O governo federal anunciou na quarta-feira, 16, a terceira edição do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado inicialmente em 2012. O Planapo, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), reúne 197 iniciativas em 7 eixos, 14 ministérios envolvidos e R$ 9 bilhões em ações.

A assinatura do Planapo foi realizada em cerimônia no Palácio do Planalto pelo ministro do MDA, Paulo Teixeira, ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

O Planapo prevê iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar.

“O Planapo vai ampliar a produção e o processamento de alimentos orgânicos e de base agroecológica, além de fortalecer a sua comercialização. O plano tem como compromisso destinar R$ 6 bilhões em linhas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para produção orgânica ou agroecológica, R$ 115 milhões em fomento e R$ 100 milhões em parceria com Fundação Banco do Brasil”, detalhou Teixeira.

O Planapo inclui, ainda, o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que prevê ações para diminuir o uso de defensivos agrícolas de alta periculosidade e substituir os agroquímicos por bioinsumos. De acordo com Teixeira, o programa prevê a substituição de “agrotóxicos altamente tóxicos e de alta periculosidade”.

“Diversos químicos já proibidos na Europa e nos Estados Unidos ainda são largamente utilizados aqui no Brasil. Esses químicos deverão ser substituídos por biológicos. Os bioinsumos são capazes de garantir alta produtividade e por um custo menor”, afirmou Teixeira.

A inclusão da estratégia de redução do uso dos agroquímicos causou divergência entre o MDA e o Ministério da Agricultura. A Agricultura havia apresentado veto ao Pronara por “questões técnicas”. O tema chegou ao Palácio do Planalto e houve consenso entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros no último mês

A agricultura é um setor essencial para a segurança alimentar, a promoção da saúde e também para o desenvolvimento econômico. Um projeto de lei propõe o fomento a essa atividade tendo como foco as práticas agroecológicas e a produção orgânica. O PL 3904/23 tramita na Câmara dos Deputados e ainda está em fase de análise na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

A ideia é instituir a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) para conduzir o país rumo a uma transição agroecológica. O texto do projeto destaca que deve ser incentivada a implantação de sistemas agrícolas sustentáveis e resilientes, que sejam capazes de produzir de alimentos de origem animal e vegetal sem contaminantes ou resíduos químicos potencialmente prejudiciais à saúde.

“A mudança que almejamos requer a utilização de práticas agrícolas que propiciem a manutenção da fertilidade dos solos e o desenvolvimento saudável das plantas, ao invés da monocultura intensiva no uso de transgênicos, fertilizantes químicos, agrotóxicos e promotores de crescimento sintéticos”, justifica o autor do projeto, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).

O PNAPO almeja ainda uma série de medidas de apoio aos agricultores, como a criação de linhas de crédito especiais para a produção de base agroecológica, orgânica e extrativismo sustentável; fortalecer as redes de cooperação nas áreas de assistência técnica e extensão rural; além do tratamento diferenciado da atividade nos aspectos tributário, sanitário e ambiental.

“A agricultura é um dos pilares da nossa economia e da nossa identidade como nação. Em razão disso, há que se cuidar para que ela seja desenvolvida de forma sustentável, justa e resiliente. Com a aprovação deste projeto, poderemos garantir uma alimentação mais saudável para a nossa população, um ambiente mais equilibrado e uma maior justiça social no campo”, disse o parlamentar à Agência Câmara de Notícias.

Atualmente, o projeto da PNAPO ainda tramita nas comissões internas do legislativo antes de ser votado no plenário. Após essa fase, o PL também será apreciado no Senado antes de ser encaminhado para a sanção presidencial.

A novela “Pantanal” tem levado às telas a importância da preservação ambiental, bem como outros temas fundamentais para nossa sociedade, como o combate ao racismo e à homofobia. Um dos recentes capítulos discutiu a implantação do sistema agroflorestal na fazenda do personagem José Leôncio, interpretado pelo ator Marcos Palmeira.

“Sem dúvida, a agrofloresta pode ser uma solução muito interessante, (assim como) a permacultura. A gente tem de romper com esse conceito de que só (serve) para propriedades pequenas. Os grandes fazendeiros têm que ter um outro olhar para suas próprias terras”, disse o ator em entrevista ao jornal “Estadão”. “Uma floresta em pé é muito mais rica que uma floresta deitada.”

Ele participou também da primeira versão da novela, 32 anos atrás, produzida pela extinta TV Manchete. O ator disse que a diferença de paisagem no Pantanal nessas três décadas é visível.

“A diferença é perceptível da primeira temporada para essa. Era uma época de cheias. E agora a gente está numa época de mais de dois anos de seca constante, com queimadas violentas todos os anos. É muito clara a presença do homem e a sua interferência empobrecendo o bioma”, disse.

A relação do ator com questões da terra começou quando ele tinha 16 anos. Palmeira passou uma temporada de dois meses na aldeia Xavante de São Pedro (MT), onde recebeu o nome indígena de Tsiwari, ou “o Filho Valente”. Também passou 30 dias pela região dos povos indígenas Arara, de Volta Grande do Xingu, próxima a Altamira.

“Minha experiência com os índios me trouxe outro olhar para o meio ambiente, o entendimento da importância que as comunidades indígenas têm no Brasil como um todo e que a gente valoriza muito pouco”, disse o ator.

Ele cultiva até hoje sua paixão pelo campo, como agricultor de uma fazenda de 200 hectares em Teresópolis, Região Serrana do Rio.

“Como produtor rural, quando fui trabalhar com a agricultura orgânica, entendi o que significa a palavra sustentabilidade, agrofloresta, biodinâmica, permacultura”, disse Palmeira. “Foi aí que entendi esse maravilhoso mundo dos orgânicos, da minha experiência com a fazenda, de uma situação muito simples, quando descobri que um funcionário não comia aquilo que ele estava plantando. Aí as fichas todas caíram e entendi o que que era aquele agrotóxico.”

Na entrevista, ele lamentou o processo de destruição pelo qual passa o Pantanal, retratado pela novela com imagens de fogo destruindo o bioma.

“Uma imagem como aquela fala por mil palavras. O público se identifica e entende, consegue ver que o Pantanal realmente está sofrendo e precisando de ajuda”, disse.

Palmeira fez uma espécie de alerta a produtores rurais que se recusam a assumir que as mudanças climáticas, com alterações nos períodos de chuva e estiagem, têm levado vários danos ao meio ambiente.

“As pessoas hoje estão mais conscientes, mas ainda é muito longe do entendimento real da urgência do que a gente está vivendo. Ainda se fala muito que são crises, são ciclos, só que a gente não percebe que os ciclos são cada vez menores. É um espaço de tempo mais curtos e entre um ciclo e o outro, não tem nenhuma interferência do homem  para evitar que se repita”, afirmou Marco Palmeira.

Sistema agroflorestal

Um sistema agroflorestal é uma forma de uso e ocupação do solo em que árvores são plantadas ou manejadas em associação com culturas agrícolas ou forrageiras. Em outras palavras, é um sistema em que o produtor planta e cultiva árvores e produtos agrícolas em uma mesma área, garantindo a melhora de aspectos ambientais e a produção de alimentos e madeira.

Para ser um sistema agroflorestal efetivo, é importante que esse sistema seja desenhado seguindo uma lógica de produção, levando em consideração solo, clima, mercado, composição de espécies, arranjos, operação, objetivo com a produção, custos e a legislação. O objetivo é garantir que as espécies trabalhem juntas. Por exemplo, algumas espécies agrícolas já consolidadas, como cacau, café ou erva-mate, crescem bem na sombra de árvores. O produtor pode combinar esses plantios com árvores como araucárias, seringueiras, açaizeiros, entre outras.

Os benefícios econômicos para os produtores são múltiplos. Primeiro, eles garantem renda ao longo do tempo, porque podem comercializar primeiro as espécies agrícolas de crescimento rápido, depois espécies de médio prazo, como as frutíferas e, no longo prazo, as espécies madeireiras de alto valor agregado. As árvores plantadas no sistema também podem funcionar como uma “aposentadoria” para agricultores familiares – elas podem demorar décadas para crescer e serem comercializadas, mas quando chega a hora da colheita, proporcionam um bom retorno do investimento inicial.

As vantagens ambientais também são grandes. As árvores têm importante papel na redução da degradação, melhora da qualidade do solo e da água da propriedade, entre outros.

Fonte: “Estadão” e WRI Brasil