Resumo

• A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação “Rota do Ouro” em Novo Progresso, no Pará.
• As investigações apontam que a área fiscalizada pode ter sido utilizada para a extração clandestina de cerca de 80 kg de ouro nos últimos três anos.
• Durante a ofensiva, os agentes apreenderam uma caminhonete e três escavadeiras hidráulicas usadas no suporte logístico da atividade. Ninguém foi preso.
• A fiscalização detectou que a exploração ocorria em áreas de preservação permanente e de reserva legal, agravando os danos à natureza.
• Os suspeitos podem responder por usurpação de bem da União, crime ambiental e extração ilegal de minérios, enquanto as investigações buscam identificar os financiadores e compradores do ouro.

A Polícia Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, deflagrou nesta segunda-feira, 8, a Operação “Rota do Ouro” para combater o garimpo ilegal no município de Novo Progresso, localizado no sudoeste do Pará.

As investigações em andamento indicam que a área fiscalizada pode ter sido responsável pela extração clandestina de aproximadamente 80 kg de ouro ao longo dos últimos três anos.

Durante a a ação na área de extração, os agentes federais apreenderam três escavadeiras hidráulicas e uma caminhonete, veículos que eram utilizados diretamente no suporte logístico da atividade criminosa. Apesar das apreensões do maquinário, nenhuma prisão em flagrante foi efetuada no local.

Crime ambiental

A fiscalização em campo também identificou indícios claros de exploração mineral em áreas de preservação permanente e em reservas legais, fatores que agravam severamente o impacto ambiental na região.

De acordo com a PF, os envolvidos identificados podem responder pelos crimes de usurpação de bem da União, extração ilegal de recursos minerais e dano ambiental.

As apurações e os levantamentos continuam com o objetivo de identificar todos os responsáveis pela coordenação do esquema, bem como rastrear os destinatários finais do minério extraído.

Segundo o balanço das autoridades, a operação reforça a atuação contínua das forças de segurança para frear o avanço do garimpo ilegal na região amazônica, onde essa modalidade de crime costuma provocar prejuízos socioambientais e econômicos de grande escala.

Um infrator ambiental foi condenado pela Justiça Federal a pagar mais de R$ 5,3 milhões por ter destruído 2,88 mil hectares de Floresta Amazônica. O crime aconteceu na Terra Indígena Baú, em Novo Progresso, no Pará. A vitória foi conquistada pela AGU (Advocacia-Geral da União), e esse dinheiro deve ser usado para recuperar a área degradada, trabalho que o próprio condenado terá que realizar.

O processo começou depois de uma fiscalização do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em 2018. Na época, os agentes encontraram uma organização que tirava madeira ilegalmente da floresta e foram recebidos a tiros durante a abordagem. Imagens de satélite e documentos provaram que o réu era quem gerenciava o desmatamento, abrindo trilhas para retirar as árvores mais valiosas da região.

A AGU defendeu que o desmatador lucrou de forma criminosa em cima de um patrimônio de todos os brasileiros. Além da multa milionária, a Justiça de Itaituba determinou o bloqueio dos bens do infrator e o pagamento de R$ 267 mil por danos morais coletivos. Ele também perdeu o direito de conseguir financiamentos em bancos ou qualquer benefício fiscal do governo.

A ação faz parte do programa AGU Recupera, que foca em fazer com que os agressores da natureza paguem pela recuperação total do que destruíram.

Natalia de Melo Lacerda, coordenadora da PRACLIMA (Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente), ressaltou que Novo Progresso é um município paraense prioritário nessa luta.

“A decisão reveste-se de especial relevância por enfrentar um caso de elevada gravidade socioambiental, envolvendo a exploração florestal ilícita em área de Terra Indígena, com danos que alcançam mais de 2.000 hectares de vegetação nativa do bioma amazônico”, disse ela.

Defesa da Amazônia como prioridade

A procuradora explicou que a sentença é um recado importante para quem comete crimes ambientais: “ao reconhecer a atualidade do dano, a suficiência da prova administrativa e a necessidade de medidas imediatas — como o pousio da área, a indisponibilidade de bens e a restrição de acesso a crédito público —, o pronunciamento judicial reafirma a centralidade da reparação integral, a natureza objetiva e imprescritível da responsabilidade civil ambiental e a prevalência do interesse coletivo sobre vantagens econômicas obtidas de forma ilícita”.

Para Emília de Barros, que coordena o Núcleo de Meio Ambiente da PRF1 (Procuradoria Regional Federal da 1ª Região), o resultado mostra que o Estado está atento.

“A sentença fortalece a atuação integrada do IBAMA e da Advocacia Pública Federal, no âmbito do projeto estratégico AGU Recupera, reafirmando o compromisso do Estado brasileiro com a proteção do meio ambiente, a recuperação de áreas degradadas e a defesa da Amazônia como patrimônio ambiental de relevância nacional e global”.

Cercado por água e floresta tropical, um pequeno pedaço do paraíso brasileiro encravado no Para recebeu  Angelina Jolie na última semana em visita ao estado. Com o objetivo de conhecer de perto a realidade da Amazônia e a relação dos povos indígenas com a floresta, a atriz, que também é embaixadora da ONU, se hospedou na pousada Rio Azul Jungle Lodge.

Localizada na cidade de Novo Progresso, no sudoeste paraense, a pousada tem apenas 9 cabanas de madeira no Rio Azul Lodge, projetadas para causar o menor impacto possível no meio ambiente. Materiais de construção sustentáveis ​​foram usados ​​em todo o lodge, bem como o uso de sistemas adequados de gerenciamento de resíduos.  Neste “alojamento familiar de observação de aves e ecoturismo” se pode observar mais de 500 espécies de pássaros.

Um verdadeiro refúgio em meio a um dos municípios que mais sofrem com o desmatamento desenfrado da região, causado pela expansão das áreas de pastagem para a pecuária e para plantação de soja.

A visita de Angelina Jolie à região ganha ainda mais relevância num contexto como esse. De acordo com o Instituto Líbio, que administra a pousada Rio Azul Jungle Lodge, a atriz demonstrou interesse em colaborar com ações de conscientização sobre a importância da preservação da Amazônia e expressou o desejo de retornar à região com seus filhos.

Acompanhada pelo cacique Raoni Metuktire, uma das principais lideranças indígenas do país, ela conversou com representantes da etnia Kayapó e conheceu de perto a cultura e os desafios enfrentados por essas comunidades.

Angelina Jolie também foi a Brasília, onde se encontrou com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Rios com níveis críticos, comunidades isoladas, perdas bilionárias na agricultura e na geração de energia, além da intensificação de incêndios florestais. Estes são efeitos da pior seca da história do Brasil. Com impactos devastadores em diversas regiões do País, a estiagem, que se iniciou em junho de 2023, já dura 18 meses e, segundo especialistas, não há previsão de término a curto prazo.

De acordo com dados do Cemaden obtido pelo G1,  mais de 130 municípios brasileiros vivenciaram nove meses consecutivos de estiagem, evidenciando a gravidade da situaçã. Essa crise hídrica complexa é, segundo especialistas, resultado da combinação de fatores naturais, como o fenômeno El Niño, e atividades humanas, o desmatamento e o uso do fogo de forma ilegal, que agravaram a seca e provocaram uma intensa poluição do ar em diversas regiões do país.

No mapa, publicado pelo site, é possível ver quanto tempo uma cidade está sofrendo com a estiagem. Em Tucumã, no Pará, são 13 meses de estigem. Em Jacareacanga, são 8 meses, São Félix do Xingu, 5 meses, e Novo Progresso, 4 meses.

A seca, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) , afetou 2,8 milhões de pessoas. E como consequência da falta de chuva, veio o fogo, que se alastrou pelo País, acentuando ainda mais a crise. Uma nuvem densa de fumaça se formou e chegou a uma extensão de quase 5 milhões de quilômetros quadrados, ou  60% de todo o território nacional.

O Pará sentiu esses efeitos fortemente como o estado que liderou em número de focos de calor: 54.561. Os municípios mais impactados são os de São Félix do Xingu, Altamira e Novo Progresso (4.787). Já Santarém, coberta de fumaça, foi classificada como a segunda mais poluída do planeta.

O Brasil perdeu uma área equivalente ao estado do Tocantins em incêndios florestais em 2024. Os dados dvivulgaos pelo MapBiomas apontam que, entre janeiro e outubro, 27,6 milhões de hectares foram consumidos pelas chamas, um aumento de 119% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) afirmou a COP29, em Baku, o fogo consumiu cerca de 10 vezes mais área da Amazônia do que o desmatamento, no período

Mais da metade (55%) de tudo que foi queimado no período foi na Amazônia – 15,1 milhões de hectares -, com consequências devastadoras para a biodiversidade, o clima e as comunidades locais.

Entre os estados, Mato Grosso respondeu por um quarto (24%) da área queimada em todo o Brasil (6,7 milhões de hectares), seguido de perto por Pará, com 6,1 milhões, e Tocantins,  com 2,7 milhões de hectares. Juntos, os três totalizaram 56% da área queimada no período.

Os municípios de São Félix do Xingu (PA) e Corumbá (MS) registraram as maiores áreas queimadas entre janeiro e outubro de 2024, com 1,4 milhão de hectares e 795 mil hectares, respectivamente.

O principal foco do fogo foi a vegetação nativa, que respondeu por três em cada quatro hectares queimados (74%) de janeiro a outubro. Formações florestais concentraram um quarto (25%) do total.

Outubro queimou um Rio Grande do Norte

O índice de queimadas em outubro no Brasil caiu pela metade, comparado com o mês anterior. O que não quer dizer muito, já que setembro bateu recorde de destruição. Foram 5,2 milhões de hectares, ou 18,8% do total registrado este ano. É como se todo o estado do Rio Grande do Norte tivesse queimado em um mês.

De acordo com o MapBiomas, quase três em cada quatro hectares queimados em outubro (73%) ocorreram  na Amazônia, onde 3,8 milhões de hectares foram queimados no mês passado – um aumento de 59% em relação a 2023.

O estado mais afetado pelas queimadas em outubro foi o Pará. Ao todo, o estado perdeu 15.130 km² com os incêndios, um aumento de 46% em relação ao mesmo mês do ano anterior. No estado, estãoos três municípios com maior área queimada no período: São Félix do Xingu (369 mil hectares), Altamira (200 mil hectares) e Novo Progresso (196 mil hectares).

Oito municípios da região Norte, sendo quatro no Pará, e dois do Centro-Oeste concentram 20,5% das queimadas que atingem o Brasil desde o início do ano, segundo a Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, com base em dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

São elas: São Félix do Xingu (PA), Altamira (PA), Corumbá (MS), Novo Progresso (PA), Apuí (AM), Lábrea (AM), Itaituba (PA), Porto Velho (RO), Colniza (MT) e Novo Aripuanã (AM). Juntos, detêm 39.247 pontos de incêndio dos 190.943 focos detectados no País entre 1º de janeiro e 18 de setembro.

Entre esses municípios, seis (Altamira, São Félix do Xingu, Porto Velho, Apuí, Lábrea e Colniza) estão na lista dos que mais desmataram em 2023, segundo o sistema Prodes, do Inpe.

Para Beto Mesquita, membro do Grupo Estratégico (GE) da Coalizão Brasil, ‘isso mostra que essas áreas estão sendo queimadas para a consolidação do desmatamento.

“Há uma relação muito clara. E, em algumas regiões, o fogo está sendo usado como novo agente de degradação. Os incêndios são os novos vetores de destruição, talvez para tentar escapar dos sensores remotos que detectam o desmatamento. Com isso, quando se abrem áreas, há maior dificuldade de detectar extração, por exemplo, de madeiras de valor mais nobre”, afirma

Mesquita acrescenta, na nota, que a prática criminosa é um desafio para os governos federal e estaduais, que precisam adaptar as estratégias de combate, fiscalização e preservação.

O governo federal divulgou, no último dia 17, que mantém 2.992 profissionais no controle de incêndios na Amazônia, Pantanal e Cerrado, incluindo agentes do Ibama, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Forças Armadas e Força Nacional de Segurança Pública. O fogo já consumiu 22,2 milhões de hectares nos três biomas.

O garimpo ilegal é uma das principais ameaças à conservação da floresta amazônica e aos direitos de populações indígenas e tradicionais. Levantamento aponta que 9 das 15 unidades de conservação mais destruídas pela exploração estão no Pará. Porém, de acordo com o Instituto Escolhas, essa atividade vem recuando nos últimos dois anos, desde que medidas para controlar o comércio de ouro e combater a extração ilegal foram adotadas no país.

Em todo o estado, a produção de ouro registrada saiu de 17 toneladas em 2022 para 7 toneladas no ano passado, o que representa um recuo de 57%. Quando se analisa apenas o período de janeiro a julho de cada ano, a diminuição chega a 98% no comparativo entre 2024 e 2022, com queda de 10.703 toneladas para 166 kg.

São efeitos de ações que incluem a obrigatoriedade de emissão de notas fiscais eletrônicas para as transações com o ouro dos garimpos e o fim da presunção de legalidade, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que na prática protegia instituições financeiras que adquiriam ouro de origem ilegal. O impacto dessas medidas fez recuar a produção de ouro nos garimpos, que caiu de 31 toneladas em 2022 para 17 toneladas em 2023. Neste ano, os dados até julho indicam queda de 84%.

Os resultados do estado refletem a queda significativa nas cidades onde a exploração de ouro é mais forte. Somente no município de Itaituba, considerada a capital do ouro ilegal, a atividade reduziu pela metade, saindo de 12.168 toneladas em 2022 para 6.035 toneladas no ano passado. Em Cumaru do Norte, a produção recuou de 2.126 toneladas para 314 kg e, em Novo Progresso, a produção caiu de quase 2 toneladas para 431 kg.

“Com medidas de controle em um mercado onde, sabidamente, há extração ilegal, uma parcela significativa do ouro se moveu. Isso significa que uma porta importante foi fechada para o ouro ilegal. Se, antes, o metal era facilmente ‘esquentado’ e exportado como ‘legal’, agora o cenário mudou, aumentando os custos e o risco das operações ilícitas”, aponta o Instituto Escolhas.

Para a instituição, no entanto, são necessárias ainda outras estratégias para transformar o setor. Entre elas estão: a mudança de regime de operações garimpeiras para concessão de lavra, exigência de trabalhos de pesquisa mineral e de planos de aproveitamento econômico, a limitação no número de permissões de lavra garimpeira por pessoa, o cancelamento de processos em locais onde a atividade não é permitida, como terras indígenas e unidades de conservação, e a rastreabilidade de origem obrigatória.

“Combater a extração ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca impactos ambientais e sociais severos, além de estabelecer uma concorrência desleal no mercado. Também é fundamental aprimorar as regras que regem as operações garimpeiras, para que tenham aderência à realidade”, ressalta o estudo. Para ler o trabalho completo, clique aqui.

De 1º de janeiro a 11 de setembro, a Amazônia registrou 86.195 focos de incêndio, um marco para a história recente do bioma que enfrenta ainda a pior estiagem dos últimos anos. As condições climáticas favorecem a propagação do fogo que leva à degradação florestal e também aumenta as emissões de CO2 e outros gases do efeito estufa. De acordo com dados do programa Copernicus, os eventos atuais colocaram o sudoeste da Amazônia no topo das emissões do planeta.

“A região se tornou a maior emissora de gases de efeito estufa devido ao avanço do desmatamento e às queimadas”, explicou ao O Globo Lucas Ferrante, doutor em biologia e pesquisador da USP e da Universidade Federal do Amazonas.

O resultado é crítico, mas segundo o professor de Economia na PUC-RS Gustavo Inácio Moraes, ainda não indica uma tendência alarmante, já que o problema está relacionado ao aumento sazonal das queimadas nesse período do ano.

Ainda assim, o fogo vem criando cenários de crise em diferentes partes da região. A reportagem do Globo percorreu pontos críticos na BR-163 (Cuiabá-Santarém), na BR-230 (Transamazônica) e na Transgarimpeira, em Itaituba, no sudoeste do Pará. Em todas elas as queimadas criam desafios para a floresta e a população.

No município de Trairão, por exemplo, uma família precisou sair de casa às pressas para tentar conter as chamas de um terreno ao lado. A mulher retirava os objetos de casa, o homem usou um trator para jogar terra sobre o fogo e os vizinhos se aproximaram com baldes e uma mangueira.

Nas proximidades de Itaituba, os bois foram para o meio da rodovia Transgarimpeira para escapar das chamas no pasto. A fumaça espessa encobriu o céu onde se via o sol apenas como uma mancha avermelhada. Na mesma região foi registrado o avanço do fogo sobre o Parque Nacional do Jamanxim, unidade de conservação já ameaçada pelo garimpo ilegal.

“Sempre tem fumaça nessa época, mas não tanto quanto agora”, comentou Emília Silva, que mora às margens da BR-163.

Queimadas criminosas

No outro lado do estado, agentes e brigadistas do Ibama combatem as chamas na Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu. A TI é alvo de uma operação de desintrusão, onde se tenta retirar o gado ilegal. De acordo com a equipe local, alguns invasores iniciaram a queimada na área para impedir a ação do governo. A denúncia foi levada à Polícia Federal, que já abriu neste ano outros 19 inquéritos para apurar incêndios criminosos na Amazônia e no Pantanal.

“Tem muito fogo acidental e alguns podem ser criminosos. O pessoal põe fogo em pequenas roças e no quintal. A seca neste ano foi a mais severa, como não víamos desde a década de 1980. A última vez que choveu foi em maio”, contou João Cleber de Souza Torres (MDB), prefeito de São Félix do Xingu, município campeão de queimadas em todo o país com 5.610 focos de calor.

Já em Novo Progresso, que ficou conhecido nacionalmente pelo “Dia do Fogo” em 2019, são 4.389 incêndios registrados desde o início de 2024. Segundo o prefeito Gelson Dill (MDB), a situação atual é pior do que nos anos anteriores.

“Moro aqui há 25 anos e não me lembro de ter vivido uma seca tão grande. A brigada de bombeiros mais próxima fica a 400 quilômetros. Estamos tentando usar os nossos caminhões pipas, mas eles não conseguem acesso às áreas”, afirmou.

Um homem foi preso por crime ambiental, em uma fazenda localizada na estrada vicinal Rio Claro, na zona rural de Novo Progresso, no sudoeste paraense. De acordo com os agentes de segurança e fiscalização, ele foi flagrado ateando fogo na vegetação.

A ação fez parte da 39ª fase da Operação Curupira, criada para combater o desmatamento e outros ilícitos em 15 municípios.

O homem, que seria funcionário de uma propriedade local, e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante por provocar incêndio em mata, conforme prevê a lei de crimes ambientais e multado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Após o pagamento de fiança, o homem foi liberado, porém a Polícia Civil informa que instaurou inquérito e prossegue com as investigações e mantém equipes em campo para localizar o proprietário da área onde o crime foi cometido.

“Nós seguimos atuando muito fortemente, por meio da Operação Curupira, no combate a ilícitos ambientais em várias regiões do Estado, e temos obtido resultados muito positivos em relação à redução do desmatamento no Pará. Para isso, as equipes seguem com ações integradas ininterruptas, identificando as práticas ilícitas, autuando tanto quem as pratica, como os principais responsáveis, que são os mandantes”, afirmou o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.

O município de Novo Progresso figura entre os campeões de queimadas em todo o Brasil, ocupando a quarta colocação em 2024. Desde o início do ano já foram 3.521 focos de incêndios. Já neste mês, a cidade aparece com 508 focos ativos de calor.

Há uma semana, o estado decretou situação de emergência em razão do aumento dos focos de queimada e proibiu o uso de fogo, inclusive para limpeza e manejo de áreas rurais. A medida é válida por 180 dias. Atualmente, já são 2.800 queimadas registradas em setembro, sendo que as regiões mais afetadas são os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, com 632 e 624 focos, respectivamente.

As queimadas persistem em diversos biomas do País, afetando principalmente a Amazônia, que fechou o mês de agosto com 38.266 focos de incêndios, o maior dos últimos 14 anos, segundo o monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A situação é mais grave em 21 municípios onde estão concentrados 50% de todos os registros. Entre eles, São Félix do Xingu e Altamira, que com1.443 focos e 1.102 focos na última semana, respectivamente, lideram o ranking dos que mais queimam no Brasil, posições que se mantêm nestes primeiros dias de setembro.

Somente de 1º a 2 de setembro, São Félix do Xingu contabilizou 342 focos de calor ativos, enquanto que em Altamira o número chega a 224. No entanto, o problema atinge outras regiões do estado que tem cinco dos 10 municípios com mais queimadas em todo o País. São eles: Novo Progresso (139), Ourilândia do Norte (105), que aparecem na terceira e quarta colocação; e Parauapebas (54), em décimo lugar. No total, já são 1.313 incêndios neste mês.

Para conter o avanço dos incêndios, o Governo do Pará decretou, na última terça-feira (27), estado de emergência, incluindo a proibição do uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em todo o território estadual. Em entrevista à Globonews, o governador Helder Barbalho informou que a origem dos focos está sob investigação.

“A investigação está acontecendo. Temos atuado para investigar informações advindas de incêndios criminosos, como também a Polícia Federal, da mesma forma, tem buscado atuar. Por ora, não se tem conclusão de que os focos [de incêndio] que estão, neste momento, na região, são advindos de crimes. E se há uma orquestração, como já assistimos há poucos anos, em Novo Progresso, fato que ficou conhecido, em âmbito nacional, como o dia do fogo”, disse.

O pior agosto da história

De acordo com dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA) da UFRJ. com 3.505.300 hectares queimados até sexta-feira, 30, a Amazônia encerrou seu pior mês de agosto na história em área queimada por incêndios florestais. Trata-se do maior território incendiado na região registrado desde 2012, quando iniciou-se o monitoramento do bioma. O número de focos em agosto foi mais que o dobro do ano anterior.

Até agora, o pior agosto havia sido o de 2020, quando 2.536.600 hectares foram consumidos pelo fogo. E com os números do mês passado, a área queimada na Amazônia neste ano totaliza 5.043.525 de hectares, segundo o LASA/UFRJ. É uma área equivalente ao território da Costa Rica, e maior que países como Dinamarca e Bélgica, explica o Um Só Planeta.

No Pará, os dados do Inpe apontam que 13.803 queimadas no mês passado. No período, as áreas mais afetadas foram os municípios de São Félix do Xingu, com 2.908 focos; seguida por Novo Progresso, com 2.609; e Altamira, com 2.382 queimadas.

Além do Pará, a situação também é grave em estados como o Amazonas que teve seu pior agosto em termos de queimadas desde 1998, quando o órgão iniciou o monitoramento, informa o G1. Parte do território amazonense está encoberto por uma mancha de fogo de quase 500 km de extensão, captada pelo satélite europeu Corpenicus. O problema também afeta Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e agora o Pará, formando um verdadeiro “cinturão do fogo”.