Uma operação conjunta entre a Funai e a Polícia Federal desarticulou, na sexta-feira, 16, focos de garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará. A ação concentrou-se nos municípios de Tucumã e Ourilândia do Norte, com o objetivo de interromper a exploração ilícita no leito e nas margens do Rio Branco, território vital para a sobrevivência sociocultural do povo Mebêngôkre/Kayapó.

Durante a ofensiva, os agentes inutilizaram a infraestrutura logística dos garimpeiros, o que incluiu a destruição de duas escavadeiras hidráulicas, motores, uma balsa e motocicletas, além da desarticulação de acampamentos de apoio. Também foram apreendidos aparelhos celulares que passarão por perícia técnica para auxiliar na continuidade das investigações.

A equipe em campo identificou pistas sobre os proprietários das máquinas destruídas, informações que devem embasar processos por usurpação de bens da União, crimes ambientais e associação criminosa.

Para a Funai, a análise desse material é um passo estratégico para identificar a rede de envolvidos na atividade. O órgão ressaltou ainda que o trabalho integrado com as forças policiais é essencial para assegurar a proteção ambiental e o cumprimento dos direitos territoriais indígenas.

A Polícia Federal, com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fechou cinco garimpos ilegais de ouro no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará, nesta segunda, 1º, e terça-feira, 2.  Durante a Operação Echo 177, foram inutilizados nove pás-carregadeiras e cerca de 45 motores, em cinco pontos de extração ilegal de ouro.

Segundo os agentes, a investigação também revelou a presença de cianeto no processo de beneficiamento do minério na região, uma substância tóxica que representa grande perigo à saúde humana e ao equilíbrio ambiental da área.

Na ação, os agentes federais  cumpriram dois mandados de busca e apreensão relativos a dez processos minerários que operavam de forma ilegal na região, próxima à divisa com o estado do Maranhão. Também foram inutilizadas estruturas de apoio usadas para a extração, carregamento e logística ilegal de ouro.

Os garimpos funcionavam sem autorização da Agência Nacional de Mineração, afirma a PF.

Segundo a Polícia Federal, as investigações seguem, com a adoção das medidas legais cabíveis, visando à responsabilização dos envolvidos e à recuperação das áreas ambientalmente degradadas.

A Polícia Federal realizou no domingo, 29, uma operação de combate ao desmatamento ilegal no Projeto de Assentamento Chapadão. Na área, localizada na Gleba Federal Pacoval, no município de Santarém, no oeste paraense, quatro homens foram presos em flagrante por praticar extração ilegal de madeira.

Na ação, os agentes apreenderam também toras de madeira, maquinário pesado, motosserras, um caminhão carregado e um veículo do tipo Skidder usado para o arraste das toras. Os indivíduos flagrados cometendo o crime ambiental foram conduzidos à sede da Delegacia de Polícia Federal de Santarém (DPF/SNM/PA), onde foram autuados pela extração e transporte ilegal de produtos florestais.

Segundo a corporação, as investigações sobre o caso prosseguem para identificar os financiadores e os eventuais receptadores da madeira extraída ilegalmente.

A operação integra os esforços da Polícia Federal na Amazônia, especialmente aqueles relacionados ao uso indevido de terras públicas federais e à destruição de áreas protegidas, como os projetos de assentamento rural.

A Polícia Federal realizou na quarta-feira, 19, uma operação para desarticular um esquema de comércio ilegal de ouro no sudeste do Pará. O grupo-alvo é suspeito de praticar garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó, que fica entre os municípios de Bannach, Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, e depois vender em joalheiras da região.

No total, foram sete mandados de busca e apreensão cumpridos em Redenção, Cumaru do Norte e Bannach. Celulares, automóveis, dinheiro e outros itens relevantes foram apreendidos para a investigação.

A operação foi motivada por denúncias sobre o garimpo feitas pelo Ministério Público Federal (MPF). Os indícios apontam que as transações com ouro extraído de forma ilegal movimentaram mais de R$ 30 milhões.

Além disso, um dos envolvidos também é investigado por manter um trabalhador em condição análoga à escravidão em um imóvel rural próximo à Terra Indígena Kayapó, que servia de base para atividades de garimpo ilegal.

A Polícia Federal deflagrou a quarta-feira, 22,  a operação denominada Mercado B com  o objetivo de combater organização criminosa dedicada à captação, transporte e comercialização de ouro bruto de origem ilegal, com atuação na Amazônia Legal.

Foram expedidos pela Justiça Federal do Pará 12 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão, nos estados do Pará, Roraima e Rondônia. De acordo com o Liberal, no Pará, a operação cumpriu três mandados de prisão em Itaituba, onde também ocorreram sete buscas e apreensões. Em Santarém, foi executado um mandado de busca e apreensão.

De acordo com a Polícia Federal, durante as investigações, verificou-se que o grupo criminoso transportou de maneira ilícita, entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, aproximadamente, 34 kg de ouro, equivalente a quase R$ 18 milhões.

O ouro possui cotação em bolsa de valores, sendo que, por ter origem ilegal, a organização negociava o minério abaixo dos valores de mercado, criando uma espécie de mercado paralelo, um mercado B.

Operação da Polícia Federal contra fraudes na comercialização e criação de gado em terras indígenas no Pará, cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas cidades paraenses de São Félix do Xingu, Tucumã, Redenção e Parauapebas na terça-feira, 19. Além das casas dos investigados, também foram objeto de buscas duas fazendas utilizadas na prática dos crimes.

A investigação do MPF se baseia no Relatório Boi Pirata, que revelou uma grande quantidade de bovinos movimentados da Terra Indígena Apyterewa para fornecedores diretos dos frigoríficos. Isso indica a prática de triangulação, através de possível inserção de informações falsas em Guias de Trânsito de Animais (GTAs).

A suspeita é de que foram registradas GTAs de saída da Apyterewa para fornecedores e intermediários, com finalidade declarada de engorda, e destes para os frigoríficos com a finalidade de abate, apenas para ocultar a origem ilegal dos animais movimentados.

No entanto, a movimentação real dos bovinos não corresponde à registrada nas guias, isto é, eles não transitam de fato pelas fazendas intermediárias – ou, ainda que transitem, não são efetivamente engordados nas fazendas intermediárias.

A Apyterewa é a terra indígena mais desmatada no país. O local sofreu nos últimos anos com a ocupação irregular de não indígenas. Em outubro do ano passado, o governo federal realizou uma grande operação de desintrusão e, a partir de então, várias retiradas de gado irregular.

Retirada de animais

Na quarta-feira, a Polícia Federal anunciou a retirada de 191 bovinos, sete búfalos e 25 cavalos, da TI Apyterewa, no Pará.

Parte dos gados retirados permaneciam na área desde a primeira fase da retirada de invasores, iniciada em outubro de 2023. A outra parte foi apreendida apenas na segunda-feira, 18/11. O dono desses animais tocava-os para dentro da TI para que pastassem no local durante a noite e os retornava pela manhã para sua fazenda, que é vizinha à terra indígena.

O homem foi detido em flagrante pelos crimes de desobediência e de impedir a regeneração de florestas, e liberado logo após assinar termo de compromisso de comparecimento perante à Justiça. Os animais ficarão em fazenda de quarentena aguardando sua destinação em obediência às determinações do STF.

No mesmo dia,  em que morreu a indígena Tuíre Kayapó, uma das lideranças que lutava pelos direitos dos povos originários – inclusive, combatia o garimpo em terras indígenas -, uma operação da Polícia Fedral e da  Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desativou um garimpo clandestino Terra Indígena Kayapó, em Ourilândia do Norte, região sudeste do Pará. As informações são do g1.

Na ação, a PF destruiu uma balsa de garimpo usada na extração ilegal de ouro e apreendeu uma caminhonete e uma lancha com motor. A operação ocorreu no último sábado A TI Kayapó, uma das mais devastadas do país por causa da ação de garimpeiros que atuam ilegalmente.

A balsa, avaliada em cerca de R$ 250 mil, foi lcalizada no Rio Fresco, próximo ao Rio Branco, e estava sendo preparada para ser reabastecida. Três pessoas, incluindo o proprietário e sua esposa, foram encontradas no local.

A operação faz parte de uma série de ações programadas para a TI Kayapó, em cumprimento à decisão do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que determinou a desintrusão da terra indígena. No início de agosto, outra ação já havia resultado na prisão de uma pessoa e no fechamento de três garimpos na região.

A morte de Tuíre Kayapó e a ação da polícia evidenciam a luta constante dos povos indígenas pela defesa de seus territórios e a necessidade de combater o garimpo ilegal, uma atividade que causa devastação ambiental e viola os direitos humanos. A operação, embora importante, representa apenas um passo na longa jornada pela proteção da TI Kayapó e de outras terras indígenas brasileiras.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 6, a Operação Retomada II visando desarticular organização criminosa voltada à realização de fraudes com o objetivo de invadir e desmatar terras da União. Estima-se que tenham sido “grilados” cerca de 22 mil hectares que, em boa parte, foram objeto de desmatamento para a inserção de gado. Cerca de 80 policiais participam da operação.

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará e Mato Grosso, em face de engenheiros, empresários e servidores públicos do estado do Pará que, junto a uma família de agropecuaristas, que possivelmente fazem parte da ORCRIM. Duas empresas de regularização fundiária também foram alvo, bem como o escritório de uma advogada que teria acesso privilegiado a autuações e embargos realizados por uma autarquia ambiental federal.

Durante as investigações identificou-se que empresas, por meio de seus sócios e funcionários, teriam fraudado cadastros de áreas públicas da União através da inserção de dados falsos em sistemas e falsificação de documentos. Os funcionários das empresas atuavam, ainda, no planejamento e acompanhamento em tempo real do desmatamento.

A advogada mencionada também é investigada por, supostamente, negociar o pagamento de propina a servidores públicos estaduais que teriam flagrado o desmatamento ilegal.

A Justiça Federal também decretou o sequestro de aproximadamente R$ 116 milhões, nove imóveis, além do afastamento das funções dos servidores públicos e da advogada.

Ainda no ano de 2023, no mês de agosto, a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da Operação Retomada. Oportunidade na qual foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos municípios de Novo Progresso/PA e Sinop/MT, sequestro de veículos, cerca de 20 imóveis, sendo 11 fazendas, bem como a indisponibilidade de 10 mil cabeças de gado.

A Polícia Federal deflagrou a operação Ouropel nesta quarta-feira, 27, contra empresas suspeitas de comercializar ilegalmente quase R$ 10 bilhões em ouro extraído da Amazônia Legal. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em Itaituba e Novo Progresso, no Pará, e Cuiabá, no Mato Grosso.

Segundo a PF, o objetivo é combater crimes relacionados à comercialização de ouro da Amazônia Legal, como usurpação de bens públicos, lavagem de dinheiro, crimes ambientais ligados à garimpagem ilegal e associação criminosa.

Mais de 50 policiais federais cumpriram os mandados expedidos pela Justiça Federal, que também determinou o sequestro/bloqueio de bens de mais de R$ 290 milhões, além da suspensão de atividades ligadas à mineração de oito pessoas físicas e jurídicas que, juntas, possuem 112 processos minerários tramitando em seus nomes, todos agora suspensos. A suspensão também atinge uma pessoa jurídica que adquiriu bilhões de reais em ouro da Amazônia nos últimos anos.

O inquérito policial que deu origem à operação teve início em junho de 2023 e já constatou o “esquentamento” de mais de uma tonelada de ouro com Permissões de Lavra Garimpeira (PLG) correspondentes a áreas situadas na bacia do rio Tapajós. As PLGs suspensas se referem a imóveis nas cidades paraenses de Itaituba e Jacareacanga.

Várias pessoas jurídicas, incluindo Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) e cooperativas de garimpeiros estão sob investigação por declararem a aquisição de cerca de 37 toneladas de ouro da Amazônia Legal, à época, no valor aproximado de quase R$ 10 bilhões (R$ 14 bilhões em valores atuais), de janeiro de 2021 a setembro de 2023.

Estima-se, pela Calculadora de Impactos do Garimpo do Ministério Público Federal, que os prejuízos socioambientais ultrapassam 27 bilhões de reais.

O garimpo ilegal foi apontado, em laudo da Polícia Federal finalizado neste ano, como a principal causa da poluição do rio Tapajós, que teve suas águas cristalinas invadidas por grande quantidade de lama.

Em janeiro de 2022 a mudança da cor da água ocorreu até em Alter do Chão, localidade conhecida como Caribe Amazônico.

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A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (20/9), a Operação Emboabas, com o objetivo de desarticular esquemas criminosos envolvendo mineração ilegal de ouro.

Foram cumpridos 2 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca, além de outras medidas cautelares, nas cidades de Manaus/AM, Anápolis/GO, Ilha Solteira/SP, Uberlândia/MG, Areia Branca/RN, Ourilândia do Norte/PA, Tucumã/PA e Santa Maria das Barreiras/PA.

Também foi deferida ordem de sequestro de bens no montante total de mais de R$ 5,7 bilhões.

A Operação Emboabas, realizada no Amazonas, identificou indícios de contrabando de ouro para Europa após a prisão em flagrante de pessoa que transportava 35 kg de ouro, e pretendia entregar a dois norte-americanos, sócios de uma empresa em Nova Iorque.

A investigação revelou que a organização criminosa adquire ouro de terras indígenas e leitos de rios com uso de dragas e, por meio de fraude, declara que o ouro foi extraído em permissões de lavra garimpeira (PLG) regularmente constituídas.

Também foi identificado que o alvo principal realiza o esquentamento do ouro através de um austríaco que se naturalizou brasileiro e afirma ter mais de mais R$ 20 bilhões em barras de ouro em um suposto país independente criado pelo próprio investigado.

Os investigados responderão pelos crimes de usurpação de bens da União, organização criminosa, lavagem de dinheiro, extração ilegal do ouro, contrabando, falsidade ideológica, receptação qualificada e outros tipos penais.