O primeiro dia da COP30, em Belém, injetou um ânimo nas negociações. A diretora executiva da conferência, Ana Toni, anunciou que 111 países – um salto significativo em relação aos 79 que haviam submetido seus planos antes do evento – apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). O número mostra uma corrida de última hora para cumprir a determinação do Acordo de Paris de atualizar as metas climáticas a cada cinco anos.

Segundo levantamento da plataforma Climate Watch, esse total representa 71% das emissões globais de gases de efeito estufa.

O Brasil, por exemplo, está na lista com seu plano de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 59%, até 2035. Com a avalanche de números sobre a mesa, o foco da COP30 se volta para o desafio real: a implementação.

Apesar do otimismo nas NDCs, o “calcanhar de Aquiles” do Acordo de Paris continua a ser a tecnologia.

“Dou destaque ao tema de adaptação, fundamental para ter acordo sobre adaptação. Alguns dos temas que a gente está trazendo aqui de como é que a gente acelera a implementação da adaptação é fundamental, e como é que usa tecnologia para isso. O tema de indicadores de adaptação, transição justa, balanço geral, tecnologia é um dos grandes temas que já está na mesa, que está sendo debatido. Isso já está andando, já têm os negociadores ali colocados”, disse Ana Toni.

A tecnologia é um pilar vital para que os países mais pobres consigam cumprir suas metas, mas a transferência de conhecimento e capacitação enfrenta resistência de diversas nações desenvolvidas. Com 145 temas prioritários em negociação, o futuro da redução de emissões depende de resolver esse impasse.

O ritmo lento de submissão de NDCs gerou uma “lista de pendências” de 86 países. Mais grave, entre os dez maiores poluidores do mundo, nações como Índia, Irã e Arábia Saudita permanecem em silêncio, sem submeter seus planos de ação à UNFCCC, o braço climático da ONU.

Após longas negociações em Bruxelas, a União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira (5), um acordo para reduzir em 90% as emissões de gases de efeito estufa até 2040, tomando como base os níveis de 1990.

O anúncio da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) foi feito após a ONU pressionar os governos a apresentarem seus planos climáticos até quinta-feira (6), início da reunião dos chefes de Estado para a COP30, em Belém.

Entre os ajustes de última hora, o principal foi a inclusão de um mecanismo de flexibilidade, que permite aos países compensar até 5% de suas emissões por meio da compra de créditos de carbono internacionais, maior que aos 3% sugeridos pela Comissão Europeia. Logo, a redução real das emissões entre os Estados-membros ficaria em torno de 85%.

A fase piloto do sistema entra em operação a partir de 2031 e pode incluir setores já cobertos pelo mercado europeu de carbono (ETS). Os créditos, previstos pelo Artigo 6 do Acordo de Paris, permitem que a UE pague a outras nações para cortar emissões em seu nome.

No entanto, embora preveja adiantar algumas ações em até cinco anos, analistas do setor acreditam que as concessões enfraquecem a proposta original e expõem um aumento das divisões internas entre os países.

A nova meta, que será a base da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) que a UE apresentará à ONU, surge em um momento de crescente fragmentação política no bloco, desgastado principalmente pelo protecionismo comercial e pelas preocupações com o impacto econômico das políticas climáticas.

Tensão nos bastidores

Segundo relatado por agências internacionais, países como Hungria, Polônia e Eslováquia expressaram forte resistência, temendo um aumento de custos para suas indústrias e consumidores. Bulgária e Bélgica se abstiveram, enquanto Áustria apoiou o acordo com ressalvas. Já Holanda e Espanha manifestaram descontentamento com o afrouxamento das metas, enquanto Portugal e França defenderam a ampliação da margem para o uso de créditos internacionais. A Itália e a Polônia chegaram a propor um limite ainda maior, de 10%.

Outras concessões também foram incluídas para suavizar o impacto da transição verde. Um novo mercado de carbono para combustíveis de transporte e aquecimento, inicialmente previsto para 2027, foi adiado para 2028, atendendo à pressão de países do Leste Europeu, preocupados com o aumento dos preços de energia. A Comissão Europeia também prometeu proteções comerciais para setores intensivos em carbono, como o aço, e linguagem sobre neutralidade tecnológica, abrindo espaço para a expansão da energia nuclear, considerada uma demanda histórica da França.

Com o novo acordo, a UE mantém suas metas já vigentes de redução de 55% até 2030 e neutralidade climática até 2050, e adiciona uma faixa de redução entre 66,3% e 72,5% até 2035. O entendimento alcançado agora servirá de base para as negociações com o Parlamento Europeu e a Comissão sobre o formato final da meta.

Em uma declaração chocante às vésperas da COP30 em Belém (PA), o secretário-geral da ONU, António Guterres, confirmou que o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais “não será cumprido” – que é o objetivo principal do Acordo de Paris, assinado em 2015.

Em reunião da OMM (Organização Meteorológica Mundial), em Genebra, nesta quarta-feira (22), Guterres afirmou que é “praticamente certo que o limite de 1,5°C será ultrapassado nos próximos anos” e que é “inevitável que a temperatura global exceda esse patamar”, o que demonstra a gravidade da crise climática.

“O aquecimento global está levando nosso planeta ao limite”, afirmou. “Cada um dos últimos dez anos foi o mais quente da história. O calor do oceano bate recordes e destrói ecossistemas. Nenhum país está a salvo de incêndios, inundações, tempestades e ondas de calor.”

Guterres fez um apelo para que os países apresentem suas metas nacionais de ação climática a tempo para a COP30, que acontece entre 10 e 21 de novembro, em Belém. Ele destacou que apenas 62 nações – menos de um terço das 195 signatárias do Acordo de Paris – protocolaram formalmente as novas versões dos documentos junto à UNFCCC, o escritório climático da ONU.

O secretário-geral também solicitou o reforço no combate à desinformação sobre o clima, logo após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter classificado o tema como “a maior fraude da história”.

“Devemos lutar contra a desinformação e a informação errônea, o assédio online e a ecoimpostura”. E reforçou: “Os cientistas e pesquisadores nunca devem ter medo de dizer a verdade.”

O prazo final para que os países signatários do Acordo de Paris entregassem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) foi encerrado, mas o painel da Organização das Nações Unidas (ONU) registrou apenas 56 submissões de metas. O número marca uma queda drástica em relação às 113 entregues em 2021, quando ocorreu a rodada anterior de apresentação da atualização das metas climáticas. Apenas as NDCs encaminhadas até esta data limite serão incluídas no relatório-síntese da ONU para a próxima conferência, a COP30.

A ausência de metas de grandes potências, como a União Europeia e a Índia (além da saída anterior dos Estados Unidos do acordo), tem gerado preocupação, pois compromete o entendimento da ambição das negociações e dificulta a captação de financiamento climático. O governo brasileiro tem atuado na articulação diplomática para pressionar chefes de Estado a apresentarem suas metas e seguirá com esse esforço.

A crise do multilateralismo, causada por guerras e tensões comerciais, é apontada como um dos entraves para a apresentação de NDCs.

“Sem recursos, não se consegue colocar em prática as políticas de mitigação e adaptação, os instrumentos para que o Acordo de Paris tenha resultados. Sem investimentos, não se reduzem as emissões”, pontuou Dan Levy, professor da Unifesp, a O Globo.

O Brasil aposta no financiamento como tema central da COP30. Durante a Semana do Clima em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um investimento brasileiro de US$ 1 bilhão no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), visando fortalecer a conservação da vegetação em pé em mais de 70 nações em desenvolvimento.

Especialistas e organizações da sociedade civil criticam a falta de ambição das metas globais e o ritmo lento de entregas. Antônio Augusto Reis, especialista em Direito Ambiental, lamenta o quadro:

“Ao analisarmos o quadro atual de NDCs globais, nem se começa a resolver o problema.”

A crítica se estende aos maiores emissores:

• China: Apresentou, pela primeira vez, metas que englobam toda a sua economia, mas o número de redução (7% a 10% em relação ao ano de pico) está abaixo do que o mundo precisa (30%), segundo a especialista Camila Jardim (Greenpeace Brasil).
• Os cinco principais emissores (China, Estados Unidos, Índia, União Europeia e Rússia) respondem juntos por 67% das emissões globais, mas demonstram pouca disposição em apresentar compromissos engajados.

Para Marcio Astrini, do Observatório do Clima, o avanço ainda está muito aquém do que é preciso para se ter uma COP com a agenda mais definida.

“Países prometerem que entregarão as NDCs não resolve a questão, o que é preocupante a menos de dois meses da conferência. Um destaque foi a China, que, pela primeira vez, apresentou metas que englobam toda a sua economia, mas o número de redução ainda é pouco”, disse Astrini.

A meta de 1.5º C do Acordo de Paris não será cumprida sem a participação dos produtores agropecuários, é o que adverte uma nota técnica inédita do WWF, entregue aos negociadores climáticos da ONU, reunidos no Egito para a Conferência do Clima da ONU, a COP27, que ocorre até o dia 18 de novembro, com participação de representantes do governo paraense.

O trabalho mostra que a cadeia de produção de alimentos contribui com, pelo menos, um terço do total de emissões líquidas dos gases de efeito estufa que estão mudando o clima do planeta. Isso significa que as emissões do sistema alimentar têm que diminuir em mais de 80% até 2050 para limitar o aquecimento a 1,5°C e evitar que as gerações futuras vivam em um planeta hostil.

“A produção geral de alimentos precisará aumentar para atender à demanda de uma população global crescente. E as emissões precisarão diminuir para manter o balanço dos gases de efeito estufa em patamares alinhados com um futuro de 1,5ºC”, adverte Jean François Timmers, Gerente de Políticas Públicas para Cadeias livres de Desmatamento e Conversão da Rede WWF. “Essas metas de redução de intensidade de emissão exigem que a conversão de terras relacionadas a commodities diminua progressivamente até que seja eliminada em 2030”, ressalta.

Três commodities respondem pela maior parcela de desmatamento e conversão de ecossistemas naturais, e estão relacionadas com altos níveis de emissões, assim como a outros grandes impactos naturais decorrentes da produção de alimentos. Pecuária, óleo de palma e soja representam juntos cerca de 1/4 das emissões do setor global de alimentos.

O WWF calculou a pegada de gases de efeito estufa dessas commodities produzidas em áreas desmatadas na comparação com produtos livres de desmatamento. No caso da soja, a diferença é de 13 vezes; na carne, de 11 vezes.

“A soja, a carne bovina e o óleo de palma têm emissões tão altas que, caso não endereçadas urgentemente, não permitirão a esses setores performar adequadamente nas agendas climática e de biodiversidade”, destaca Frederico Machado, líder da Estratégia de Conversão Zero do WWF-Brasil. “Ou seja, para o alcance de commodities ‘neutras em carbono’ (ou net zero, do jargão mais atual), não será possível compensar emissões associadas à produção e à mudança do uso da terra, sem o devido endereçamento do principal fator de emissões, a conversão e o desmatamento de ecossistemas naturais, como vem ocorrendo no Cerrado e na Amazônia”, sintetiza.

A conversão dos ecossistemas para dar espaço à expansão dessas três commodities é responsável por aproximadamente 40-50% das emissões da categoria mudanças de uso da terra para finalidades agropecuárias , e cerca de 9-12% das emissões totais dos sistemas alimentares.

Sozinha, a conversão da vegetação nativa em pastagens é responsável por cerca de um quinto da pegada total da pecuária. A conversão de terras para produção de soja, por sua vez, é responsável pela maior parte de sua pegada total e responde por algo entre 5% e 14% das emissões de uso da terra de todo o sistema alimentar. Outro desafio associado ao sistema alimentar global é a contínua perda de biodiversidade global, 70% da qual está diretamente associada à mudança no uso da terra.

A análise do WWF mostra que deixar de fora o cálculo das emissões relativas ao desmatamento não permitirá ao setor de commodities agropecuárias o alcance da meta de 1,5ºC. Ignorar as emissões relativas às mudanças no uso da terra excederia as metas de 1,5ºC em 3 Gt CO2eq em 2030 e mais de 30 Gt CO2eq em 2050 para carne bovina, 1,3 Gt CO2eq em 2030 e 5,2 Gt CO2eq em 2050 para óleo de palma e 2 Gt CO2eq em 2030 e 15 Gt CO2eq em 2050 para soja.

“A cada ano em que vemos o desmatamento crescendo, comprometemos nossa capacidade de alcançarmos a meta de 1,5ºC do Acordo de Paris”, salienta Jean François Timmers

A nota técnica do WWF descreve ainda as ferramentas de monitoramento à disposição das indústrias de alimentos e assinala a importância da rastreabilidade das compras de commodities, de forma a garantir que produtos oriundos de áreas recentemente desmatadas não sejam adquiridos e, assim, deixem de estimular a continuidade da destruição.

A nota também alerta para o risco de dupla contabilidade: compensações por desmatamento evitado e certificados de produtos livres de desmatamento contam duas vezes. Por isso, o WWF demanda à indústria de alimentos a definição de compromissos e estratégias críveis e transparentes de redução de emissões de carbono.

Um dos pontos mais relevantes para a efetividade desses compromissos é o estabelecimento de datas de corte e de datas-alvo para a total implementação dos compromissos (target date). A primeira refere-se a uma data no passado a partir da qual o desmatamento e a conversão não são mais permitidos nas cadeias de suprimentos. Por exemplo, a Moratória da Soja da Amazônia estabeleceu uma data de corte em 22 de julho de 2008, o que significa que toda a produção de soja em terras desmatadas ou convertidas após essa data não pode ser comprada pelas traders de soja e demais elos do mercado.

De acordo com o Accountability Framework e com o WWF, datas de corte estabelecidas em compromissos corporativos não podem ser posteriores a janeiro de 2020. E caso existam datas de corte já definidas, em compromissos ou acordos anteriores (como é o caso da Moratória da Amazônia), essas datas devem ser respeitadas e mantidas.

A data-alvo, por sua vez, é o momento no futuro próximo em que toda a cadeia de suprimentos estará livre de desmatamento e conversão. Para deter o aquecimento global e seus efeitos colaterais, esta data deve ser o mais breve possível, e não poderá ser posterior a 2025 – de acordo como o Accountability Framework. A modelagem do WWF mostra que quando a eliminação da conversão é adiada até 2030 — mesmo que as fazendas estejam trabalhando para reduzir drasticamente as suas emissões — a pegada de gases de efeito estufa dessas 3 commodities resultam em um excesso cumulativo de 6 Gt CO2eq, até 2030 e de mais de 50 Gt CO2eq, até 2050.

Para se ter uma referência, esses volumes de carbono superam as emissões totais da maioria dos países, exceto os cinco principais emissores. Além disso, o desmatamento e a conversão danificam os ciclos hídricos locais e a resiliência agrícola, o que pode estimular ainda mais a destruição de habitats e a perda de meios de subsistência.

O Brasil tem condições de enfrentar esse desafio com mais tranquilidade do que seus concorrentes. O país já conta com programas de agropecuária de baixo carbono, como o Plano ABC. E possui um estoque de terras degradadas ou mal aproveitadas que permitirá expandir a produtividade agropecuária sem a necessidade de conversão de áreas nativas.

Segundo dados do MapBiomas, pastagens ocupavam 154 milhões de hectares em todo o Brasil em 2020 — praticamente a mesma extensão do estado do Amazonas. Desse total, estima-se que mais da metade esteja abaixo de sua capacidade produtiva, e que parcela significativa (22,1 milhões) se encontra em estado de severa degradação.

“A agropecuária sem desmatamento, associada com práticas de agricultura regenerativa, reabilitação de pastagens degradadas e à restauração de ecossistemas, permitirá manter o crescimento do agronegócio brasileiro, garantir sustentabilidade no longo prazo e melhorar a reputação da produção do país no exterior; não havendo a necessidade de desmatar nenhum hectare a mais”, afirma Frederico Machado.

 

Sobre o WWF

O WWF é uma organização ambiental independente, com mais de 30 milhões de seguidores e uma rede global ativa em quase 100 países. Nossa missão é frear a degradação do meio ambiente e construir um futuro em que as pessoas vivam em harmonia com a natureza. Visite o site para obter as últimas notícias.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciaram aumento da meta climática do País em discursos transmitidos no pavilhão do Brasil na Conferência do Clima (COP26), em Glasgow.

Segundo o anúncio do governo federal, a nova previsão é cortar 50% das emissões de gases de efeito estufa até 2030 – antes, esse patamar era de 43%. O governo federal tem sofrido pressão internacional para melhorar seus compromissos contra o aquecimento global após uma revisão que deixou menos ambiciosos os compromissos climáticos do País.

Especialistas afirmam que o governo foi responsável por uma “pedalada climática”. Isso porque a meta de 43% de cortes nas emissões até 2030 tomava como base os lançamentos de gases estufa na atmosfera em 2005. Mas o governo federal fez um recálculo da base de emissões, o que aumentou essa quantidade de gases emitidas em 2005. Com isso, ainda que a taxa de corte não tenha sido alterada, o ponto de partida das emissões ficou maior, o que piorou a proposta. A revisão é alvo de ação contra o governo na Justiça.

A gestão Bolsonaro também disse que vai oficializar na COP26 a meta de atingir em 2050 a neutralidade (saldo zero) de carbono, o que significa equilibrar todo CO2 liberado com absorção equivalente desse gás, com o reflorestamento, por exemplo.

Esse prazo foi responsável por um impasse na reunião das 20 economias mais ricas do globo (G20) neste fim de semana. Enquanto Estados Unidos, União Europeia e o Reino Unido defendem esse prazo de 2050, a resistência de países como China, Índia e Rússia tirou menção a uma data específica da declaração final. Em abril, o governo brasileiro já havia sinalizado que adotaria 2050 como referência.

Os novos anúncios do governo são uma tentativa de driblar a desconfiança internacional em relação ao Brasil na pauta do meio ambiente, diante da recente alta de desmate e incêndios na Amazônia. Leite também defendeu que Estados mais ricos sejam “mais ambiciosos” em suas metas para reduzir a poluição atmosférica.

Ele afirmou que o financiamento climático é urgente para que o mundo possa fazer frente aos desafios.

“É fundamental ter robustos volumes e nas quantidades necessárias para que a transição (para uma economia sustentável) ocorra de forma justa em cada região do planeta”, disse ele em transmissão no pavilhão do Brasil, em Glasgow, onde ocorre a COP26 junto a um espaço montado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Leite está em Brasília e viajará para Escócia na semana que vem para participar da convenção do clima. Já Bolsonaro decidiu não ir ao evento e está na Itália. Mais de cem chefes de Estado estão reunidos para a convenção climática.

O ministro e Bolsonaro afirmaram que o Brasil é hoje uma potência verde e que prova disso é o uso de biocombustíveis em larga escala. “Neste momento, os olhos do mundo estão voltados para soluções inovadores que proporcionem avanços econômicos com crescimento verde e o Brasil é parte dessa solução”, defendeu o ministro.

Na gravação, Bolsonaro destacou a necessidade de esforços para a conservação da floresta e para a criação de “empregos verdes”.

O ministro também defendeu que Estados mais ricos tenham ambição maior em suas metas para cortar emissões, sem citar uma região específica. Um total de 11 dos 22 governadores que fazem parte do Consórcio Brasil Verde irá a Glasgow como forma de se contrapor o governo federal e tentar mudar a imagem negativa do Brasil no exterior.

Sem explicação

O ministro não esclareceu qual será a base de cálculo utilizada para a atualização, mas ela pode reduzir à metade ou eliminar completamente a chamada “pedalada de carbono”, a regressão na ambição da NDC (metas climáticas conhecidas como Contribuição Nacionalmente Determinada, ou NDCs) proposta em 2020 pelo governo Jair Bolsonaro, que resultaria numa emissão adicional de 400 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (CO2e) em relação à meta anunciada em 2015 por Dilma Rousseff.

Em qualquer um dos casos o país falhou em aumentar ambição climática, ao contrário do que alegaram Bolsonaro e Leite em suas falas em Glasgow.

Caso os 50% sejam aplicados sobre a base de cálculo do inventário mais recente de emissões do Brasil (contido na Quarta Comunicação Nacional, de 2020), o que se espera que ocorra, o governo Bolsonaro empatará com a meta proposta seis anos atrás por Dilma. Caso seja mantida a base do inventário anterior, a “pedalada” cai de 419 milhões de toneladas para 218 milhões, o equivalente às emissões anuais do Iraque.

Fonte: Observatório do Clima

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