Resumo

• R$ 150 milhões do Fundo Amazônia serão destinados ao programa Desafios da Amazônia
• Foco em pesquisa e inovação para as cadeias de açaí, cacau, castanha, babaçu e pescado
• Previsão de apoio a pelo menos 18 projetos colaborativos, com investimento médio de R$ 7 milhões por projeto
• Expectativa de envolver 630 pesquisadores e 72 instituições científicas da Amazônia Legal

O Fundo Amazônia vai destinar R$ 150 milhões ao programa Desafios da Amazônia, voltado ao financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para cadeias socioprodutivas da região. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 27, em Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus (AM).

O programa será coordenado pela Iniciativa Amazônia+10, do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), e implementado em parceria com a Fundação Arthur Bernardes. A gestão dos recursos fica a cargo do BNDES, em articulação com os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia.

“A assinatura é um passo importante em direção à consolidação da Iniciativa Amazônia + 10; cujo principal objetivo é fomentar pesquisas no âmbito da Amazônia Legal, em parceria com outros estados e países, para a busca de respostas às questões vistas como óbices que queremos superar na Amazônia”, comentou Márcia Perales, diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

Como vai funcionar

O programa prevê o lançamento de até duas chamadas públicas para selecionar pelo menos 18 projetos colaborativos, com investimento médio de R$ 7 milhões cada. Para participar, os projetos deverão reunir no mínimo duas instituições científicas e tecnológicas e uma organização socioprodutiva, todas com sede na Amazônia Legal. Universidades, institutos de pesquisa, institutos federais, associações comunitárias e cooperativas são elegíveis.

No primeiro edital, os recursos serão direcionados a soluções tecnológicas para as cadeias do açaí, cacau, castanha, babaçu e pescado, com foco em agregação de valor, bioeconomia e geração de renda para populações locais. O programa também prevê bolsas de pesquisa, incluindo bolsas comunitárias, e apoio à implementação das soluções nos territórios.

Resultados esperados

A expectativa é desenvolver cerca de 36 soluções tecnológicas para gargalos das cadeias produtivas amazônicas, com a participação direta de pelo menos 72 instituições científicas e tecnológicas da região e o envolvimento de aproximadamente 630 pesquisadores.

Sobre o Fundo Amazônia

Criado em 2008, o Fundo Amazônia financia ações de prevenção e combate ao desmatamento, além de iniciativas de conservação e uso sustentável da floresta. Desde 2023 — após quatro anos paralisado —, o fundo ampliou o apoio a projetos de bioeconomia, ciência, inovação e restauração florestal.

No período, já foram destinados mais de R$ 1,6 bilhão a atividades produtivas sustentáveis, com expectativa de beneficiar mais de 100 mil pessoas e apoiar cerca de 300 organizações em todos os estados da Amazônia Legal.

A fim de combater a captura ilícita de peixes no período do defeso, (prazo estabelecido de acordo com a época em que os animais se reproduzem na naturezaa), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) e Polícia Militar, realizaram ações de fiscalização no Mosaico de Unidades de Conservação do Lago de Tucuruí (sudeste paraense) e na região da Unidade de Conservação APA Paytuna na Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas, no oeste do Estado. Cerca de 15 toneladas de pescado foram apreendidas.

No mês de novembro foram realizadas duas operações que apreenderam veículos, pescado, redes de pesca, tarrafas, arpões, caixas de isopor, basquetas, entre outras ferramentas utilizadas na atividade ilícita, assim como foram autuados os responsáveis pelo crime ambiental.

Na Bacia do Tocantins, a ação fiscalizou durante 18 dias os meios fluvial e terrestre. Mais de 7,5 toneladas de pescado de diversas espécies e um total de 28.700 metros de redes de pesca foram apreendidos. Oito veículos, sendo automóveis e embarcações, também foram confiscados pelos agentes. Além de 9 armas de fogo, 15 munições, quatro motosserras, 6 animais silvestres vivos e 9 abatidos.

A fiscalização realizada na Bacia do Amazonas teve duração de 11 dias e ocorreu inteiramente no meio fluvial. Nessa operação, mais de 8 toneladas de pescado diverso foram apreendidas, assim como 9 embarcações usadas na pesca ilegal.

O coordenador de fiscalização ambiental da Semas, Tobias Brancher, explica que a Semas, além de fiscalizar, também conscientiza e informa a população, assim como garante a destinação correta do pescado confiscado nas operações.

“A Semas orienta os pescadores e a comunidade sobre o período de defeso para que eles não pratiquem esse tipo de crime ambiental. Paralelo às ações fiscalizatórias, a Semas efetua a doação do pescado apreendido”, diz o coordenador.

A expectativa é que as fiscalizações da secretaria devem ser intensificadas na Região Metropolitana de Belém (RMB) e na região do salgado, com o início de defeso do caranguejo.

Fonte: Semas/PA