Por Tereza Coelho

O aumento da vazão do Rio Amazonas e das suas áreas de inundação provoca impactos cada vez mais visíveis em comunidades ribeirinhas, ecossistemas aquáticos e cidades da Amazônia, especialmente no Pará, onde estão algumas das maiores várzeas do planeta.

Um estudo conduzido por pesquisadores do Brasil, França e Reino Unido publicado no Environmental Research Letters mostra que pequenas elevações no nível do rio geraram mudanças muito maiores dentro das planícies alagáveis, ampliando enchentes, erosão e alterações ambientais.

De acordo com o estudo, nas últimas décadas, o rio vem sofrendo com secas e inundações cada vez mais extremas. A causa? Mudanças climáticas, que levam em conta o aquecimento global provocado pelo aumento das emissões de gases estufa.

A pesquisa analisou o comportamento das águas entre 1970 e 2023 em áreas do baixo Amazonas, entre Manaus (no Amazonas) e Santarém (no Pará), utilizando imagens de satélite, medições hidrológicas e modelos computacionais.

Os resultados indicam que, desde 2005, a vazão do Amazonas aumentou 4,7% em relação às décadas anteriores. Em algumas várzeas, porém, o crescimento foi ainda mais expressivo. O Lago Grande do Curuai, em Santarém, é um desses exemplos. Por lá, o aumento chegou em 60%.

“Já havia estudos mostrando o aumento da vazão no rio, mas não nas planícies”, afirmou a hidróloga Alice Fassoni de Andrade, líder da pesquisa.

Segundo os pesquisadores, o fenômeno revela que o sistema amazônico está se tornando mais sensível. Hoje, pequenas mudanças no nível do rio conseguem produzir impactos hidrológicos muito maiores do que no passado.

Pará entre as áreas mais vulneráveis

O estudo aponta que o Pará está entre os estados mais expostos aos efeitos dessas mudanças porque concentra grandes áreas de várzea e recebe diretamente a dinâmica do baixo Amazonas.

Municípios como Santarém, Óbidos, Almeirim e regiões insulares do Marajó podem enfrentar enchentes mais frequentes, avanço das águas sobre áreas habitadas, dificuldades de transporte fluvial e danos em estruturas como portos e palafitas.

Em Belém e áreas do estuário amazônico, especialistas também alertam para o aumento da vulnerabilidade urbana e da erosão das margens. O ecólogo Leandro Castello explica que o problema não está apenas na altura das cheias, mas também na velocidade da água.

“O estudo mostra que enchentes muito intensas não causam impactos apenas por atingirem níveis elevados de água, mas também porque aumentam a velocidade com que a água se movimenta dentro das planícies de inundação”, comentou.

Segundo ele, o aumento da velocidade da água acelera processos de erosão, transporte de sedimentos e deslocamento de matéria orgânica, alterando profundamente o funcionamento das várzeas.

Impactos na pesca, agricultura e biodiversidade

As mudanças no regime das águas preocupam porque as várzeas amazônicas dependem de um equilíbrio natural entre seca e cheia. Quando esse ciclo se altera, espécies de peixes perdem áreas de reprodução, árvores adaptadas ao pulso natural das águas podem morrer e toda a dinâmica da fauna e da flora sofre mudanças.

Os efeitos atingem diretamente atividades tradicionais da Amazônia, como a pesca artesanal e a agricultura de várzea. No Pará, a preocupação também envolve a cadeia do açaí,  que depende do comportamento natural das cheias. Além disso, espécies como pirarucu, tucunaré e acará-açu podem enfrentar dificuldades devido à maior intensidade das correntezas em lagos e áreas alagadas.

“Ainda é difícil prever com precisão como o aumento da velocidade da água afetará os peixes”, afirmou Castello. “Mas muitas espécies dependem justamente de ambientes de correnteza mais lenta.”

Erosão e desbarrancamentos avançam

Outro efeito apontado pelos pesquisadores é o avanço dos desbarrancamentos e da perda de terras nas margens dos rios. Fluxos mais intensos aumentam a erosão das várzeas, provocam assoreamento de canais e podem comprometer áreas agrícolas e comunidades inteiras. O fenômeno já é observado em trechos do baixo Amazonas e do estuário paraense.

O ecólogo Jochen Schöngart destaca que a vegetação das várzeas funciona como uma barreira natural contra a força das águas. Ele detalha também que poucas áreas de várzea estão atualmente protegidas por unidades de conservação.

“Sem as plantas e árvores da várzea, o impacto das cheias extremas para as populações ribeirinhas seria ainda maior”, declara.

Mudanças climáticas intensificam extremos

Os pesquisadores associam o aumento das secas severas e das cheias históricas às mudanças climáticas e às alterações no regime de chuvas da Bacia Amazônica.

Dados analisados pelo estudo mostram que eventos extremos vêm se tornando mais frequentes nas últimas décadas. Em 2023, por exemplo, a Amazônia enfrentou uma seca histórica, que elevou a temperatura de lagos a até 41°C e provocou a morte de centenas de botos na região de Tefé.

Já durante as grandes enchentes, como as registradas em 2009 e 2021, as áreas de inundação do Amazonas atingiram vazões recordes. O hidrólogo Rodrigo de Paiva afirma que os modelos climáticos já indicam tendência de intensificação desses extremos.

“Existe muita incerteza sobre como essa combinação de mudanças no regime de chuvas vai afetar o Amazonas no futuro”, explicou.

Os pesquisadores defendem a ampliação do monitoramento contínuo das várzeas amazônicas e a criação de políticas públicas voltadas à proteção das populações ribeirinhas e da biodiversidade da região. Pra eles, esta é a principal forma de evitar mudanças irreversíveis na composição da fauna e flora amazônicas.

O ano de 2025 começou com boas notícias para os municípios da região oeste do Pará. Depois do segundo ano consecutivo de seca, com os rios baixando a níveis recordes e uma série de impactos para as comunidades locais, a intensificação das chuvas neste inverno amazônico ajudou na recuperação do Rio Tapajós. Nesta segunda-feira (6/1), o nível registrado pela Agência Nacional de Águas (ANA) foi de 2,62 metros em Santarém. A marca representa 52 centímetros acima da cota de alerta, que é de 2,10 metros – e que foi ultrapassada na última quinta-feira (2/1), ao atingir 2,17 metros. De acordo com o site OEstadonet, a elevação acelerou durante a semana, saltando de 1,87 metro no dia 30 de dezembro de 2024 para 2,29 metros em apenas cinco dias, superando em 13 centímetros o nível registrado na mesma data do ano passado logo após a seca histórica de 2023.

Em Óbidos, a régua da ANA indica que o rio está na marca de 2,10 metros, enquanto que em Itaituba o nível já chega a 4,54 metros. Apesar do alívio que a elevação traz, a Defesa Civil diz que monitora o comportamento do rio diariamente por causa do aumento do volume de chuvas que podem provocar cheias na região. A situação até o momento é tranquila, já que a cota de alerta para esses casos é de 7,10 metros.

Ao G1 Santarém, o Doutor em Clima e Meio Ambiente, Raoni Aquino, informou que o pico das chuvas no oeste do Pará ainda deve acontecer, entre os meses de março e abril – não só em Santarém como em outros municípios. A expectativa é que a estação chuvosa dure até meados de junho.

Apesar da melhora nas condições do tempo, organizações locais permanecem em alerta e dão continuidade às ações de apoio aos ribeirinhos. O Projeto Saúde & Alegria mantém a campanha de mobilização de recursos para garantir a doação de baldes equipados com filtros de nanotecnologia que possibilitam o tratamento de água, Já são mais de 1.200 famílias beneficiadas dentro da meta de atingir 5 mil famílias.

Você pode ajudar a levar água potável para as populações amazônidas afetadas pela seca contribuindo com a campanha “Filtros portáteis de micromembrana do Projeto Saúde & Alegria”. Para saber como doar, clique aqui.

De janeiro a junho de 2024, 531 cidades da Amazônia Legal foram afetadas por algum grau de seca. O dado corresponde a 69% do total de municípios da região e já supera o levantamento para o mesmo período do ano passado, quando 474 localidades estavam nessa situação. Os dados são do InfoAmazônia com base no Índice Integrado de Seca (IIS), sistema do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Impulsionada pelo El Niño, a região passou pela seca mais intensa dos últimos anos em 2023. A esperança era que o quadro melhorasse durante a estação chuvosa no primeiro semestre, porém o que se notou foi o aumento do número de cidades classificadas com seca fraca, moderada e severa.

No primeiro semestre de 2023 foram 309 municípios identificados com seca fraca, 126 com seca moderada e 39 com seca severa.. Já neste ano, além do número maior, o grau de intensidade também é mais elevado. Nos primeiros meses de 2024 foram 170 municípios com seca fraca, 300 com seca moderada e 61 enfrentando seca severa, um aumento de 56%.

Até então, as áreas mais afetadas estão nos estados do Amazonas, com 19 cidades; Mato Grosso, com 14, e Rondônia, com 10. No Pará, são três municípios com seca severa (São Félix do Xingu, Vitória do Xingu e Tucumã).

Falta de chuva

De acordo com o Cemaden, o problema é reflexo do baixo volume de chuvas registrado durante o inverno amazônico, prejudicado pelo El Niño que provoca o aquecimento das águas do Oceano Pacífico e dificulta a formação de nuvens na região. Aliado a isso, as águas do Atlântico Norte também estão mais quentes, impedindo o surgimento de chuvas nas porções sul e centro-oeste do bioma.

“Isso perdurou ao longo do ano [2023] e chegou ao seu máximo em novembro e dezembro, que foram dois meses muito secos na Amazônia. Agora, mesmo sem El Niño, de uns dois meses para cá [junho e julho de 2024] a situação da seca está bem extensiva em quase todo o bioma, com chuvas predominando abaixo do normal”, analisou a pesquisadora Ana Paula Cunha, do Cemaden.

As previsões indicam que a situação persista em setembro, elevando o alerta e o temor das comunidades locais. Quilombolas dos municípios de Óbidos e Oriximiná, no oeste paraense, por exemplo, que já se mobilizam para pressionar o poder público em busca de planos de emergência e adaptação às mudanças climáticas.

Carta às autoridades

Um coletivo com doze associações assina uma carta solicitando às prefeituras da região planos de contingência, suprimento de equipamentos para armazenamento de água, distribuição de alimentos e capacitação de agentes comunitários de saúde.

“Ainda não estamos no limite de seca, mas nós já estamos sentindo porque cada dia que passa a água baixa mais. A nossa iniciativa com a carta foi prever a situação que nós vivemos no ano passado, que foi muito difícil. Neste ano, pelo nível da água, a gente vê que a seca vai ser ainda maior”, comentou Redinaldo Alves, líder da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos (ARQMOB).

A demanda comunitária é uma necessidade cada vez mais urgente, avalia Ana Paula Cunha. O Governo Federal já trabalha na elaboração do Plano Clima, que deve ser lançado até 2025 e incluir medidas de mitigação e adaptação para todo o país. No entanto, a pesquisadora ressalta que as especificidades locais também precisam ser observadas e, por isso, governos estaduais e municipais precisam atuar na mesma linha.

“A gente precisa cobrar planos de adaptação a desastres de eventos extremos, tanto seca quanto de inundação, no Brasil inteiro. O que precisa fazer é que o plano seja aplicado em todas as esferas de governo. É a prefeitura que está lá na ponta, a defesa civil da prefeitura que vai tomar conta de fato da gestão de riscos e desastres. Então tem que ser algo transversal e que seja aplicado principalmente na esfera local”, defende Ana Paula.

O município de Óbidos, no oeste paraense, alcançou uma marca inédita ao se tornar o primeiro município do estado com todos os territórios quilombolas com registro no Cadastro Ambiental Rural – Povos e Comunidades Tradicionais (CAR/PCT). A conquista ocorreu após a conclusão do processo de CAR Coletivo da comunidade de Cabeceiras, que contou com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) por meio do Programa Regulariza Pará.

O território quilombola de Cabeceiras é titulado pela Fundação Palmares com 18.707,48 hectares e abriga 2,889 habitantes. Em todo o município são 67.313,05 hectares em terras quilombolas, divididos entre as comunidades de Cabeceiras e Peruana, que já são tituladas, e Nossa Senhora das Graças do Paraná de Baixo, Muratubinha, Patauá do Umirizal e Arapucu, que ainda estão em processo de titulação. No total, são 1.514 pessoas vivendo nessas comunidades.

“Esse documento é tão importante para o nosso coletivo, e era algo muito esperado no nosso município para fechar 100% da subida do CAR dos nossos territórios”, disse à Agência Pará a quilombola Rosânia Serrão, responsável pela inscrição do CAR/PCT do território.

Acesso a políticas públicas

A inscrição no CAR/PCT é um instrumento de regularização fundiária que garante a identificação dos territórios comunitários e possibilita que esses grupos tenham acesso ao crédito rural e a políticas públicas, como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Além disso, o documento fortalece a conservação dos territórios, servindo para a elaboração de planos de gestão que assegurem o manejo sustentável e coletivo dos recursos naturais, assim como a manutenção dos serviços ecossistêmicos e a proteção da biodiversidade.

Douglas Sena, assessor da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) e coordenador da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos (ARQMOB). afirma que foi um processo de construção de muitas mãos e muitas cabeças, que exigiu ajustes e reorganizações ao longo do caminho.

“Para nós, quilombolas, o trabalho feito nas nossas bases, pelas nossas associações, é muito gratificante porque vemos o resultado. Não só de ter um recibo do CAR em nossas mãos, mas é ver os nossos quilombolas acessando políticas públicas a partir do trabalho feito do CAR quilombola”, destacou.

Desenvolvimento social e econômico

As ações do Programa Regulariza Pará buscam integrar as políticas ambiental e fundiária para reduzir os índices de passivos ambientais e aumentar a segurança jurídica dos produtores rurais.

Atualmente, o estado conta com uma área de 1.428.823,27 hectares registrada em 53 CAR/PCT. Desse total, 84 % são de área florestal preservada. A população nesses territórios é de 16.569 pessoas, sendo 8.344 (51%) mulheres.

“Nosso próximo passo é apoiar as comunidades, aquelas que desejarem, na elaboração dos planos de autogestão dos territórios, ação que já teve início em duas comunidades. É um avanço significativo na luta pelos direitos territoriais das comunidades quilombolas, contribuindo para a sustentabilidade e o desenvolvimento social e econômico das regiões envolvidas”, afirma Rodolpho Zahluth Bastos, secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas.

Com foco na promoção de estratégias de conservação, recuperação de áreas verdes e regularização ambiental de propriedades rurais, o Pará comemora os avanços de um programa que estimula a recomposição florestal produtiva. A medida integra as ações do Regulariza Pará, que já validou 38 Cadastros Ambientais Rurais (CARs) coletivos de comunidades quilombolas.

No último sábado, 18, uma equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou visitas técnicas e reuniões em comunidades de Santarém, no oeste do estado, onde a estratégia aplicada será a implantação de sistemas agroflorestais (SAFs). A ideia é que a restauração florestal favoreça a produção de alimentos, assim como contribua para a organização social e a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola.

“A proposta de implantação de áreas de SAFs no nosso território é interessante porque chama a atenção para um plano de uso do território, como devemos utilizar, como podemos melhorar aquilo que já utilizamos. Nós temos a intenção de trabalhar com a recuperação produtiva para fins de geração de renda para a comunidade”, disse à Agência Pará o coordenador da Associação de Remanescentes de Quilombos de Óbidos, Douglas Sena.

A iniciativa, que conta com o apoio do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), deve beneficiar os territórios de Bom Jardim, Murumuru e Pérola do Maicá em Santarém, e a comunidade de Arapucu, no município de Óbidos.

“As ações de implantação de áreas de SAFs nos territórios quilombolas em Santarém é a continuidade do apoio do estado através do Programa Regulariza Pará da Semas, que desde 2021 apoia de forma continuada a elaboração do CAR Coletivo de territórios de povos e comunidades tradicionais, com metodologia inovadora e resultados expressivos”, frisou o secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zaluth.

Quase 6 mil quilombolas beneficiados

Desde a implementação do Programa Regulariza Pará, 38 CARs Coletivos Quilombolas dos municípios de Óbidos, Santarém, Oriximiná, Prainha e Monte Alegre foram inscritos no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A medida beneficiou diretamente 5.851 quilombolas, dos quais 52% são mulheres.

Além disso, 14 projetos estaduais de assentamentos agroextrativistas também conseguiram inscrição no CAR – Povos e Comunidades Tradicionais (CAR/PCT), com o apoio do Regulariza Pará. O CAR/PCT comprova a regularidade ambiental, garante segurança jurídica e dá acesso a políticas públicas, como acesso a crédito, seguridade social, inserção em programas de fornecimento de alimentos para merenda escolar, entre outras.

No total, mais de 1,4 milhão de hectares de 52 territórios coletivos de comunidades quilombolas e assentados extrativistas estão inscritos no CAR/PCT no Pará, beneficiando 13.680 pessoas.

O desenvolvimento da cadeia produtiva da castanha-do-pará na Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, no município de Óbidos, é uma iniciativa que visa valorizar a atividade extrativista tradicional da região, garantindo a geração de renda para as famílias locais e a conservação da floresta.

Um primeiro passo nesse sentido foi dado durante encontro entre dirigentes do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio)  e a comunidade do Jamaracaru, localizada na flota, Na reunião, definiu-se ações que visam o desenvolvimento sustentável da região, o que inclui o fomento do ecoturismo para a diversificação da economia local. A Flota do Trombetas  tem grande potencial para atrair visitantes interessados na rica biodiversidade amazônica.

O diálogo aberto e a troca de experiências contribuíram para a construção de propostas que atendam às necessidades da comunidade, respeitando a preservação ambiental e promovendo o crescimento econômico de forma responsável.

Além do desenvolvimento sustentável da região, discutiu-se  a reforma da sede do Ideflor-Bio na Flota do Trombetas e as melhorias nas vicinais e pontes do interior da UC,  medidas importantes para fortalecer a infraestrutura da região, facilitando o acesso e o transporte da produção local.

“Essas ações são essenciais para garantir a sustentabilidade das atividades econômicas desenvolvidas na área, promovendo o desenvolvimento social e ambiental de forma integrada”, enfatizou o gerente da Região Administrativa da Calha Norte III (GRCNII), Ronaldison Farias, à Agência Pará.

A Amazônia possui uma das maiores reservas de água doce e a maior bacia hidrográfica do planeta. Apesar da aparente abundancia do recurso, muitas populações da região sofrem com a baixa oferta de água tratada, o que se tornou um problema ainda mais crônico com o impacto da seca severa de 2023. Para enfrentar esse desafio, comunidades ribeirinhas contam com a ajuda da tecnologia para ter acesso ao liquido.

Em parceria com organizações privadas e instituições do terceiro setor, o Projeto Saúde e Alegria (PSA) tem distribuído filtros coletivos para tratamento de água barrenta em comunidades dos municípios de Santarém, Óbidos e Oriximiná, no oeste do Pará.

O chamado “kit camelo” é composto por uma mochila com capacidade para armazenar 15 litros, um filtro de água portátil, um suporte de parede e um manual de uso e manutenção. Essa estrutura facilita no transporte da água para localidades distantes dos rios e igarapés ou que foram mais afetadas pela estiagem, por exemplo.

Outra vantagem do sistema é a incorporação de uma micromembrana produzida com nanotecologia, isto é, em escala atômica e que consegue reter mais impurezas. Após o processo de filtragem, a água o sai em condição potável, reduzindo os riscos de veiculação de doenças.

“Essa micromembrana tem capacidade de reter até 99,9% dos vírus, das bactérias e da sujeira, facilitando a vida das famílias que não têm microssistema de água”, disse ao UOL a coordenadora do Programa de Infraestrutura Comunitária do PSA, Jussara Salgado.

A distribuição dos kits, no entanto, é apenas uma etapa do trabalho, que promove ainda oficinas de higiene e manutenção dos filtros, promovendo assim a autogestão comunitária. Outro aspecto importante é que um dos focos é o atendimento das necessidades coletivas, por isso são disponibilizados também equipamentos em escolas da região.

“A gente estava muito precisando de um filtro pra ter uma água boa, de qualidade, potável para ser usada com as nossas crianças. Vai ajudar a diminuir as doenças que a gente sofre”, disse a gestora da escola Santa Cruz, Sandra dos Santos.

A seca na Amazônia, que tem castigado o Amazonas mais fortemente,  mostra, a cada dia, reflexos bastante preocupantes também no Pará.

Um dos locais mais castigados no estado é o Rio Tapajós chegou a 94 centímetros no último domingo,8, ou seja, 38 cm abaixo da seca histórica registrada em 2010, para o mesmo período do ano, segundo dados da Defesa Civil de Santarém.

A Prefeitura Municipal de Santarém, por meio de decretos, já declarou situação de emergência em áreas específicas do município afetadas pela estiagem.  Mas nenhuma delas em aldeia ou comunidade da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, onde vivem 23 mil pessoas em 74 comunidades e aldeias que têm sofrido com a estiagem.

Em função disso, a prefeitura recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal, na sexta-feira, 13, para que estude o caso.

“É importante avaliar a declaração do estado de emergência também para área da Reserva, a fim de mitigar ou erradicar os efeitos da estiagem aos povos e comunidades tradicionais que vivem na área”, destaca o MPF na recomendação

A população local tem sofrido com escassez  de água e de alimentos, mortandade de peixes devido à vazante inconstante neste ano, além da dificuldade para locomoção pelas vias terrestre e fluvial na Reserva.

Organizações representativas dos povos e comunidades tradicionais estão se mobilizando para manter o abastecimento de água e alimentos aos moradores, contudo, os recursos são insuficientes diante da dimensão das necessidades da população, diz o MP.

De acordo com o MP,  a partir do resultado, o município deve avaliar com urgência a hipótese de declaração de emergência nessa área, dado o risco humanitário em razão do iminente desabastecimento de água potável e de alimentos na região.

O documento, assinado pelo procurador da República Vítor Vieira Alves, estabelece o prazo de cinco dias para o estudo, a partir do recebimento da notificação.

Óbidos: estado de eergência

A Prefeitura de Óbidos, também no oeste do Estado, decretou estado de emergência por 180 dias nas áreas afetadas pela severa estiagem que tem causado impactos significativos nas comunidades ribeirinhas e urbanas do município.

O decreto oficial aponta que quase 9 mil pessoas foram afetadas em 39 comunidades ribeirinhas e urbanas de Óbidos. Um dos principais desafios enfrentados é a falta de água potável e as dificuldades de locomoção pelos rios devido ao baixo nível do rio Amazonas.

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) concluiu, na última sexta-feira (11), em Óbidos, o ciclo de audiências públicas para apresentar o Pré-Edital de Concessão das Unidades de Manejo Florestal (UMFs) 5ª e 6ª da Floresta Estadual (Flota) Paru.

Os municípios de Monte Alegre e Alenquer também receberam o evento, que reuniu representantes do setor florestal, comunidades locais e do poder público para discutir e esclarecer dúvidas sobre o processo de concessão.

A Flota Paru, localizada na região oeste paraense, é uma área de extrema importância para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável do Estado.  É a terceira maior unidade de conservação de uso sustentável em uma floresta tropical no planeta. ]

As UMFs 5ª e 6ª, que abrangem parte dessa floresta, são áreas destinadas ao manejo florestal, visando conciliar a colheita dos recursos naturais com a preservação ambiental. A Diretoria de Gestão de Florestas Públicas de Produção (DGFLOP) é quem coordena os trabalhos.

Durante a audiência pública, os representantes do Ideflor-Bio apresentaram o Pré-Edital de Concessão, que estabelece as diretrizes e critérios para a seleção das empresas interessadas em realizar o manejo florestal nas UMFs 5ª e 6ª. Foram discutidos temas como as exigências técnicas para participação no processo, as obrigações das empresas concessionárias, os benefícios para as comunidades locais e a importância da conservação dos recursos naturais.

Participação social

Os participantes tiveram a oportunidade de fazer perguntas, expressar suas opiniões e fornecer contribuições para o aprimoramento da discussão.

As comunidades locais também tiveram a oportunidade de expressar suas preocupações e expectativas em relação ao processo de concessão. Representantes das comunidades ressaltaram a importância de considerar os impactos sociais, a inclusão das comunidades tradicionais e a valorização dos conhecimentos tradicionais na gestão das UMFs.

O presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, destacou a relevância do manejo florestal sustentável como estratégia para o desenvolvimento socioeconômico da região.

“A concessão das UMFs busca promover a geração de empregos, a inclusão social e a conservação dos recursos naturais. As empresas concessionárias serão responsáveis pelo cumprimento de normas ambientais e sociais, garantindo a utilização responsável e sustentável dos recursos florestais”, afirmou.

O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncia de que missionários não autorizados estão se organizando para ingressar na Terra Indígena Zo’é, na primeira semana deste mês. A área fica no município de Óbidos, no Pará, com cerca de 671 mil hectares e foi homologada em dezembro de 2009.

De acordo com a denúncia, apresentada pela Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, ligada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), indígenas Tiriyó da Aldeia Boca do Marapi relataram ter visto grupo de cinco ou seis missionários de Roraima, junto com alguns indígenas, indo em direção ao Rio Erepecuru, por onde passa o acesso à Terra Indígena Zo’é.

Diante do caso, o procurador da República em Santarém/Itaituba, Gustavo Alcântara, solicitou que a Polícia Federal em Santarém que investigue a possibilidade de invasão. Ele também pediu à Funai mais informações sobre a identidade dos missionários.

“A possível investida por missionários, não autorizadas pela Funai e pelos Zo’é, é elemento de altíssimo risco à integridade territorial e à saúde coletiva do grupo”, alerta o procurador, em nota do MPF. Alcântara acrescenta que o contato não autorizado é o principal fator para epidemias e genocídio contra os povos indígenas.

TI Z’oé

Localizada no município de Óbidos (PA), a Terra Indígena Zo’é tem área de aproximadamente 671 mil hectares e foi homologada por decreto de dezembro de 2009.

Os Zo’é subdividem-se em quatro grupos locais (iwan), distribuídos em determinadas áreas territoriais, onde estão suas aldeias antigas e recentes e seus acampamentos.

Constituem agregados de famílias extensas que ocupam aldeias próximas cuja composição sofre constantes alterações em função das alianças matrimoniais e das parcerias estabelecidas para ocupar novas áreas.