Soluções para toda a cadeia do pescado, desde a produção até o beneficiamento, serão destaque na segunda edição do IFC Amazônia (International Fish Congress & Fish Expo Brasil), que integra o rol de pré-eventos da COP30. A programação ocorre de 23 a 25 de abril no Hangar, em Belém. As inscrições já estão abertas no site do evento.

A programação é composta pelo Simpósio Internacional de Aquicultura Ornamental e Aquariofilia, o 6º Encontro Mulheres das Águas, o IFC Bio Fashion, Fish Expo, Cozinha Show e a 23ª edição do Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca (CONBEP). Em pauta, estão temas em alta para o setor e para a realidade da Amazônia no contexto das mudanças climáticas, como as oportunidades para a região no mercado mundial de pescado, rastreabilidade e o mercado de carbono na aquicultura e pesca.

“É um evento que tem como objetivo discutir as temáticas do setor de pesca e aquicultura, visando contribuir com o desenvolvimento das atividades na Amazônia e ao mesmo tempo atrair investimentos ao Pará e à Amazônia, para desenvolver essa cadeia que é tão importante”, afirma Altemir Gregolin, presidente do IFC Amazônia e ex-ministro da Pesca.

Outro destaque do IFC Amazônia será o 6º Encontro Mulheres das Águas, com o tema “Economia Sustentável e Empreendedorismo Feminino na Aquicultura e Pesca”. O evento é voltado para a troca de conhecimentos entre aquicultoras, pescadoras, produtoras rurais, catadoras de caranguejos, marisqueiras, ribeirinhas e profissionais de todos os elos da cadeia produtiva, como engenheiras de pesca, agrônomas, médicas veterinárias e zootecnistas.

Outra atração será o IFC Bio Fashion, que vai reunir expositores que utilizam materiais oriundos da aquicultura e pesca. Durante a ação será realizado um desfile de moda sustentável, com roupas, calçados, acessórios e decorações produzidos com bioprodutos da região. O evento paralelo, realizado em parceria com o Amazônia Fashion Week, contará ainda com a participação de dez marcas que promovem a conexão entre moda, sustentabilidade e biodiversidade.

“A moda pode ser uma ferramenta para a preservação da Amazônia, pois a indústria da moda utiliza muitos recursos naturais e humanos e a região é uma mina de grandes talentos”, ressalta Eliana Panty, diretora do IFC Amazônia.

O IFC Amazônia será realizado nos dias 23, 24 e 25 de abril no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia. Quem quiser se inscrever para participar da programação pode acessar o site www.ifcamazonia.com.br.

Berço de diferentes espécies de peixes de interesse para a pesca artesanal e esportiva, o Rio Tocantins é um patrimônio para diversas comunidades que vivem ou dependem dos recursos que ele proporciona. A conservação do rio, no entanto, está ameaçada com o avanço do projeto de dragagem e derrocamento que foi incluído no pacote de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Pará. Em resposta, mais de 50 organizações se articulam para tentar barrar o projeto chamando atenção para seus impactos sociais e ambientais.

A ideia de obras para ampliar a navegação na hidrovia Araguaia-Tocantins datam da década de 1970, quando foi construída a hidrelétrica de Tucuruí e preveem a retirada de bancos de areia (dragagem) e de afloramentos rochosos (derrocagem) que se estendem por 560 km do rio. O objetivo é criar um canal por onde grandes embarcações e comboios de barcaças possam transitar e transportar commodities agrícolas e minerais.

O projeto é de interesse para operadores logísticos, indústrias e o agronegócio, mas vai de encontro às comunidades locais, compostas por grupos de pescadores, etnias indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos e outros dos estados do Pará, Tocantins e Goiás, que assinam em conjunto um manifesto contra as obras no Pedral do Lourenço.

“Os impactos potenciais deste empreendimento são alarmantes e abrangem diferentes aspectos. O canal de navegação pode provocar erosão das margens e ilhas, alterar a força, velocidade e direção das correntes, contaminar a água por efluentes e outros danos à qualidade da água. A dragagem e a derrocagem podem afugentar e perturbar o comportamento da ictiofauna, dificultar a recuperação dos estoques pesqueiros (região de lagos, lagoas e berçários naturais) e introduzir espécies exóticas no ecossistema. As mudanças nas rotas de navegação e locais de pesca, somadas ao aumento do esforço pesqueiro, podem reduzir a lucratividade da atividade. Vindo a comprometer toda a cadeia produtiva da pesca”, enumera o documento.

Além disso, as organizações apontam uma série de irregularidades no processo de licenciamento. Entre elas estão: a ausência de consultas prévias, livres e informadas com as comunidades que devem ser impactadas, a falta de informações que demonstrem a viabilidade da obra e o fatiamento das licenças ambientais, ignorando os impactos da hidrovia como um todo.

“A pesca artesanal, amadora e o Turismo da Pesca Esportiva no rio Tocantins são as atividades econômicas mais importantes na região, e qualquer impacto terá repercussões graves sobre a segurança alimentar e nutricional dessas comunidades. A perda e alteração do habitat aquático e a diminuição da atividade pesqueira são consequências esperadas, com magnitude e relevância elevadas”, acrescenta o manifesto.

Os riscos do empreendimento também alertaram o Ministério Publico Federal que já ingressou com ação na Justiça Federal pedindo a anulação das licenças para a obra devido às suas irregularidades, violações à legislação e deficiências técnicas. No final de agosto, o órgão e pesquisadores foram ouvidos em audiência pública sobre o tema realizada na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

“É outro grande empreendimento na Amazônia baseado em uma concepção de desenvolvimento que subestima os danos socioambientais e privatiza recursos escassos para o lucro de poucos. Sem consulta às comunidades, com critérios inadequados de avaliação e carência de monitoramento dos impactos futuros”, resumiu na audiência o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado.

Ingrediente importante de diversas receitas da culinária do Pará, como o vatapá, o tacacá e o arroz paraense, o camarão está mais difícil de ser encontrado e capturado pelos extrativistas e pescadores. Isso porque pesquisas apontam que a espécie camarão-da-amazônia (Macrobrachium amazonicum) está mais escassa nas regiões do oeste paraense e no arquipélago do Marajó.

Quem acompanha a atividade é a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e especialista em aquicultura, Cristiana Ramalho, que diz que o problema se intensificou no ano passado, atingindo diferentes localidades da região. A crise chama atenção pois pode afetar diretamente as cerca de 17 mil famílias que têm nessa atividade a sua principal fonte de renda.

“Em 2023, essa situação ficou mais grave em alguns municípios, como Afuá, no Pará; e Macapá, no Amapá. Depois, a gente percebeu que essa crise começou a avançar em outros municípios, principalmente da Ilha do Marajó”, comentou a pesquisadora em entrevista à Rádio Cultura do Pará.

O problema é ainda mais crítico porque há evidências científicas que mostram que a população de crustáceos vem caindo também no Alasca e nos estuários da Europa. Na Inglaterra, por exemplo, onde a professora realizou seu pós-doutorado no ano passado, as comunidades pesqueiras relataram dificuldades para capturar as espécies típicas daquela região.

A questão motivou os grupos de pesquisas dos dois países a formar uma rede para investigar os motivos do sumiço do camarão. Uma das hipóteses é relacionada ao impacto da sobrepesca, que estaria prejudicando a reprodução dos animais, mas outros aspectos também são estudados, entre eles o impacto da seca severa.

“Há relatos de salinização em algumas regiões da foz do Rio Amazonas. Nós resgatamos um artigo científico recente que mostra que nós tivemos no ano de 2023 a maior seca de todos os tempos na Amazônia e um dos impactos foi o nível mais baixo do rio. Esse conjunto de fatores e mais as questões de  poluição e a sobrepesca também poderiam estar impactando na crise do camarão-da-amazônia”, explicou a professora.

Uso sustentável dos recursos

O conhecimento sobre as causas da crise pode ajudar na elaboração de estratégias eficientes para enfrentar a escassez e apoiar práticas sustentáveis. Nesse sentido, o Pará já vem atuando por meio da construção de acordos coletivos de pesca discutidos com as comunidades envolvidas na atividade. Atualmente, já são nove acordos firmados com as populações pesqueiras.

Segundo o governo, os acordos de pesca são instrumentos criados pelo estado para garantir o uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades pesqueiras. Eles são regulados pelo decreto 1.686, de 29 de junho de 2021, e exercem importantes funções ambientais, sociais e econômicas.

Em outras palavras, esse decreto é uma política pública que visa garantir a sustentabilidade ambiental, a segurança alimentar e o equilíbrio entre diferentes usos dos recursos naturais por comunidades amazônicas. A pesca é a maior bioeconomia do estado do Pará”, afirmou Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, à Agência Pará

A importância desse instrumento hoje é cada vez mais reconhecida pelos próprios produtores, que buscam os órgãos do governo para desenvolver a captura do camarão de forma sustentável. As medidas incluem normas sobre número de pescadores por área, equipamentos utilizados,  procedimentos de solturas de camarão ovado e estabelecimento de um período de defeso.

“O acordo do camarão está ocorrendo em várias comunidades pesqueiras da região do Marajó e um bom exemplo é o acordo estabelecido em Oeiras do Pará e Curralinho, em que os próprios pescadores perceberam que aquele camarão da região estava acabando e decidiram procurar a Semas para ver que tipo de ação poderia ser realizada nesses locais para amenizar esse problema”, xplica Maurício Williams, técnico em gestão ambiental da Semas.

De acordo com Williams, a partir daí, as comunidades passaram a receber periodicamente a visita das equipes da Semas durante um ano para a efetivação dos acordos, contando com a participação das comunidades no processo de construção das medidas,

No último sábado, 4, a cidade de Oeiras do Pará, localizada na Ilha do Marajó, celebrou a 4ª Abertura da Pesca do Mapará. O evento, que reuniu moradores, pescadores, autoridades locais e turistas, marca o fim do período do defeso, a “piracema”, fenômeno anual em que determinadas espécies de peixes, como o mapará, nadam rio acima, contra a correnteza, em busca de locais adequados para desova e reprodução.

A abertura da pesca do mapará em Oeiras do Pará é mais do que apenas um evento para marcar o início da temporada. É uma verdadeira festa para a comunidade, que celebra a tradição, a cultura e a importância da pesca como fonte de renda para as comunidades ribeirinhas. As ruas da cidade foram tomadas por barracas de comidas típicas, artesanato local e apresentações musicais que animaram o público presente.

O evento também foi um momento para homenagear os pescadores, que dedicam suas vidas à pesca do mapará. Diversas autoridades locais discursaram sobre a importância da pesca sustentável e da preservação ambiental, reconhecendo o papel fundamental dos pescadores na economia e na cultura da região.

Símbolo da identidade ribeirinha

A pesca do mapará representa muito mais do que uma simples atividade econômica. É um símbolo da identidade cultural das comunidades ribeirinhas do Pará, que passam de geração em geração o conhecimento e as técnicas tradicionais de pesca.

A abertura da temporada é um momento para celebrar essa tradição e reafirmar a importância da pesca para a preservação do modo de vida local.

Na região do Baixo Tocantins, no Pará, a piracema se encerra em fevereiro e a temporada de pesca do mapará acontece de março a outubro. Em cidades como Cametá e Limoeiro do Ajuru, a liberação atrai uma multidão de pescadores.

Sustentabilidade e Conservação

É importante destacar que a pesca do mapará em Oeiras do Pará é realizada de forma sustentável, com o manejo adequado dos recursos pesqueiros e respeito ao meio ambiente. As autoridades locais trabalham em conjunto com as comunidades ribeirinhas para garantir a preservação da espécie e a pesca responsável, assegurando a perpetuação dessa tradição para as futuras gerações.

Para as populações ribeirinhas da Amazônia, a pesca é essencial para a subsistência, para a geração de renda e para a reprodução dos modos de vida e da cultura dessas comunidades. Essa prática e todas suas dimensões foi uma das mais impactadas pela seca extrema que atingiu a região em 2023. Com evidências cada vez mais contundentes de que a crise climática é uma realidade no cotidiano, pescadores temem pelo futuro da atividade.

Entre as afetadas pela estiagem estão as cerca de 35 mil pessoas agrupadas em 144 comunidades que formam o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, localizado no município de Santarém, no oeste do Pará. Á reportagem da Amazônia Real, os moradores da região revelaram a desolação encontrada por eles em 15 de novembro do ano passado, no período mais crítico da seca, quando um tapete de peixes mortos recobria o rio.

“A gente chegou lá (no Lago Grande), nós ficamos assustados, porque eu tenho 20 anos e nunca tinha visto algo daquele tipo, algo de muitos peixes mortos. Tinha pescada, muitas pescadas, pequenas, maiores, tinha piranha, acarí, tucunaré, arraias”, contou a jovem moradora da comunidade Uruari São Pedro, Ádrinne Silva Batista, que registrou a cena em vídeo para clamar por socorro.

A situação assustou também moradores mais velhos que não lembram de uma estiagem tão devastadora.

“Aquele dia foi muito triste para nossa comunidade e outras da região. Para gente que sobrevive do peixe, tira para nossa alimentação e também para comercializar foi um choque muito grande, muitos de nós ainda não tínhamos visto isso que aconteceu”, relata Amerildo de Souza Rodrigues, presidente da associação de moradores.

Nascido e criado na região do Lago Grande, casado e pai de 6 filhos, o pescador de 51 anos sabia que a tragédia ambiental era o prenúncio de um impacto muito maior.

O problema se agrava, pois, as alterações são percebidas também na época das cheias tornando a manutenção da atividade pesqueira um constante desafio.

“Quando está muito cheio fica difícil de capturar o peixe e quando está muito seco, o acesso para ir buscar aquele pescado, também se torna muito difícil”, relata um pescador da comunidade Santana.

O depoimento foi colhido em projeto da Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema), do Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas (Mopebam) e da Colônia de Pescadores Z-20.

Mudança de hábito

Devido às mudanças na condição do ecossistema, os ribeirinhos se veem obrigados a mudar hábitos alimentares, substituindo o consumo tradicional de peixes por frangos congelados e enlatados que acabaram acarretando em mais casos de vômitos, diarreias e infecções intestinais.

Mas além da alimentação, a seca intensificou problemas antigos enfrentados, como a falta de acesso à água potável e a saneamento básico. Relatos de doenças de pele e coceiras provocadas pelo contato com o capim exposto pela queda no nível do rio também são frequentes entre a população do PAE Lago Grande.

De acordo com um levantamento produzido pela Associação Mopebam, as principais dificuldades vivenciadas pelas 6.250 famílias ribeirinhas do entorno de Santarém foram relacionadas à pesca (22,2%), da alimentação (20,5%) e do acesso à água (16,7%).

“Como pescadores, nós passamos a sentir na pele que o habitat dos peixes, onde eles se refugiam já começa a sentir esse impacto por que vai surgindo a seca. Vão indo para outros lugares e com isso, por causa do desmatamento, começam as grandes erosões, o solo se torna infértil, tudo isso vai pra dentro das cabeceiras dos rios, e se torna inabitável para os peixes”, comenta a coordenadora da comunidade São José do Arapixuna em depoimento colhido no projeto das entidades da região.

Apesar do enfraquecimento do El Niño, as pesquisas científicas e meteorológicas indicam que novas estiagens não são improváveis. Isso porque as evidências mostram que o fenômeno climático não foi o único responsável pela seca severa, mas sim a sua combinação com ações humanas que tem impulsionado o aumento das temperaturas e as mudanças climáticas.

A tendência de consolidação desse “novo normal” é motivo de lamento para o pescador Amerildo Rodrigues, que prevê um futuro em que a pesca não terá mais o papel atual.

“A pescaria hoje não é mais para comercializar, não tem mais como trabalhar com pesca e sobreviver disso, apenas subsistir. Por isso digo para eles estudarem, para não passarem pela mesma situação que a gente está passando hoje”, disse o pescador à Amazônia Real.

A estiagem que começou nos Andes e secou a calha dos rios Negro e Solimões desde o Acre até o Amazonas,  atinge também o Pará, especialmente os pescadores da região oeste, cuja subsistência depende diretamente da pesca,.

Em audiência com o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), André de Paula, na manhã de quarta-feira,18, parlamentares falaram sobre a situação da população local e pediram ajuda federal.

“Os pescadores têm um papel fundamental no desenvolvimento do nosso Pará, em especial da minha região Oeste. Por isso, neste momento difícil, eles precisam de apoio e atenção. Apresentei esta demanda ao ministro André de Paula, que foi muito receptivo com a nossa proposta e garantiu que o nosso pedido será avaliado com a devida atenção e rapidez”, afirmou o deputado Henderson Pinto (MDB-PA)

Os vereadores Jander Ilson (União Brasil) e Alexandre Maduro (MDB), ambos são de Santarém, cidade paraense que fica na margem da junção dos rios Tapajós e Amazonas, enfatizaram a importância da articulação e a necessidade de maior atenção do Governo Federal junto aos trabalhadores da pesca.

“Os peixes estão morrendo e nossos pescadores estão se sentindo isolados, eles precisam se ajuda”, pontuou IIson.

Já Maduro falou sobre a importância da presença do Governo Federal na região.

“Estamos acompanhando a situação de perto e sabemos que não está sendo fácil, por isso, nesse sentido, seria importante a presença do governo federal na nossa região, para conhecer de perto a situação e agilizar os recursos”, disse Maduro.

Os parlamentares pediram ajuda do MPA para os pescadores do Pará nos mesmos moldes do que está sendo preparado para os do Acre, Rondônia e Amazonas. Na Amazônia, o seguro defeso é pago de novembro a março. E a intenção do MPA é oferecer dois meses a mais desse auxílio, que não se enquadra nas regras legais do seguro-defeso.

“A pesca é uma das principais atividades da região e o Pará é um dos estados brasileiros com o maior número de pescadores”, disse o deputado.

Segundo os dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), há hoje no Pará 184.574 pescadores ativos. E mais 62.875 que pediram o registro e ainda aguardam a análise da documentação.

André de Paula  destacou que o Pará, embora tenha sido afetado pela seca após o Amazonas, pode esperar um trâmite mais rápido, devido à experiência adquirida com a situação.

Por Cícero Pedrosa Neto, Fábio Zuker

“Duzentos quilos de peixe era na hora. Hoje em dia você leva 2 mil metros de rede, e você não arranja pra comer. Tem caboclo que não traz 3 quilos para pagar a gasolina”, desabafa o pescador Antônio Bispo do Rosário, morador da comunidade do Tamatateua — uma das 43 comunidades que constituem a Reserva Extrativista (Resex) Marítima Caeté-Taperaçu, no nordeste paraense.

A pesca é uma atividade central na região, uma Amazônia marítima cuja paisagem de manguezais, igarapés e praias de água salgada não é exatamente a imagem que se tem em mente quando se pensa na floresta.

“Fala-se na Amazônia como se fosse só uma floresta de terra firme”, diz Célia Regina Nunes das Neves. Ela é pescadora, marisqueira, líder comunitária e uma importante articuladora nacional na defesa das práticas tradicionais das comunidades pesqueiras. Célia é moradora da comunidade Umarizal, situada na Resex Marinha Mãe Grande de Curuçá — junto à Resex Marítima Caeté-Taperaçu, os dois territórios fazem parte das 12 reservas extrativistas marinhas do Pará, divididas entre a região do Salgado paraense e Caetés.

Por que falta peixe?

A explicação para a falta de peixe, segundo os moradores, é a pesca industrial, que impediria a tradicional de ser desenvolvida como antes. Os pescadores relatam que os barcos de maior porte praticam a pesca de arrasto, com redes de até 30 quilômetros de comprimento que impedem que os peixes cheguem mais próximos à costa.

“A causa disso são esses arrastões, porque eles pescam só lá no criador do peixe. Só em abril que eles param porque o Ibama cancela o arrastão. Aí começou de novo em maio e vai até não ter mais nada”, conta Antônio. “Aqueles peixinhos miúdos, assim, morrem tudo. Eles levam só os peixes que servem mesmo para as firmas. O que não serve, eles jogam fora. Isso aí era pra ser proibido, proibido!”, diz.

Ou seja, peixes menores ou de espécies com baixo valor comercial, que poderiam servir à alimentação das populações locais, ou mesmo filhotes em fase de crescimento, são simplesmente descartados mortos no mar.

Espécie em falta

“Gurijuba, não vi mais: antes tinha, pegava muito. Agora a gente pega umas gurijubinhas no mínimo”, desabafa Antônio. Uma das técnicas tradicionais utilizadas pelos pescadores são os chamados currais, uma espécie de armadilha, um cercadinho, muitas vezes rodeados por redes, feito com estacas de madeira fixadas no fundo para capturar peixes. Célia explica que nos “currais de beira”, que estão mais próximos às comunidades, os peixes “não estão mais chegando”. “Os peixes que nós consumimos, a corvina, já não se vê mais; a gó [conhecida também pelos nomes de pescadinha, pescada-dentão ou mesmo pescada-gó] tá escassa”, relata.

Os barcos…

Pescador há 41 anos, Lourival Alves da Silva, da comunidade Tamatateua, aponta outros aspectos que dificultam o trabalho dos pescadores da região: o custo da gasolina e o fato de os pescadores não serem donos dos barcos que utilizam. Com barcos mais simples e frágeis, quando comparados aos da pesca industrial, os pescadores da comunidade expõem-se a riscos em alto-mar, tendo cada vez mais que se afastar da costa, para conseguir competir pelos peixes. Isso faz que muitos precisem buscar barcos mais robustos para avançar mar adentro em busca do peixe. Uma canoa de médio porte chega a custar entre R$ 12 mil e R$ 14 mil. Se a pessoa não tem condições de possuir uma, é obrigada a trabalhar para um patrão que tenha o barco, que fica com metade de tudo o que for pescado.

“O dono dessa canoa [aponta para a canoa em que está sentado], o que vem do mar é rachado no meio, a metade é dele”, explica Lourival. Os pescadores então incorporam a despesa e dividem entre si a outra metade.

Menos peixes no mar. Endividamentos. Poucas chances de sucesso. Riscos crescentes. Mais gastos. Não são poucos os desafios para as comunidades pesqueiras do Salgado Paraense.

Exploração da grude

Para Célia, um dos motivos principais do impacto da pesca de arrasto é a preferência por determinadas espécies que possuem valor de mercado, enquanto outras são jogadas fora.

“Eles tiram da rede dele e jogam fora porque pra eles só interessa o camarão ou então a pescada-amarela, por causa do mercado da grude.”

Grude é o nome da bexiga natatória que regula a quantidade de ar no peixe, garantindo-lhe navegabilidade e equilíbrio, capacidade de emergir e submergir. A grude, além de utilizada na indústria como emulsificante, é consumida seca na China e outros países asiáticos como iguaria, o que cria maior demanda pela pescada-amarela e aumenta a pressão na espécie, criando distorções:

“A grude vale muito mais que o peixe. Então, às vezes, é mais explorado o peixe pela grude, do que pelo próprio peixe”, explica Victoria Isaac, professora da Universidade Federal do Pará (Ufpa) e especialista em biologia pesqueira.

Aves longe

Essas atividades de pesca agressivas, junto aos efeitos globais das mudanças climáticas, estariam afetando as aves, com consequências inesperadas para os peixes e para a saúde das populações pesqueiras. Segundo Célia, “as aves migratórias já nem estão vindo; ou as que vêm não estão voltando. E a gente está preocupado com isso, porque essas aves migratórias contribuem muito para um equilíbrio dessas espécies”.

Ela conta que as aves se alimentam de um parasita chamado de “piolho do peixe” (argulus) pelas comunidades, que se aloja nas guelras ou na cabeça do peixe, fazendo-o perder peso e até matando-o. Célia explica que, como as aves se alimentam desses parasitas, havia um equilíbrio. Mas, diante da constatação dos pescadores de menor presença das aves no território, aumentou o número de peixes com parasita.

Em busca de alternativas

Com tamanhas dificuldades enfrentadas pelas comunidades pesqueiras, muitas têm sido forçadas a se adaptar à agricultura em terrenos desfavoráveis, arenosos ou lamacentos. É o que explica Marly Lúcia da Silva Ferreira, secretária nacional de mulheres da Confederação Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem).

“No caso de escassez de produtos de pesca, e que ele não tenha mais viabilidade de se sustentar, de se autossustentar ali, ele vai ter que migrar, buscar outras alternativas”, afirma Marly, moradora da comunidade de Tamatateua, na Resex Marinha Caeté-Taperaçu, na cidade de Bragança, no nordeste do Pará.

A escassez da pesca faz com que comunidades inteiras, antes dependentes do pescado, migrem, por exemplo, para junto do mangue, para se alimentar de caranguejo. “Se não houver um ordenamento para captura, para o manejo desse crustáceo, o que vai acontecer? Vai acabar”, reflete Marly.

Espécies ameaçadas

Segundo a pesquisadora Victoria Isaac, são as espécies mais valorizadas pelo mercado que se encontram sob maior risco. Entretanto, alerta, a falta de estudos e a diminuição dos investimentos em pesquisas dificultam a dimensão do problema.

“Isso que eu estou dizendo são pesquisas pontuais, baseadas em estudos antigos, de 2007. Estamos em 2022, são 15 anos sem registros”, reflete a pesquisadora.

Victoria elenca as espécies mais afetadas pela pressão das atividades humanas no Salgado Paraense: a lagosta, o pargo, o camarão e a pescada-amarela são, para a pesquisadora, os casos mais evidentes de como a pesca industrial, com barcos maiores, com mais autonomia e mais eficiência, afeta a reprodução dessas espécies. E por motivos distintos: “Cada recurso depende muito da sua estratégia de vida, qual é a sensibilidade, a vulnerabilidade que ela tem à sobre-exploração. Quanto mais lento o crescimento e mais longo o ciclo de vida, mais vulnerável elas são”, explica a bióloga.

Para a lagosta, a pesca industrial veio subindo desde o Nordeste, e, como o animal vive mais de 30 anos, Victoria estima que ela esteja sendo sobre-explorada desde os anos 1960.

Quanto ao pargo, que é um pouco menos longevo que a lagosta, a mesma situação. Conforme os estoques declinaram no Nordeste, a pesca predatória avançou para o Atlântico na região Norte.

A pressão sobre a pescada pode ser sentida não apenas na diminuição dos estoques, mas também no tamanho:

“Elas são grandonas. Ou melhor, deveriam ser grandonas, pois são peixes que crescem até quase 1 metro. Mas com o tempo o tamanho médio das capturas vem reduzindo, porque o bicho está cada vez mais escasso”, diz Victoria.

“Se você olha em termos de renda, são os peixes que mais dão dinheiro. Então, se ele está diminuindo, de fato o pescador está se sentindo prejudicado por isso.”

Por fim, alinhados ao impacto nessas espécies, estão os efeitos devastadores causados pela pesca de camarões. Embora a espécie tenha um ciclo de vida curto, e não esteja sobre-explorada, a forma pela qual o camarão é pescado, com redes de arrasto, causa enorme dano ambiental. Segundo a pesquisadora, o arrasto do camarão leva consigo uma série de outras espécies.

“Em geral é de um para cinco, ou de um para dez: para cada quilo de camarão que você come, foram jogados mais ou menos 5 quilos de peixe ao mar, porque era peixe que não tem valor econômico, que não tinha lugar no porão do barco”, explica.

Trata-se, para a pesquisadora, de uma mortalidade que não serviu para nada, além dos danos causados pelo próprio arrasto, que impactam diretamente a vida de famílias que dependem da pesca artesanal e dos pescados desprezados.

Um outro problema envolvendo a produção de camarão é o impacto dos projetos de criação de camarões em mangues, que desmatam a vegetação. Além disso, a pressão de construções civis e estradas acaba por desmatar o manguezal.

O sedimento que o mangue exporta tem importância ecológica e, levado ao mar, explica Victoria, serve de alimento para as espécies marítimas. E com os manguezais, novamente, é possível observar a diminuição no tamanho dos animais. No caso, os caranguejos, que se tornaram principal fonte de alimento para muitas comunidades em que os peixes estão sobre-explorados: “Isso já é um indicador que estão cada vez explorando uma população mais jovem, e que não dá tempo dos caranguejos, digamos, crescerem o suficiente”, reflete.

Desmatamento e hidrelétricas

Se parte da importância dos manguezais reside no fato de que entre suas raízes se proliferam os caranguejos, a vegetação ciliar dos rios amazônicos cumpre um papel similar para a reprodução dos peixes de água doce. “Igual que o manguezal, a mata ripária [vegetação próxima aos cursos d’água] tem uma função de proteção dos jovens, de berçário”, diz Victoria.

“Quando a chuva cai, a planta segura o sedimento. Se não tem mais mata, chove e lava o solo. E esse solo lavado vai cair pro rio”, explica a bióloga. “Tem vários trabalhos que mostram que a longo prazo, 50, 100 anos, vai mudar toda a dinâmica desse rio devido a essa contribuição errada, digamos assim da falta de mata.”

A mudança do uso do solo, a transformação da floresta para pasto ou monocultivo de soja ou milho, por exemplo, afetam diretamente a reprodução do pescado.

As hidrelétricas, por sua vez, representam uma ameaça para os peixes do interior da Amazônia, por interromperem os fluxos migratórios, “empobrecendo geneticamente as populações, isolando a população acima e abaixo, criando subpopulações”.

Segundo a pesquisadora, as hidrelétricas têm levado a uma substituição de espécies. Há casos em que há tamanha alteração hidrológica do rio que certas espécies se afastam ou não conseguem conviver nesse ambiente. Ocorre então uma substituição por espécies mais simples, que não migram ou não necessitam entrar nas várzeas ou nos igapós para se reproduzir.

Um dos locais onde hidrelétricas afetam a reprodução de pescados é o rio Xingu, que, barrado por Belo Monte, vive um declínio na reprodução de peixes.

Victoria explica que a dependência dos pescados como fonte de proteína para alimentação é maior no interior que no litoral, devido à dificuldade de acesso a centros urbanos. “Grandes ameaças perpassam certamente pelas hidrelétricas, pelo desmatamento para construção de campos de soja, pelo desmatamento para construção de portos.”

Mudanças climáticas e alimentação

Adalberto Luís Val é biólogo e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Ele é coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – Centro de Estudos de Adaptações Aquáticas da Amazônia (INCT-Adapta), com enfoque nas mudanças ambientais e climáticas e a sua relação com importantes aspectos sociais, tais como saúde e segurança alimentar. Não poderia ser diferente, já que, segundo estimativas do pesquisador, “90% da população [amazônica] tem o peixe como fonte de proteína nessa região”.

Val explica o modo como ações do homem na Amazônia (desmatamento, poluição e construção de hidrelétricas) interagem com os efeitos globais das mudanças climáticas devido à emissão de gases como o dióxido de carbono (CO2).

Por conta das movimentações atmosféricas mundiais, o dióxido de carbono lançado em determinado local “é socializado no mundo”, impedindo a dissipação de calor e aumentando a temperatura da superfície terrestre”, afirma o cientista.

“A gente tem um segundo efeito que é o efeito local […] a abertura de estrada, ações antrópicas [humanas] de uma maneira geral, construção de barragens, enfim. Uma série de ações que são locais que acabam ampliando os efeitos já constatados dessas mudanças globais.”

Experimentos

Para investigar o que se espera de impacto em termos de mudanças climáticas, Val e a equipe do INCT-Adapta construíram salas climáticas que reproduzem distintos cenários ambientais de 2100. Peixes, tartarugas, plantas, insetos, fungos e outros seres são ali incubados. O objetivo é simular o que acontece, principalmente com a população de peixes, diante destes três cenários de mudança climática: o cenário brando (aumento de temperatura por volta de um 1,5 grau centígrado); o cenário intermediário (aumento de temperatura por volta de 2,8 graus); e o cenário drástico (aumento de temperatura em até 3,4 graus).

Nesses experimentos em laboratório, Val e sua equipe entenderam que, para enfrentarem os desafios impostos pelas mudanças climáticas, os peixes amazônicos fazem uma tentativa de se adaptar: “Uma parte perece. Tem uma alta taxa de mortalidade. Tem mudanças muito profundas no esqueleto, principalmente nos cenários mais drásticos”.

Tambaqui deformado

No caso específico dos tambaquis, um dos peixes mais apreciados e consumidos na Amazônia, “até 40% dos animais apresentam alguma deformação esquelética quando expostos aos cenários mais drásticos”, de aumento de 3,4 graus, afirma Val. Em documento publicado na revista “Ecology and Evolution”, o estudo aponta que as principais deformações esqueléticas foram escoliose, cifose e mudanças na mandíbula, entre outras.

O que significa que “esses animais no ambiente natural não conseguem enfrentar os seus predadores; portanto, essa parcela da população vai desaparecer”.

Na floresta, fora do ambiente controlado de cenários de mudança climática, os efeitos de mudanças climáticas observados por Val e sua equipe são também alarmantes: aumento da temperatura, diminuição do pH da água e diminuição do percentual de oxigênio impõem desafios consideráveis para as espécies. Entre as mais suscetíveis estão aquelas da ordem Characiformes, na qual se encontram as principais espécies utilizadas na alimentação amazônica, como o tambaqui: “Essas espécies já estão vivendo muito próximas dos seus limites máximos de temperatura”, afirma Val.

Temperatura alta

O pesquisador cita como exemplo algumas espécies da ordem Characiformes do rio Negro, que corta a parte noroeste do Estado do Amazonas. Alguns desses peixes têm como temperatura crítica máxima 31 e 32oC.

“Se você pegar a média das máximas do rio Negro, a média é 33oC. Ou seja, se a gente tiver um pequeno aumento de temperatura do sistema como um todo hoje, essas espécies estarão enfrentando um problema extremamente sério com adaptação ao aumento da temperatura.”

Em paralelo ao aumento da temperatura, está a diminuição dos pHs da água — ou seja, algumas águas ácidas da Amazônia, como o rio Negro, tendem a ficar ainda mais ácidas, já que o aumento do CO2 na atmosfera se dilui na água, formando ácido carbônico. “Você vai trazer um desafio monumental pras espécies que vivem nessas regiões.”

Por fim, Val diz que as mudanças climáticas tendem a acarretar águas com menos oxigênio:

“Toda vez que você dissolver um gás novo na água, você desloca os outros. E o que mais é propício para se deslocar rapidamente é o oxigênio”.

O cientista salienta ainda que nenhuma dessas alterações ocorre isoladamente, havendo certa interação entre essas mudanças nas características dos rios, com os efeitos das ações humanas locais, como construção de hidrelétricas e desmatamento, descritas anteriormente por Victoria Isaac.

“É um desafio muito grande você mexer com essa fonte de proteína. Porque isso ameaça a segurança alimentar dessas pessoas, que vivem aqui. Do lado brasileiro […] são quase 25 milhões de pessoas”, afirma Val.

Fonte: Agência Pública

Entre os anos de 2015 e 2016, por causa de uma portaria do governo federal, pescadores de todo o País não receberam os pagamentos do seguro-defeso, que assegura a sobrevivência desses profissionais durante os períodos de piracema dos peixes, em que a legislação ambiental proíbe a atividade da pesca.

A suspensão provocou dificuldades de sustento para milhares de famílias e foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o pagamento retroativo dos períodos em que o seguro foi suspenso, em 2020. Até hoje, os pescadores da bacia do rio Xingu, no Pará, não receberam o pagamento.

Com base nesses fatos, o Ministério Público Federal (MPF) entrou no início do mês de agosto de 2022 com uma ação civil pública para obrigar o governo federal a pagar os retroativos que deve aos pescadores do Xingu, acrescidos de indenizações por danos individuais – de R$ 10 mil para cada pescador, e por danos morais coletivos, de R$ 5 milhões, que devem beneficiar toda a coletividade dos pescadores nos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.

Cobrança

O MPF em Altamira questionou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) sobre o cumprimento da decisão do STF e os pagamentos aos pescadores da região do médio Xingu. O Instituto reconheceu que os pagamentos são devidos e deveriam ser pagos imediatamente, mas até o presente momento, os pescadores não receberam os retroativos.

Para o MPF, além dos valores do seguro, os pescadores da região também devem receber pelos danos individuais, já que tiveram o sustento de suas famílias prejudicado pela decisão do governo federal. Mesmo que pescassem, acrescenta o MPF, o sustento de suas famílias estaria ameaçado, porque na época da reprodução das espécies o pescado não tem tanto valor comercial, seja pela alteração da massa magra ou pela presença de ovas no interior dos peixes. Por esses motivos, e porque os pescadores artesanais compõem um grupo socialmente vulnerável, o MPF pede que a União indenize individualmente todos com o valor de R$ 10 mil.

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública sobre os impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte em relação à pesca no rio Xingu. O paraense conheceu na pele o efeito desse empreendimento, com a remoção para locais sem as mínimas condições para a realização da atividade.

O objetivo é ouvir os pescadores e instituições sobre as transformações decorrentes da operação da hidrelétrica na atividade pesqueira e no modo de vida dos pescadores artesanais. Também serão registradas as medidas adotadas para a redução e reparação dos impactos.

A audiência pública será dividida em duas etapas, em localidades diferentes, para garantir a participação de todas as comunidades da região.

A primeira etapa será realizada em Altamira, no dia 16 de agosto, das 9 às 17 horas, no Centro de Convenções do município, localizado na rua Acesso Dois, no bairro Premem.

A segunda etapa será realizada no dia seguinte, 17 de agosto, na Vila Belo Monte, em Vitória do Xingu, das 9h30 às 12 horas, no ginásio Belo Monte, localizado na rua Um, comunidade Belo Monte 2.

Participantes

Serão convocados a participar da audiência pública o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a concessionária Norte Energia (Nesa).

Serão convidados, ainda, a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Defensoria Pública da União e entidades representativas dos pescadores artesanais de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio.

A audiência pública será realizada com as medidas sanitárias imprescindíveis durante a pandemia de covid-19. Será obrigatório o uso de máscara e a comprovação da vacinação completa.

Vacinação extra

Para possibilitar que todos os pescadores e pescadoras interessados em participar estejam imunizados contra a covid-19 até a data do evento, de 20 de julho até 1º de agosto será realizada uma campanha de vacinação extraordinária.

Os pontos de vacinação serão em locais de fácil acesso a todos e serão amplamente divulgados. Para participar é só os pescadores irem até os pontos de vacinação mais próximos levando o CPF ou o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

A campanha será realizada conjuntamente pelo MPF, Estado do Pará e municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Anapu, com o apoio do podcast Áudio do Beiradão, do Instituto Socioambiental, e de veículos de comunicação da região do Xingu.

Edital de convocação da audiência pública

Sugestão

Quer saber mais sobre o impacto negativo da hidrelétrica para a população paraense? Existe um livro que conta várias histórias sobre o assunto, da jornalista Eliane Brum, que mora em Altamira. Veja aqui.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

O que o escândalo criminoso do Vale do Javari (AM), onde dois jornalistas defensores do meio ambiente desapareceram, tem a ver com o Pará? O caso que ganhou repercussão mundial serve de alerta às autoridades paraenses, pois o Estado liderou o ranking nacional de conflitos por terra em 2021, segundo a Comissão Pastoral da Terra. Escancara o que a gente boa da terra testemunha nos rincões do Pará: o crime organizado toma conta da floresta amazônica, tornando-se, assim, um poder paralelo.

O indigenista Bruno Pereira, da Funai, acompanhava o jornalista britânico Dom Phillips, que estava na região levantando informações para seu livro “Como Salvar a Amazônia”. O caso recebeu atenção de todos os principais jornais do mundo e da Organização das Nações Unidas (ONU). Caso as mortes sejam confirmadas, poderá haver impactos diplomáticos entre Brasil e Reino Unido, em que pese a aproximação dos mandatários Jair Bolsonaro e do premiê britânico Boris Johnson.

De acordo com as autoridades policiais, o Vale do Javari, por estar localizado ao lado da tríplice fronteira entre o Brasil, Peru e Colômbia, além de ser casa de dezenas de etnias indígenas isoladas, atrai facções criminosas para exploração de caça e pesca ilegal, com o pirarucu, tráfico de drogas, madeira e ouro. Segundo o prefeito Denis Paiva, de Atalaia do Norte (AM), onde a dupla desapareceu, o caso pode ter relação com a “máfia dos peixes”, conforme informou nesta segunda-feira, 13/06, a agência Associated Press.

O Pará é o segundo produtor nacional de pirarucu, de acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap). A produção anual é de 295.157 quilos. A exploração ilegal do pirarucu, por sua forma predatória, causa extinção de vários outros peixes e faz com que a espécie não seja mais vista com tanta frequência em diversas comunidades paraenses. Não há proibição para a pesca do pirarucu, apenas regras e o defeso, além de incentivo do manejo sustentável.

É com manejo sustentável que a comunidade da Costa do Tapará, em Santarém, no oeste do Pará, viu crescer 189% o número de peixes na área de 2018 a 2021. Os moradores já fazem o manejo há quase dez anos para garantir estoque pesqueiro e conservação do maior peixe de escama de água doce do mundo.

Crimes, tráfico e multas

Pirarucu, tracajá (espécie de cágado), queixada e anta estão entre os animais mais procurados por caçadores, segundo pesquisa realizada entre 2013 e 2014 pelo Center for International Forestry Research (Cifor). Em 2019, uma reportagem da BBC apontou que enquanto um tracajá custava ao menos R$ 100 em regiões da tríplice fronteira, um pirarucu ainda jovem não era vendido por menos de R$ 1 mil.

Estudos apontam que a atividade é ainda associada ao narcotráfico, presente na região desde ao menos a década de 1970. As invasões do território indígena são um problema antigo, mas se intensificaram nos últimos anos diante do “enfraquecimento da Funai”, segundo pesquisadores.

Apenas uma multa aplicada em 2019 pelo Ibama, por causa do transporte ilegal de carne do peixe pirarucu na região do Vale do Javari, custou R$ 10 milhões, de acordo com levantamento inédito da Agência Pública, que apontou ser o maior valor de multa aplicada pelo órgão em todo o Estado do Amazonas num período de 30 anos, envolvendo a pesca ou comércio ilegal do peixe.

Segundo o jornal “O Globo”, o indigenista vinha sofrendo tentativas de intimidação por pescadores ilegais de pirarucu e tracajás da região, como comprovou um bilhete anônimo enviado à União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), para a qual o indigenista trabalha, com ameaças a ele e a Beto Marubo, coordenador da entidade.

O pirarucu é protegido por limitações de pesca desde a década de 1980, após a constatação de que a sua população estava em queda. Atualmente, no Amazonas, só é permitido capturar a espécie dentro de sistemas de manejo, um modo de pesca controlada em reservas ambientais. Qualquer pesca fora dessas áreas ou venda da carne do pirarucu que não seja procedente de manejo autorizado são ilegais no estado.

Fonte: BBC, G1, Agência Pública e Revista Galileu