A participação do Governo do Pará na COP28, realizada em Dubai, se encerrou oficialmente nesta sexta-feira, 8. Ao longo de uma semana, uma série de projetos, medidas e acordos que representam um avanço para as políticas ambientais do estado foram divulgados na Conferência de Mudanças Climáticas. O Pará Terra Boa te atualiza com os principais destaques.

Lançamento do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN-PA) – Um dos grandes anúncios foi PRVN, que vai permitir ao Pará recuperar 5,6 milhões de hectares até 2030. A ideia é restaurar áreas degradadas e, assim, reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

De acordo com o Governo, o programa abre a possibilidade de gerar benefícios econômicos para a população, com o pagamento por serviços ambientais, que podem chegar a R$ 9,4 bilhões, além da geração de divisas de aproximadamente R$ 1,9 bilhão Outra vantagem é a retirada de cerca de 700 milhões de toneladas de carbono da atmosfera.

Rastreamento de 100% do rebanho – O Estado também assumiu o compromisso de implementar um mecanismo de rastreabilidade em todo o rebanho bovino até 2026, atingindo os mais de 26 milhões de cabeças de gado.

O projeto tem como foco o apoio e incentivo aos pequenos e médios produtores rurais para que eles não sejam penalizados ou percam espaço no mercado. Além disso, a iniciativa deve contribuir para que o Pará reduza suas emissões, aumente a produtividade e promova um modelo de pecuária sustentável.

Meta de zero carbono até 2050 – Durante a COP28, o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram uma carta de intenções para contratação de um empréstimo de US$ 300 milhões que serão investidos na descabonização da economia.

A iniciativa está inserida dentro do programa Descarboniza Pará e prevê fomento à bioeconomia, produção sustentável, conservação ambiental, geração de empregos verdes, educação e transformação digital.

Incentivo à agricultura regenerativa – Com base no tema central desta COP que discute os sistemas alimentares, o Pará apresentou um plano recuperar 173 mil hectares com práticas de agricultura regenerativa. Empresas como a Natura, o Fundo Vale, o Fundo JBS pela Amazônia, Cooperativa Agricola Mista de Tomé-Açu (CAMTA) e a Belterra já aderiram à Plataforma Territórios Sustentáveis que servirá de base para o desenvolvimento do projeto.

A ideia é atrair cerca de US$ 500 milhões em financiamento climático para o projeto, que serão investidos em operações de crédito e ações de assistência técnica e apoio rural que beneficiarão 4 mil famílias.

Plano para conservação dos rios – Visando a elaboração de uma Política Estadual de Conservação de Rios, foi formalizado um empréstimo de R$ 350 milhões para implementação do Pró-Rios.

O programa desenvolverá uma ação piloto de proteção dos São Benedito e Azul, localizados na divisa com o Mato Grosso. A ação deve fornecer subsídios para que sejam criados procedimento de monitoramento e uso sustentável dos recursos hídricos, além de qualificar a atuação dos órgãos ambientais nessa área.

Assinatura de termo de cooperação visando a COP30 – De olho na organização da COP30, em Belém, o governador do Pará, Helder Barbalho, e o presidente da COP28, Sultan Al Jaber, assinaram um acordo de cooperação bilateral para que as informações sobre logística e capacitação de pessoal sejam compartilhadas entre as equipes das duas Conferências do Clima.

Pré-COP em 2024 – Já em reunião com jovens lideranças, o governador Helder Barbalho também se comprometeu a organizar uma espécie de “Pré-COP30” voltada à juventude e aos diferentes movimentos sociais. A proposta é que o evento ocorra em Belém e que as discussões deem fruto a documento que possa ser apresentado na Conferência do Clima de 2025.

Essas e outras medidas foram citadas na apresentação de Barbalho, que participou de um evento do Pacto Global da ONU realizado nesta sexta-feira, 8. O Pacto foi lançado em 2000 e faz um apelo para que as empresas assumam compromissos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), bem como com os Direitos Humanos, o Trabalho Decente e o combate à corrupção.

“O processo de construção desta nova agenda tem resultado de importantes colheitas e, acima de tudo, oportunidades que nos ambicionam a convicção e a certeza da possibilidade de um legado extraordinário ao Estado do Pará”, ressaltou.

O Pará assinou um protocolo de intenções com o Banco do Brasil para realizar uma operação de crédito no valor de R$ 350 milhões.  O recurso será aplicado no Pró-Rios, dedicado ao desenvolvimento ações de conservação da bacia dos rios São Benedito e Azul, localizados na divisa com o Mato Grosso. o anúncio foi feito durante a COP28, em Dubai.

De acordo com o Governo do Estado, o Pró-Rios será um precursor da criação da Política Estadual de Conservação de Rios, a primeira iniciativa desse tipo no País. Além disso, vai atender uma região de interesse ecológico em razão de estar localizada em uma área de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado, sendo habitat de uma rica biodiversidade ameaçada pelo desmatamento e outras ações humanas.

As medidas a serem adotadas incluem: proteção e elaboração de um modelo piloto de conservação das bacias hidrográficas, identificação de procedimentos para monitoramento e uso sustentável dos recursos hídricos e aporte financeiro para modernização e ampliação da capacidade técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para atuar na área.

Outro diferencial do acordo entre o Pará e o Banco do Brasil é a contratação via Empréstimo Vinculado à Sustentabilidade (SLL, na sigla em inglês). Nesse modelo, os juros são reduzidos de acordo com o atingimento de indicadores-chave de desempenho de sustentabilidade.

“Ao lançar essa iniciativa, o Pará mais uma vez é pioneiro no país e inova tanto ao plicar o SLL no setor público, comprometendo-se com a eficiência de entrega dos resultados e tendo como contrapartida, a redução de juros, quanto ao implementar uma política específica de preservação de rios, no que é considerado, após a redução do desmatamento, o novo capítulo da pauta ambiental, por isso estamos felizes em celebrar este acordo com o banco, que sinaliza interesse nessa parceria”, declarou o governador Helder Barbalho em entrevista à Agência Pará.