverá crescer em sintonia com conservação ambiental, porém sem descuidar dos ganhos de produtividade e inclusão social. Graças à ciência e inovação, o Brasil será protagonista desse processo, eu não tenho dúvida disso”, acrescentou.

Quais são os planos

O Plano Safra 2021/2022 vai oferecer R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, um aumento de R$ 14,9 bilhões (6,3%) em relação ao plano anterior. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022. Do total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões serão para investimentos.

Com relação ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), serão destinados R$ 39,34 bilhões ao pequeno produtor, com juros de 3% e 4,5%. Desse valor, R$ 21,74 bilhões são para custeio e comercialização e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos.

Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram oferecidos R$ 34 bilhões, um aumento de 3% em relação à safra passada. São R$ 29,18 bilhões para custeio e comercialização e R$ 4,88 bilhões para investimento, com juros de até 6,5% ao ano.

Uma das demandas do setor é o investimento para armazenagem de produtos. Serão destinados R$ 4,12 bilhões, um acréscimo de 84%. Para o financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5,5% e para maior capacidade a taxa é de 7% ao ano, com carência de três anos e prazo máximo de 12 anos.

O seguro rural foi ampliado. Para 2022, a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão. Com esse montante, será possível contratar aproximadamente 158.500 apólices, proteger 10,7 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 55,4 bilhões.

Sustentabilidade

O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, teve uma ampliação de 101% em relação aos recursos oferecidos no Plano Safra anterior. A linha terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos.

O plano prevê ainda o financiamento para aquisição e construção de instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio. Também serão financiados projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões.

O Proirriga, programa destinado ao financiamento da agricultura irrigada, terá R$ 1,35 bilhão, com juros de 7,5% ao ano. Já o Inovagro, voltado para o financiamento de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, ficou com R$ 2,6 bilhões, e taxas de juros de 7% ao ano.

“Vamos aproveitar o bom momento, plantar uma grande safra, para chegarmos até o ano que vem numa marca histórica de 300 milhões de toneladas de grãos até o fim de seu primeiro mandato, presidente”, afirmou.

O 1º Levantamento da safra de grãos 2020/21 mostrou que o Brasil deve ter uma produção recorde no período. A produção está estimada em 268,7 milhões de toneladas, volume 4,2% maior que o recorde da safra 2019/20, que totalizou 257,7 milhões de toneladas de grãos, segundo dados divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A área cultivada também deve aumentar. A estimativa é de um crescimento de 1,3%, o que corresponde a 879,5 mil hectares a mais. Na safra de grãos 2020/21 o plantio deve ocupar 66,8 milhões de hectares.

Fonte: Mapa