O quarto dia da COP30 terminou com mais de mil lideranças extrativistas de todos os biomas brasileiros no “Porongaço dos Povos da Floresta”, iluminando as ruas de Belém. O ato, que também celebrou os 40 anos do CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas), foi uma caminhada pacífica em defesa dos direitos territoriais e da responsabilidade climática global. O evento culminou na entrega da Carta Política das Populações Extrativistas às autoridades da conferência.

E começou, colocando saúde e educação também nas discussões sobre adaptação climática. A ênfase foi colocada em como as mudanças do clima impactam diretamente a vida das pessoas, destacando a necessidade urgente de ações que visem reduzir as desigualdades e proteger as populações mais vulneráveis.

Uma mesa-redonda, organizada pelo Brasil e pela Unesco sobre educação verde, mostrou como escolas e professores estão formando cidadãos para um futuro mais sustentável. O debate incluiu o financiamento como peça-chave para garantir que saúde e educação sejam resilientes ao clima. A mensagem central é que a adaptação climática começa com as pessoas, nas salas de aula, nas clínicas e nas comunidades.

Plano de saúde

O plano lançado, nesta quinta-feira (13) pelo governo brasileiro para adaptar o setor de saúde às mudanças climáticas, recebeu o apoio de cerca de 40 países. O financiamento anunciado para a iniciativa chega a aproximadamente US$ 300 milhões, com recursos prometidos por entidades como a Wellcome Trust. Além disso, instituições internacionais de peso, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Banco Mundial, também sinalizaram seu apoio ao plano.

Mais recursos

A quinta-feira (13), na COP30, também foi marcada pela pressão da sociedade civil por mais recursos e um plano de transição energética. Um ato em frente à Zona Azul exigiu urgência no financiamento à adaptação. O principal pedido é para que os países desenvolvidos tripliquem o financiamento, atingindo US$ 120 bilhões anuais até 2030. A boa notícia, segundo o blog Ta Lá na COP30, do Instituto Talanoa, é que a cifra de “tripling finance” (Triplicar o Financiamento) já apareceu como opção no primeiro rascunho dos indicadores do Objetivo Global de Adaptação (GGA), impulsionada por organizações latino-americanas.

Por falar em adaptação…

Ana Toni, CEO da Cúpula das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, defendeu o desenvolvimento de meios inovadores de financiamento climático, principalmente para a adaptação. Ela enfatizou que a COP é focada na implementação, mas que isso não é viável sem recursos. Segundo Toni, é crucial pensar em “instrumentos criativos para ajudar os países em desenvolvimento”, priorizando a adaptação, já que a mitigação possui mais opções de financiamento disponíveis.

“Mapa do Caminho”

Nos bastidores, cresce o apoio a um “Mapa do Caminho” para a transição longe dos combustíveis fósseis, apesar de poucos posicionamentos públicos de países. O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, minimizou o espaço do roteiro na agenda formal, classificando-o como um consenso interno (do Brasil). Contudo, a ministra Marina Silva reafirmou que há a oportunidade de o plano sair de Belém como um resultado positivo da conferência. De forma geral, as negociações seguem o padrão esperado, com posições mais divergentes na primeira semana e a expectativa de convergência na semana seguinte. Reino Unido, Alemanha, França, Dinamarca, Colômbia e Quênia  sinalizaram apoio.

Amazônia unida

A OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) lançou o Projeto Regional OTCA – Florestas e Mudanças Climáticas, que busca intensificar a cooperação entre os oito países amazônicos (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) na proteção do bioma e na implementação de políticas integradas de adaptação climática. A ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que o lançamento é um passo decisivo para uma visão de conjunto da Amazônia. Entre as ações em andamento, ela citou o combate à criminalidade ambiental transfronteiriça – com uma base da Polícia Federal financiada pelo Fundo Amazônia – e o fortalecimento de infraestruturas verdes e resilientes.

Belém-Paris

As prefeituras de Belém e Paris firmaram uma parceria estratégica para promover urbanismo sustentável, mobilidade e adaptação climática. O acordo visa o intercâmbio de projetos, como o conceito parisiense de cidade para as pessoas (focado em mobilidade ativa e cidades de 15 minutos), que pode ser aplicado em Belém. A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, e o prefeito de Belém, Igor Normando, ressaltaram que a cooperação reforça a liderança das cidades nas ações climáticas globais.

ONU pede reforço na segurança

Após o protesto de terça-feira (11), quando manifestantes tentaram invadir a Zona Azul da COP30 (onde ocorrem as negociações), a ONU enviou uma carta solicitando o reforço da segurança no local. Em resposta, a Casa Civil informou que houve reposicionamento e ampliação de forças. Uma das medidas adotadas é a expansão do espaço intermediário entre as Zonas Azul e Verde, para aumentar a prevenção de novos incidentes.

E o Fóssil do Dia vai para…

O Japão recebeu o “Fóssil do Dia”, nesta quinta-feira (13). O CAN (Climate Action Network), idealizador do “prêmio,  acusa o país de financiar a destruição e bloquear a justiça climática. O Japão é criticado por promover tecnologias como captura de carbono e hidrogênio, que a CAN chama de “cortinas de fumaça” para prolongar o uso de combustíveis fósseis, e por resistir à inclusão de temas como justiça e equidade no âmbito da UNFCCC.

As Forças Armadas planejam empregar 8 mil militares, em Belém, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em novembro, para a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A informação foi confirmada por fontes do governo à CNN e pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que afirmou nesta quarta-feira (29), ao g1, ter solicitado o decreto de GLO ao governo federal.

A capital paraense já começa a receber chefes de Estado nos dias 6 e 7 de novembro para a Cúpula de Líderes, um evento que antecede a COP30, que ocorrerá oficialmente de 10 a 21 de novembro.

O decreto presidencial, que oficializa o uso das Forças Armadas, já foi encaminhado pelo Ministério da Defesa e está em revisão na Casa Civil. O uso de militares em grandes eventos no Brasil é um padrão, como ocorreu nas recentes reuniões dos Brics e do G20 realizadas no país, e integra o planejamento de segurança da COP30 desde que Belém foi confirmada como sede.

Locais e planejamento da segurança

A operação de GLO em Belém focará em três áreas principais, além do reforço geral da segurança, que contará com agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar do Estado:

• Outeiro: A região onde ficarão os navios transatlânticos, que hospedarão cerca de 6 mil pessoas, será patrulhada pela Marinha.
• Parque da Cidade: O entorno do parque, local dos eventos da COP30 e das instalações das zonas Green Zone e Blue Zone.
• Pontos de Acesso: Áreas próximas ao Parque da Cidade, incluindo praças e vias de acesso.

O que é a operação GLO?

A GLO é um instrumento legal previsto na Constituição Federal. Ela permite o uso das Forças Armadas  – Exército, Marinha e Aeronáutica – em ações de segurança pública em situações excepcionais, quando as forças policiais do estado são insuficientes para preservar ou restabelecer a ordem pública.

Pontos-chave sobre a GLO:

• Decreto Presidencial: Só pode ser decretada pelo presidente da República, por iniciativa própria ou a pedido de um governador, quando os recursos de segurança do estado atingem o limite.
• Poder de Polícia: Quando decretada, os militares adquirem, de forma temporária e restrita, poder de polícia para garantir a segurança de pessoas e patrimônios.
• Comando: O comando militar assume o controle das forças de segurança envolvidas, podendo, por exemplo, as polícias estaduais ficarem sob o comando do Exército, Marinha ou Aeronáutica.
• Restrições: As operações de GLO são sempre de duração e áreas delimitadas, com regras de engajamento definidas no decreto presidencial.

Neste sábado (18), a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) realiza um treinamento operacional com as forças de segurança que atuarão nas escoltas oficiais durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O exercício prático, que acontecerá das 12h às 17h, vai provocar interdições temporárias em diversas avenidas de Belém.

O simulado faz parte da preparação para a Cúpula de Líderes, evento que reúne líderes globais ocorrerá nos dias 6 e 7 de novembro, na semana que antecede a COP30.

A atividade será coordenada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e contará com o apoio do Detran, Guarda Municipal de Belém, Polícia Militar, Ministério da Defesa, Comando Marajoara e Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Vias de interdição completa:

• Avenida Júlio César, entre o elevado Daniel Berg e a Almirante Barroso;
• Avenida Duque de Caxias, entre a Travessa Alferes Costa e a Avenida Dr. Freitas (ambos os sentidos);
• Avenida Dr. Freitas, entre a Rômulo Maiorana e a Visconde de Inhaúma (ambos os sentidos).
• Moradores das áreas bloqueadas terão acesso mediante comprovante de residência.
• Trechos da Dr. Freitas, entre Almirante Barroso e Rômulo Maiorana, permanecerão abertos nos dois sentidos.

Vias de interdição parcial:
Áreas que contarão com faixas exclusivas para o tráfego de comboios:

• Avenida Magalhães Barata, esquina com a José Bonifácio, terá uma faixa exclusiva para as autoridades;
• Avenida Duque de Caxias, da Travessa Enéas Pinheiro até a Dr. Freitas, terá uma faixa dedicada aos comboios;
  Avenida Senador Lemos, a partir do cruzamento com a Dr. Freitas, sentido Parque da Cidade, também contará com uma faixa exclusiva.
• Durante todo o exercício, agentes de trânsito e segurança estarão nos bloqueios para orientar condutores e pedestres.

O Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) “Atlântico”, vai atracar no Porto de Belém na próxima quinta-feira, 25 de setembro. A embarcação estará aberta à visitação pública no cais da Ocrim, ao lado do Ver-o-Rio, nos dias 27 e 28 de setembro e 3 e 4 de outubro, das 14h às 18h.

Essa é a segunda vez que o NAM “Atlântico” visita a capital paraense. A primeira foi em agosto de 2023, quando o navio participou da segurança e da logística da Cúpula da Amazônia. Desta vez, ele reforçará a segurança da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em novembro, na capital paraense.

Com 208 metros de comprimento – o equivalente a um prédio de 40 andares – , o navio pode transportar 432 tripulantes e até 1.400 militares em missão. Sua capacidade inclui a operação de até 18 aeronaves.

O navio desatracou do Rio de Janeiro em 13 de setembro com 1.042 militares e 435 toneladas de equipamentos da Marinha, do Exército e da Força Aérea, incluindo:

• 83 veículos, sendo seis blindados;
• Quatro helicópteros;
• Armamentos, mísseis e outros materiais para operações de defesa.

Esse material será utilizado na Operação “Atlas”, um exercício das três Forças Armadas na Foz do Rio Amazonas, que começou em 30 de junho e vai até 6 de dezembro.

Capitânia da Esquadra Brasileira

Considerado a Capitânia da Esquadra Brasileira, o NAM “Atlântico” foi projetado para missões de controle de áreas marítimas e projeção de poder. Além disso, é usado em operações humanitárias, como auxílio a vítimas de desastres e missões de paz.

O navio foi adquirido em 2018 da Marinha Britânica e seu nome, Atlântico, faz alusão ao papel fundamental do oceano na história do Brasil.

A realização da COP30 em novembro deste ano em Belém coloca a capital paraense no centro do debate global sobre as mudanças climáticas. A recepção de mais de 140 chefes de Estado e cerca de 50 mil participantes cria a necessidade de um plano especial para a segurança que é considerado prioritário para a organização da conferência.

De acordo com a Casa Civil da Presidência da República, os preparativos seguem um modelo de integração entre órgãos federais, estaduais e municipais já adotado pelo Brasil em outros grandes eventos internacionais, como a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos de 2016, a presidência do G20 em 2024 e, atualmente, a presidência do BRICS.

“Incluímos nesse processo os órgãos estaduais e municipais conforme a competência e a necessidade deles estarem dentro desse processo de integração”, explica Daniel Lerner, secretário-executivo adjunto da Casa Civil, destacando a colaboração já estabelecida com órgãos como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério da Defesa, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, Ministério das Relações Exteriores, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará e a Guarda Civil de Belém.

A expectativa é que 20 mil agentes de segurança sejam mobilizados durante o evento. Cada órgão atua na sua área de competência e envolve ainda as equipes de segurança dos chefes de Estado e a equipe da ONU, que é responsável por todo o controle de acesso na Zona Azul.

Todo esse aparato deve mudar a rotina da cidade. Para diminuir os impactos sobre a mobilidade urbana, o plano prevê que os delegados da Conferência irão se deslocar em hubs de ônibus exclusivos. Além disso, uma alternativa de transporte será implantada para garantir o deslocamento das comitivas que estarão hospedadas em cruzeiros até a área do Parque da Cidade. Já a chegada de autoridades deve interditar algumas vias, mas a organização diz que são estudadas estratégias para evitar congestionamentos.

“A cidade não pode parar, precisamos que todos os estabelecimentos continuem funcionando”, afirma Nilza de Oliveira, diretora de operações da Secop.

Uma das preocupações da organização foi incluir ações nos rios, igarapés e no transporte fluvial no plano de segurança. Nas áreas fluviais, a competência é das Forças Armadas que atuará por meio do Comando Militar da Amazônia e da Marinha, como ocorreu no Rio de Janeiro durante a Cúpula do G20.

Na COP30, além das áreas do evento, a operação programada envolve também a proteção de áreas turísticas, o monitoramento de áreas estratégicas, como o rio Guamá, a proteção das infraestruturas críticas e a segurança cibernética.

Outro desafio mapeado é a previsão de que ocorram muitos protestos durante o evento, diferente das últimas três COPs realizadas em países com políticas autoritárias. O coordenador de segurança e saúde para a COP30, Daniel Joseph Lerner, diz que o trabalho da segurança será para garantir que as manifestações ocorram de maneira livre e pacífica sem comprometer o funcionamento da cidade e a segurança dos participantes. Segundo o coordenador, não está previsto o uso ostensivo das Forças Armadas, como tanques ou soldados nas ruas

“Há aspectos importantes que passam pelas Forças Armadas, mas a nossa preocupação é que não haja a aparência de um estado de exceção, e sim de acolhimento e liberdade, que é o espírito da COP30 e um dos motivos para sua realização em Belém”, afirma Lerner.

A seis meses da abertura da COP30 em Belém, a organização já prepara as medidas necessárias para garantir a segurança dos participantes, líderes e negociadores. No mês de abril, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já recebeu uma série de pedidos enviados pelo Governo do Pará para garantir equipamentos e recursos necessários durante o evento. As informações são da Folha de São Paulo.

A Polícia Civil, por exemplo, pediu a doação de sete carros seminovos descaracterizados que serão utilizados no acompanhamento de operações com autoridades. Além do reforço na frota, a polícia solicitou quatro drones com tecnologia de visão noturna ou por calor para auxiliar nas buscas, levantamentos e investigações das principais áreas do evento.

Outro pedido foi da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), que solicita o repasse de R$ 7,2 milhões para o pagamento de diárias de até 120 bombeiros mobilizados para o combate a incêndios florestais no estado. Em geral, durante o segundo semestre o registro de queimadas aumenta em toda a Amazônia, sendo que somente no Pará a alta foi de 34%, com 56.070 focos.

“Considerando a necessidade de garantir uma resposta eficaz durante a COP30, torna-se imprescindível o reforço de recursos financeiros e humanos, por meio da ampliação do custeio de diárias disponibilizadas pela Operação Protetor do Bioma”, afirma o documento acessado pela reportagem.

O governo estadual também solicitou a antecipação de cronograma para entrega de lanchas já adquiridas e que serão usadas pelo Grupamento Fluvial de Segurança Pública do Pará. Em nota, o gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública do ministério informou que os processos estão em análise técnica e não há prazo para resposta.

A Diretoria de Procissões da Festa de Nazaré entregou na terça-feira, 1, o roteiro das romarias do Círio aos organizadores e órgãos de segurança pública que participam das celebrações. No total, são esperadas mais de 7 milhões de devotos nas 14 romarias, que iniciam na próxima quinta-feira à noite com o traslado dos carros de promessas.

O percurso das principais procissões não foi alterado, com exceção do traslado para Ananindeua, que precisou ser ampliado em 1,3 km devido às obras do BRT Metropolitano na BR-316 e a necessidade de atender a uma nova paróquia inaugurada no município.

Um dos destaques da organização do Círio 2024 é o aumento do efetivo de agentes de segurança que atuarão em campo para garantir a tranquilidade dos fiéis. Além disso, a Cruz Vermelha informou que contará com 5 mil voluntários a mais. O aumento da equipe de 9 mil para 14 mil voluntários vai permitir que mais ações de atendimento e suporte aos romeiros que peregrinam do interior do estado até Belém sejam realizadas durante a festividade.

“A principal mudança é o aumento que teremos no efetivo, de aproximadamente 20%, em relação ao ano passado. Vamos ter também um aumento das vias de fuga, que são aquelas por onde os veículos vão poder transitar cortando o percurso do Círio. Isso antes causava impacto no trânsito, congestionamentos e até um desconforto por parte da população em relação aos pontos de bloqueio”, declarou ao jornal O Liberal o coordenador de Segurança e Prevenção Social da Segup, tenente-coronel Celton de Jesus.

Ao longo de duas semanas, Belém será tomada por devotos de Nossa Senhora de Nazaré paraenses e de outros estados. O ápice será no domingo, 13 de outubro, quando ocorre a grande procissão que neste ano deve atrair 2,3 milhões de pessoas em um trajeto de 3,6 km. Segundo a organização, a festa cresce a cada ano impulsionada pelo turismo e reflete também a maior visibilidade que o Pará alcançou.

“Belém está sendo bem disseminada por causa da COP30. O aumento de 20% no efetivo de segurança é um reflexo dessa expectativa e do nosso compromisso com a proteção dos fiéis”, disse Antônio Sousa, diretor de Procissões do Círio 2024.

Confira o trajeto de cada romaria:

• Traslado dos Carros: 30 mil pessoas, Percurso: Av. Nazaré / Rua 14 de Março / Rua Antônio Barreto / Av. Doca de Souza Franco / Rua Marechal Hermes / Estacionamento Porto Futuro.
• Traslado Ananindeua-Marituba: Data: 11/10/2024, saída: Basílica Santuário de Nazaré, hora: 08h, percurso: Av. Nazaré / Magalhães Barata / Almirante Barroso / BR-316 / Passagem São Benedito / Passagem Jarbas Passarinho / Rod. Transcoqueiro / Rod. Mário Covas / 3 Corações / Praça da Bíblia / Estrada da Providência / WE-16 / Rua da Providência / D. Vicente Zico/ Tv. SN-3 / WE-31 / Av. Dr. Nonato Sanova/ WE-32/ SN-19 / D. Vicente Zico/ WE-53/ Av. Milton Taveira/ WE-68/ TV, SN-21/ WE-72/ SN-23/ TV. WE-75/ TV. SN-24 / Arterial 5 A / Estrada do Icuí-Guajará / Rua Santa Fé /Av. Prof. Amintas Pinheiro / Av. Independência / Av. Arterial 5 A /Av. Rio Solimões/ Estrada do Curuçambá / Rua Claudio Sanders / BR-316. Distância: 53 km, tempo estimado: 10h, público estimado: 1,5 milhão de pessoas.
• Romaria Rodoviária: Data: 12/10/2024, saída: Igreja Matriz de Ananindeua, hora: 5h30, percurso: BR-316 / Augusto Montenegro / Rua 8 de Setembro / Av. Dr. Lopo de Castro. Distância: 24 km, tempo estimado: 3h, público estimado: 700 mil pessoas.
• Romaria Fluvial: data: 12/10/2024, saída: distrito de Icoaraci, hora: 9h, percurso/distância: 10 milhas marítimas, em torno de 18,5 km. Tempo estimado: 2h, público estimado: 50 mil pessoas.
• Motorromaria: data: 12/10/2024, saída: Escadinha do Cais do Porto (Praça Pedro Teixeira), Hora: 11h30, percurso: Praça Pedro Teixeira / Av. Presidente Vargas / Av. Nazaré, distância: 2,5 km, tempo estimado: 1h, público estimado: 50 mil pessoas
• Trasladação: 12/10/2024, local: Colégio Gentil Missa: 16h30, saída: 17h30, percurso: Av. Nazaré / Presidente Vargas / Castilho França / Av. Portugal / Rua Padre Champagnat / Catedral de Belém, distância: 3,7 km, tempo: 5h, público estimado: 1,9 milhão de pessoas.
• Círio: 13/10/2024, local: Catedral de Belém. Missa, 6h, saída: 07h, percurso: Catedral de Belém / Rua Padre Champagnat / Av. Portugal / Castilho França / Av. Presidente Vargas / Av. Nazaré. Distância: 3,6 km, tempo estimado: 6h, público: 2,3 milhão de pessoas.
• Ciclorromaria: data: 19/10/2024, saída: Basílica Santuário de Nazaré, hora: 8h, percurso: Av. Nazaré / José Bonifácio / José Malcher / 9 de Janeiro /Antônio Barreto / Doca / Domingos Marreiros / Alcindo Cacela / José Malcher / Dr. Moraes / Braz de Aguiar / Serzedelo Corrêa / Gentil / 3 de Maio / Conselheiro Furtado / Generalíssimo Deodoro / Caripunas / Quintino / Nazaré / Basílica, distância: 14 km, tempo: 2h, público estimado: 16.000 pessoas.
• Romaria da Juventude: 19/10/2024, local: Santuário de Aparecida, missa: 15h, saída: 16h, percurso: Pedro Miranda / Lomas / Duque / Antônio Barreto / Alcindo Cacela / João Balbi / Generalíssimo/ Nazaré. Distância: 5,6 km, tempo: 2h, público estimado: 60 mil pessoas.
• Romaria das Crianças: 20/10/2024, local: Praça Santuário Missa, 7h, saída: 8h, percurso: Av. Nazaré / 14 de Março / José Malcher / Dr. Moraes / Av. Nazaré / Praça Santuário. Distância: 3,7 km, tempo: 2h, público estimado: 350 mil pessoas.
• Romaria dos Corredores: data: 26/10/2024, saída: Basílica Santuário de Nazaré, 5h30. Percurso: Av. Nazaré / Generalíssimo Deodoro / Conselheiro Furtado / Padre Eutíquio / João Diogo / Coronel Fortunato / D. Pedro / Padre Champagnat / Av. Portugal / Tamandaré / Gama Abreu / Nazaré / Praça Santuário. Distância: 7 km, tempo: 2h, público estimado: 4 mil pessoas
• Romaria de Acessibilidade: 26/10/2024, saída: Praça Santuário, 08h. Percurso: Passagem D. Alberto / Generalíssimo/ Braz de Aguiar / Quintino / Nazaré / Praça Santuário. Distância: 01,45 km, tempo: 1h, público estimado: 3 mil pessoas
• Procissão da Festa: 26/10/2024, saída: Comunidade Sagrada Família, missa: 16h. Às 17h inicia o percurso: Domingos Marreiros / 9 de Janeiro / Antônio Barreto / Generalíssimo / Nazaré / Praça Santuário. Distância: 2,3 km, tempo: 2h, público estimado: 3 mil pessoas.
• Recírio: 28/10/2024, local: Praça Santuário, descida da imagem: 06:30. Hora da Missa: 7h. Saída: 8h. Percurso: Calçadão / Dom Alberto / Generalíssimo / Nazaré. Distância: 800 m, tempo: 1h, público estimado: 50 mil pessoas

A realização da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) deve ter a injeção de mais R$ 1 bilhão no próximo ano. A previsão consta no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, que tem até 22 de dezembro para aprovar e devolver a lei para sanção. As informações são do jornal O Globo.

Segundo a reportagem, grande parte dos recursos reservados ficará vinculada diretamente à Presidência da República e será aplicada na organização do evento. O documento prevê ainda gastos de quase R$ 50 milhões direcionados para a segurança via Polícia Federal e Ministério da Defesa. A organização trabalha com a expectativa de que 160 chefes de Estado virão a Belém para a Conferência.

A COP30 deve ser um novo marco para a agenda climática global, já que as metas estabelecidas no Acordo de Paris devem ser revistos durante o encontro e se espera que as nações assumam compromissos mais ambiciosos com a redução das emissões de gases do efeito estufa. Além disso, será a primeira COP na Amazônia, cuja conservação é crucial para o planeta e para o governo brasileiro.

“Uma coisa é discutir a Amazônia no Egito; outra coisa é discutir a Amazônia em Berlim; outra coisa é discutir a Amazônia em Paris. Agora, não. Agora nós vamos discutir a importância da Amazônia dentro da Amazônia. Nós vamos discutir a questão indígenas, vendo os indígenas. Nós vamos discutir a questão dos povos ribeirinhos, vendo os povos ribeirinhos e vendo como eles vivem”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao programa “Conversa com o Presidente”.

Além dos novos recursos previstos, mais de R$ 3,1 bilhões já foram liberados para a COP30 em Belém. O maior aporte veio da Itaipu Binacional que alocou R$ 1,3 bilhão em convênios com o governo estadual e a prefeitura. Os investimentos são para obras no Mercado do Ver-o-Peso, no Mercado de São Brás, no Parque Linear da Doca e em saneamento básico.

Também estão sendo executadas obras no Parque da Cidade, na bacia do Mata Fome, na bacia da Estrada Nova, no Porto Futuro, na implantação do Museu das Amazônias, entre outros projetos.

Um grupo de trabalho para analisar a viabilidade e os possíveis mecanismos para o emprego das Forças Armadas em 250 quilômetros de fronteira terrestre, nos estados da Amazônia Legal, foi criado na segunda-feira, 9, pelo governo federal.

A Constituição prevê a atuação das Forças Armadas em uma faixa de 150 quilômetros dos limites territoriais para dentro do país, mas a ideia que será discutida objetiva ampliar as ações de defesa em mais 100 quilômetros nas fronteiras com outros países nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.

Crimes transfronteiriços

De acordo com a publicação do Ministério da Defesa, a proposta visa ampliar as ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais e somaria esforços com ações previstas no Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), instituído pelo governo federal em julho deste ano.

Com investimento de R$ 2 bilhões, o Amas prevê a instalação de 34 bases integradas da Polícia Federal com as polícias estaduais, centros de comando e de cooperação internacional, além de um centro de operações da Força Nacional, todos distribuídos pelo território da Amazônia Legal.

O grupo de trabalho que analisará a atuação das Forças Armadas será coordenado pelo subchefe de operações da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC), do Ministério da Defesa, que terá mais quatro representantes, além de dois representantes de cada um dos comandos da Aeronáutica, Exército e Marinha, somando 11 integrantes titulares, com suplentes para casos de ausência.

As reuniões semanais serão na sede do Ministério da Defesa, em Brasília, e por videoconferência para os membros que estiverem em outros locais. E, por decisão da coordenação, especialistas militares ou civis de outros ministérios, instituições ou órgãos poderão ser convidados para contribuir com trabalhos.