Por Tereza Coelho

Uma nova estratégia apresentada hoje em Brasília quer colocar a Amazônia e a sociobioeconomia no centro do crescimento econômico brasileiro pelos próximos dez anos. O Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) surge como uma resposta direta à crise climática, partindo do diagnóstico de que o modelo baseado na extração desenfreada de recursos naturais tornou-se obsoleto e incompatível com as exigências do mercado global.

Lançada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a proposta não foca apenas na conservação, mas na transformação da base produtiva nacional. Através de 8 missões estratégicas e 21 metas, o plano busca reorganizar setores como agricultura, indústria farmacêutica e energia, utilizando a biodiversidade como matéria-prima para inovação.

O objetivo é que, até 2035, o Brasil consolide o protagonismo amazônico não apenas como um ativo ambiental, mas como um diferencial competitivo nas exportações e no desenvolvimento social das comunidades locais. A meta é triplicar a produção de produtos da sociobiodiversidade.

Amazônia no centro da estratégia

A secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, explica que a Amazônia é o foco principal da implementação das primeiras ações, que incluem o apoio a 6 mil negócios da sociobioeconomia (atualmente, são 162 negócios apoiados). Esta decisão é baseada no papel estratégico da região tanto pela riqueza biológica, quanto pela riqueza cultural gerada pela presença de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Com o apoio a esses negócios, é possível cumprir outro objetivo: o aumento de 100% no valor bruto da produção anual proveniente dos produtos da sociobiodiversidade. Em 2025, este valor foi estimado em R$ 4,5 bilhões, mas a meta é chegar até R$ 12 bilhões em 2035.

O movimento inicial já foi feito com a implantação de Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia em territórios da Amazônia Legal, com recursos iniciais estimados em R$ 120 milhões. As principais iniciativas comunitárias impactadas serão aquelas baseadas em produtos como açaí, castanha-do-pará, pescado e óleos vegetais.

“São incontáveis os produtos, processos e serviços que utilizam a biodiversidade, então os recursos biológicos serão o ponto de partida para a agregação de valor. A bioeconomia passa pela floresta, pela agricultura, pela bioindústria, pela energia, pelos alimentos, pela saúde e por tantos outros campos que não conseguimos nem nomear. Começaremos desta forma porque não há e nem deve haver uma única forma de fazer bioeconomia, por isso as soluções serão executadas com base na construção (de metas) que fizemos junto às comunidades (quilombolas, indígenas, campesinas)”, afirma Carina.

Mais crédito rural e incentivos à bioindústria

Outro eixo prioritário é ampliar o acesso ao crédito rural. O plano prevê a expansão anual de 20% em linhas como o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para financiar atividades sustentáveis, além da simplificação do acesso para comunidades tradicionais.

Segundo o MMA, o PRONAF B (linha de microcrédito destinada a produtores de baixa renda) registrou 5.735 contratos de operação em 2025, mas a meta é chegar em 44.387.

Na ponta do consumo, a estratégia inclui o uso de compras públicas para garantir mercado. Iniciativas como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Alimentação Escolar (PNAE) devem ampliar a presença de produtos da sociobiodiversidade.

A expectativa é dobrar o valor da produção de açaí, castanha-do-pará, pescado e óleos vegetais até 2035, fortalecendo as economias locais e reduzindo desigualdades.

Além de produzir insumos, um outro objetivo do plano inclui estratégias para valorizar economicamente os produtos da floresta, estimulando o desenvolvimento de bioindústrias na própria região. Isso inclui investimentos em pesquisa e inovação, especialmente em áreas como fitoterápicos, cosméticos, bioinsumos e novos materiais.

Para a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Julia Cruz, a integração entre conhecimento científico e saberes tradicionais é um dos principais diferenciais competitivos do País.

“A gente quer floresta com gente em pé e vivendo com dignidade. É possível que pescadores, agricultores e outras centenas de milhares de negócios da floresta ganhem projeção internacional e reconhecimento público do valor da floresta em pé. A execução deste plano é um passo para provar que sim, é possível e sabemos os caminhos para chegar até lá (ao reconhecimento)”, destaca Julia.

Floresta como ativo econômico

Outro avanço proposto pelo plano é a valorização econômica da conservação ambiental por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o Mercado de Carbono, para remunerar comunidades e produtores pela manutenção da floresta em pé.

Além disso, mecanismos financeiros, como fundos climáticos e taxonomias sustentáveis, devem atuar como facilitadores para atrair investimentos do setor privado para projetos de bioeconomia na Amazônia.

Conforme anunciado hoje, os planos já praticados pelos estados brasileiros estão em integração com essas estratégias nacionais e a previsão é a ampliação de investimentos e beneficiários.

No Pará, uma das principais estratégias alinhadas é o PSA, que até a primeira metade de 2025 beneficiava 141 agricultores familiares e protegia 12 mil hectares de floresta. Porém, o projeto estadual foi ampliado durante a COP30, com reajustes de valores, municípios atendidos e novas categorias, como requalificação rural e boas práticas na pecuária.

Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o plano é a concretização de um compromisso público e com metas reais para a sociedade brasileira.

“A maior parte do que estamos apresentando já está sendo executado de alguma forma nos estados. O que estamos fazendo como nação é unir esses esforços individuais e de milhares de pequenas comunidades em uma estratégia integrada, com o apoio dos estados e de outros agentes como o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e demais apoiadores para mostrar que estamos assumindo este compromisso como meta prioritária de desenvolvimento”, frisa Marina.