Vinte e dois municípios do Pará já aderiram ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, lançado na segunda-feira, 8, pelo governo federal. No total, 26 cidades paraenses (de um total de 70 em toda a Amazônia) estão aptas a participar da iniciativa por serem responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022.

Jacareacanga, Itaituba, Novo Progresso, Trairão, Rurópolis, Placas, Mojuí dos Campos, Uruará, Medicilândia, Prainha, Altamira, São Félix do Xingu, Portel, Novo Repartimento, Itupiranga, Marabá, Moju, Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia já assinaram a adesão.

Apenas por aderirem à iniciativa, todos eles receberão R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios de governança que melhorem a gestão ambiental, a cooperação entre governos municipais e federal e o monitoramento do desmatamento.

Os recursos, na ordem de R$ 730 milhões, serão destinados a ações nos municípios a partir da lógica do “pagamento por performance”: quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior o investimento. O parâmetro será o sistema de monitoramento Prodes, do INPE.

O Prodes calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, será considerado o índice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023.

No Pará, Anapu, Pacajá, Itupiranga e Senador José Porfírio têm até o dia 30 de abril para aderirem ao programa.

Como chegarão os recursos?

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), os investimentos chegarão aos municípios em bens e serviços e pagamentos por serviços ambientais. Os recursos poderão apoiar ações como regularização fundiária e ambiental em glebas públicas federais para a agricultura familiar, implementação de sistemas agroflorestais, assistência técnica para implementação de brigadas antifogo, e pagamentos para produtores que conservarem a floresta.

Outras iniciativas incluem assistência técnica para a produção e acesso aos mecanismos de financiamento e implementação de brigadas municipais para a prevenção e combate a incêndios. Também haverá pagamentos por serviços ambientais para produtores que conservarem florestas e fortalecimento do setor ambiental da prefeitura.

O que é necessário?

Além da assinatura do prefeito, é necessário que o termo de adesão seja ratificado por pelo menos um vereador — preferencialmente, o presidente da Câmara. Em até 90 dias, ao menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do Estado devem declarar por escrito apoio à adesão.

Os participantes precisarão se comprometer com ações para a redução contínua do desmatamento e degradação florestal e disponibilização de corpo técnico que atue como ponto focal para o programa. Outros critérios são a existência de secretaria municipal responsável por políticas de meio ambiente ou sustentabilidade e realização de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente em até 90 dias, com participação de representantes da sociedade.

Os municípios serão priorizados em ações de apoio à regularização ambiental e fundiária, de análise de requerimento de desembargo, de fomento à recuperação de vegetação nativa, entre outros incentivos. Serão beneficiados exclusivamente imóveis rurais inscritos e regularizados no Cadastro Ambiental Rural.

Desde 2020, moradores de Pedreira, Nazaré e aldeia Takuara da Floresta Nacional do Tapajós, em Santarém, fazem a coleta de sementes de andiroba. O manejo sustentável gera renda para o grupo de extrativistas e não agride a natureza.

Há poucos dias, eles concluíram a primeira rodada de coleta da andiroba, que rendeu mais de sete toneladas de amêndoas molhadas coletadas.

As coletas seguem até meados de março/abril. Os extrativistas recebem assessoria técnica do Programa Floresta Ativa do Projeto Saúde e Alegria.

Em campo, o grupo se divide para ampliar a área de recolhimento dos frutos caídos no chão, com o cuidado de manter pelo menos 30% deles na floresta, para que germinem e novas árvores possam crescer.

Os frutos ensacados são transportados até uma base construída com auxílio do Projeto Saúde e Alegria, onde as sementes boas são distribuídas nos secadores.

A atividade é uma das linhas de ação do Programa Floresta Ativa que se preocupa com a geração de renda para populações que cuidam do território e conta com o apoio do BNDES e da Natura.

Maieski Fernandes da comunidade Pedreira está entre os manejadores. Para ele, participar da iniciativa representa o fortalecimento da autonomia de quem defende a Amazônia.

“Todos os anos os moradores das comunidades se agrupam para fazer a coleta das sementes. O que eu achei da coleta esse ano é que ela traz muitos benefícios. Para nós é uma melhoria de vida. Cada um buscando e conquistando o trabalho para que as famílias tenham renda melhor”, afirma Fernandes.

Em 2021 foi elaborado um projeto de coleta de sementes, cujo objetivo era realizar um inventário florestal que permitisse conhecer a estrutura da floresta, abundância, distribuição e diversidade das espécies existentes no território da FLONA para subsidiar as coletas. Desde lá, anualmente os coletores realizam inventários e coletas.

A iniciativa é implementada com a parceria das entidades de base, como a Coomflona e a Federação da Flona.

O programa Floresta 360º é uma das mais novas iniciativas do Centro de Empreendedorismo da Amazônia em Santarém, que neste mês recebe inscrições de interessados até o dia 30/01. A divulgação dos selecionados será realizada até uma semana depois, com os mesmos participando de um processo de trocas, conversas e ensinamentos em torno de ideias que promovam negócios economicamente viáveis com a floresta em pé.

O programa quer aumentar os negócios sustentáveis, com inovação, agregação de valor e baixo carbono. Tem como perfil ampliar o empreendedorismo dos jovens de Santarém em negócios sustentáveis, aproximando empreendedores, empresas, investidores, instituições de ensino e pesquisa, instituições de crédito e outros.

“Nosso desafio é conciliar a agenda social com a econômica, gerando negócios de alto valor agregado. A ideia é mantermos a floresta em pé, garantindo os recursos naturais renováveis. Temos uma tripla abordagem: social, econômica e ambiental”, afirma Beto Veríssimo, diretor de programas do Centro de Empreendedorismo da Amazônia.

O Floresta 360º tem como um de seus parceiros o Projeto Saúde e Alegria, atuante na região de Santarém e demais municípios do oeste paraense. Nesta etapa, serão feitas as inscrições e a seleção. Os selecionados participarão então da próxima etapa denominada “Despertar”.

Na sequência, será selecionado um pequeno contingente de participantes, seguindo alguns critérios de avaliação apresentados no edital do programa para a etapa de Pré-aceleração – onde os participantes terão acesso a outras ferramentas e mentorias para criar e validar uma ideia de negócio sustentável na cadeia produtiva de sua preferência.

Pré-requisitos

Para participar, os candidatos devem ter entre 18 e 35 anos de idade, residir ou estudar no município de Santarém e ter concluído ou estar cursando ao menos o Ensino Médio. “Mas além desses pré-requisitos, é essencial que o candidato esteja interessado em aprender a criar ideias de negócios para a Amazônia, ter disponibilidade e comprometimento a participar das oficinas e eventos, e queira desenvolver novas habilidades para aproveitar grandes oportunidades de nossa biodiversidade”, explica Eduardo.

As inscrições são gratuitas para o programa Floresta 360º e se estendem até o dia 30/01, de forma on-line. Acesse www.floresta360.com.br para se inscrever e obter mais informações, e acompanhe também pelas redes sociais @centroamazonia.

O Centro de Empreendedorismo da Amazônia é uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos cujo objetivo é atuar na promoção e articulação de negócios sustentáveis na Amazônia. Atua na formação, capacitando empreendedores com foco em negócios sustentáveis nas áreas florestal, de biodiversidade e de uso do solo na Amazônia. Realiza e apoia a programas de pré-aceleração e aceleração para impulsionar negócios sustentáveis na Amazônia – especialmente na área rural – por meio de parcerias, agências de fomento, empresas privadas, universidades, organizações socioambientais, associações, cooperativas de pequenos produtores rurais, entre outros.