Na corrida contra o tempo para conter os efeitos da crise do clima, pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Centro de Conhecimento em Biodiversidade propõem que as estratégias de mitigação devem valorizar a conservação da vegetação nativa. O tema, que faz parte das agendas dos governos federal e estadual, é o principal ponto de um artigo publicado na quinta-feira, 23, na revista “BioScience”.

A perda de biodiversidade é grande na Amazônia. De acordo com o MapBiomas, cerca de 125 milhões de hectares do bioma já foram destruídos nos nove países da região. Na avaliação dos especialistas, a recuperação dessas áreas é necessária e deve ser promovida com uso de árvores nativas

Dentre as principais recomendações dos especialistas, estão evitar o plantio de florestas baseadas em espécies exóticas, como pinus ou eucalipto, e a promoção de um uso mais consciente da terra para atividades agrícolas, o que evitaria a expansão de áreas de cultivo.

Isso porque as florestas plantadas com espécies exóticas podem aumentar as emissões de gases do efeito estufa em virtude da diminuição da cobertura vegetal e da maior exposição do solo, que favorecem a liberação de carbono, contribuindo para ampliar o impacto de eventos extremos, como secas e enchentes.

“Ao introduzirmos um número limitado de espécies não nativas em uma determinada região, podemos, inadvertidamente, destruir a funcionalidade ecológica do ambiente, o que pode refletir na capacidade de fornecer nascentes de água, manter polinizadores para agricultura, controlar a umidade e o clima e influenciar o regime de chuvas”, alertam os pesquisadores em um trecho do artigo.

Outra recomendação dos cientistas ressalta a necessidade de promover um uso mais consciente da terra, evitando a expansão de áreas de cultivo.

Essas propostas fazem parte de um conjunto de seis pontos-chave que devem ser considerados pelas políticas de mitigação das mudanças climáticas, que inclui ainda: restauração adequada de áreas degradadas, conservação integrada de fauna e flora locais, incorporação de medidas práticas para sustentabilidade por empresas e instituições financeiras e a colaboração entre especialistas para alinhar políticas e ações necessárias aos desafios ambientais.

Em entrevista à Agência Bori, o pesquisador do INPA e um dos autores do artigo, Philip Fearnside, destacou ainda que zerar o desmatamento e a degradação da floresta remanescente na Amazônia deve ser prioridade absoluta.

“Para o Brasil, a mensagem seria a necessidade de elevar muito a prioridade de áreas desmatadas. Apesar de discurso do governo, elas ainda não são tão prioritárias quanto áreas com grandes impactos ambientais de mineração ou energia, agricultura e infraestrutura de transportes”, avaliou o cientista.

Durante a COP28, o Pará anunciou a criação do Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN-PA), que tem a meta de restaurar 5,6 milhões de hectares no estado até 2030. Já o Plano Nacional de Vegetação Nativa (Planaveg) está em fase revisão e deve ter um papel importante para o alcance das metas climáticas do Brasil.

Com foco na construção coletiva do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Pará (PRVN), que será lançado oficialmente na COP 28, nos Emirados Árabes no final deste ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizará, esta semana, três webinários e um seminário presencial para discutir, informar e esclarecer à sociedade os principais aspectos do plano, convidando as partes interessadas a contribuírem com a iniciativa nesta etapa de consulta pública.

Em todos os eventos, será priorizada a participação de representantes de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e produtores da agricultura familiar e também será possível a participação da sociedade em geral.

Com o tema “Oportunidades e Desafios para a Restauração no Estado”, o primeiro evento será nesta terça-feira, 24, on-line, a partir das 16h, com transmissão ao vivo pelo canal da ‘Aliança pela Restauração da Amazônia’. Acesse clicando aqui.

Na quinta-feira, 26, a Semas promove o seminário presencial para a discussão do PRVN. O evento será realizado no hotel Beira Rio, no bairro do Guamá, em Belém, das 9h às 17h.

No dia seguinte, 27, haverá dois outros webinários. Pela manhã, das 10 às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) no YouTube e outro à tarde, das 13h30 às 15h, em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), com participação por meio deste link.

“Esses seminários têm como objetivo divulgar o processo de consulta pública do plano, que abriu no dia 16 deste mês no site da Semas. Além de convidar mais pessoas para participarem do processo, será um momento para as partes interessadas conhecerem melhor o Plano, seu processo de co-construção e assim poder participar da consulta pública de maneira mais qualificada”, explica Julianne Moutinho, coordenadora da Diretoria de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais da Semas.

Sobre o PRVN

O Estado do Pará tem como meta recuperar 5,65 milhões de hectares de áreas até 2030. O PRVN é uma importante ferramenta elaborada com o objetivo de integrar, articular e promover ações para a recuperação das florestas e demais tipos de vegetação nativa do Estado do Pará, dessa forma, reduzindo também os gases de efeito estufa. O plano vem sendo constituído por mais de 40 instituições públicas e privadas com participação da sociedade civil e da Semas.

O PRVN teve sua proposta lançada pelo Governo do Estado durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima (COP 27) no fim de 2022, em Sharm El Sheikh, Egito. As três fases do plano são marcadas pela co-construção por meio de um diálogo entre o Governo Estadual, através da Semas, instituições dos setores público e privado e das populações envolvidas.

A primeira fase, que consistia na elaboração e realização do diagnóstico socioambiental, encerrou-se em junho. Na segunda fase, foram realizadas quatro oficinas regionais nos municípios de Belém, Altamira, Santarém e Marabá, onde a população teve oportunidade de discutir desafios e oportunidades de cada região a serem incorporados ao plano. A terceira e última fase contempla a abertura do projeto para consulta pública e a realização dos seminários on-line e presencial.

Sob a liderança da Semas, a iniciativa de elaboração do PRVN conta com a parceria com Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), World Resources Institute Brasil (WRI Brasil), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Conservação Internacional (CI-Brasil) e Aliança pela Restauração na Amazônia que integram, ao lado de outras instituições, o Grupo de Trabalho responsável por sua construção.

Além do lançamento na COP 28, o Plano também será apresentado oficialmente na reunião do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (Coges Clima) e no Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC), ambos no final de 2023.

O PRVN segue disponível para consulta pública até o dia 31 de outubro. O acesso ao conteúdo está disponível no site da Semas ou por meio deste link. Dúvidas e sugestões devem ser encaminhadas ao e-mail consultaprvn@gmail.com até o fim do prazo.

Fonte: Agência Pará

Por Melina Marcelino

Com a meta de recuperar 5,65 milhões de hectares até 2030, o Pará está dado continuidade ao Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN). O objetivo é articular, integrar e promover projetos e ações indutoras da recuperação das florestas e demais tipos de vegetação nativa, contribuindo para a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).

Nesta etapa da construção do plano, realizada entre junho e julho de 2023, estão sendo promovidos seminários que consistem na escuta dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores com o objetivo de implantar o PRVN de acordo com a realidade dessas comunidades.

As oficinas já passaram por Altamira, Santarém, Belém e municípios das regiões de Integração Guamá, Guajará, Marajó, Rio Capim e Tocantins. Na sexta-feira, 14, será realizada a última oficina, em Marabá.

“O plano tem como escopo fomentar novas metodologias de produção e, principalmente, proporcionar a restauração de áreas degradadas, subutilizadas, que são um grande passivo no nosso Estado. Então, diante de diversas frentes de implementação de atividades para a melhoria e transição das mudanças climáticas, uma transição para uma economia de baixo carbono e novas formas de se desenvolver de forma sustentável, vem o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa também como um dos braços para atingir esse resultado final maior, que é a redução do desmatamento”, explicou a diretora de Bioeconomia, Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais da Semas, Renata Nobre.]

A primeira etapa do plano elaborou um diagnóstico socioambiental do Pará, cujo objetivo é compilar, organizar e descrever indicadores socioambientais do Pará relacionados à agenda de recuperação da vegetação nativa.

“Quando a comunidade cuida, tem mais possibilidade de sustentabilidade, pois a comunidade acredita que aquilo é benéfico para ela, por isso eu acho que a gente tá no caminho certo, discutindo com a comunidade a importância da restauração de florestas e a conservação do que ainda está inteiro, que são as florestas nativas. Nós temos no Pará uma parte importantíssima de floresta nativa”, avalia Atanagildo Matos, da Coordenação Estadual do Conselho Nacional da População Extrativista (CNS).

O Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa contempla diversos eixos de atuação, como participação social (sensibilização da sociedade sobre os benefícios advindos da recuperação da vegetação nativa), cadeia de insumos e serviços (fomento à cadeia de insumos e serviços que considerem pressupostos da bioeconomia e da sociobiodiversidade local que estejam relacionados à recuperação da vegetação nativa), arranjo institucional e regulatório (melhoria do ambiente regulatório e aumento da segurança jurídica para a recuperação da vegetação nativa).