Por Tereza Coelho

O governo brasileiro lançou, nesta terça-feira (11), na COP30, o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), com o objetivo de consolidar o país como referência global em desenvolvimento sustentável e inovação baseada em recursos biológicos.

O lançamento aconteceu na Green Zone, em Belém, e define diretrizes para os próximos dez anos, adotando a inclusão social e a valorização da sociobiodiversidade como principais pilares de atuação.

O anúncio acontece em um momento histórico para a agenda climática global, onde a bioeconomia é reconhecida oficialmente, pela primeira vez dentro do processo da ONU, como estratégia central de ação climática, sob a Meta 29 – Bioeconomia e Biotecnologia da Conferência do Clima de Belém.

A proposta enfatiza que a bioeconomia brasileira reflete a diversidade cultural, natural e econômica do país, não podendo, portanto, ser resumida em um único produto ou estratégia.

Coordenado pela Secretaria Nacional de Bioeconomia, o PNDBio tem o objetivo de orientar políticas públicas e ações de fomento nos próximos dez anos. O plano define 11 missões estratégicas, incluindo frentes voltadas ao desenvolvimento de bioinsumos, biocombustíveis, biomateriais e à chamada sociobioeconomia.

Com prazo de implementação até 2035, o plano tem como desafio financiar a transição para uma economia mais limpa e inclusiva. Mecanismos de financiamento como o Eco Invest Brasil e o Propera Sociobio já foram anunciados em conjunto com o PNDBio.

Para Lucas Maciel, secretário adjunto de Economia Verde e Descarbonização no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a grande necessidade do plano é integrar políticas públicas, ciência, tecnologia e financiamentos para envolver as comunidades locais, os povos indígenas e os empreendedores sustentáveis a avançarem no desenvolvimento, mantendo a floresta em pé.

“A criação e o fortalecimento do mercado para produtos da sociobioeconomia dependem da ação conjunta de governo, setor privado e sociedade civil. É uma responsabilidade compartilhada”, afirmou o secretário adjunto.

Entre as principais missões do plano, o destaque passa pelos seguintes marcadores:

• •  Fortalecimento dos negócios comunitários e das cadeias produtivas ligadas à sociobiodiversidade;
  • Pagamento por serviços ambientais, como forma de valorizar quem protege as florestas;
  • Estímulo à industrialização sustentável, com foco em biomassa, bioenergia e economia circular;
  • Desenvolvimento de fitoterápicos e produtos farmacêuticos baseados na biodiversidade brasileira, com rigor científico e tecnológico.

O plano também prevê ações voltadas à educação e à descarbonização da economia, promovendo o uso de fontes renováveis e tecnologias limpas, inclusive voltadas para o fortalecimento do turismo ecológico sustentável e para o manejo de áreas florestais com atividades econômicas de baixo impacto ambiental.

Cooperação entre as partes

Durante o lançamento, Patrícia Cota, diretora adjunta do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), afirmou que o avanço da bioeconomia exige cooperação multilateral, incluindo articulação entre governo, finanças e sociedade civil, e novas formas de investimento para escalar soluções sustentáveis.

“Além de lançar o plano, é preciso tornar ele viável para que esses recursos cheguem a quem batalha tanto para manter a floresta em pé”, disse.

O plano também prevê linhas de crédito específicas e leilões voltados à bioindustrialização, com foco em regiões estratégicas da Amazônia.

Um exemplo disso é o Leilão 4 do Ecoinvest Brasil, que será realizado nesta sexta-feira (14), para atrair investimentos públicos, privados e internacionais, com o objetivo de financiar estratégias de bioeconomia na Amazônia.

A executiva da Conexsus, Fabíola Zerbini, frisou que a bioeconomia só será transformadora se colocar os povos e as comunidades tradicionais no centro das decisões.

“A política de bioeconomia nasceu de uma demanda da sociedade civil, não de uma decisão isolada do governo. É fruto de um movimento coletivo por um modelo de desenvolvimento sustentável. Mais de 30 milhões de pessoas enfrentam a crise climática em seus próprios territórios. Se a solução não vier desses povos, ela simplesmente não vai acontecer. No entanto, eles precisam de apoio e adesão para agir”, reforçou a executiva da Conexsus.

Desafio bioeconomy challenge amplia agenda global

A agenda brasileira para o setor ganha escala internacional com o lançamento do Bioeconomy Challenge. Liderada pelo Brasil, em parceria com a sociedade civil e organismos multilaterais, a iniciativa busca transformar os princípios da bioeconomia em ações concretas até 2028.

O desafio propõe métricas, mecanismos de financiamento e novas regras de mercado para criar padrões globais compartilhados. O objetivo é tornar o valor econômico da conservação mensurável e atrair capital para atividades sustentáveis, com foco em cinco áreas prioritárias:

• Florestas
• Agricultura regenerativa
• Sociobioeconomia
• Bioindustrialização
• Inovação financeira

Organismos internacionais como a FAO, o BID, a UNCTAD, o WRI e a NatureFinance participam da iniciativa.