Há 14 dias, mais de mil indígenas de diversas etnias ocupam uma unidade da trading Cargill e mantêm mobilizações intensas em Santarém (PA). O alvo é o Decreto Federal 12.600/2025, que incluiu a Hidrovia do Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND), abrindo caminho para a dragagem do rio entre Santarém e Itaituba sem, segundo as lideranças, a devida consulta prévia às comunidades.

O conflito ganhou escala após os manifestantes paralisarem o acesso ao aeroporto de Santarém nesta quarta-feira, 4, ato que forçou o governo federal a abrir um canal direto de negociação. Em resposta, uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 5, com o Ministério dos Povos Indígenas e a Secretaria-Geral da Presidência, onde será discutida uma contraproposta que exige a revogação do decreto e a paralisação imediata de qualquer dragagem.

As lideranças denunciam que intervenções no rio já começaram ilegalmente, antes mesmo da conclusão dos estudos ambientais e sem o cumprimento da consulta livre, prévia e informada prevista na Convenção 169 da OIT.

Essa percepção de irregularidade é reforçada por uma divergência técnica entre os órgãos públicos: enquanto o DNIT afirma já mapear sete pontos críticos para a intervenção, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) sustenta que não há qualquer pedido de autorização protocolado para a obra.

Embora o governo federal argumente que o decreto foca apenas na realização de estudos, o movimento indígena mantém a pressão.

Em entrevista ao G1, Auricélia Arapiun, uma das lideranças à frente do movimento, diz que o bloqueio do acesso ao aeroporto cumpriu o propósito de chamar a atenção das autoridades e outros agentes que ampliassem a repercussão ao tema.

“A nossa ida para lá foi realmente para que eles entendessem que nós não estamos de brincadeira, precisamos de uma resposta séria e comprometida do governo. O bloqueio surtiu efeito, ontem, enquanto estávamos lá, o governo reuniu e enviou uma proposta. Por volta das 22h, os parentes sereuniram e decidiram que o grupo que estava no bloqueio deveria retornar para que todo mundo discutisse junto a proposta. Somos mais de mil pessoas da região do Tapajós, precisamos ouvir a opinião de todo mundo para apresentar essa contraproposta”, comenta.

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O quinto dia da COP30 começou com protesto de cinco povos da Amazônia, que bloquearam a entrada principal da Zona Azul. Os manifestantes exigiam uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pediam a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que criou o Plano Nacional de Hidrovias. Além disso, eles protestaram contra grandes empreendimentos em seus territórios, pediram a suspensão da Ferrogrão e reforçaram a demanda pela demarcação de terras indígenas.

A situação foi contornada pelo presidente da COP30, André Corrêa do Lago, pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e pela diretora executiva da conferência, Ana Toni, que reuniram-se com as lideranças.

Faz parte da democracia

Ana Toni afirmou, mais tarde, que as manifestações de grupos indígenas na COP30 fazem parte de um país com uma democracia forte, como é o Brasil, e que suas reivindicações são legítimas e não comprometeram o andamento das negociações. “Se fosse em São Paulo ou Brasília não teríamos indígenas participando dessa forma. Aqui, eles são protagonistas”, disse.

Sobre as negociações

Esta sexta-feira (14), aliás, foi marcada por anúncios e articulações políticas essenciais, focadas na transição justa, na expansão de energias renováveis e no fortalecimento das cadeias globais de combustíveis sustentáveis, segundo o blog Tá Lá na COP30, do Instituto Talanoa. As discussões avançaram na construção de compromissos multilaterais e definiram prioridades para acelerar a implementação dessas ações, ainda nesta década.

Entre as iniciativas, 23 países assinaram o Compromisso de Belém, que visa quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis.  A coordenadora-geral da Agenda de Ação da COP30, Bruna Cerqueira, ressaltou que a inclusão de “combustíveis sustentáveis” nas discussões oficiais é inédita, afirmando que a proposta brasileira foi muito bem recebida e deverá ganhar escala.

Outro ponto importante foi a publicação da Belem Declaration on Global Green Industrialization, que reforça a urgência de acelerar a industrialização verde mundial. A declaração também retomou o debate sobre o futuro da energia no transporte marítimo, reconhecido como um dos setores mais desafiadores para a descarbonização.

Eco Invest

O governo lançou, na sexta-feira (14), o 4º Leilão do Programa Eco Invest Brasil. O principal objetivo é financiar projetos de turismo sustentável, bioeconomia e infraestrutura verde na região Amazônica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que as edições anteriores do Eco Invest já mobilizaram mais de R$ 70 bilhões em recursos públicos e privados para a transição ecológica. O leilão atual mantém o modelo de blended finance (financiamento misto), combinando capital público e privado para impulsionar o desenvolvimento sustentável.

Celebridade na COP30

O cantor e compositor Shawn Mendes veio à COP30, nesta sexta-feira, acompanhado de sua namorada, a ativista indígena equatoriana Helena Gualinga. Antes, ele teve um encontro com o cacique Raoni Metuktire, do povo Kayapó, num hotel da cidade. O artista canadense  tocou violão para o grupo de kayapós que estava presente.

E o Fóssil do Dia vai para…

Os Estados Unidos, um dos grandes poluidores e ausentes das negociações climáticas na COP30, levaram o Fóssil do Dia, nesta sexta-feira.  “As negociações podem avançar mais rápido sem os EUA bloqueando o progresso em justiça climática. Mas justiça não se constrói com ausência. O mundo precisa de presença, compromisso e contribuição – não de uma retirada estratégica”, disse a CAN, a idealizadora do “prêmio”.