A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre em novembro, em Belém, vai mobilizar o mundo para buscar soluções para conter o aquecimento global. Em meio a esse grande evento, a cidade-sede enfrenta também desafios em relação às questões ambientais com grande parte do seu território ainda sem cobertura de serviços de abastecimento de água e saneamento.

Na Ilha do Combu, que é uma das 39 ilhas que cobrem 65% da área da capital paraense, o acesso a serviços básicos ainda é um sonho para grande parte dos moradores. Mesmo cercado de água, o comerciante Rosivaldo de Oliveira Quaresma, 49 anos, diz que precisa atravessar diariamente para o continente para comprar água mineral e manter o funcionamento do restaurante que tem.

“Alguns turistas acham que a gente usa água do rio para fazer suco, para bater açaí. Aí a gente fala que a nossa água é desses tambores de 20 litros, e que é caro para a gente, mas não tem outra opção. Então, o consumo geralmente é água mineral”, explica.

As dificuldades enfrentadas por Rosivaldo são as mesmas de outros moradores que não têm como bancar a construção de um sistema independente de tratamento de água e esgoto. A saída é bombear a água rio Guamá para tratar com hipoclorito de sódio para utilizar na lavagem de louças, roupas e nos banheiros, enquanto que a água mineral é usada no consumo e no preparo de alimentos.

Outras famílias encontraram soluções mais adequadas à realidade local. A professora aposentada Ana Maria de Souza, 61 anos, por exemplo, decidiu construir uma fossa ecológica proposta por um projeto da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

Nesse sistema são usados tanques de evapotranspiração de baixo custo feitos com entulhos e pneus, além de fáceis de encontrar na região. Os dejetos percorrem diferentes materiais colonizados por bactérias que promovem uma digestão do esgoto sem a necessidade de oxigênio. Já as plantas têm a função de absorver os líquidos devolvendo a água limpa à atmosfera pela evapotranspiração.

“Eu posso dizer que eu estou muito feliz, porque eu também tenho a fossa ecológica na minha casa”, conta a moradora.

Mas além da falta de saneamento básico, a Ilha do Combu tem também desafios de conservação. Protegida desde 1997 como área de proteção ambiental (APA), a ilha ainda não conta com um plano de manejo nem recebeu obras e investimentos da COP30.

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), que é responsável pela gestão da APA, informou que o plano de manejo para orientar o uso sustentável dos recursos naturais da ilha e definir o ordenamento territorial está em elaboração e prestes a ser concluído.

Fonte: Agência Brasil

O estado do Pará vai receber cerca de R$ 390 milhões do Governo Federal para projetos nas áreas de saneamento, moradia e melhorias urbanas e para o fomento aos negócios da cadeia do turismo. Os anúncios foram feitos pelos ministérios das Cidades e do Turismo durante a 11ª Caravana Federativa, que é realizada até esta sexta-feira, 5, em Belém.

Somente o aporte do Ministério das Cidades será de R$ 349 milhões. Desse total, R$ 227,9 milhões são para a construção de 1.460 novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nos municípios de Belém e Ananindeua. As obras serão realizadas nos residenciais Tapanã, Santa Terezinha e Parque Ariri e devem beneficiando cerca de 5,8 mil pessoas.

A pasta também assinou o Termo de Compromisso para a obra de urbanização e qualificação do Canal do Tucunduba, na periferia da capital, que receberá investimento de quase R$ 122 milhões para obras de saneamento e moradia. O Ministério também destacou os projetos do Novo PAC e os recursos já direcionados para melhorias de saneamento no Mercado do Ver-o-Peso visando a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

“Junto ao Governo do Estado nós estaremos assinando a obra de saneamento do canal do Tucunduba. São R$ 122 milhões para o tratamento de água, tratamento de esgoto, parque linear, mais 288 unidades habitacionais para as famílias que vão ser realocadas. Também trazemos a obra do esgotamento sanitário do Ver-o-Peso, que serão mais de R$ 20 milhões para o nosso cartão postal, preparando a cidade para a Conferência do Clima”, detalhou o ministro das cidades, Jader Filho, à Agência Pará.

Por sua vez, o Ministério do Turismo apresentou os projetos para melhoria da infraestrutura turística nos municípios de Belém, Breu Branco, Pacajá, Paragominas, Santarém, Vigia e Magalhães Barata. O recurso é da ordem de R$ 10,7 milhões para a construção de praças, revitalização e urbanização de orlas, construção de pórticos, entre outros.

“Com essas melhorias, esperamos não apenas aumentar o fluxo de turistas, mas também proporcionar melhores espaços de convivência e lazer para a população local”, disse o ministro do Turismo, Celso Sabino, ao jornal O Liberal.

Além disso, o Novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur) fará um repasse de R$ 27 milhões para construção de um hotel no município de Castanhal, localizado na Região Metropolitana de Belém, e que deve receber hospedes já COP30. A pasta também anunciou que cerca de R$ 1,1 milhão em operações de crédito serão liberados para contratação pelo Novo Fungetur para atender a empreendimentos dos ramos de transportes, bares e restaurantes. No total, o aporte do Ministério chega a quase R4 40 milhões.

A Caravana Federativa é uma atividade itinerante que percorre diversos estados brasileiros, com o objetivo de aproximar órgãos federais de gestores municipais. O evento contou ainda com a participação dos ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e André Fufuca (Esportes), prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e estaduais, parlamentares estaduais e federais, representantes de consórcios e federações municipais e estaduais, além de lideranças dos movimentos populares de luta por moradia.

Localizada no coração da Amazônia, Belém será o palco da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-30, como já publicamos aqui no Pará Terra Boa. Enquanto o mundo volta seus olhos para essa metrópole amazônica, é fundamental reconhecer a realidade enfrentada pela população em relação à falta de acesso a serviços de saneamento adequados.

De acordo com dados do Painel Saneamento Brasil, em Belém, cerca de 76,8% dos habitantes têm água potável disponível, mas apenas 22,5% das pessoas têm acesso à coleta de esgoto. Além disso, apenas 3,6% do esgoto produzido na cidade é tratado.

Para além da capital do Pará, a região Norte apresenta a maior precariedade nos serviços básicos do País e têm grandes desafios a serem superados. Dados disponíveis no Painel Saneamento Brasil mostram que, cerca de 60% da população que vive na região é abastecida com água potável e somente 14,0% dos habitantes são atendidos com coleta de esgoto, enquanto apenas 20,6% do esgoto produzido é tratado.

A falta de saneamento básico traz consequências diretas para a saúde pública, influenciando a sustentabilidade da cidade. Doenças relacionadas à falta de acesso a este serviço são comuns em áreas periféricas. Além disso, a contaminação de rios e igarapés devido ao descarte inadequado de resíduos agrava os impactos ambientais.

Um Estudo do Pólis, que publicamos aqui no Pará Terra Boa no ano passado, mostra que em Belém os efeitos da crise ambiental, como inundações, enchentes e deslizamentos, se manifestam de forma territorialmente desigual, impactando desproporcionalmente pessoas negras, famílias de menor poder aquisitivo e domicílios chefiados por mulheres com renda de até um salário mínimo.

A pesquisa mostra, ainda, que nas áreas de risco, a população negra corresponde a 75%, enquanto a média geral da cidade é de 64%. Por outro lado, bairros com maior poder aquisitivo, como Nazaré e Batista Campos, estão longe desses perigos.

A COP-30 representa uma oportunidade única para reunir líderes globais, especialistas e organizações para debater e encontrar soluções inovadoras que possam ir de encontro aos desafios mundiais, mas também para jogar luz e dar vazão às demandas internas do Brasil.

É essencial, inclusive, que as discussões sobre mudanças climáticas e sustentabilidade também abordem a importância do saneamento básico como parte integrante da agenda global. Somente com investimentos, políticas públicas e compromissos concretos será possível superar os desafios e garantir um futuro mais justo e saudável para todos.

Saindo de Belém, bastam só 15 minutos de travessia para chegar ao Combu, uma das principais ilhas da capital paraense. Nos últimos anos, com o crescente número de frequentadores no local e o aumento da construção de bares e restaurantes na região, uma das preocupações dos moradores da ilha e de quem trabalha com saúde e ambiente é a contaminação do rio, gerada pelo esgotamento sanitário .

 “Muitos bares e restaurantes possuem a fossa tradicional, séptica ou despejam os dejetos diretamente no rio, o mesmo rio que os visitantes usam para o banho. É preciso dar o tratamento adequado para o esgotamento sanitário ou em breve teremos um surto  de doenças  de veiculação hídrica”, diz a pesquisadora Vania Neu, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

É neste contexto que está sendo lançado o primeiro programa brasileiro de aceleração de SBN em cidades. O Acelerador de Soluções Baseadas na Natureza em Cidades é um programa para qualificar projetos focados em SBN em áreas urbanas do Brasil, de modo a ampliar suas capacidades de captação de recursos e implementação.

Qual tipo de projeto?

Por meio de um chamamento público, o Acelerador irá selecionar até 10 projetos urbanos em estágio inicial para receber capacitação e mentoria interdisciplinar, além de apoio na estruturação e oportunidades de conexão com potenciais financiadores. O objetivo é contribuir para que os proponentes consigam captar financiamento e, desta forma, viabilizar seus projetos. O edital está aberto e pode ser consultado no site.

O Acelerador de SBN em Cidades é voltado para projetos em estágio de ideação. Uma comissão avaliadora formada por especialistas do WRI Brasil e convidados vai selecionar projetos que busquem promover a resiliência urbana, a inclusão social, reduzir a vulnerabilidade e mitigar a emergência climática e os riscos de desastres em cidades brasileiras. Os projetos selecionados passarão por nove meses de aceleração, composta por atividades teóricas e práticas.

O que oferece?

De dezembro de 2022 a agosto de 2023, uma equipe multidisciplinar e qualificada no desenvolvimento de projetos financeiramente viáveis oferecerá capacitações sobre os temas mais relevantes para a viabilidade de um projeto de SBN: técnica de SBN; fluxo de caixa, receitas e despesas; modelos de negócios, impactos e riscos; instrumentos financeiros e fontes de recursos; estruturação jurídica e governança; e plano de ação.

Os selecionados também contarão com mentoria individual e participarão de encontros com especialistas e/ou representantes de cidades que implementaram SBN urbanas.

Fases

A partir de setembro de 2023, os dois projetos que apresentarem o maior potencial de estruturação, implementação e replicação seguirão para uma nova fase de aceleração, na qual receberão apoio técnico personalizado e aprofundado. Ao fim da segunda fase, em abril de 2024, será realizado um evento nacional com oportunidades de engajamento dos projetos com potenciais investidores e financiadores.

Quem pode participar?

Os proponentes de projetos deverão ser pessoas jurídicas, prioritariamente, do setor público e de governos, incluindo prefeituras, governos estaduais, secretarias municipais ou estaduais, entidades de governança metropolitana e governos estaduais, consórcios públicos e arranjos interfederativos e outras instituições públicas de nível municipal, metropolitano ou estadual. Autarquias, empresas mistas, setor privado, universidades, academia e organizações podem participar submetendo projetos que tenham endosso do setor público.

Realizado pelo WRI Brasil, o Acelerador de SBN em Cidades tem apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, financiamento da Caterpillar Foundation e do Ministério do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido (Defra UK), e conta com a parceria da iniciativa Cities4Forests e da Aliança Bioconexão Urbana.

Como projetos de soluções baseadas na natureza podem beneficiar as cidades?

Soluções baseadas na natureza são soluções multifuncionais, que buscam enfrentar mais de um problema específico e têm potencial de trazer resultados e benefícios para diversas agendas urbanas, sociais, ambientais e econômicas.

As SBN devem ser planejadas a partir de iniciativas multidisciplinares, congregar distintos atores e setores, de modo a abranger diversas áreas do conhecimento. Devem envolver comunidades locais, considerando modelos de co-criação e governança compartilhada, essenciais para a sustentabilidade das ações em médio e longo prazos.

Exemplos de SBN em cidades e que serão consideradas pelo Acelerador de SBN em Cidades foram agrupadas de acordo com a escala e local da intervenção urbana:

Escala local: bairro ou vizinhança

• Eixos de infraestrutura: Rota verdes para ciclistas e pedestres; intervenção arbórea em eixos viários; passagens de fauna, ecodutos ou viadutos ecológicos; intervenções ecológicas em linhões ou oleodutos; corredores verdes ou ecológicos; ruas verdes.
• Revitalização de terrenos e lotes: Praças verdes; florestas de bairro/urbanas; hortas comunitárias; jardim para polinizadores; pomar urbano com nativas; replantio de matas em encostas.
• Sistemas de drenagem urbana sustentável: Manejo sustentável de águas pluviais; jardim de chuva; biovaletas; canteiros pluviais; alagado construído; ilha filtrante, flutuante, jardins filtrantes etc.

Escala de paisagem: cidades e arredores

• Parques e florestas urbanas: Parque urbano multifuncional; parque linear ao longo do curso d’água; parque linear em via desativada (linhões/oleodutos); Unidades de Conservação e Parques Naturais Municipais.
• Recuperação de corpos hídricos: Renaturalização e descanalização de rios; revitalização de rios, córregos, nascentes e lagoas.
• Tratamento ecológico de esgotos

Sobre o WRI Brasil

O WRI Brasil é um instituto de pesquisa que transforma grandes ideias em ações para promover a proteção do meio ambiente, oportunidades econômicas e bem-estar humano. Atua no desenvolvimento de estudos e implementação de soluções sustentáveis em clima, florestas e cidades. Alia excelência técnica à articulação política e trabalha em parceria com governos, empresas, academia e sociedade civil.

O WRI Brasil faz parte do World Resources Institute (WRI), instituição global de pesquisa com atuação em mais de 60 países. O WRI conta com o conhecimento de aproximadamente 1.000 profissionais em escritórios no Brasil, China, Estados Unidos, Europa, México, Índia, Indonésia e África. Mais informações aqui.

Para dúvidas, sugestões e/ou outras questões relacionadas a este edital, acesse o portal ou envie e-mail para aceleradorsbn@wri.org.

Fonte: WRI

Para marcar o Dia Mundial da Água, 22 de março, o Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, publicou nesta terça-feira, 22/03, a 14ª edição do Ranking do Saneamento com o foco nos 100 maiores municípios brasileiros. Ananindeua, Belém e Santarém são os municípios paraenses da lista dos 20 com os piores índices.

O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano de 2020, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. A ausência de acesso à água tratada atinge quase 35 milhões de pessoas e 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto, refletindo em centenas de pessoas hospitalizadas por doenças de veiculação hídrica.

Os dados do SNIS apontam que o País ainda tem uma dificuldade com o tratamento do esgoto, do qual somente 50% do volume gerado são tratados – isto é, mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente. Outro ponto abordado é sobre os investimentos feitos em 2020, que atingiram R$ 13,7 bilhões, valor insuficiente para que seja cumprido as metas do Novo Marco Legal do Saneamento – Lei Federal 14.026/2020.

Ao analisar as 20 melhores cidades contra as 20 piores cidades, o instituto observou que há diferenças nos indicadores de acesso: enquanto 99,07% da população das 20 melhores tem acesso às redes de água potável, 82,52% da população dos 20 piores municípios têm o serviço, fatia menor. A porcentagem da população com rede de coleta de esgoto é ainda mais discrepante: 95,52% da população nos 20 melhores municípios tem os serviços; e somente 31,78% da população nos 20 piores municípios são abastecidos com a coleta do esgoto.

Historicamente, o que se observa nos Rankings publicados pelo Instituto Trata Brasil são uma predominância de municípios dos Estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais ocupando as primeiras posições. Por outro lado, entre os 20 piores municípios sempre estão municípios da região Norte, alguns do Nordeste e Rio de Janeiro. Na versão de 2022, não é diferente, com algumas exceções

Panorama dos 20 Piores nos últimos oito anos (2015 – 2022)

Nos últimos oito anos do Ranking, 30 municípios distintos chegaram a ocupar as 20 piores posições . Desses, 16 estiveram nas últimas colocações em pelo menos sete edições. Observou-se ainda que 13 municípios se mantiveram desde 2015 dentre os últimos colocados, sendo três localizados no Pará, e três no Estado do Rio de Janeiro.

Além disso, Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), Santarém (PA) e Macapá (AP) estiveram sempre nas 10 últimas colocações dentre as 100 maiores cidades do País. Por outro lado, alguns municípios apresentaram relativos avanços ao longo dos anos e já não pertencem mais ao grupo dos 20 piores nas duas edições mais recentes do Ranking. Alguns exemplos são: Natal (RN) ocupando a 72ª posição de 2022, Olinda (PE) ocupando a 65ª posição de 2022, Paulista (PE) ocupando a 64ª posição de 2022, e Aparecida de Goiânia (GO), que vem apresentando uma sólida melhora de seus indicadores nos últimos dois anos, tendo saltado 36 posições nesse período e alcançado a 47ª posição de 2022, firmando seu lugar entre os 50 primeiros colocados do Ranking 2022.

O Ranking do Saneamento contempla dezenas de indicadores, o principal está na disponibilidade do acesso à água tratada. Ao avaliar as 100 cidades do relatório, a média desse indicador é de 94,38% da população com os serviços – maior do que a média nacional, que é de 84,13% da população com o serviço. O destaque negativo foi de somente 32,87% da população em Porto Velho (RO) ter esse serviço. No ano anterior, o menor índice encontrado foi de 32,42%, em Ananindeua (PA). A maioria dos municípios do Ranking (90 dos 100) possui atendimento total de água maior que 80%, de maneira que a maior parte dos municípios considerados no estudo se encontra próximo da universalização deste serviço.

Municípios com rede de coleta de esgoto

Um dos principais gargalos do Ranking do Saneamento é a parcela da população com o serviço de coleta de esgoto. A média do País é de 54,95% da população com esse serviço, enquanto a média dos 100 maiores municípios estudados é de 75,69% da população com esse serviço. Apenas dois municípios da amostra possuem 100% de coleta de esgoto, a saber: Piracicaba (SP) e Bauru (SP). Outros 34 municípios possuem índice de coleta superior ou igual a 90% e, portanto, podem também ser considerados universalizados de acordo com a legislação. O menor percentual de população atendida com serviço de coleta de esgoto na amostra foi 4,14%, no município de Santarém (PA).

Volume de esgoto tratado nos municípios 

Diferentemente do que o indicador de população com coleta de esgoto, o indicador de esgoto tratado faz uma análise percentual do volume que é gerado de água consumida no município e o quanto disso foi tratado, uma vez que foi gerado como esgoto.

O Brasil trata 50,75% de todo o volume de esgoto gerado, mas a média dos 100 maiores municípios é de 64,09%. Oito municípios apresentaram valor máximo (100%) de tratamento de esgoto e outros 18 municípios tem valores superiores a 80%, sendo considerados universalizados de acordo com a legislação no contexto deste Ranking.

Contudo, a nota máxima é dada apenas aos municípios que também alcançam a universalização em atendimento da população com as redes de coleta de esgoto. Assim, alguns municípios que possuem 100% de tratamento de esgoto em relação à água consumida podem estar piores ranqueados do que municípios com níveis negativos. Isso ocorre, pois a nota deste indicador também considera a porcentagem da população com coleta de esgoto. Por exemplo, no caso de Petrópolis (RJ), o índice de tratamento foi de 100% em 2020, mas 84,57% da população tem coleta de esgoto, ou seja, o município não foi considerado como universalizado em termos de coleta. Neste caso, o município de Petrópolis (RJ) se encontra pior qualificado do que Limeira (SP), cujo índice de tratamento foi de 86,05% em 2020, mas 97,02% da população possuem coleta de esgoto. O valor mínimo de tratamento de esgoto foi 0%, nos casos de Porto Velho (RO) e São João de Meriti (RJ). Santarém e Belém vêm logo em seguida, como mostra a ilustração abaixo.

Evolução dos Investimentos nas capitais brasileiras 

Foi feita uma avaliação sobre os investimentos nas capitais. A tabela abaixo traz a variação nos investimentos médios entre 2016 e 2020, a valores de junho de 2020, nas capitais brasileiras.

Entre 2016 e 2020, foram investidos cerca de R$ 23 bilhões em valores absolutos nas capitais, sendo que o município de São Paulo (SP) realizou quase metade desse montante, com aproximadamente R$ 11 bilhões. Naturalmente, foi a cidade com o maior investimento total no período, seguida por Brasília (DF) com R$ 1,5 bilhão, e pelo Rio de Janeiro (RJ) com R$ 1 bilhão.

É também elucidativo observar o investimento médio anual por habitante. O patamar nacional médio de investimentos anuais por habitante para a universalização, de acordo com dados do Plansab, é de aproximadamente R$ 113,30 per capita. Neste sentido, Cuiabá (MT) foi a capital que, em média, mais investiu, com R$ 213,33 por habitante.

A segunda capital que mais investiu em termos per capita foi São Paulo (SP) com R$ 180,97 por habitante, seguida de Natal (RN) com R$ 141,21 por habitante. Ficaram ainda acima do patamar do Plansab, Boa Vista (RR) com R$ 130,80 por habitante, Campo Grande (MS) com R$ 108,69 por habitante, e, embora Palmas (TO) tenha ficado abaixo, os valores não estão muito distantes com R$ 108,03.

A média das capitais foi de R$ 91,03 por habitante, valor quase 20% menor do que o estabelecido pelo Plansab. Os patamares mais baixos foram observados em João Pessoa (PB) com R$ 26,36 por habitante, em Maceió (AL) com R$ 21,61 por habitante, e em Macapá (AP) com irrisórios R$ 11,25 por habitante, o que justifica parcialmente sua posição como último do Ranking 2022. Belém ficou abaixo da média.

Fonte: Trata Brasil

LEIA TAMBÉM:
Rios contaminados ferem orgulho do paraense no Dia Mundial da Água