Por Fabrício Queiroz

O número de queimadas disparou entre julho e agosto no Pará. Em julho, foram registrados 3.265 focos de calor, já neste mês o sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indica 10.217 focos contabilizados até 28 de agosto, um aumento de 212% em relação ao período anterior. Esse é o maior número de ocorrências no estado desde outubro de 2023, quando a Amazônia passava por um dos momentos mais críticos da seca.

Os dados servem de alerta para um possível agravamento da situação, já que a região ainda passa pelo período de verão amazônico em que o clima seco e a falta de chuvas facilitam ainda mais a propagação do fogo. Somente na última segunda-feira, 26, a quantidade de incêndios atingiu o nível mais alto com 1.019. Na mesma data do ano passado, o Inpe detectou 206, cerca de 79% a menos.

Em todo o ano, o índice de queimadas acumuladas no Pará chega a 15.386, ficando atrás apenas do Mato Grosso que tem um total de 21.942 focos registrados. Os municípios de Novo Progresso, São Félix do Xingu, Itaituba e Altamira aparecem ainda na lista das dez cidades com mais queimadas de todo o país.

Decreto de situação de emergência

Com o avanço do problema, o governo estadual assinou o decreto de situação de emergência, que prevê, entre outras medidas, a proibição do uso do fogo para limpeza e manejo de propriedades rurais.

“Os dados do mês de julho apontam para 3.300 focos de queimadas, o que significa um aumento de 50% comparado com o mesmo período de 2023. Esta é uma marca histórica, o que exige que tenhamos essa medida dura, porém necessária para evitar os impactos ambientais nas áreas de queimadas e a repercussão nos nossos rios, que podem vir a sofrer com secas severas, atingindo as comunidades ribeirinhas e a população do estado do Pará”, declarou o governador Helder Barbalho em vídeo publicado nas redes sociais.

Além disso, o governo deve reforçar as ações do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, que já estão mobilizados para combater os focos de queimadas, além de elaborar um plano estratégico para estimular outras práticas de manejo do solo sem uso do fogo.

Já o Governo Federal autorizou a contratação de brigadas temporárias para atuar em 19 estados, incluindo o Pará, e no Distrito Federal. De acordo com o decreto, as equipes do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) serão destacadas para as regiões de São Geraldo do Araguaia, Pau D’Arco, Novo Progresso, Mojú, Altamira, Oriximiná, Itaituba e Monte Alegre.

Porém, novas medidas devem ser adotadas, já que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo reforce as ações de combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal em, no máximo, 15 dias.

A decisão cita os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Justiça e Segurança Pública e da Defesa para que empreguem “todo contingente tecnicamente cabível” nos trabalhos, além de que orienta que sejam solicitados créditos extraordinários para custear as ações necessárias ou, ainda, a edição de uma medida provisória sobre a questão.

“Não se ignoram os atuais esforços empreendidos por agentes públicos, contudo é fora de dúvida que é urgente intensificá-los, com a força máxima disponível, à vista da estatura constitucional do Pantanal e da Amazônia”, ressalta o ministro.

Segundo a Agência Brasil, o cumprimento da nova determinação deve ser avaliado no próximo 10 de setembro, em audiência de conciliação já marcada para discutir o tema no STF.