A seca histórica do ano passado deixou um alerta para a vulnerabilidade da região amazônica a novos eventos extremos. De acordo com um novo estudo,  a cobertura de água na porção central da Amazônia reduziu 8% nos meses de novembro e dezembro de 2023 em comparação com as demais médias mensais.

Desenvolvida por Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), o Institut de Recherche pour le Développement (IRD), da França, e a Universidade Tecnológica do Uruguai, a  pesquisa foi conduzida nas bacias dos rios Amazonas, Solimões, Negro, Madeira e Tapajós com dados de sensoriamento remoto que coletam informações sob diferentes condições climáticas e até mesmo na presença de nuvens.

Com a análise de mais de 1.500 imagens da região no período entre 2017 a 2024, foi possível observar como as mudanças se manifestam e afetam diretamente as comunidades locais.

As evidências indicam que a atual estiagem pode levar a uma redução ainda mais drástica na cobertura de água. Em setembro de 2023, por exemplo, foram registrados 57.624 km² de águas abertas na Amazônia Central, enquanto que em setembro deste ano a área foi de 51.775 km², o que representa uma redução de 18%.

A estiagem é um fenômeno esperado nessa época em que a Amazônia passa pelo verão, no entanto, o que se observa nos últimos anos é a sua intensificação devido à influência de diferentes fatores.

“Houve um aumento extremo de temperatura. Em alguns lagos, o calor superou os 40 graus Celsius. Isso, somado ao aumento do desmatamento e dos incêndios florestais, contribui para intensificar e prolongar a época de seca”, explicou à Agência Bori o pesquisador do INPE Daniel Maciel, que é um dos autores do estudo.

Os rios são recursos importantes para as florestas e também estão integrados aos modos de vida das populações tradicionais, como ribeirinhos e indígenas. Por isso, as secas consecutivas são ainda mais graves, já que interferem na segurança alimentar, reduzindo a oferta de peixes e prejudicando a produção de mandioca, que é a base para a produção de farinha. O caso da mortandade de peixes na comunidade Igarapé do Costa, em Santarém, é apenas um exemplo desse impacto.

Para mitigar esses efeitos, Daniel Maciel diz que são necessárias ações que contemplem o monitoramento contínuo dessas áreas, a oferta de ajuda humanitária e a investigação de punição dos responsáveis por crimes ambientais.

“A redução do desmatamento, com controle, monitoramento e punição do desmatamento ilegal, o combate a incêndios florestais e o monitoramento em tempo real dessas ocorrências, o uso racional da água e a implementação de estratégias de longo prazo para combater as mudanças climáticas são algumas das ações importantes”, ressalta o pesquisador.

Os Rios Madeira e Tapajós, corredores logísticos usados no transporte de grãos no Brasil, registraram recuperação nos níveis d’água, permitindo a retomada das operações de navegação após meses de seca histórica. O Madeira, em Porto Velho (RO), atingiu 406 centímetros nesta semana, conforme o 49º Boletim de Alerta Hidrológico do Serviço Geológico do Brasil (SGB). O aumento no nível possibilitou o retorno dos comboios com capacidade plena.

No Rio Tapajós, as operações foram retomadas parcialmente, com os comboios transportando até 50% da capacidade. De acordo com a Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport), “o Rio Madeira teve uma expressiva recuperação dos níveis d’água nos últimos 15 dias, que permitiu a retomada da navegação com a capacidade plena dos comboios esta semana. Da mesma forma, o Rio Tapajós teve uma boa recuperação que já permite a navegação de grãos utilizando 50% da capacidade de carga dos comboios”.

Essas hidrovias são essenciais para conectar a produção de soja e milho do Centro-Oeste aos portos do Arco Norte. A seca prolongada interrompeu completamente as operações no Madeira e Tapajós, forçando o redirecionamento de cargas para portos do Sudeste e Sul, o que aumentou custos logísticos. Em Santarém (PA), o nível do Tapajós alcançou 46 cm, ainda abaixo das médias históricas para o período.

A seca prolongada que afetou as hidrovias Madeira e Tapajós nos últimos meses interferiu diretamente na logística, elevando custos e forçando o redirecionamento de cargas para portos do Sudeste e Sul.

O Serviço Geológico do Brasil destacou que, apesar da recuperação, os níveis permanecem baixos em relação às médias históricas, mas há tendência de elevação com as chuvas acumuladas em novembro. De acordo com o SGB, o monitoramento constante permitiu prever cenários e reduzir os efeitos da estiagem, que já foi classificada como uma das mais severas da história recente.

Fonte: Estadão Conteúdo

Na Amazônia, os rios desempenham um papel importante para a preservação da biodiversidade e das práticas socioculturais das populações. Nesse quesito, a região está bem servida, já que conta com alguns dos maiores rios brasileiros em vazão e extensão. Apesar da vantagem, a disponibilidade de recursos hídricos é hoje uma preocupação crescente, sobretudo depois dos impactos vividos após a seca de 2023.

Na semana em que se celebra o Dia da Água, em 22 de março, o Pará Terra Boa lembra que os rios são responsáveis pelo transporte de sedimentos e nutrientes, que ajudam a manter a vida aquática e contribuem para a fertilidade do solo, servem de fonte de água para a fauna e as populações humanas, além de servirem como vias para o transporte na região. Esse conjunto de funções dá uma dimensão dos danos que a estiagem recente causou.

Na Volta Grande do Xingu, no sudoeste paraense, os ribeirinhos notam que o nível do rio ainda está abaixo da média, apesar da chegada das chuvas típicas do inverno amazônico. Segundo os moradores, a menor oferta de água tem a ver tanto com a persistência da seca quanto pelo impacto da usina hidrelétrica de Belo Monte, que diminui em cerca de 10% o volume de água que flui até as comunidades.

“Quando a hidrelétrica fecha as comportas e represa a água mais tempo, a parte de baixo do Xingu fica numa situação crítica. A gente vê matança de peixe. Não tem mais como sobreviver da pesca”, relatou a líder comunitária Maria Francineide Ferreira em entrevista à Deutsche Welle.

Situação semelhante é vivenciada às margens do rio Negro, no Amazonas, onde o nível do curso d’água ainda está abaixo do normal para essa época em que costumava ocorrer boas pescarias.

“O rio ainda está muito baixo aqui no nosso trecho. A gente, que vive desta cadeia, fica na expectativa e não sabe a quantidade de peixe que vai encontrar”, afirma Janderson Mendonça, da comunidade Santa Helena dos Ingleses, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Negro.

Desafio para a agricultura

Já em Rondônia, a falta de chuvas e o ritmo fraco de recuperação do rio Madeira tem criado desafios para o abastecimento, a agricultura e o escoamento da produção dos indígenas Wari’.

“Não conseguimos sair da aldeia para escoar nossos produtos, que são farinha, banana, feijão. Tudo o que a gente planta, morre. A chuva não veio no tempo certo, está muito seco ainda”, lamenta Benjamim Oro Nao, da Terra Indígena Pacaás-Novas.

A situação do Madeira é uma das mais críticas na região atualmente. De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), no ano passado, o rio alcançou a sua marca mínima histórica em 1,1 metro e não se recuperou. No entanto, esse não é um caso isolado. O SGB alerta que o rio Branco, em Roraima, o rio Tapajós, no Pará, e o rio Solimões, no Amazonas, também estão com volume de água abaixo da média para o período.

“Os períodos de chuva são diferentes em alguns locais. Mas a situação não é normal, é muito atípica. Tem vários pontos de algumas bacias que estão bem abaixo da média, com é o caso do Branco e do Madeira”, pontua Artur Matos, coordenador do sistema do SGB.

Alagamento no Acre

Em paralelo a isso, o oposto tem sido observado no rio Acre, que transbordou em mais de 17 metros acima do leito, deixando cidades alagadas e milhares de desalojados. A razão para isso seria o fenômeno Oscilação de Madden-Julian, conhecido pela sigla MJO, que é caracterizado pela grande propagação de chuvas, mas que teve seu efeito ampliado com a influência do El Niño sobre as águas do Pacifico.

Na avaliação de especialistas, a ocorrência desses extremos climáticos são mais uma evidência do quanto a Amazônia já está sofrendo os efeitos das mudanças climáticas. O climatologista Carlos Nobre lembra que fenômenos naturais sempre ocorreram, porém ele nota que as ocorrências recentes do El Niño e do MJO foram mais fortes, levando aos casos de secas e inundações severas.

“A Amazônia é um dos locais com redução das chuvas com o aquecimento global. O aumento da estação seca já está acontecendo, são cerca de quatro a cinco semanas mais longas em relação aos últimos 40 anos, e está mais quente. O risco do tipping point (ponto de não retorno) é enorme”, alerta Carlos Nobre.

O setor elétrico brasileiro já está em alerta com o agravamento da seca na Amazônia. Isso porque a estiagem que tem atingido alguns dos principais rios da região provocou a queda na vazão e, em consequência, uma diminuição na capacidade de geração de energia. As informações foram levantadas pelo Poder360 com base em dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

As hidrelétricas mais impactadas seriam a de Jirau e de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia; e a de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A usina de Belo Monte, por exemplo, tem vazão média de 7.948 m³/s, no entanto estaria operando com uma vazão de apenas 824 m³/s, o que representa cerca de 10% da sua capacidade.

Também preocupa a situação nas hidrelétricas do estado de Rondônia, que estariam com vazão equivalente a 15%. A usina de Santo Antônio teve as operações suspensas no último 2 de outubro devido ao baixo nível do reservatório. Além disso, a linha de transmissão que leva energia para o Sudeste também foi desligada. Já Jirau continua produzindo, mas atende atualmente apenas Rondônia e o Acre.

Para garantir o abastecimento, duas termelétricas foram acionadas em Rondônia: Termonorte 1 e 2. Além delas, outras usinas podem ser acionadas caso o problema perdure. Outra medida adotada pelo governo foi a criação de um estoque emergencial de óleo diesel para assegurar o abastecimento dessas usinas por mais 30 dias.

A situação é diferente nas hidrelétricas de Tucuruí, no rio Tocantins, e de Balbina, no rio Uatumã, que estariam com vazões de aproximadamente 20% acima da média histórica. O ponto favorável para esses empreendimentos é o fato que as construções contam com reservatórios de água. A maioria das usinas da região foi construída no modo fio d’água, em que não há reservatório e torna a hidrelétrica mais suscetível a fenômenos de estiagem.

Além de mais poluentes, há o temor que o uso das térmicas possa aumentar os custos com energia elétrica para o consumidor. Porém, em entrevista ao Poder360, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, garantiu que não haverá mudança na bandeira tarifária.

Polícia Federal, Ibama e Marinha fizeram uma operação no fim de semana contra o garimpo clandestino no Rio Madeira em que destruíram 131 dragas: 69 no sábado e outras 62 no domingo, 28/11. Três pessoas foram levadas para a delegacia da PF no Amazonas com posse de ouro. Segundo as autoridades, não houve registro de violência.

Munduruku

Danos variados

Órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal (PF) começaram a enviar, nesta sexta-feira, 26/11, servidores para fiscalizar a atuação ilegal de garimpeiros no leito do Rio Madeira, próximo à cidade de Autazes (AM), a cerca de 100 quilômetros da capital do estado, Manaus.

A informação foi confirmada na quinta-feira, 25/11, pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que anunciou que Marinha também participará da ação. A demora, no entanto, no envio do contingente fez com que vários garimpeiros deixassem o local ou se “entocassem” pela região.

“A Polícia Federal e a Marinha já estão se preparando para agir. Ali, o principal é a Marinha, que tem que verificar quem está na ilegalidade e qual a embarcação legal. O pessoal que estiver na ilegalidade vai ter a embarcação apreendida”.

Em nota, a PF informou que, em conjunto com outras instituições públicas, “estabelecerá as melhores estratégias” para o enfrentar o problema e interromper os danos ambientais” decorrentes “das atividades ilícitas que estão ocorrendo no Rio Madeira, no Amazonas”.

Alvo permanente da ação de garimpeiros que buscam ouro no leito do Rio Madeira, o afluente do Rio Amazonas foi ocupado, nos últimos dias, por inúmeras balsas, empurradores, barcos e demais equipamentos usados para tentar identificar e extrair o valioso mineral do curso d´água.

Imagens feitas por moradores da região, e divulgadas pelas redes sociais, demonstram que, em um curto espaço de tempo, centenas de embarcações se concentraram próximas à comunidade do Rosarinho, em Autazes, formando uma espécie de bairro flutuante.

Equipes da organização não governamental ambientalista Greenpeace Brasil sobrevoaram o local na terça-feira, 23/11, e filmaram e fotografaram os garimpeiros em plena atividade.

“Constatamos que as embarcações estão efetivamente trabalhando no leito do Rio Madeira, extraindo ouro numa região entre as cidades de Autazes e Nova Olinda do Norte”, disse a ONG, alertando para o “poder de destruição que a atividade garimpeira tem sobre os rios da Amazônia”.

MPF

Após a repercussão das imagens, o Ministério Público Federal (MPF) informou que já tinha cobrado de órgãos e autarquias federais e estaduais providências para reprimir e desarticular o garimpo ilegal na calha do Rio Madeira e demais afluentes. As recomendações foram direcionadas ao Ibama, Exército, Marinha, PF, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

No procedimento extrajudicial, os procuradores apontam que “pelo porte da ‘invasão garimpeira, a repressão eficiente da atividade exige, necessariamente, esforços coordenados de agências governamentais diversas, cada qual dentro de suas atribuições”.

Em nota, o Ipaam disse ter notificado o Ibama assim que identificou as balsas mineradoras ancoradas em área que alega ser de competência dos órgãos federais.

“A regulamentação da exploração mineral na área é de competência da Agência Nacional de Mineração. Já o licenciamento [ambiental] é de responsabilidade do Ibama, e a atuação, em caso de crimes de exploração ilegal de minério, é competência da Polícia Federal. Sobre a trafegabilidade e poluição hídrica, o acompanhamento é feito pela Marinha”, disse o Ipaam.

Consultada pela Agência Brasil, a ANM comunicou que não é responsável por fiscalizar a atividade ilegal de mineração, cabendo-lhe “acompanhar e fiscalizar atividades reconhecidas” e regular o setor minerário. “Práticas criminosas são questões de ordem policial/judiciária, previstas na legislação de crimes ambientais e usurpação de bens públicos”.

Boato

Segundo o Greenpeace Brasil, garimpeiros que já atuavam na região sul do Amazonas foram atraídos para Autazes pelo boato de que ouro teria sido encontrado no leito do Rio Madeira, próximo à cidade. Ainda de acordo com a organização, a atuação dos garimpeiros conta com o apoio de empresários e políticos que há tempos fomentam a atividade ilegal na região.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o Rio Madeira sempre foi alvo da cobiça de quem procura ouro no Amazonas. “[Esta movimentação] ocorre todos os anos. Normalmente, eles ficam mais juntos à [cidade de] Humaitá. Este ano deve ter aparecido ouro mais ali perto de Autazes e eles se concentraram lá.”

Narcotráfico

Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão colegiado responsável por coordenar e acompanhar a implementação das ações públicas federais de proteção e desenvolvimento da região que compreende nove Estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), já havia dito, na quarta, 24/11, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que há suspeitas de que parte das embarcações usadas no garimpo ilegal no Rio Madeira é utilizada também por narcotraficantes, para transportar drogas. Na ocasião, Mourão também afirmou que o governo federal não tem deixado de destruir embarcações e equipamentos apreendidos de garimpeiros ilegais. “Fizemos o que tinha que ser feito”, disse.

No dia seguinte, questionado, ele voltou a mencionar a hipótese.

“Temos tido vários informes de que, para proteger suas rotas, o narcotráfico, essas quadrilhas que agem no centro-sul do país, subiram para lá. E uma das formas de se manterem é apoiando ações dessa natureza. Até porque, o ouro extraído ilegalmente é um ativo que eles podem trocar por drogas”, acrescentou o vice-presidente.

Ainda sobre a polêmica atuação de garimpeiros ao longo do Rio Madeira e de outros rios do Amazonas, o Ministério Público Federal lembrou que, em agosto deste ano, a Justiça Federal já tinha condenado o Ipaam a anular licenças que autorizam a extração de ouro na região. De acordo com o MPF, as autorizações foram concedidas irregularmente. Com a decisão, que permanece em vigor, todas as atividades de garimpo amparadas pelas licenças anuladas já devem ter sido paralisadas, mesmo que a sentença ainda comporte recurso.

Segundo o Greenpeace, a decisão judicial avalizou o parecer de que as licenças anuladas foram concedidas sem a realização de estudos de impacto ambiental.

“Assim, ficou impossível determinar os danos ambientais ocasionados pelo uso de mercúrio nessa atividade econômica”, com potenciais prejuízos para as comunidades ribeirinhas e tradicionais, a flora e a fauna.

‘Largar bala’

Os garimpeiros no local trocaram áudios, obtidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, que mostram que parte do grupo defende que alguns deles façam tocaias na floresta para surpreender agentes de fiscalização em caso de abordagem. A ideia é “largar bala” na polícia.

Fonte: Agência Brasil e Greenpeace

O garimpo não para de avançar: boatos de que ouro foi encontrado na comunidade do Rosarinho, na cidade de Autazes, no Amazonas, fez com que centenas de balsas e empurradores se dirigissem àquela região – criando um cenário de pânico para todos aqueles que sabem o poder de destruição que a atividade garimpeira tem sobre os rios da Amazônia.

A movimentação atípica chamou a atenção da população local e mostrou como os garimpeiros operam no leito do rio Madeira – sem qualquer tipo de incômodo ou discrição, explorando ouro de maneira ilegal sem que as autoridades tomem providências. A cidade de Autazes fica muito próxima de Manaus, a capital do Amazonas: pouco mais de 110 quilômetros.

A chegada dos garimpeiros àquela região foi confirmada pelo Greenpeace Brasil num sobrevoo ocorrido na última terça-feira, 23/11. Foi constatado que as embarcações estão efetivamente trabalhando no leito do rio Madeira, extraindo ouro numa região situada entre as cidades de Autazes e Nova Olinda do Norte. Mais especificamente, nas imediações do Rosarinho. O Rosarinho é famoso por conta de um pequeno porto que é usado por habitantes de cidades como Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã para pegar pequenas embarcações e ir à Manaus.

Reação de moradores

Os garimpeiros vieram da região Sul do Amazonas, como a cidade de Humaitá, onde o garimpo atua de forma massiva há muitos anos; e conta com apoio de empresários e políticos que fomentam essa atividade ilegal. Os garimpeiros iniciaram o deslocamento para Autazes há duas semanas e a reação dos moradores locais vai da excitação pela descoberta de ouro naquelas redondezas à preocupação com os prejuízos ambientais que vão começar a ocorrer, como a contaminação por mercúrio.

Provocados por veículos de imprensa, tanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Sustentáveis (Ibama) quanto o órgão estadual que cuida desse tema – o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) – informaram que têm ciência do que ocorre em Autazes e que estão apurando informações.

Danicley de Aguiar, porta-voz da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil, disse que o que acontece hoje naquela cidade é uma “vergonha nacional”.

“Enquanto o mundo inteiro busca maneiras de solucionar a crise climática, o Brasil investe no contrário. O que vimos no sobrevoo é o desenrolar de um crime ocorrendo à luz do dia, sem o menor constrangimento. Essa invasão de garimpeiros é mais uma amostra de que a Amazônia está entregue à sua própria sorte. Mas não podemos ficar calados, precisamos interromper o ciclo dessa economia da destruição”, afirmou o porta-voz.

Licenças ilegais

Em agosto último, a Justiça Federal condenou o Ipaam a anular diversas licenças concedidas de maneira irregular para a extração de ouro no leito do rio Madeira. Essa extração ocorria no Sul do Amazonas numa região de mais de 37 mil hectares. A Justiça afirmou que não foram realizados estudos de impacto ambiental antes da concessão dessas autorizações – assim, ficou impossível determinar os danos ambientais ocasionados pelo uso de mercúrio nessa atividade econômica. A Justiça Federal considera essas licenças, portanto, ilegais e inconstitucionais.

Essa decisão foi motivada por um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que, durante as fiscalizações, constatou diversos problemas nos garimpos do Madeira, como contaminação dos rios, problemas para comunidades ribeirinhas e tradicionais, vazamentos de substâncias oleosas, ausência de destinação adequada de resíduos sólidos e péssimas condições de trabalho para o garimpeiros.

Expansão

Segundo um estudo publicado pelo MapBiomas em agosto, a área minerada no Brasil aumentou seis vezes entre 1985 e 2020, passando de 31 mil para 206 mil hectares, conforme o Pará Terra Boa publicou aqui. O Mapbiomas divulgou também que 93,7% dos garimpos do Brasil estão na Amazônia.

Essa forte expansão ocorreu, sobretudo nos últimos anos, em territórios indígenas e unidades de conservação – algo proibido e que, portanto, constitui um crime ambiental. O artigo 231 da Constituição Federal, por exemplo, proíbe expressamente o garimpo dentro de Terras Indígenas.

Ainda de acordo com o MapBiomas, entre 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495%; em unidades de conservação, o crescimento foi de 301%. Em 2020, metade da área nacional do garimpo estava em unidades de conservação (40,7%) ou terras indígenas (9,3%).