Mais de 90% do ouro brasileiro importado por países europeus no ano passado teve origem em áreas com alto risco de ilegalidade, mais especiificamente no Pará e Amazonas, onde predomina a produção do metal a partir de lavras garimpeiras. Os dados fazem parte de um estudo do Instituto Escolhas, com base em dados oficiais do governo brasileiro, divulgado na terça-feira, 13.

Direcionado ao público internacional, o estudo Europe’s Risky Gold revela que em 2023, Alemanha, Itália e República Tcheca importaram 1,5 tonelada de ouro de áreas no Brasil vinda dessas regiões, onde há graves indícios de ilegalidade na extração e no comércio de ouro e é difícil atestar a origem lícita do metal. São Paulo é citado no estudo por ser o prinicipal centro de escoamento do ouro extraído de garimpos ilegais.,

Como 14º maior produtor de ouro do mundo, o Brasil tem a União Europeia entre seus principais compradores.

“No último ano, celebramos avanços no combate ao ouro ilegal aqui no Brasil, como a adoção de notas fiscais eletrônicas e o fim do pressuposto da boa-fé no comércio do ouro dos garimpos, mas isso é só o início. Enquanto os países importadores continuarem comprando ouro de áreas sensíveis e sem ter certeza de onde ele vem, continuarão estimulando um mercado ilegal. Por isso, a responsabilidade ultrapassa as nossas fronteiras”, afirma Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Escolhas e responsável pelo estudo.

Exemplos dados pelo estudo mostram que todo o ouro importado pela Alemanha – 1.289 quilos, avaliados em 78 milhões de dólares – está exposto ao risco de ilegalidade. No caso da Itália, 71% do ouro importado está exposto ao risco – 254 quilos, avaliados em 15 milhões de dólares.

“Hoje há muito ouro ilegal no Brasil e em zonas de garimpos ainda é muito difícil saber a origem exata do metal, porque não existe um sistema de rastreabilidade de origem. E, para piorar, o ouro, quando sai da área de extração, ainda circula de mão em mão, passando por muitos intermediários, antes de chegar no mercado externo. Se a União Europeia continua comprando de áreas de risco nesse contexto, como ela garante que não está comprando ouro ilegal? E mais: a União Europeia se importa com isso de verdade?”, questiona Rodrigues.

De acordo com o estudo, as respostas passam pela ação. Todos os importadores deveriam, por exemplo, disponibilizar publicamente informações sobre as minas de origem de suas compras e os nomes e as localidades de seus fornecedores. E os países precisariam adotar processos robustos de devida diligência, independentemente do país de origem do ouro e do volume importado.

Agentes da Polícia Federal e da Receita Federal cumpriram 13 mandados de busca e apreensão além de uma prisão nesta quarta-feira, 28, nos estados do Pará, Amazonas, Rondônia e Paraná. A operação Pirâmide de Ouro tem o objetivo de desarticular um esquema de comércio ilegal do metal que teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão.

As investigações começaram em setembro de 2022, quando 7,5 kg de ouro foram apreendidos no Aeroporto Internacional de Belém. Na época, o passageiro com a carga não foi preso e continuou transportando o minério em voos comerciais em direção às regiões Sudeste e Sul do País.

De acordo com a PF, em 11 meses, o suspeito embarcou em 27 voos semelhantes entre Curitiba, Porto Velho, Manaus e Campinas, sempre portando quantidades pequenas de ouro para evitar suspeitas. Durante a operação, ele acabou sendo preso em Curitiba (PR).

Além dele, dois filhos do detido também tiveram mandado de prisão decretado, porém estão foragidos. Um deles seria sócio de uma empresa que movimentou R$ 1,5 bilhão entre junho de 2020 e setembro de 2022.

Já em relação aos mandados de apreensão, um deles foi cumprido em Itaituba, no sudoeste paraense. Os demais ocorreram em endereços nas cidades de Porto Velho (RO), Manaus (AM) e Curitiba, incluindo uma igreja na capital amazonense. Foram recolhidos documentos e uma quantia em dinheiro ainda não contabilizada.

Segundo as investigações, os envolvidos atuavam dando ares de legalidade ao ouro extraído ilegalmente. Empresas “noteiras” forjavam notas fiscais e o minério também era “sujado” para ocultar sua origem e diminuir seu teor de pureza.

Os suspeitos são acusados de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, usurpação de bens da União, falsidade ideológica e uso de documento falso. Em razão disso, a Justiça determinou o sequestro de contas bancárias, suspensão de atividades da empresa e da permissão de lavra garimpeira.

A Polícia Federal deflagrou a operação Ouropel nesta quarta-feira, 27, contra empresas suspeitas de comercializar ilegalmente quase R$ 10 bilhões em ouro extraído da Amazônia Legal. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em Itaituba e Novo Progresso, no Pará, e Cuiabá, no Mato Grosso.

Segundo a PF, o objetivo é combater crimes relacionados à comercialização de ouro da Amazônia Legal, como usurpação de bens públicos, lavagem de dinheiro, crimes ambientais ligados à garimpagem ilegal e associação criminosa.

Mais de 50 policiais federais cumpriram os mandados expedidos pela Justiça Federal, que também determinou o sequestro/bloqueio de bens de mais de R$ 290 milhões, além da suspensão de atividades ligadas à mineração de oito pessoas físicas e jurídicas que, juntas, possuem 112 processos minerários tramitando em seus nomes, todos agora suspensos. A suspensão também atinge uma pessoa jurídica que adquiriu bilhões de reais em ouro da Amazônia nos últimos anos.

O inquérito policial que deu origem à operação teve início em junho de 2023 e já constatou o “esquentamento” de mais de uma tonelada de ouro com Permissões de Lavra Garimpeira (PLG) correspondentes a áreas situadas na bacia do rio Tapajós. As PLGs suspensas se referem a imóveis nas cidades paraenses de Itaituba e Jacareacanga.

Várias pessoas jurídicas, incluindo Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) e cooperativas de garimpeiros estão sob investigação por declararem a aquisição de cerca de 37 toneladas de ouro da Amazônia Legal, à época, no valor aproximado de quase R$ 10 bilhões (R$ 14 bilhões em valores atuais), de janeiro de 2021 a setembro de 2023.

Estima-se, pela Calculadora de Impactos do Garimpo do Ministério Público Federal, que os prejuízos socioambientais ultrapassam 27 bilhões de reais.

O garimpo ilegal foi apontado, em laudo da Polícia Federal finalizado neste ano, como a principal causa da poluição do rio Tapajós, que teve suas águas cristalinas invadidas por grande quantidade de lama.

Em janeiro de 2022 a mudança da cor da água ocorreu até em Alter do Chão, localidade conhecida como Caribe Amazônico.

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Cada vez que a multinacional Apple vende um computador moderno, o Pará ganha alguma coisa? Pelo contrário: a cada máquina equipada com filamentos de ouro ilegal da Terra Indígena (TI) Kayapó, no sul do nosso Estado, o que nós ganhamos é mais violência e destruição ambiental. Esse é nosso saldo do garimpo ilegal. É para as empresas Apple e outras gigantes da tecnologia, como Amazon, Google e Microsoft que o lucro fica. Como assim? Vem conosco que a gente explica.

Reportagem do site “Repórter Brasil” revelou nesta segunda, 25/07, uma teia clandestina de extração ilegal de ouro no Pará envolvendo essas chamadas bigtechs. Elas compraram o metal entre 2020 e 2021 de ao menos duas refinadoras que obtêm ouro de terras indígenas no Pará: a italiana Chimet, que já responde na Justiça por crimes ambientais praticados na TI Kayapó, e a brasileira Marsan, também investigada por causa de violações legais na aquisição de ouro ilegal. No Brasil, é proibido extrair outro de territórios indígenas.

Das quatro big techs, apenas a Apple tomou uma atitude ao ser questionada pela Repórter Brasil. Google, Microsoft e Amazon disseram que não comentariam, mas não negaram terem comprado da Chimet e da Marsam.

Uso de ouro em computador não significa que estamos falando de quantidades pequenas do metal. Produtos eletrônicos responderam por 37% do ouro usado nos Estados Unidos em 2019, de acordo com o Sumário de Comidities Minerais elaborado pelo Serviço Geológico dos EUA, informa a Repórter Brasil.

Para se ter uma ideia do quanto ganham, a Chimet obteve a maior receita da sua história em 2020: mais de 3 bilhões de euros (cerca de R$ 18 bilhões), um aumento de 76% em relação ao ano anterior.

Essa teia é complexa e envolve mais empresas brasileiras, que vão formando braços e mais braços que chegam ao exterior, burlam normas internacionais e tudo fica por isso mesmo. Essa Chimet, por exemplo, que forneceu ouro ilegal para as bigtechs, teve como fornecedor a CHM do Brasil, que é considerada pelos policiais federais como uma das principais “destinatárias do ouro ilegal vindo de terras indígenas no sul do Pará”.

Já a Marsam, a empresa brasileira que forneceu ouro ilegal para as gigantes de tecnologia, tem como um de seus fornecedores a conhecida de outros carnavais FD’Gold DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários), acusada pelo Ministério Público Federal de comprar ouro extraído de terras indígenas, principalmente dos territórios dos povos Kayapó e Munduruku, no Pará. Seu dono é Dirceu Frederico Sobrinho, que além de presidente da Anoro (Associação Nacional do Ouro), é um dos principais lobistas para legalizar o garimpo em terras indígenas.

Fonte: Repórter Brasil