Os primeiros meses do ano são marcados pelo aumento da frequência e intensidade das chuvas na Amazônia. Geralmente, nessa época, também são registradas as menores taxas de desmatamento e queimadas. Porém, em 2025, a região registrou alta do desmate em abril, com aumento de 55% em relação ao mesmo mês do ano passado, atingindo 270 km².

Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta quinta-feira, 8, mostram que neste período a devastação foi concentrada nos estados do Amazonas (108 km²), Mato Grosso (94 km²) e Pará (37 km²). No estado, a alta foi de 32% no comparativo entre abril deste ano e abril de 2024, quando a área desmatada foi de 25 km².

A alta, depois de meses de queda no desmate, levou o governo federal a realizar uma reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento (CIPPCD), que reúne 19 ministérios e órgãos convidados sob a presidência da Casa Civil. O objetivo foi discutir medidas para intensificar a fiscalização e a responsabilização (administrativa, civil e criminal) para coibir o desmatamento ilegal na região.

“Como foi encontrada essa alta em abril, nós estamos com todos os sinais de alerta buscando fazer ajustes nas ações que são levadas a cargo do plano [de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia (PPCDAM)]”, declarou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em coletiva de imprensa realizada em Brasília (DF).

De acordo com a análise da pasta sobre os dados do Inpe, os números indicam que o desmatamento na Amazônia continua em trajetória de queda considerando o ano Prodes, porém com reduções menos expressivas. De agosto de 2024 a abril de 2025, foram 2.542 km² sob alerta na Amazônia, o que representa uma diminuição de 5% em relação ao período anterior.

Já nos quatro primeiros meses deste ano, a queda foi de apenas 1%, passando de 681 km² em 2024 para 672 km². Esse quadro de estabilidade ou de uma possível alta é um desafio para o governo que diz que deve intensificar as ações de combate aos crimes ambientais e traçar novas estratégias para manter os bons resultados.

Queimadas

Outra preocupação é com os índices de queimadas que continuam elevados. De agosto do ano passado a abril deste ano, a Amazônia acumulou 44.086 focos de incêndios, enquanto que no período anterior o fogo atingiu 16.805 focos. A questão é crítica já que áreas degradadas também ficam mais vulneráveis a registrar mais desmate.

“Fizemos questão de vir aqui exatamente para fazer o devido ajuste e colocar para a sociedade brasileira o quanto o governo está comprometido, a partir da articulação de 19 ministérios, com as medidas necessárias, que estão já sendo debatidas na Casa Civil, para que sigamos levando o desmatamento para baixo e cheguemos ao desmatamento zero em 2030”, destacou Marina Silva.

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) aprovou novas diretrizes e critérios para a aplicação de recursos na terça-feira, 25, em Brasília. Foi a terceira reunião do Cofa desde a retomada do fundo, em janeiro. As diretrizes são baseadas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho pelo governo federal.

“Esforços concentrados necessários à realização da COP30 a ser realizada em Belém em 2025” estão entre essas novas diretrizes.

Uma novidade é a possibilidade de municípios terem acesso a recursos a partir de editais de chamamento público, o que não ocorria até então, o valor mínimo de R$ 5 milhões por projeto e o teto de 5% do saldo disponível no fundo.

Maior iniciativa de REDD+ do planeta, o Fundo Amazônia tem R$ 3,9 bilhões em caixa, doados por Noruega e Alemanha. Por decisão do governo anterior, o fundo ficou paralisado nos últimos quatro anos.

Desde janeiro, com o decreto de reinstalação do Cofa assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, novas doações que somam R$ 3,2 bilhões foram anunciadas por Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia e Suíça.

“O Fundo Amazônia volta com muita força, com muita estratégia e com recursos significativos para fazer frente ao desafio da transformação da economia na Amazônia. De uma economia predatória, com alto desmatamento, para uma economia sustentável, com desmatamento zero até 2030”, disse o secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco, após a reunião.

Agora, municípios também poderão apresentar projetos para receber recursos do fundo, associando-se às ações do governo federal e de governos estaduais.

“Grupos de munícipios poderão apresentar projetos conjuntamente, que promovam a reorganização territorial, a melhoria do controle do desmatamento, a recuperação de áreas degradadas e a criação de Unidades de Conservação, criando sinergia entre eles e com os governos estaduais e federal”, acrescentou o secretário.

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou que o PPCDAm será o guia do fundo.

“A partir de hoje, temos as diretrizes estruturantes para o Fundo Amazônia. O PPCDAm lista um conjunto de prioridades. Traduzimos para um manual operacional que viabilizará nossa atuação. Temos, a partir de hoje, a possibilidade de receber projetos para ações de fortalecimento da agricultura familiar, dos extrativistas, da produção sustentável, projetos que fortaleçam a bioeconomia, o restauro florestal, o monitoramento, um conjunto de ações que proporcionam um novo modelo sustentável” disse Campello.

A reunião também aprovou documento com a Visão Estratégica do fundo para atuação no próximo biênio (até junho de 2025).

A ideia é que o  Fundo Amazônia seja um promotor de transformação socioambiental de médio e longo prazo na região atuando desde o apoio às ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento e da degradação da vegetação nativa à promoção da conservação e do uso sustentável da região.

Fonte: MMA

Ivana Gimarães

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30,  prevista para acontecer em Belém do Pará, em 2025, vai “ser possivelmente a maior de todas” já realizadas.

“Eu acho que quem tomou a decisão de apoiar o Brasil para realizar a COP foi uma pessoa muito inteligente porque em qualquer evento climático a coisa mais falada é a Amazônia. Então, nada mais justo do que fazer uma na Amazônia para que as pessoas possam descobrir de verdade o que ela é”, disse Lula ao cumprimentar o governador Helder Barbalho durante o evento, realizado no Palácio do Planalto neste Dia Mundial do Meio Ambiente, 5.

A cerimônia foi marcada para o Governo Federal anunciar a retomada do Plano de Ação para Prevenção do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), entre outros decretos, e contou com figuras importantes ligadas ao tema ambiental como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Lançado em 2004, o PPCDAma foi responsável por reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2012. Na nova versão, serão implementadas 176 ações para atingir 36 objetivos, como fortalecer a economia sustentável, responsabilizar por crimes ambientais e regularizar a situação ambiental.

“Quero dizer a cada produtor rural, a cada fazendeiro, que não precisa de derrubada para plantar soja, milho, cana ou criar gado. E aos madeireiros desse país que se quiserem derrubar árvores, plantem. Da mesma forma, não é possível que alguém explore garimpo numa terra sem autorização de pesquisa. Esse país tem lei. O que nós estamos fazendo parece muito, mas é pouco perto da dívida acumulada com os nossos indígenas, ribeirinhos e extrativistas que vivem há séculos tentando sobreviver sem ajuda de governo”, finalizou Lula.

Em seu discurso inicial, Marina cumprimentou o governador Helder e mencionou que estará presente no Pará durante a COP 30 em Belém. O presidente assinou decretos relacionados à conferência climática e ao Pará, incluindo a criação de um Conselho para a COP 30 e a ampliação da reserva extrativista Chacoaré-Mato Grosso em 1,8 mil hectares. Essa reserva está localizada entre os municípios de São João de Pirabas e Santarém Novo, no Pará.

Também foi anunciada uma ação para combater desmatadores e invasores de terras no plano Amazônia – Segurança e Soberania. Esse plano prevê o uso de forças de segurança conjuntas em operações para prevenir e combater crimes na Amazônia Legal, com a participação direta dos governos estaduais. A meta é eliminar completamente o desmatamento ilegal até 2030. Os países que fazem parte da região amazônica internacional serão chamados a reforçar as fronteiras.

“Esses crimes que degradam o meio ambiente são alimentados e, ao mesmo tempo, alimentam um verdadeiro ecossistema criminal. É o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, a lavagem de dinheiro, o trabalho escravo, os assassinatos por encomenda e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou Lula, durante discurso em evento no Palácio do Planalto. A ação foi chamada pelo presidente de Plano Amazônia: Preservação e Soberania.

Veja outras medidas:

• Embargar 50% da área desmatada ilegalmente identificada pelo Prodes consolidado do último ano em Unidades de Conservação federais;
• Aumentar 10% o número de Autos de Infração Ambiental julgados em primeira instância/ano em relação a 2022;
• Instaurar 3.500 processos administrativos por ano para apuração de infrações administrativas contra a flora na Amazônia;
• Ingressar com 50 ações civis públicas (ACPs) por ano, para cobrar a reparação de danos contra a flora amazônica
• Estruturar 10 bases estratégicas para atuação multiagências no combate aos crimes e infrações ambientais na Amazônia;
• Contratar 1.600 analistas ambientais por meio de concurso público, para atuação no combate ao desmatamento até 2027;
• Produzir alertas diários de desmatamento e degradação florestal;
• Suspender/cancelar 100% dos registros irregulares de CAR sobrepostos a terras públicas federais e notificar detentores de registro no CARcom desmatamento ilegal via SICAR de acordo com prioridade por área e tamanho de desmatamento;
• Incorporar 100% das terras devolutas ao patrimônio da União;
• Georreferenciar 100 mil ocupações rurais em terras públicas;
• Destinar 29,5 milhões de hectares de florestas públicas federais ainda não destinadas;
• Elaborar o Plano Nacional de Bioeconomia;
• Fortalecer 100 organizações de base comunitária em UCs Federais para o aprimoramento, a formulação e a implementação de políticas públicas e projetos correlatos;
• Ampliar a área de floresta pública federal sob concessão florestal em até 5 milhões de hectares, incluindo a restauração florestal e silvicultura de espécies nativa;
• Demarcar 230.000 km de limites de terrenos marginais de rios federais;
• Criação de 3 milhões de hectares de unidades de conservação;