Resumo

• O I Encontro da Cadeia do Cumaru (I ECOCumaru) reuniu 500 pessoas na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém, para discutir a bioeconomia amazônica e o desenvolvimento sustentável.
•  Os debates revelaram que o estado do Pará concentra 80% da produção brasileira de cumaru, tendo como polos os municípios de Santarém, Oriximiná e Curuá.
• Nos últimos cinco anos, o preço do quilo da semente registrou forte alta, saltando de R$ 50 para até R$ 100, podendo atingir R$ 170 em mercados específicos.
• O evento promoveu visitas técnicas a assentamentos agroextrativistas e destacou o sucesso dos sistemas agroflorestais, onde o cumaru é cultivado ao lado de culturas como mandioca e milho, gerando renda e mantendo a floresta em pé.

A valorização do cumaru e o fortalecimento da bioeconomia amazônica estiveram no centro dos debates do I Encontro da Cadeia do Cumaru da Região Oeste do Pará (I ECOCumaru), na última semana.

O evento, realizado na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém, reuniu aproximadamente 500 participantes entre produtores, extrativistas, pesquisadores, representantes da indústria e do comércio para discutir estratégias de desenvolvimento sustentável, geração de renda e fortalecimento da cadeia produtiva da espécie na região.

Durante o encontro, foram apresentados dados que mostram o avanço da cadeia produtiva: o Pará concentra cerca de 80% da produção brasileira, com destaque para os municípios de Santarém, Oriximiná e Curuá. Além disso, nos últimos cinco anos, o preço do quilo do cumaru passou de R$ 50 para até R$ 100, podendo alcançar R$ 170 em algumas localidades, refletindo a crescente valorização do produto.

A programação contou com uma visita ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Vila Nova, no município de Prainha, onde os participantes puderam conhecer experiências de cultivo e manejo do cumaru desenvolvidas por agricultores locais.

Na avaliação da professora Daniela Pauletto, uma das coordenadoras do evento, o encontro fortaleceu a articulação entre os diferentes segmentos envolvidos na cadeia produtiva.

“Muitas conexões foram estabelecidas. As distâncias entre indústria, comércio, academia e produtores extrativistas foram reduzidas durante o evento. Nosso público compareceu ao longo de todos os debates. Nós estamos muito felizes e já planejando os avanços que podemos ter na ciência e em outros setores para um próximo encontro no futuro”, afirmou.

Fortalecimento da cadeia produtiva

O agricultor Raimundo José Rodrigues dos Santos, conhecido como Seu Zezinho, mantém uma plantação com 6 mil pés de cumaru no assentamento Vila Nova.

Atualmente, a produção é a principal fonte de renda da família e exemplo do potencial econômico do cumaru para agricultores da região. Enquanto compartilhava suas vivências sobre cultivo, manejo e comercialização do produto, Seu Zezinho destacou a importância da integração entre conhecimento científico e prática no campo.

“Não podemos ignorar a técnica do estudo e a prática do campo. Precisamos estar alinhados”,  declarou.

A produtora Raquel Sampaio, da comunidade Jamaracaru, em Óbidos, trabalha com a coleta de cumaru nativo na Floresta Estadual de Trombetas e já investiu no plantio de mil mudas para ampliar a produção. Para ela, reunir todos os agentes da cadeia produtiva fortalece a atividade extrativista de ponta a ponta, trazendo mais transparência e compreensão sobre os desafios e oportunidades do trabalho com a semente.

“Juntar todos os envolvidos na cadeia do cumaru para discutir sobre esse produto, desde o produtor até quem faz e vende o perfume, quem compra o perfume do extrativista, foi muito importante. Isso tem que acontecer mais vezes”, avaliou.

Segundo Daniela Pauletto, a proposta da visita é justamente aproximar os debates acadêmicos da realidade vivida pelos produtores, sinalizando que a universidade pretende ampliar o diálogo com comunidades produtoras e extrativistas para fortalecer pesquisas voltadas às demandas da cadeia produtiva.

“Da parte da universidade, nós queremos formar um grupo mais robusto e que as pesquisas estejam alinhadas e convergindo para os mesmos objetivos a partir das demandas dos agricultores e dos extrativistas que a gente levantou ”, afirmou.

Desenvolvimento sustentável

Para produtores e extrativistas, o fortalecimento da cadeia do cumaru representa não apenas aumento de renda, mas também oportunidades de desenvolvimento sustentável e permanência das famílias no território.

A produtora Ronívia Honda, conhecida como Dona Honda, da comunidade Ituqui, no Planalto Santareno, cultiva 10 mil pés de cumaru e utiliza o sistema agroflorestal para diversificar a produção da família.

“No meio do cumaru, nós plantamos mandioca, jerimum e milho-verde, que vendemos na feira”, contou.

Durante a visita ao assentamento, ela trocou sementes e experiências com outros produtores. Para Dona Honda, o cumaru possui um potencial transformador imensurável, tanto na vida de quem cultiva, como no fortalecimento do meio ambiente.

“Eu quero ter essa experiência de colher no meio da floresta, quero conhecer um pé de cumaru com 30 metros de altura”, disse.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sejam obrigados a providenciar com urgência a regularização fundiária do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Chicantã, em Prainha, no oeste do Pará. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 25/8, pelo MPF.

O assentamento foi criado no fim de 2006, mas até hoje a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) não repassou ao Incra a área em que o PAE está inserido. Parte das terras foi invadida e as cerca de 80 famílias assentadas são constantemente atacadas e até ameaçadas de morte, destacou o MPF.

Os invasores cometem crimes ambientais, como desmatamento ilegal e pesca predatória, e impedem as famílias assentadas de utilizarem áreas para a engorda de animais. O MPF relatou que em 2019 um dos trabalhadores rurais assentados teve a casa incendiada.

Como o Incra ainda não pode gerir o imóvel porque as terras não estão em nome da autarquia, não foram implementadas políticas públicas no assentamento. As famílias não têm acesso a créditos para assentados da reforma agrária, a assistência técnica ou à demarcação do território.

Pedidos do MPF 

O MPF pediu que a Justiça Federal determine à União, por meio da SPU, a apresentação, em até 60 dias, de cronograma razoável para a realização das atividades necessárias para a finalização do processo de arrecadação da área e efetivação da destinação dela ao Incra.

Também foi pedido que a SPU seja obrigada a realizar a destinação e finalização de todas as pendências necessárias para o efetivo repasse da área para o Incra em até dois anos, no máximo.

Em relação ao Incra, o MPF pediu que a Justiça determine à autarquia a apresentação, em até 60 dias, de cronograma de atividades para a execução, em no máximo dois anos, das políticas públicas de implantação, consolidação e titulação do assentamento, como a aplicação de créditos, assistência técnica, demarcação do território e elaboração de instrumentos de gestão territorial.

Por fim, como medidas urgentes o MPF também pediu que ao Incra seja imposta a obrigação de realizar vistoria ocupacional do assentamento, identificar não beneficiários de reforma agrária que estejam exercendo a posse ilegal de lotes, e providenciar a retirada de posseiros ilegais eventualmente identificados. Essas medidas também devem ser cumpridas em um prazo máximo de dois anos, pede o MPF na ação.

Processo 1013727-06.2022.4.01.3902 – 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal em Santarém (PA)

Íntegra da ação

Consulta processual