A piscicultura de peixes nativos, que pode ser uma das bases para o desenvolvimento da bioeconomia na Amazônia, está prestes a estagnar. O setorprecisa de uma política estratégica que apoie a assistência técnica, a produção, a comercialização e a divulgação dos produtos locais. Essas são as conclusões apresentadas no mais recente estudo do Instituto Escolhas que aborda o “potencial esquecido” da atividade na região.

A pesquisa apresenta um levantamento inédito sobre a piscicultura, que ocupa uma área de  76.942 hectares de lâmina d’água com 61.334 empreendimentos, em sua maioria (95,8%) pequenos produtores com até 5 hectares. Já a produção atingiu o pico em 2015 com 220 mil toneladas de peixes e, desde então, tem oscilado entre 160 mil e 175 mil toneladas, enquanto que nacionalmente o setor cresce de 3% a 5% ao ano.

No Pará, a situação também é preocupante. O estado foi pioneiro do desenvolvimento do setor na região nos anos 1970, porém foi perdendo espaço a partir dos anos 2000, quando as normas passaram a proibir o cultivo de espécies exóticas, o que favoreceu as estratégias para as espécies nativas, mas acabou restringindo o alcance de mercado que é voltado para atender as demandas locais.

De acordo com o Instituto Escolhas, o tambaqui e os híbridos tambacu e tambatinga são as espécies dominantes na piscicultura paraense, com participação de 81,9% na produção. São aproximadamente 14 mil toneladas produzidas por ano, bem abaixo do líder regional que é o estado de Rondônia com 57,2 mil toneladas anuais.

Investimento em assistência técnica

Alguns dos entraves detectados foram a saturação do mercado regional e a inativação de cerca de 19% das áreas de piscicultura. De acordo com a análise, caso essas áreas fossem reativadas, seria possível aumentar a produção local sem expandir a lâmina d’água, mas para isso são necessários investimentos em assistência técnica e ração e alevinos de melhor procedência.

“Um avanço consistente no mercado nacional depende da resolução de dois gargalos: solucionar os problemas responsáveis pela baixa produtividade, como a falta de acesso à assistência técnica adequada, e aumentar a produção”, ressalta Sérgio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas.

Outro problema identificado é a falta de acesso ao crédito decorrente da dificuldade dos piscicultores de regularizar os empreendimentos e pleitear os recursos. Do total de R$ 665,6 milhões disponibilizados para operações de custeio no setor, R$ 189 foram contratados nos estados da Amazônia Legal. Já no quesito investimento, os empreendedores fizeram aportes de R$ 5,3 milhões, equivalente a uma participação de apenas 10,5% em relação ao total nacional.

Além disso, o estudo aponta que há um desinteresse dos governos estaduais e federal em reconhecer o potencial da piscicultura. Isso se reflete, por exemplo, na falta de dados atualizados sobre a atividade e no marco regulatório defasado. Nesse cenário, a previsão é que em uma década o setor terá um crescimento de apenas 4,6%, passando de 175 mil toneladas produzidas para 183 mil toneladas, o que representa a estagnação da atividade.

“Temos milhares de pequenos piscicultores na Amazônia que se mantêm atuantes apesar da falta de acesso à assistência técnica e infraestrutura e da ausência de visão dos governos locais sobre o potencial dessa cadeia produtiva e sua importância no contexto regional”,  comenta Sérgio Leitão, reforçando que a atividade é viável economicamente, contribui para a segurança alimentar e a geração de renda na região.

No Estado do Pará, a piscicultura ainda é incipiente, mesmo que tenha havido incentivo público para a atividade nas últimas décadas e produtores de base familiar disponham de infraestruturas para produzir o pescado nos seus estabelecimentos. São comuns problemas relacionados à baixa produtividade e altos custos de produção, o que compromete a renda, a segurança alimentar e a comercialização.

Para contornar essa situação, teve início na semana passada o projeto Ver-o-Peixe, em Capitão Poço. A valorização dos saberes locais e a construção coletiva das soluções unindo a pesquisa, produtores familiares e instituições locais constituem os diferenciais do projeto que atua no município em parceria coma Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), campus Capitão Poço. A primeira visita em campo ocorreu entre os dias 29/11 e 1/12.

A ideia é fortalecer a piscicultura familiar por meio de capacidade técnica, econômica e comercial para a sustentabilidade da atividade, segurança alimentar e geração de renda.

Francisco Jair do Nascimento, secretário municipal de agricultura de Capitão Poço, recebeu com otimismo a equipe do projeto e espera que as ações auxiliem o município na profissionalização da piscicultura familiar.

O secretário reiterou que a agricultura familiar é a base da economia do município e tem na piscicultura uma das atividades mais importantes e, portanto, é uma das prioridades da secretaria.

“Estamos com ações de escavação de tanques em várias propriedades para a criação de peixes e a chegada do projeto vai somar esforços para atividade”, comemorou Jair do Nascimento.

O projeto

O Ver-o-Peixe é uma tecnologia social da Embrapa, certificada pela Fundação Banco do Brasil (FBB), gerada a partir de experiências aplicadas pela primeira vez entre 2008 e 2012 nos municípios de Mãe do Rio, Aurora do Pará e Irituia, em resposta a demandas reais de piscicultores familiares da região. O resultado são referências seguras para a piscicultura familiar.

A pesquisadora Rosenaly Corrêa, da Embrapa Amazônia Oriental, coordenadora do projeto, comentou que a cidade de Capitão Poço foi escolhida para uma nova versão do Ver-o-Peixe para atender a uma demanda local identificada inicialmente pela Emater.

“Depois validamos a demanda com parceiros da Ufra e com os próprios piscicultores do município que manifestaram o interesse na proposta por meio do envio de cartas de intenção à equipe da Embrapa”, disse.

Para ela, uma das premissas principais do Ver-o-Peixe é exatamente o respeito aos saberes dos agricultores.

“São os produtores que sabem sobre os recursos disponíveis, práticas, culturas e alocação dos seu tempo. Eles observam e experimentam cotidianamente. Assim, quando há diálogo com pesquisadores há também a potencialização das inovações e melhor adesão porque todos aportam contribuições para solucionar problemas concretos”, analisou.

Fonte: Embrapa Amazônia Oriental

Estudo das universidades federais do Pará (UFPA) e de Tocantins (UFT) junto com a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e publicado na revista Neotropical Ichthyology sugere que o operação de usinas hidrelétricas está relacionada à morte de toneladas de peixes nos últimos 10 anos em todo o Brasil.

Os pesquisadores investigaram 251 eventos de mortandade de peixes de água doce registrados em todas as bacias hidrográficas brasileiras, em rios e reservatórios, revisando casos ocorridos entre 2010 e 2020. Esses eventos foram registrados principalmente em trechos de rios abaixo de usinas hidrelétricas. Em 2007, no reservatório da hidrelétrica de Xingó, localizada entre os estados de Alagoas e Sergipe, foram perdidas 297 toneladas de tilápia, conforme cita o estudo.

O estudo cita ainda que houve um declínio de 84% das espécies de peixes de água doce no mundo desde os anos 1970 segundo relatório de 2018 da organização não governamental World Wildlife Fund.

Impacto ambiental

Apesar de a geração de energia a partir de hidrelétricas ser vista como limpa e renovável, a mortandade em massa dos peixes em áreas de hidrelétricas foi associada a suas operações. De acordo com o estudo, o enchimento do reservatório das usinas, o ligamento e o desligamento de suas turbinas e a abertura e o fechamento das comportas de vertedouros causam mudanças repentinas no ambiente, que tem impactos negativos para os cardumes.

Esses fatores, que fazem parte da operação regular das hidrelétricas, afetam a quantidade de oxigênio e de outros elementos na água, além da quantidade de água nos rios, o que pode levar à morte dos peixes. Além de impacto ambiental e risco à biodiversidade, esses eventos levam a impactos sociais e econômicos para as populações de pescadores e ribeirinhos que dependem da pesca para viver.

Os resultados do estudo apontam que a abertura das comportas para liberar água do reservatório, seja para regular a vazão do rio ou para facilitar o funcionamento das turbinas com a remoção de plantas aquáticas, por exemplo, é uma das principais atividades relacionadas aos eventos de mortandade de peixes. O lançamento de água pode levar à supersaturação de gases na água, que pode levar os peixes à morte. Geralmente os peixes se acumulam no pé das barragens porque eles são atraídos pela corrente e sua movimentação normalmente é contra a corrente. Diante disso, qualquer situação que aconteça na barragem acaba afetando esses peixes, e a supersaturação é uma delas.

Períodos de seca

A alta mortandade de peixes também pode ser associada ao fechamento de comportas, que ocorrem, em geral, na estação seca, quando o reservatório tem redução do nível de água. Mudanças repentinas nesse contexto afetam a quantidade de água a jusante, o que pode levar à morte de peixes abaixo da barragem especialmente quando os peixes permanecem presos em piscinas, sob condições de baixa oxigenação.

“Normalmente acontece essa morte quando eles fecham a unidade geradora [de energia], baixam a comporta, para poder escoar a água que tem dentro, geralmente para fazer manutenção. Durante esse fechamento, pode ficar muito peixe lá dentro e eles consumirem o oxigênio e acabarem morrendo. Essa é uma maneira que tem morrido muito peixe no Brasil. E a outra maneira é supersaturação mesmo. Eu atribuo a essas duas as principais fontes de morte de peixe em barragem no Brasil”, disse.

Avaliação e planejamento

Um dos objetivos do estudo é fornecer informações para orientar a tomada de decisões nas vistorias e planejamento da instalação de novas hidrelétricas a fim de evitar a morte de peixes. O início do funcionamento de uma usina hidrelétrica, quando as máquinas estão sendo testadas para garantir que foram corretamente projetadas, fabricadas, instaladas e operadas, é uma oportunidade para avaliar se suas características físicas e operacionais estão afetando os peixes da região.

Uma das ações de mitigação do impacto das águas que descem pelo vertedouro, apontada no estudo, é a instalação de defletores de fluxo para redirecionar a água vertida horizontalmente, tornando o jato superficial, prevenindo que bolhas mergulhem para o fundo da bacia de dissipação, e, dessa forma, minimizar a supersaturação.

“Os órgãos de controle ambiental devem contemplar, no termo de referência no processo de licenciamento hidrelétrico, a avaliação dos impactos ambientais relacionados à operação das estruturas hidráulicas (vertedouro e turbinas). Deve-se considerar o projeto do vertedouro, características da bacia de dissipação de energia, além de facilidades para aeração e acesso aos compartimentos das turbinas”, concluíram os pesquisadores no artigo.

Além disso, eles apontam que o momento de testes das estruturas das hidrelétricas para garantir que foram corretamente projetadas, fabricadas, instaladas e operadas, é uma grande oportunidade para avaliar se suas características físicas e operacionais têm impacto negativo no conjunto de peixes da região.

– Fonte: Agência Brasil e agências