Ampliar a colaboração entre as diversas instituições envolvidas é essencial para aprimorar o combate aos incêndios florestais na Amazônia Legal. Essa foi a principal conclusão do Workshop para Gestores do Fogo, em Brasília, cujos resultados farão parte do Diagnóstico da Gestão do Fogo nos Estados da Amazônia. O documento inédito trará, pela primeira vez, um panorama completo sobre o combate, manejo e controle de queimadas em todos os estados da região, com base em entrevistas com 122 gestores.

Coordenado por pesquisadoras do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), o evento reafirmou a urgência de uma parceria contínua e estruturada entre governos (federal, estaduais e municipais), Corpos de Bombeiros, brigadas comunitárias e voluntárias, secretarias de meio ambiente, instituições de pesquisa e a sociedade civil.

Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM, destaca que o diagnóstico revela a necessidade de uma “integração de visões”. Para ela, a Política Nacional de MIF (Manejo Integrado do Fogo), instituída pela Lei 14.944/2024, é um avanço por incorporar diferentes perspectivas técnicas, culturais e ecológicas sobre o papel do fogo na floresta.

“A gente tem uma realidade na Amazônia em que o fogo é uma ferramenta produtiva que é utilizada. Então, o que a gente precisa é coordenar o uso do fogo de forma que ele não se torne uma arma e não gere degradação ambiental. Por isso estamos aqui reunidos — para, entre várias agências que atuam no tema, ver como podemos potencializar a gestão do fogo no Brasil”, destacou.

André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, reforça que o foco da Política Nacional de MIF está na prevenção e preparação para as queimadas. Ele defende um trabalho “de baixo para cima”, fortalecendo comunidades e governos locais e estaduais, com apoio do governo federal nas áreas mais críticas.

Práticas tradicionais como base

A Política Nacional de MIF foi construída considerando práticas ancestrais de povos e comunidades da região, que utilizam o fogo de forma segura e sustentável em suas roças. O uso de queimas prescritas e autorizadas em períodos secos, por exemplo, é uma estratégia central para evitar incêndios de grandes proporções.

No entanto, a vastidão e diversidade da Amazônia Legal exigem capacitação mais ampla e contínua. Jarlene Gomes, pesquisadora do IPAM, explica que o MIF vai além do combate emergencial, focando na prevenção, no ordenamento do uso regular e no reconhecimento do uso tradicional e adaptativo do fogo.

“Agora conseguimos nos organizar muito melhor e criar um caminho para o fortalecimento de um sistema nacional de manejo do fogo, coordenado de maneira integrada. É preciso enfrentar as mudanças climáticas e os efeitos do aumento dos incêndios com um trabalho de baixo para cima, fortalecendo comunidades e governos locais e estaduais, com o governo federal dando suporte e atuando nas áreas mais críticas”, afirmou Lima, em entrevista ao IPAM.

Perspectivas e investimento

Para o futuro, espera-se um aumento gradual no volume de recursos para o combate ao fogo, segundo o  Lima. Ele destaca que o governo federal já aumentou o número de brigadistas em mais de 20% e ampliou os recursos do Fundo Amazônia (R$ 400 milhões para estados da Amazônia e R$ 150 milhões para Cerrado e Pantanal).

O diagnóstico aponta que o modelo atual, focado quase exclusivamente no combate, perpetua um ciclo de “dependência de recursos sem avanços significativos na redução de risco”. O relatório sugere medidas mais eficazes como: capacitação técnica e teórica, fortalecimento da resiliência das comunidades, priorização da redução de riscos, alerta precoce e o desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis ao longo do ano. A harmonização entre políticas nacionais e locais é vista como crucial para o sucesso da gestão do fogo no futuro.

O projeto Voluntariado no Manejo Integrado do Fogo (MIF), do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), realiza nesta sexta, 11, e sábado, 12, em Alter do Chão, no Pará, a 2ª edição do Encontro de Boas Práticas Voluntariado para Conservação e Ação Climática – Manejo Integrado do Fogo.

O evento reunirá representantes de organizações da sociedade civil, do governo federal, parceiros e voluntários de várias partes do Brasil que atuam com o Manejo Integrado do Fogo e diversas práticas de conservação ambiental no país.

Segundo Angela Pellin, coordenadora do projeto Voluntariado no MIF, a iniciativa é uma oportunidade de compartilhar boas práticas, debater e trocar aprendizados com outros profissionais sobre os desafios do voluntariado no Manejo Integrado do Fogo nos mais diversos biomas do Brasil.

“O encontro tem como objetivo compartilhar experiências e boas práticas de Voluntariado no MIF em áreas protegidas e outras áreas que contribuem com a conservação ambiental. A partir desse compartilhamento de aprendizados, os participantes ajudarão a fortalecer as discussões e iniciativas que influenciam positivamente na qualificação dos programas existentes, no surgimento de novas iniciativas e no incentivo a parcerias voltadas para o tema”, destaca a coordenadora.

Encontros de Boas Práticas

Em 2023, será a primeira vez que o Encontro de Boas Práticas em Voluntariado para Conservação e Ação Climática ocorrerá de forma presencial. A primeira edição, realizada em outubro de 2021, foi feita de forma online, devido às restrições da pandemia. De acordo com os organizadores, são aguardados cerca de 50 participantes de todas as regiões do Brasil.

Estratégia

O 2º Encontro de Boas Práticas contribuirá para a construção de uma estratégia federal de voluntariado no manejo integrado do fogo no país.

A estratégia tem o objetivo de incentivar e orientar a participação da sociedade no voluntariado no manejo integrado do fogo, ampliando a integração dos diferentes setores, reconhecendo e valorizando o seu impacto para a conservação da biodiversidade, para a proteção dos territórios e modos de vida das populações locais e para o equilíbrio climático.

“O Encontro de Boas Práticas será mais uma oportunidade de dialogar sobre esse tema e avançar na construção de uma política pública de forma participativa com a sociedade”, afirma Angela.