A cultura ribeirinha passou a ser oficialmente reconhecida como patrimônio do Pará. Sancionada pelo governador Helder Barbalho e idealizada pelo deputado Carlos Bordalo, a legislação reconhece as expressões das águas como essenciais à identidade paraense.

O Pará abriga uma das maiores populações ribeirinhas da Amazônia, distribuídas em comunidades que mantêm modos de vida profundamente relacionados aos rios, florestas e ilhas, elementos fundamentais na formação do território e da identidade paraense.

A Lei nº 11.325, de 13 de janeiro de 2025, tem como objetivo assegurar a proteção, promoção e valorização dos saberes, práticas e expressões culturais das comunidades ribeirinhas e das demais manifestações da cultura paraense. A política busca garantir que o conhecimento ancestral dos povos das águas e da floresta seja preservado, reconhecido e transmitido às futuras gerações.

A iniciativa também reconhece o papel estratégico dessas comunidades na preservação ambiental e na manutenção de modos de vida sustentáveis, integrando cultura, território e meio ambiente.

Além de seu valor simbólico e identitário, a política reconhece a cultura como vetor de desenvolvimento econômico e inclusão social. A valorização de artistas, artesãos e iniciativas culturais ribeirinhas pode impulsionar a economia criativa, fortalecer o turismo de base comunitária e gerar renda, promovendo desenvolvimento sustentável em territórios historicamente vulnerabilizados.

Atualmente, apenas cerca de um terço das famílias ribeirinhas dessas áreas está incluída em assentamentos agroextrativistas reconhecidos, o que reforça a necessidade de políticas públicas integradas, territorializadas e permanentes, conforme aponta o Instituto Peabiru.

Para o deputado Carlos Bordalo, a sanção da Lei nº 11.325 representa um avanço significativo na construção de políticas públicas culturais voltadas aos povos tradicionais do Pará. “

Preservar a cultura ribeirinha é garantir a continuidade da nossa história, fortalecer a identidade paraense e reconhecer os modos de vida que sustentam o estado”, destacou o parlamentar.

Princípios

A Política Estadual de Valorização da Cultura Ribeirinha e Paraense será orientada por princípios como:

• Valorização da diversidade cultural e dos povos tradicionais;

• Respeito às práticas sociais, religiosas, econômicas e culturais;

• Participação efetiva das comunidades na construção e execução das políticas culturais;

• Descentralização das ações culturais, fortalecendo os territórios onde a cultura é produzida;

• Integração dos saberes tradicionais aos processos educacionais;

• Articulação com políticas de preservação ambiental e sustentabilidade.

Ações estruturantes

Para garantir a efetivação da política, o Poder Executivo poderá desenvolver ações como:

• Registro, documentação e salvaguarda das tradições ribeirinhas, incluindo festas, rituais, culinária, artesanato e práticas religiosas;

• Proteção de patrimônios materiais e imateriais, sítios históricos, arquitetônicos e culturais;

• Apoio à realização de festivais, feiras, exposições e eventos culturais;

• Implementação de oficinas, cursos e atividades formativas voltadas aos saberes tradicionais e à economia cultural local.

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