Se todos os agricultores familiares do Brasil formassem um país, seria o oitavo maior produtor de alimentos do mundo. O dado está no Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023, divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A divulgação do anuário acontece na semana em que se comemora o Dia Internacional da Agricultura Familiar, 25 de julho,  e o Dia do Agricultor, 28 de julho.

O documento tem o objetivo de mostrar a participação da agricultura familiar no total da produção agrícola brasileira. Os números são baseados em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O anuário da Contag aponta que a agricultura familiar brasileira é a principal responsável pelo abastecimento do mercado interno, com produtos saudáveis e manejo sustentável dos recursos ambientais.

As propriedades de agricultura familiar somam 3,9 milhões no país, representando 77% de todos os estabelecimentos agrícolas. Já em área ocupada, são 23% do total, o equivalente a 80,8 milhões de hectares. Para se ter uma ideia, isso é quase toda a área do estado do Mato Grosso.

Essas propriedades são responsáveis por 23% do valor bruto da produção agropecuária do país e por 67% das ocupações no campo. São 10,1 milhões de trabalhadores na atividade. Desses, 46,6% estão no Nordeste. Em seguida aparecem o Sudeste (16,5%), Sul (16%), Norte (15,4%) e Centro-Oeste (5,5%).

Na agricultura familiar, tanto a produção de alimentos quanto a gestão da propriedade ficam, predominantemente, a cargo da família.

O presidente da Contag, Aristides Santos, defende que conhecer os números da agricultura familiar é uma forma de desenvolver a atividade. “Além de conhecer e mostrar a importância estratégica do segmento a toda sociedade, reunir esses dados em um anuário também visa contribuir com o debate sobre o papel da agricultura familiar para o desenvolvimento do país. E a busca por valorização e reconhecimentos dos sujeitos que a compõem e suas entidades representativas”, disse.

Além da produção de alimentos em si, outra contribuição das propriedades familiares é funcionar com um “motor” para a economia. De acordo com a Contag, a agricultura familiar responde por 40% da renda da população economicamente ativa de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes, que representam 68% do total do país. Ou seja, faz o dinheiro circular nas pequenas cidades do campo, gerando um efeito multiplicador de emprego e mais renda.

Incentivo

No dia 28 de junho, o governo lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, com R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.

Por Ericka Pinto

Saiu Plano Safra 2023/2024, o mais importante instrumento financeiro de apoio à agropecuária, atual locomotiva da economia nacional. E sua nova edição vem mais gorda e mais verde. São mais de R$ 364 milhões de reais – volume 27% superior ao plano do ano passado – e uma série de incentivos para os produtores que adotam práticas mais sustentáveis.

Como se dará isso?

Por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e outros, o Plano Safra 2023/2024 vai incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

Para ter acesso ao financiamento, os produtores terão que atender alguns critérios, entre eles: possuir imóveis com cadastro rural verificado; não ter passivo florestal ou ter aderido ao programa de regularização ambiental nos termos da Legislação Florestal; e comprovar adoção de tecnologias sustentáveis de baixa emissão de carbono nos termos normativos do Mapa Safra, que ainda será editado em acordo com o Ministério de Desenvolvimento Agrária e Agricultura Familiar, Banco Central e Ministério da Fazenda.

Além disso, para contribuir com uma meta de desmatamento zero até 2030, foram aprimoradas as restrições de acesso à crédito rural para imóveis com desmatamento ilegal, ocupações em territórios indígenas e áreas protegidas. 

“As restrições certamente não se aplicarão a grande maioria dos produtores brasileiros que trabalham na legalidade. Vão ser aplicadas apenas para uma minoria de desmatadores ilegais, que correspondem a menos de 2% do total e vai valer para todos os biomas e não apenas para a Amazônia, como vigorou até hoje”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

De acordo com a ministra, esses incentivos e os respectivos critérios ambientais e climáticos serão aplicados e aprimorados nos próximos planos safras, pelo grupo de trabalho coordenado pelos Ministérios da Agricultura, da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário, e do Meio Ambiente e outros parceiros.

Destaques do Plano Safra 2023/24

• Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).
• R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.
• As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa.
• Redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
• Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.

RenovAgro

Novo nome do Programa ABC. Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como:

•  Recuperação de áreas e de pastagens degradadas: a novidade é o foco na sua conversão para a produção agrícola, com a menor taxa de juros da agricultura empresarial: 7% ao ano.
• Implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas,
• Adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo
• Proteção dos recursos naturais.
• Implantação de agricultura orgânica,
• Recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal,
• Produção de bioinsumos e de biofertilizantes,
• Sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.

Além do RenovAgro, outros programas, como o Inovagro, o Proirriga, o Moderfrota e o Moderagro também têm em sua concepção o incentivo à produção agropecuária de baixa emissão de carbono.

Médios produtores

O fortalecimento dos médios produtores rurais também é destaque no Plano Safra deste ano, com maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento:

• O limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões.
• Enquadrados no Pronamp terão taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).
• O acesso aos recursos do Moderfrota terá taxa de juro de 10,5% a.a. para o Pronamp, sem limite de financiamento.
• Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5% a.a.
• O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano.
• Aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.

Armazéns e irrigação

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) está mais robusto, com:

• Aumento de 81% no volume de recursos para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade.
• Aumento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), que financia os investimentos relacionados com todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação

O Plano Safra 2023/2024 tem como linha mestra a agricultura de baixo carbono. Mas você sabe do que se trata?

Trata-se de um conjunto de ações voltadas para o aumento do uso de tecnologias agrícolas sustentáveis ​​com alto potencial de mitigação de emissão de gases de efeito estufa. No Brasil, cerca de um quarto das emissões de gases de efeito estufa são produzidas pela agropecuária, segundo dados do Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa), ligado ao Observatório do Clima.

Ao mesmo tempo, tanto a agricultura quanto a pecuária podem contribuir para mitigar os efeitos de tão graves problemas ambientais.

Objetivamente falando, o que o setor agrícola deve fazer é reduzir ao máximo as emissões de GEE por produto agrícola e, inversamente, aumentar ao máximo a remoção de GEE para biomassa e solo, segundo a Embrapa. Isso contribuirá para reduzir o efeito estufa, diminuir o aquecimento global e, ainda, aumentar a eficiência e a resiliência dos sistemas produtivos, promovendo a sustentabilidade agrícola. E aí entra a agricultura de baixo carbono, que utiliza algumas técnicas para mitigar as emissões de dióxido de carbono.

Entre essas técnicas, estão:

• sistema de plantio direto — utiliza material orgânico e palha de safras anteriores como adubo e alimento para o solo;
• rotação de culturas — mudança das culturas a cada safra para evitar o esgotamento do solo;
• integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) — junta, em um mesmo espaço, a lavoura, a criação de gado e a preservação das florestas, assim os gases da lavoura e dos animais são absorvidos pelas plantas;
• sistemas agroflorestais (SAFs) — otimizam o uso da terra, preservando as florestas e plantando alimentos;
• recuperação de pastagens degradadas — recupera pastos esgotados, dando novos nutrientes ao solo e devolvendo a capacidade da agricultura;
• Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN) — introduz bactérias que fixam o nitrogênio do solo nas sementes, e isso diminui a necessidade do uso de fertilizantes, consequentemente, reduzindo a emissão de gases;
• florestas plantadas — utiliza áreas degradadas para realizar o plantio de florestas, sejam árvores nativas, sejam exóticas (como pinus e eucalipto), que ajudam no sequestro de carbono.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse na segunda-feira, 19, em entrevista à Jovem Pan, que o Plano Safra 2023/24 “empresarial” será divulgado no próximo dia 27 de junho e que o “familiar” será anunciado no dia seguinte, 28. Sem dar detalhes sobre o que será anunciado ao setor produtivo, o ministro disse apenas que se tratará de um plano será “fortalecido e reestruturado”.

Fávaro afirmou que a divulgação em dias diferentes reforça os perfis dos ministérios da Agricultura e Pecuária e o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Segundo ele, enquanto o MDA tem como foco os pequenos produtores adeptos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o ministério da Agricultura foca em médios e grandes produtores.

Em publicação nas redes sociais, o ministro do MDA, Paulo Teixeira, afirmou que este será “o maior Plano Safra da história do Brasil”. Também sem dar detalhes, Teixeira disse que haverá “muitos estímulos no sentido da produção de alimentos à transição ecológica”. Teixeira e Fávaro estiveram nesta segunda-feira em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Fonte: Estadão Conteúdo

Prestes a ser lançado o Novo Plano Safra 2023/2024, focado na Agricultura de Baixo Carbono, os produtores rurais do Brasil poderão contar com um reforço de aproximadamente R$ 7,6 bilhões em crédito rural e financiamento dolarizado para os próximos dias. O anúncio foi feito durante a abertura da Bahia Farm Show, na terça-feira (6), em Luis Eduardo Magalhães (BA).

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou o complemento de R$ 3,6 bilhões para o Plano Safra 2022/2023, que está em vigor. Disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os recursos para a Safrinha ofertam crédito rural para todos os programas agropecuários do governo federal, permitindo investimentos em custeio, inovação, maquinário e comercialização e estarão à disposição dos produtores rurais que participam da feira em busca de novos investimentos e suas produções.

“Estamos vivendo uma fase de muito incentivo. A retomada de programas de investimentos com toda a força e determinação do presidente Lula”, comentou o ministro lembrando que, em fevereiro, foram liberados R$ 2,9 bilhões para reforço do Plano Safra.

Considerada um sucesso, a linha de financiamento em dólar para crédito rural, desenvolvida pela parceria entre Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e BNDES, conta com R$ 4 bilhões no BNDES Crédito Rural que, a partir de agora, também poderão ser utilizados para financiamento de construção e ampliação de armazéns, irrigação, formação e recuperação de pastagens, geração e distribuição de energias de fontes renováveis e regularização ambiental da propriedade.

O financiamento conta com taxa de juros fixas de até 8,06% ao ano mais a variação do dólar e prazo de 120 meses, com até 24 de carência. “A novidade é que a linha passa a ser destinada para programas, para tudo aquilo que o produtor tiver necessidade, quer seja a compra de calcário, a conversão de pastagens, todos aqueles investimentos em máquinas, armazéns, inclusive a construção civil dessas obras podem ser financiadas -por essa linha de crédito dolarizada”, explicou Fávaro.

Ao todo, neste primeiro semestre, o BNDES disponibiliza cerca de R$ 11 bilhões para o setor agropecuário. Já o Banco do Brasil, em maio de 2023, registrou o maior investimento de toda a sua história no setor, totalizando aproximadamente R$ 15 bilhões.

O ministro ainda destacou que o Novo Plano Safra, ancorado na agricultura de baixo carbono, será robusto, com recursos de apoio à comercialização e dê condições para que os produtores continuem sendo competitivos.

Competitividade

Entre as propostas para ampliar a competitividade dos produtores da região, o ministro Carlos Fávaro anunciou uma parceria entre o Mapa e o Governo da Bahia para a realização de obras estruturantes nas estradas vicinais, como a substituição de pontes de madeira, drenagem, entre outras, que permitirão o melhor escoamento da safra.

Fonte: Agência Brasil