O Governo Federal, por meio da Secretaria Extraordinária para a COP30 e da Embratur, concluiu nesta quarta-feira, 16, a contratação de dois navios de cruzeiro como unidades de hospedagem temporária para a COP30, que será realizada em Belém , entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. A iniciativa assegura a oferta de aproximadamente 3.900 cabines com capacidade de até 6 mil leitos, durante o maior evento climático do planeta.

A partir de agora, as acomodações serão disponibilizadas por etapas conforme acordo entre o Brasil e a UNFCCC, em todas as modalidades: setor hoteleiro, aluguel por temporada e navios dentre outros que fazem parte do conjunto de soluções de hospedagem.

A ONU mediará a oferta junto aos países-partes da Convenção-Quadro. Nesta primeira etapa, a oferta será realizada, por meio da plataforma, aos 98 países menores em desenvolvimento e países insulares, com diárias de até U$ 220. Na etapa seguinte, os demais países poderão adquirir acomodações por até US$ 600.

A contratação dos navios integra a estratégia mais ampla do Governo Federal para aumentar a oferta de hospedagem em Belém durante a COP30. O objetivo é garantir condições adequadas e acessíveis para os milhares de participantes da conferência, reforçando o compromisso do Brasil com uma COP inclusiva, sustentável e bem-sucedida.

“Esses dois grandes navios vêm se somar às diversas soluções de hospedagem voltadas a todos os públicos que virão à COP – como delegações da ONU, observadores, organizações sociais, academia, empresariado”, afirma o secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia.

A solução foi viabilizada após a contratação da Embratur, em abril, para a modelagem, contratação e gestão da operação. A agência selecionou, por meio de chamamento público, a operadora de viagens Qualitours, responsável por contratar os navios MSC Seaview e Costa Diadema, além de comercializar suas cabines.

As embarcações permanecerão atracadas no Terminal Portuário de Outeiro, que está em processo de revitalização e será um dos legados da COP30 para o desenvolvimento local e regional. Uma nova ponte garantirá o acesso rápido – estimado em cerca de 30 minutos – entre o terminal e os locais oficiais da conferência.

A cerca de 26 quilômetros do centro de Belém, o Porto de Outeiro está sendo modernizado para a recepção dos participantes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre em novembro. No total, R$ 233 milhões são investidos na reforma do terminal que receberá navios de cruzeiro com capacidade para hospedar cerca de 6 mil pessoas.

O presidente da Companhia de Docas do Pará (CDP), Jardel Rodrigues, disse ao Valor Econômico que essa é a maior obra feita no terminal do Outeiro desde o começo da operação, em 2004. O trabalho envolve a ampliação das estruturas de sustentação chamadas “dolphins”. Atualmente, o porto recebe embarcações menores com peso de até 40 mil toneladas de porte bruto (TPB). As novas estruturas têm capacidade de atracar transatlânticos com até 80 mil TPB.

Dessa forma, a reforma vai permitir que as instalações passem a receber tanto cargas quanto passageiros. No local também está sendo criado uma espécie de terminal para a recepção dos hóspedes dos cruzeiros. A distância entre os navios e o receptivo é de um quilômetro e será percorrida com um serviço de transporte.

“O novo píer deve dobrar a capacidade do terminal em termos de operações simultâneas. Esperamos dobrar também o faturamento do porto com movimentação de carga depois da COP”, disse Jardel Rodrigues sobre o espaço que faturou R$ 10,5 milhões em 2024.

De acordo com a Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop), a Embratur é a responsável pela contratação dos transatlânticos que deve ocorrer ainda no mês de junho. O valor do contrato de aluguel das embarcações é de R$ 263 milhões e será coberto em parte pelo governo brasileiro e pela venda das cabines.

Os navios devem ter o mínimo de 2.750 cabines e 6 mil leitos. Desse total, 600 leitos foram reservados pelo Brasil para a equipe da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC, sigla em inglês) pelo valor de R$ 30 milhões. Outros 500 leitos estão reservados para representantes de países em desenvolvimento e serão pagos pela ONU. As vagas restantes devem ser ocupadas por outras delegações estrangeiras.

Para garantir a mobilidade de quem estiver hospedado em Outeiro, o governo estadual está construindo uma nova ponte ligando a ilha até o distrito de Icoaraci. Segundo a Secop, a obra está dentro do cronograma e será entregue em setembro. A reforma do porto tem previsão de inauguração para o mesmo mês. Antes disso, a Prefeitura de Belém diz que a nova iluminação e pavimentação da avenida que dá acesso ao porto estará pronta em 45 dias.

A organização da COP30 prepara um esquema especial para o transporte dos hóspedes com ônibus fretados até o Parque da Cidade, onde estará concentrada a programação do evento. Para a pesquisadora em transporte urbano na Universidade Federal do Pará (UFPA), Patrícia Bittencourt, a estratégia é boa, mas deve encontrar percalços devido aos problemas do trânsito de Belém.

“Os ônibus contratados pelo governo devem circular pela faixa exclusiva de BRT. A solução deve ser essa mesma, porque as linhas existentes não suportam. Mas ainda acho que vai haver bastante engarrafamento. Por mais que haja o feriado decretado para os dias do evento, a cidade vai estar mais cheia. O trânsito vai se complicar mais com as autoridades circulando e a necessidade de batedores”, avalia a professora.

A Casa Civil da Presidência da República anunciou que firmou um contrato de R$ 263 milhões com a Embratur para garantir 6 mil leitos em navios de cruzeiro durante a COP30, que ocorre em novembro em Belém. Pelo acordo, o governo vai desembolsar R$ R$ 30 e o restante será coberto pela venda de cabines pelas operadoras a serem contratadas pela Embratur.

O valor pago pelo governo serve como uma garantia para que as empresas ofereçam seus serviços. Segundo o contrato, o recurso cobre a reserva inicial de 600 leitos que serão destinados à equipe da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC, sigla.em inglês).

Além disso, há 500 leitos que serão reservados para representantes de países em desenvolvimento, cujos custos serão cobertos pelo Fundo Fiduciário da UNFCCC ou diretamente pelos países interessados. Já as outras 4.900 vagas serão disponibilizadas para venda pelas empresas que operam os cruzeiros.

“Com essa operação, estamos dando uma grande contribuição para o incremento da oferta de leitos para as delegações internacionais que virão à COP30. Todos os esforços da Embratur e do Governo Federal vão garantir que todos sejam muito bem recebidos em Belém, e tenham condições de produzir novos acordos globais que apontem na direção de um planeta mais justo e sustentável”, disse o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.

Até o momento, as companhias MSC Cruzeiros e Costa Cruzeiros já manifestaram interesse em ofertar os leitos previstos no contrato. Para viabilizar a atracação dos navios em Belém, o Porto de Outeiro está sendo revitalizado e ampliado. Na região, o governo estadual também trabalha na construção de uma nova ponte que vai interligar o distrito ao centro da cidade em cerca de 25 minutos.

“Estamos garantindo a infraestrutura necessária para receber com dignidade os participantes da COP30, ao mesmo tempo em que deixamos um legado importante para a população local, com a revitalização do Porto de Outeiro, que passará a ter capacidade para receber navios de turismo”, afirmou o secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia, que ressaltou em coletiva que os contratos com as companhias devem ser assinados ainda no mês de maio.

Outra medida adotada pelo governo foi a proposição de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preventivo com o setor hoteleiro e imobiliárias. O objetivo é estabelecer um compromisso formal com regras claras e acordadas para garantir hospedagem aos visitantes sem cobranças abusivas.

“Nem todos os países, delegações podem arcar com alguns dos valores anunciados. Queremos receber a todos e dar condições de que todos venham participar da COP30 e retornem aos seus países com uma boa experiência. Isso é bom para o setor, para Belém e para o Brasil”, declarou Rui Costa, ministro da Casa Civil.

De acordo com a proposta apresentada, a ideia é que hotéis e serviços de aluguel por temporada pratiquem preços que tenham como referência os valores da alta temporada em eventos da região Norte, como é o caso do Círio. Os empresários devem apresentar uma contraproposta e assinar o TAC ainda em maio, segundo a previsão do governo.

Em reunião realizada em Belém com representantes do governo e do setor hoteleiro e imobiliário foi acordada também a criação de um Grupo de Trabalho local sobre o tema, com foco na preparação para a inclusão dos imóveis na plataforma oficial de hospedagem que será disponibilizada pelo governo nos próximos dias.

A realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em novembro deste ano em Belém acendeu um alerta sobre a carência de leitos na cidade. De acordo com dados do setor, as vagas de hospedagem existentes na capital chegam a cerca 25 mil, o que é insuficiente para atender ao público estimado em mais de 50 mil pessoas.

Com o segmento de aluguel por temporada aquecido (o Airbnb, por exemplo, viu saltar a quantidade de acomodações na cidade de 700 para 4,5 mil em apenas um ano), chamou a atenção, nos ultimos dias a divulgação de preços fora do normal de mercado para diária na cidade.  A menos de 10 meses para o evento, há pessoas cobrando aluguéis que ultrapassam R$ 1,5 milhão para o período do evento, conforme reportagem de O Liberal.

A Secretaria Extraordinária para a COP30, porém, afirmou que está trabalhando para mudar isso e garante que até o evento mais de 26,5 mil novos leitos serão criados.

“Temos visto um aumento desproporcional dos valores de aluguel e entendemos que é um movimento de especulação imobiliária que deve se estabilizar com o aumento da oferta de leitos na qual o governo está trabalhando. É fundamental garantir que as pessoas que vêm para negociar as posições dos países sobre o enfrentamento à mudança do clima tenham onde se hospedar”, pontuou ecretário extraordinário da COP30, Valter Correia.

Como acontece em todas as COPs, o secretário pontua que o Governo Federal vai contratar uma plataforma oficial de gerenciamento de hospedagem para a Conferência. Correia explica que a ideia é cadastrar toda a rede hoteleira, além de casas e apartamentos que serão disponibilizados para as pessoas credenciadas para o evento.

“Os cruzeiros vão comportar cerca de 4.500 leitos. E os novos hotéis vão trazer um acréscimo de mais de mil acomodações. A previsão de aluguel de casas e apartamentos por temporada é de gerar quase 11,5 mil leitos. Teremos ainda o suporte das Forças Armadas com aproximadamente 2,3 mil leitos. Além de escolas adaptadas que poderão abrigar mais de 5 mil pessoas”, detalha o secretário Valter Correia.

Os números levam em conta as diferentes modalidades de hospedagem que serão oferecidas e os investimentos que estão sendo realizados. Além de hotéis de alto padrão em construção, o governo federal liberou R$ 172 milhões do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para qualificar e ampliar a rede hoteleira de Belém e os serviços turísticos.

Outra estratégia adotada será a possibilidade de hospedagem em cruzeiros. O plano inicial era que as embarcações ancorassem no Porto de Belém, porém a dragagem na Baía do Guajará foi cancelada e agora os navios maiores serão direcionados para o Porto de Outeiro. O local já recebe obras para ampliar a capacidade técnica e logística e, além disso, o governo está em fase avançada de construção de uma ponte que vai permitir a conexão da ilha com a cidade em cerca de 30 minutos.

“O Porto de Outeiro foi definido como ponto estratégico para a atracagem de transatlânticos durante a COP 30. É um porto que já é operacional e com necessidades de adequação que não envolvem dragagem. Com isso, o Porto de Belém poderá receber navios e barcos de menor porte com o atual calado do Porto e ampliar a capacidade de hospedagem de Belém”, destaca o secretário extraordinário para a COP30.

A mudança nos planos da organização da COP30 que cancelou a licitação para dragagem do Porto de Belém expõe as carências do Porto de Outeiro, onde o calado do rio é maior tornando possível a ancoragem dos navios de cruzeiro. No local, há cerca de 30 km do centro da cidade, as casas próximas à praia dependem de fossas cavadas no chão e um processo de erosão impede a permanência de muitos moradores às margens do rio.

“Eu uso a água dos poços de dois vizinhos. A água da Cosanpa [Companhia de Saneamento do Pará] não tem qualidade, ela vem turva, amarela”, contou à Folha de São Paulo o estudante Filipe Miranda, 26, que mora com a esposa no bairro Brasília ao lado do porto do distrito.

Além do fornecimento de água imprópria para o consumo, a população enfrenta outros desafios. Até poucos anos, as ruas do entorno do porto não eram asfaltadas, por exemplo. A falta de segurança, o acúmulo de lixo, esgotos entupidos e ruas sujeitas a alagamentos também fazem parte do cenário agravado pela erosão na área.

Segundo os moradores, o avanço do fenômeno faz com que a rua paralela fique intransitável quando a maré está cheia. Quando a maré baixa, o problema é o aumento do lixo trazido pelas águas, sem contar o risco para a segurança. Algumas pessoas já precisaram mudar de casa para áreas distantes.

“Já ouvi falar sobre projeto do governo para segurar esse barranco, mas nada foi feito. Gosto de ficar aqui, é fresco por causa do vento”, relatou a autônoma Priscila Vieira, 36, que se mudou do bairro.

Esperança

Para a comunidade, a esperança é que a inclusão de Outeiro nos planos da COP30 traga visibilidade e investimentos para a melhoria dos serviços básicos no distrito.

Em nota, o Governo do Pará afirmou que já são realizadas obras de pavimentação, drenagem superficial e profunda, terraplanagem, sinalização e implantação de calçadas no local. Sobre a qualidade da água distribuída na região, foi informado que testes recentes comprovam o cumprimento dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

A utilização do Porto de Outeiro foi a alternativa encontrada para evitar os impactos ambientais da dragagem e garantir que navios de grande porte atraquem em Belém e aumentem a oferta de leitos durante a COP30. De acordo com a Folha, o governo já tem contato com duas operadoras em oferecer o serviço para cerca de 4.500 hóspedes.

Para suprir a demanda por leitos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em 2025, o governo já havia anunciado o plano de dragagem do porto de Belém para que cruzeiros atraquem e sirvam de hospedagem para cerca de 4.500 visitantes. Agora, segundo informações da Folha de São Paulo, o plano é permitir que essas embarcações fiquem no porto de Outeiro, distante cerca de 26 km da área onde ocorrerão as programações do evento.

A alternativa teria surgido em razão dos obstáculos encontrados para a dragagem na baía do Guajará, já autorizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade em julho passado. Diante da demora, a organização do evento decidiu suspender a dragagem por enquanto e utilizar como apoio o porto de Outeiro, que é utilizado por várias indústrias e exportadoras da região.

De acordo com a reportagem, a ideia é que os cruzeiros fiquem em Outeiro, enquanto no Porto de Belém ficariam embarcações menores. Para o suporte a essa operação, o terminal deve contar com as novas pontes do distrito que já estão em construção.

A obra, segundo o governo do Pará, está em estágio avançado e, após sua conclusão, deve permitir que o trajeto entre a ilha e os locais com atividades da COP30 ocorra em cerca de 30 minutos. O governo estadual não anunciou a inclusão do terminal na rota do evento nem mudança nos planos até o momento.